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Humanas

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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.361 - 195.390

  • Petição francisco

    Petição francisco

    José H. Rodrigues Advogado EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ TRABALHISTA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO –MT FRANCISCO SANTANA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas agrícolas, filho de Maria Aparecida Santana e Marco Aurélio Santana, natural de Feira de Santana – BA, registrado sob RG nº 2145673-2, CPF nº 123.456.789-00 e PIS n 123418430001, residente e domiciliado na cidade e comarca de Sorriso – MT, CEP 78890-000, na Rua Octávio de Sousa Cruz nº1255, bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: josehr0
  • Peticao geovana e frederico

    Peticao geovana e frederico

    EXMO. SR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL COMPETENTE POR DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO,brasileiro,casado,profissão____________, portador da identidade nº__________, inscrito no CPF sob o nº____________, endereço eletrônico__________, residente na_______________, nº____, no bairro de ______________, Fortaleza/Ceará, CEP nº___________,vem, por seu advogado, propor a presente AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade______, Estado civil________, profissão_________, portadora da carteira de identidade nº___________, inscrita no CPF sob o nº________, Endereço

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: janeliu
  • Petição Habeas Corpus

    Petição Habeas Corpus

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANÂNIA. FLÁVIA AIRES LEAL RICARDO, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o n. 1.111, com escritório no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco “H”, Salas 714/715 – Brasília-DF, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: flaviaaires
  • Petição hipoteca

    Petição hipoteca

    Reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio Conforme se verifica nos autos, a Reclamada foi revel, uma vez que não compareceu na audiência designada, mesmo sendo devidamente notificada por este D. Juízo, conforme rastreamento realizado no site dos correios. Ocorreu que, após ser prolatada a R. sentença, novamente a Ré foi intimada, mantendo-se inerte, sendo que nem mesmo, houve habilitação dos seus procuradores nos autos, o que gera total estranheza, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2015 Por: GABRIELACERAZZA
  • Petição icms energia elétrica

    Petição icms energia elétrica

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES CABRAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.064.349/0001-64, inscrição estadual nº 082.855.12-9, sediada à Rua Pequi, nº 500, San Remo, São Mateus/ES, representada por Ana Cristina de Aguiar, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seus

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    Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: Marcelo Peruchi de Assis
  • Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública

    Petição iInicial Dos Crimes Contra a Administração Pública

    Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capítulo I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Nos crimes contra a administração pública temos os crimes próprios ou impróprios. Nos crimes próprios a função pública é essencial para a configuração to tipo penal. Isso quer dizer que sem a presença da função pública, o fato se torna atípico. Nos crimes impróprios

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    Tamanho do trabalho: 19.603 Palavras / 79 Páginas
    Data: 30/10/2022 Por: aparecido reis
  • PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO LAUDO CONTÁBIL

    PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO LAUDO CONTÁBIL

    EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por este meio apresentar sua IMPUGNAÇÃO ao Laudo Pericial Contábil, e o faz da seguinte forma. DA TEMPESTIVIDADE DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO O despacho que determinou prazo de 15 dias para as partes se manifestarem sobre o Laudo Pericial Contábil anexado aos autos em 25/10/2017 fora disponibilizado em 27/10/2017 sendo considerado publicado em 30/10/2017. Sendo assim,

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/2/2018 Por: Thiago Vasconcelos
  • Petição incial

    Petição incial

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO POLICIAL N.04 DA CIDADE DE TAPIRATIBA/SP MADALENA, brasileira, casada, profissão (...), portadora de RG nº (...) e inscrita no CPF sob nº (...), residente e domiciliada à Rua (...), nº (...), bairro (...), município de Tapiratiba/SP, CEP (...), representada neste ato por seu procurador e advogado conforme procuração anexa, onde recebe notificação e intimação, vêm à presença de Vossa Senhoria no fundamento no art. 5º, II

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    Tamanho do trabalho: 1.628 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: fran08
  • Petição Incial - Inexistência de Débito

    Petição Incial - Inexistência de Débito

    MERITÍSSIMO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliado na Av. Rio Branco, nº 351, Centro, Volta Redonda – RJ, CEP: 74.230-000, vem com o devido respeito e acatamento, através de seus procuradores, situado na Rua Monte Castelo, Quadra 12, Lote 12, Jardim Flores, Volta Redonda – Rio de Janeiro, CEP: 75.023-040, onde recebem intimações, ao final

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/3/2019 Por: Arizlamacedo
  • Petição incidental

    Petição incidental

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não-alfabetizado, brasileiro, natural de Macapá, solteiro, desempregado, CPF: desconhecido e RG: 453.731/AP 2ª Via, residente na Av. Paulo do Espírito Santo, nº 2972, bairro Jardim Felicidade II, cidade de Macapá/AP, CEP: 68909-320, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, artigo 316, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/7/2015 Por: samandreia
  • Petição indenizatoria

    Petição indenizatoria

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA CARDOSO DE JESUS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº. 02.724.404-00 e CPF/MF nº. 318.249.605-06, residente e domiciliada na Rua Antonio dos Santos, n° 99, Boca do Rio, Salvador- BA, CEP: 41.710-54, por sua advogada, regularmente constituída, mediante instrumento de mandato (Doc. em anexo), com endereço profissional na Rua das Gaivotas, n° 355, Edf. Imbui Master,

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    Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: natimendes123
  • Petição indicação de provas

    Petição indicação de provas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº já qualificado nos autos da ação de Nunciação de Obra Nova c/c Ação Demolitória com Pedido de Medida Cautelar Incidental que lhe move XXXXXXXXXXXX, através de sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo-se ao despacho proferido no dia 15/05/2017, informar que pretende produzir as seguintes provas I

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: nayanecarlesso
  • Petição Indicação de testemunha

    Petição Indicação de testemunha

    AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 013/2018 WILSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores ao final subscritos, vem à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal 1988 e artigo 156 da Lei Federal nº 8.112/90, apresentar rol de testemunhas para colheita de depoimento para fins de defesa técnica no processo disciplinar instaurado.

