Humanas
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256.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.391 - 195.420
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Petição incidental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não-alfabetizado, brasileiro, natural de Macapá, solteiro, desempregado, CPF: desconhecido e RG: 453.731/AP 2ª Via, residente na Av. Paulo do Espírito Santo, nº 2972, bairro Jardim Felicidade II, cidade de Macapá/AP, CEP: 68909-320, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (anexo), com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, artigo 316, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 6/7/2015 -
Petição indenizatoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA CARDOSO DE JESUS, brasileira, viúva, aposentada, inscrita no RG nº. 02.724.404-00 e CPF/MF nº. 318.249.605-06, residente e domiciliada na Rua Antonio dos Santos, n° 99, Boca do Rio, Salvador- BA, CEP: 41.710-54, por sua advogada, regularmente constituída, mediante instrumento de mandato (Doc. em anexo), com endereço profissional na Rua das Gaivotas, n° 355, Edf. Imbui Master,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
Petição indicação de provas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº já qualificado nos autos da ação de Nunciação de Obra Nova c/c Ação Demolitória com Pedido de Medida Cautelar Incidental que lhe move XXXXXXXXXXXX, através de sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, atendendo-se ao despacho proferido no dia 15/05/2017, informar que pretende produzir as seguintes provas I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2017 -
Petição Indicação de testemunha
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD Nº 013/2018 WILSON DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seus procuradores ao final subscritos, vem à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal 1988 e artigo 156 da Lei Federal nº 8.112/90, apresentar rol de testemunhas para colheita de depoimento para fins de defesa técnica no processo disciplinar instaurado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
Petição Informando Pagto Parcial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM XXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXX Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX IRPF XXXX XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos do processo administrativo em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o quanto segue. O Contribuinte, no dia XXXXX, foi surpreendido com o recebimento da Notificação de Lançamento nº XXXXXXXXX, no qual foi apurado crédito tributário, acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Clara (sobrenome), brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº xx.xxx.xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua: (endereço, número e CEP), por seu advogado(a), ao final assinado, conforme procuração anexada (doc.___), vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO PAULIANA Que segue o rito ordinário, com fundamento nos artigos 158 e seguintes do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA DA JURISDIÇÃO: - FIXAÇÃO DOS LIMITES DA APRECIAÇÃO: - “PROJETO DA SENTENÇA”: A jurisdição é inerte, pois só o Estado resolve o conflito, que só utiliza desse poder se provocado. Ação dá inicio ao processo que é a forma da resolução do conflito. Através da petição inicial é que dá inicio ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.481 Palavras / 42 PáginasData: 7/4/2014 -
Petição Inicial
“Art. 123. Salvo disposição da lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não pode ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”. DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. Imóvel transferido por via de contrato de promessa de compra e venda; ônus tributário carregado a al que não o proprietário. Impossibilidade, eis que a propriedade se transfere pelo registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a relacionar a questão fática ao direito material e processual aplicável ao caso concreto, a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso e, a elaborar sua peça com base na estrutura da petição inicial trabalhista, desenvolvendo sua capacidade de raciocínio jurídico e reflexão diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Peticao inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Daniela, nacionalidade..., estado civil...,assistente de palco II - Do direito. Inicialmente, cumpre destacar a aplicação da lei n. 8.078/1999 do Código de Defesa do Consumidor, pois a mesma trata da relação de consumido existente entre as partes. Conforme artigo 12° da referida lei, cabe aqui desmontar a responsabilidade das rés, pois elas respondem independentemente da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Petição Inicial
PRINCÍPIOS NO CPC – PETIÇÃO INICIAL Todo processo traz ao menos uma situação jurídica carecedora de tutela (proteção). A evolução do processo chegou ao que hoje se denomina Neoprocessualismo ou formalismo-valorativo (esta é a expressão da UFRGS) que nada mais é do que o reconhecimento dos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais na construção e aplicação do formalismo processual. O que se visa, hoje, no processo são os aspectos éticos com o destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Petiçao inicial
Prof. Santo Gutier TEMA DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO. Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015 PONTUAÇÃO: ATÉ 15 PONTOS Caros alunos e alunas. A atividade não presencial deste período será desenvolvida com a elaboração de uma petição inicial, a partir do caso tratado abaixo, que contém todos os dados necessários para atender aos requisitos do artigo 282 do CPC. Sei que muitos alunos aguardam, com ansiedade, o momento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro anos de idade, representado pela mãe CATARINA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), inscrita no RG sob o número ( ) e CPF número ( ), residente e domiciliada na Rua ( ) no Município de Passo Fundo, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional sito à Rua ( ) nesta cidade, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Petição inicial
