Humanas
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256.994 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 195.391 - 195.420
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PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NO PJE MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG. Processo: xxx.xxxx.x.xx.xxxxx – Segredo de Justiça FULANO DE TAL, qualificação nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS acima em epigrafe, que lhe move CICRANA DE TAL, vem “mui” respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final subscreve, expor e requerer o que segue: Requer inicialmente a juntada do mandato procuratório incluso (doc1). Destarte, requer ainda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2018 -
PETIÇÃO DE HERANÇA
1.Conceito É uma ação que compete a quem é herdeiro, mas não possui titulo reconhecido, quando não são trazidos ao inventário por uma série de motivos. Ocorre nos casos do filho não reconhecido, que deve antes comprovar a filiação para depois receber seu quinhão hereditário; ocorre também se é sucessão de irmão não reconhecido, tendo a herança sido atribuída a tios do falecido. O artigo 1.824 do Código Civil de 2.002 dispõe que o herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
Petição de herança
01) Explique o que é o instituto chamado petição de herança e o fundamento histórico e social de sua origem. R: Medida judicial onde o herdeiro legitimo reclama restituição de herança, total ou parcial, da pessoa que na qualidade de herdeiro ou mesmo que sem titulo a possua. 02) Explique a natureza da ação de petição de herança. R: Tem natureza de ação real, uma vez que a herança é considerada bem imóvel, conforme Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2015 -
Petição de Herança
Dra. Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão OAB-MG nº 141.421 _________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE / MG NÚMERO TJMG: 002489647551-4 FERNANDO SILVEIRA LARA, brasileiro, solteiro, vendedor, portador de carteira de identidade nº MG-10.331.808, expedida pela SSP/MG, CPF sob o nº 051.997.346-10, filho de João Gonçalves Lara e Eliana Fátima da Silveira, residente e domiciliado na rua José Pascoal da Silva, nº 68, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2016 -
Petição de Herança
AULA 8 1) Petição de herança (CC, 1824 a 1828). É a ação que pode ser intentada pelo herdeiro com a finalidade de ser reconhecido o seu direito sucessório e obter a restituição da herança, no todo ou em parte (CC, 1824). Art. 1.824. O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
PETIÇÃO DE HERANÇA C/C NULIDADE DE INVENTÁRIO/PARTILHA EXTRAJUDICIAL
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIDADE DE NOVA PRATA COM PEDIDO DE AJG Laura da Silva, solteira, brasileira, maior, arquiteta, portadora do CPF 6246308103, RG 51058959014, residente e domiciliada na rua Castelo Branco, Nº 89, bairro Redentor, Nova Prata, Rio Grande do Sul e Paula da Silva, solteira, brasileira, maior, professora, portadora do CPF 90861032012, RG 59831071240, residente e domiciliada na avenida Queiroz Mello, Nº 27, Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2019 -
Petição de Impulso
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CAMAQUÃ –ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IP 1115/2014/153101/A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., sociedade anônima de direito privado, C.N.P.J. 09.248.608/0001-04, com sede na Rua Senador Dantas, n.º 74, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-205, na qualidade de representante dos Consórcios do Seguro DPVAT, conforme Resolução do CNSP n.º 273, de 2012, e portaria da SUSEP n.º 2797, de 4/12/2007, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Petição de Indeferimento de Multa
PROCESSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA n.º 2313/2018 Requerente: Vigilância Sanitária Trata-se de solicitação de avaliação e Parecer Jurídico acerca do Auto de Infração n.º 1428, Série A de fls. 06 aplicado em face de Abílio Alves, bem como acerca da defesa apresentada pela filha do autuado. DO AUTO DE INFRAÇÃO Inicialmente, cumpre analisar o Auto de Infração lavrado nos autos. Pois bem. O Auto de Infração de fls. 06 foi lavrado em face de Abílio Alves, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2018 -
Petição de Indicação de Perito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA XXª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO DE XXX PROCESSO N° XXXX HOSPITAL XXXX, já qualificado, neste ato representado pelos subscritores in fine assinados (doc. 01), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em epígrafe, promovida por XXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, e com fulcro no art. 465, §1°, do Código de Processo Civil, indicar ASSISTENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Petição de Indicação de Perito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA xxª VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO N° xxxxxxxxxx xxxxxxxx, já qualificado, neste ato representado pelos subscritores in fine assinados (doc. 01), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em epígrafe, promovida por xxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, e com fulcro no art. 465, §1°, do Código de Processo Civil, indicar ASSISTENTE TÉCNICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2021 -