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: Priscila Schroeder
  • Petição Informando Pagto Parcial

    Petição Informando Pagto Parcial

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM XXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXX Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX IRPF XXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo administrativo em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o quanto segue. O Contribuinte, no dia XXXXX, foi surpreendido com o recebimento da Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX, no qual foi apurado crédito tributário, acerca

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: Vinicius Scarmen
  • Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Clara (sobrenome), brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua: (endereço, número e CEP), por seu advogado(a), ao final assinado, conforme procuração anexada (doc.___), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PAULIANA Que segue o rito ordinário, com fundamento nos artigos 158 e seguintes do Código Civil,

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: ana1020
  • PETIÇÃO INICIAL

    Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao

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    Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: 0209dani
  • Petição Inicial

    “Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro

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    Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: LUCASLENNY
  • PETIÇÃO INICIAL

    PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a relacionar a questão fática ao direito material e processual aplicável ao caso concreto, a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso e, a elaborar sua peça com base na estrutura da petição inicial trabalhista, desenvolvendo sua capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: ericasantana1
  • PETIÇÃO INICIAL

    Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: giberli
  • Peticao inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Daniela, nacionalidade..., estado civil...,assistente de palco II - Do direito. Inicialmente, cumpre destacar a aplicação da lei n. 8.078/1999 do Código de Defesa do Consumidor, pois a mesma trata da relação de consumido existente entre as partes. Conforme artigo 12° da referida lei, cabe aqui desmontar a responsabilidade das rés, pois elas respondem independentemente da existência

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2015 Por: Andreia Santos
  • Petição Inicial

    PRINCÍPIOS NO CPC – PETIÇÃO INICIAL Todo processo traz ao menos uma situação jurídica carecedora de tutela (proteção). A evolução do processo chegou ao que hoje se denomina Neoprocessualismo ou formalismo-valorativo (esta é a expressão da UFRGS) que nada mais é do que o reconhecimento dos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais na construção e aplicação do formalismo processual. O que se visa, hoje, no processo são os aspectos éticos com o destaque

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: mirtes_souza
  • Petiçao inicial

    Petiçao inicial

    Prof. Santo Gutier TEMA DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO. Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015 PONTUAÇÃO: ATÉ 15 PONTOS Caros alunos e alunas. A atividade não presencial deste período será desenvolvida com a elaboração de uma petição inicial, a partir do caso tratado abaixo, que contém todos os dados necessários para atender aos requisitos do artigo 282 do CPC. Sei que muitos alunos aguardam, com ansiedade, o momento de

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: mandy_reis2
  • PETIÇÃO INICIAL

    PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro anos de idade, representado pela mãe CATARINA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), inscrita no RG sob o número ( ) e CPF número ( ), residente e domiciliada na Rua ( ) no Município de Passo Fundo, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional sito à Rua ( ) nesta cidade, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: maxfarias
  • Petição inicial

    Petição inicial

    ANÁLISE DA PETIÇÃO Na petição inicial do estagio supervisionado de pratica processual simulada III, estão esboçados no decorrer da peça alguns erros, que fizeram essa petição ser inepta de acordo com o art. 295, CPC. Primeiramente no endereçamento está indicando que será encaminhada para a segunda vara, sendo que a distribuição é eletrônica, depois da peça protocolada é que se saberá em qual vara correrá a ação. Ainda no endereçamento, que está encaminhando a peça

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: Bands
  • PETIÇÃO INICIAL

    PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: Mônica Dias
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: Mônica Dias
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, Operadora de Caixa, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Nilo Peçanha, n. 520, portadora do RG n. 1111111111, vem, com todo o respeito, perante V. Exa., por meio de seu Advogado, propor e requerer AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, pelo que passa

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: regianegomes
  • Petição inicial

    Petição inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHERME,nacionalidade..., estado civil...,profissão..., portador da cédula de identidade RG nº __________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº __, bairro ___________, CEP ___________, Estado/UF; GUILIA,nacionalidade...,estado civil...,menor , RG nº ______________, CPF nº ________________, com domicílio na Rua _____________, nº __, bairro __________, CEP ___________, EstadoUF; todos representados por

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    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: DANIZANIN
  • Petição Inicial

    Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à Av. , nº CEP , nesta cidade de São Paulo/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada “in fine” assinada, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: jessicaiacida
  • Petição inicial

    Petição inicial

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO(2.federal ou 3.federal do trabalho DA ____VARA CIVEL DA COMARCA (2. Seção/subseção da comarca3. Da comarca da cidade)DE BELEM/PA MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF/MF , MAIOR / MENOR RESIDENTE, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO, CONSTITUÍDO CONFORME PROCURAÇÃO ANEXO (OU CONFORME INTRUMENTO DE MANDATO, VEM PROPOR;art 282 cpc AÇÃO DE ..... ex: AÇÃO DE CONTRATO DE ANULAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS / AÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: manuuwariss
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