ANÁLISE DA PETIÇÃO Na petição inicial do estagio supervisionado de pratica processual simulada III, estão esboçados no decorrer da peça alguns erros, que fizeram essa petição ser inepta de acordo com o art. 295, CPC. Primeiramente no endereçamento está indicando que será encaminhada para a segunda vara, sendo que a distribuição é eletrônica, depois da peça protocolada é que se saberá em qual vara correrá a ação. Ainda no endereçamento, que está encaminhando a peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, solteira, representante comercial, portado da cédula de identidade nº 39.147.813-03 e inscrito no CPF nº 173.129.113-03, residente e domiciliado na Rua dos anjos nº 19 - Jardim Brasil – em Osasco São Paulo Cep 173.50.300,por seu advogado infra firmado,e com base no artigo da CF88, vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência propor a presente Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, Operadora de Caixa, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Nilo Peçanha, n. 520, portadora do RG n. 1111111111, vem, com todo o respeito, perante V. Exa., por meio de seu Advogado, propor e requerer AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, pelo que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHERME,nacionalidade..., estado civil...,profissão..., portador da cédula de identidade RG nº __________________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________, residente e domiciliada na Rua ______________, nº __, bairro ___________, CEP ___________, Estado/UF; GUILIA,nacionalidade...,estado civil...,menor , RG nº ______________, CPF nº ________________, com domicílio na Rua _____________, nº __, bairro __________, CEP ___________, EstadoUF; todos representados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº e inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado à Av. , nº CEP , nesta cidade de São Paulo/SP, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada “in fine” assinada, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO(2.federal ou 3.federal do trabalho DA ____VARA CIVEL DA COMARCA (2. Seção/subseção da comarca3. Da comarca da cidade)DE BELEM/PA MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF/MF , MAIOR / MENOR RESIDENTE, POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO ABAIXO ASSINADO, CONSTITUÍDO CONFORME PROCURAÇÃO ANEXO (OU CONFORME INTRUMENTO DE MANDATO, VEM PROPOR;art 282 cpc AÇÃO DE ..... ex: AÇÃO DE CONTRATO DE ANULAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS / AÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
Petição Inicial
EXMO. (A) DR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, PROFESSORA, SOLTEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1386599338 e do CPF nº 042.913.966.99, residente e domiciliado na RUA SILVEIRA MARTINS 239, CONDOMINIO VALE DAS ÁRVORES, BL 73C AP 102, SALVADOR/BA, por meio de seu advogado constituído MANOEL SANTIAGO BRANDÃO, OAB: 001.595-2 com escritório localizado na Rua C nº02, Tancredo Neves, nesta cidade, vem respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
Petição inicial
SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. SUZANE REQUERENTE: KARDEK LUIS CREDI DIO, nacionalidade: BRASILEIRA, estado civil: SOLTEIRO, profissão: MOTORISTA, filiação: DIRCEU DA SILVA CREDI DIO E ILCA MARIA DE JESUS, portador(a) da Carteira de Identidade/CNH nº 02678553161, órgão expedidor DETRAN DF, inscrito(a) no CPF sob o nº 48297607100, residente e domiciliado(a) na SQS 410 BLOCO A EN E APTO 304, Cidade: BRASILIA DF , CEP: 70276010, telefones: 61-84197833, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Petição Inicial
Petição Inicial Passo 1 indetificação da peça: caso de cobrança Caso de seguro saúde Não é uma ação de reparção por que não tem um ato ílicito. Rito: Ordinario Não é especial ( art 275 do CPC) não sendo nem sumario e nem especial é ordinario. Enderecemento: art 94 ao 100 do cpc neste caso é relação de consumo e sempre no domicilio do autor (Campinas). Não pode inventar dados. Qualificação do cliente. Por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2015 -
Peticao inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDERSO, nacionalidade, estado civil, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:__, residente na rua ___, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, nos termos do art. 310, lll do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE XX Antônio Pedro, nacionalidade, XXX, estado civil, viúvo, profissão, XXX portador do documento de identidade no.XXX, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o noXXX, residente e domiciliado na cidade de Daluz, estado XX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. E seguintes da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GOIÁS. Maria José da Silva, brasileira, casada, secretária, inscrita no CPF sobre o nº___ residente e domiciliada na Rua___, Nº.___, Guapó – GO, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve com escritório profissional situado na Rua__, Nº.__, Cidade, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Casas Ramos LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
Petição inicial
ALTHAUS ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS. Processo 001/3.14.00002263-2 HOSPITAL SANTA CLARA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Farrapos, nº 250, na cidade de Porto Alegre, inscrita no CNPJ nº 01.000.000/0001-10, representada pela sua diretora Irmã das Cruzes, neste ato representado pelo seu advogado e procurador conforme instrumento em anexo, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, para apresentar CONTESTAÇÃO À Ação movida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2015 -
Petição inicial
Exmo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza- Ceará CONTESTAÇÃO Processo nº FRANCISCO DE FARIAS MENEZES, brasileiro, casado, funcionário público estadual, inscrito sob o CPF nº 250.260.463-60,RG Nº 2202345689SSP-CE, residente e domiciliado á Travessa Carvalho Lima,nº 660 , CEP 60.125-050, Aldeota ,na cidade de Fortaleza- Ceará,e MARIA MENEZES, brasileira , viúva , pensionista, inscrita sob o CPF nº 475578903-22 e RG nº 367.288 SSP-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
Petiçao inicial
DIRETO CIVIL IV 19/02/14 1 Introdução Conceito e abrangência Direitos Reais x Direitos Pessoais * Relação a Eficácia * Relação ao Sujeito Passivo * Relação ao Rol * Relação a Garantia * Relação ao Tempo Diretos de natureza especial Direito das Coisas é o ramo da ciência jurídica que tem por objeto disciplinar os vínculos de direitos de poder entre o sujeito e a coisa com eficácia ´´erga omnes`` contra todos. A matéria encontra-se hodiernamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.735 Palavras / 39 PáginasData: 11/6/2015