Petição de indisponibilidade de valores
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e ao final requerer o que segue: A executada não efetuou o pagamento no prazo de 15 (quinze dias),nem apresentou impugnação ao pedido, conforme certidão de ID XXXXX,incorrendo assim nas penalidades Art. 523, § 1 e § 2 do CPC. Pelo exposto, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2017 -
Petição de Inquérito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL BANCO JKS/SA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 000.000.000 com sede na Rua Amazonas, nº 2335 Bairro Centro, Belo Horizonte – MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5º, inciso II e parágrafo 1º do Código de Processo Penal, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, em face de SETEMBRINO ARQUIMEDES, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Petição de Insuficiência de Recursos
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbere, nascido aos xxxxxxx, filho de xxxxxxxxxxA e xxxxxxxxxx, neste ato representado por sua genitora, xxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº 0xxxxxxxx e portadora do RG nº MG xxxxxxx, E xxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, assistente administrativa, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx e portadora do RG nº MG 1xxxx, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2019 -
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos autos do processo nº____, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo qualificado, vem à presença de Vossa Excelência inconformado com a sentença condenatória, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO. o que faz dentro do prazo com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer que após de recebido com as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2016 -
Petição de invenário
À: SECRETARIA DA FAZENDA INVENTARIO EXTRAJUDICIAL – ESBOÇO DE PARTILHA/ ADJUDICAÇÃO 1. O INVENTARIADO LUIZ ANTONIO CUNHA, aposentado, casado com CLEONICE JATOBÁ CUNHA em regime de comunhão parcial de bens, Identidade nº 7929002 SSP/SP, CPF n° 005.054.651-61, residente e domiciliado na Rua do Camarão, Q-87 L-15, Jardim Atlântico, Goiânia-GO, falecido em 12/02/2014, na cidade de Goiânia-GO, conforme demonstram as inclusas certidões de casamento e óbito em anexo. 2. DA VIÚVA- MEEIRA CLEONICE JATOBÁ CUNHA, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
PETIÇÃO DE JUNTADA
PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO: NOVAS FRONTEIRAS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: 14/08/2014 Professor: Pedro Sampaio 1. Material pré-aula a. Tema História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. b. Noções Gerais b.1. História da Justiça do Trabalho: O ilustre Professor Leone Pereira, ensina em sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição de juntada
ELIAS BELMIRO DOS SANTOS & ADVOGADO Rua Carnaúba, 171 Ipiranga- São Paulo – SP - CEP 04258-035 Tel (11) 2947-1631 (11) 2371-8960 (11)99308-2580 Email: eliasbellmiro@gmail.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DA 1ª SECÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO: 0000039-14.2015.4.03.6317 WILSON DE ASSIS, qualificado nos autos da AÇAO DE RENUNCIA DE APOSENTADORIA C ⁄ C NOVA APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇAO) em que move face do INSS – INSTITUTO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2016 -
Petição de Juntada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS: xxx xxxxx, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado in fine assinado, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da procuração em anexo, para que esta surta seus efeitos legais. Requer, também, que todas as publicações e na capa dos autos constem o nome do patrono da presente ação, o advogado xxxx, sob pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Petição de Juntada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOAVISTA, ESTADO DE _________. Processo nº: Autor: Réu: MARIA JOSÉ, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº _____ SSP/XX, inscrita no CPF nº ______, neste ato representada através de instrumento procuratório pelo Sr. JOSÉ MARIA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de identidade n° ____ e inscrito no CPF/MF sob o n° _________ (conforme nos autos) ambos residentes e domiciliados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Petição de juntada de documentos
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES KARINA FÉLIX SALES BRESSANI TUTELAS PROVISÓRIAS São Paulo 2017 TÍTULO DO ARTIGO: TUTELAS PROVISÓRIAS Nome da Autora: Karina Félix Sales Bressani[1] Nome do Orientador: Fábio Batisti Cáceres[2] RESUMO As alterações no Novo Código de Processo Civil em relação às tutelas. O objetivo deste trabalho é colocar em foco a remodelação das tutelas com o advento do Novo Código de Processo Civil, de modo que desembaraçadamente se possa compreender o tema. PALAVRAS CHAVE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2017 -
PETIÇÃO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx. Processo: 0010310-04-XXXX.5.01.XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX vem mui respeitosamente por seu advogado infra-assinado, mandato incluso, com endereço na Av. __________, nº. XX, Xº andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP ________, para onde deverão ser dirigidas as notificações de estilo, em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/RJ XXX.XXX, para nos autos da Reclamação Trabalhista supra, proposta por XXXXXXXXXXXXXX, apresentar a sua: CONTESTAÇÃO face aos motivos a seguir expostos e requeridos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 25/1/2018 -
PETIÇÃO DE JUNTADA GRERJ ELETRONICA + apostilamento MODELO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ PROC. No ................. GRERJ Nº ......................................... FULANO DE TAL 1, data de nascimento ___/____/____ Naturalidade:______________ Nacional do __________RG_________________ órgão expedidor / UF_________ Data de expedição ___/____/____ CPF ____________________ Profissão_________________________, residente e domiciliada Logradouro e complemento _______________ Bairro ___________________ Cidade__________________ UF___ CEP ________-____, nos autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM FASE DE EXECUÇÃO, que promove em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PETIÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saúde, entidade sindical regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob n° xxxx, com sede na Rua xxxx, atuando como substituta processual de seus filiados, por seu advogado (procuração anexa, doc. X), vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, em face do Congresso Nacional, o que faz com fundamento na Constituição da República (arts. 5º, LXXI e 102, I, q da CF/88), pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2017 -
Petição de Manifestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________. Autos do processo nº ___________ Reclamante: Reclamada: Assunto: Manifestação acerca do r. despacho de fl. __________________, já devidamente qualificada, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, face ao r. despacho de fl. __, expor e requerer o que segue: A reclamada foi notificada para comprovar o pagamento dos honorários periciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Petição de Mary Jane
MARY JANE BATISTA, já qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada sob a alegação de ter praticado o crime previsto no art.33, caput, da Lei 11343/2006. Houve auto de prisão em flagrante (fls.). Relatório final foi apresentado pelo Delegado Afonso de Portugal (fls.). Determinei a citação da réu e sua notificação para defesa preliminar, nos moldes da Lei de Tóxicos (fls.). Intimada, a Defesa se manifestou (fls). A denúncia foi recebida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
PETIÇÃO DE NÃO MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX, ESTADO XX Autos nº XXX FULANA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores in fine, em razão do despacho proferido no evento 9.1, e, diante das declarações trazidas pelo Requerente, requerer o que passa a expor. Por amor a lealdade, impugna todos os termos trazidos na Inicial, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2017 -
Petição de obrigação de fazer
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS Santiago, brasileiro, estado civil XXX, pescador artesanal, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-X, e-mail XXXX, RG XXXXX, residente e domiciliado na cidade de Rio Grande, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo (fl. XX), com escritório na Rua XXXXX, bairro XXXX, nº XXX, na cidade de Porto Alegre, vem, com o maior e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
PETIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – ZONA SUL 1 – ANEXO FAP, DA COMARCA DE TERESINA, PIAUÍ. IZAMAR DO NASCIMENTO MENDES, brasileira, autônoma, solteira, Carteira de Identidade nº 719.824 - PI, CPF. nº 242.935.043-20, residente e domiciliado na Quadra A, Casa 09, CEP nº 64034-640, Residencial Mário Covas, Bairro Angelim, na Cidade de Teresina, no Estado do Piauí, vem, por meio de seu bastante procurador (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 24/5/2016 -
Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilidade em tutela antecipada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIBUIÇÃO (12 LINHAS) ANA (sobrenome), (estado civil), (profissão), portador da cédula identidade RG n° xxxxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, (endereço eletrônico), residente no (endereço), (cidade) por intermédio de seu advogado vem propor a presente ação de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
Petição de Obrigação de Não Fazer
AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Município de... e PEDRO, nacionalidade..., estado civil..., portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de ..., por seus advogados (procuração anexa), com endereço profissional na Rua ..., nº..., bairro ..., Município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018