Humanas
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256.824 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 206.641 - 206.670
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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INTRODUÇÃO Este trabalho abordará temas importantes do nosso ordenamento, com foco no Código de Processo Civil, abordando os procedimentos especiais como os embargos de terceiro, quando um terceiro atingido entra na relação processual, bem como a Habilitação, onde por falecimento, a parte interessada entra também no processo, como a seguir exposto, bem como a ação monitória, onde para satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.491 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2017 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI RAPHAEL DE PAULA ARRAZ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA GUARAPARI 2017 RAPHAEL DE PAULA ARRAZ PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DO CPC/2015 E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina de Direito Processual Cível IV. Professor: Ricardo José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.898 Palavras / 56 PáginasData: 19/10/2017 -
Procedimentos especiais em leis específicas. Tribunais estaduais especiais
Plano de Aula 6: Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas. Juizados Especiais dos Estados. Objetivos Conhecer o presente procedimento sumaríssimo previsto no art. 98 da Constituição da República. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar este procedimento judicial em relação ao rito comum ordinário e sumário previsto no CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras)
Plano de Aula: Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise de diversos diplomas (Lei nº 7.347/85, Lei nº 8.078/90, dentre outras). Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Procedimentos especiais em leis específicas: teoria geral do processo coletivo. Análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA II. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS E FAZENDÁRIOS ESTADUAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEGISLAÇÃO ESPARSA II. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS E FAZENDÁRIOS ESTADUAIS – Semana 2 : 1a Questão: Consumidor promove demanda em face da EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos) e da empresa Rodsoft Informática, perante um Juizado Especial Federal. Argumenta, em sua petição inicial, que comprou um determinado produto no site da segunda, para que o mesmo fosse entregue pela primeira em seu endereço residencial, o que não ocorreu em razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Procedimentos especiais NCPC 15
FACULDADE MULTIVIX Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais VITÓRIA-ES 2016 Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais Trabalho 1° bimestre, Processo Civil – Parte Especial. As mudanças nos procedimentos especiais do CPC/2015 quanto aos procedimentos de jurisdição contenciosa. Apresentado a Faculdade Multivix. Orientador: Prof. Dr. Allan Viana Junior VITÓRIA-ES 2016 SUMÁRIO 1. Introdução __________________________________________________ pg. 03 2. Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.040 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei n.° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 sofreu inúmeras modificações, através de emendas, o que resultou numa certa sensação de insegurança jurídica e resultando em sua desatualização. Chegou-se então a conclusão, que a elaboração de um novo CPC além de inserir novos institutos instrumentais, iria pôr fim a esfera fragmentadora causada pela promulgação desordenada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Procedimentos Especiais no NCPC
Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), reintegração de posse (esbulho: faz cessar a posse) e interdito proibitório (ameaça - iminência de esbulho ou turbação – caberá ao autor requerer ao juiz que expeça mandado proibitório, sob pena pecuniária se transgredido). Fundamento: POSSE. OBS: Se o fundamento for no domínio útil, a ação será petitória/ de imissão na posse. Na pendencia de ação possessória, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Procedimentos Especiais no novo CPC
1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015 que estão dispostos em sua Parte Especial, mais precissamente no Livro I, Título III do referido código, confrontando-o com o Código de Processo Civil em vigência tendo em vista que mudanças significativas foram efetuadas pelo legislador no intuito de melhor movimentar a máquina do judiciário brasileiro assim como adequação á lingua portuguesa para melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO UBERLÂNDIA 2016 Sumário Procedimentos Especiais Trabalhistas 1. Tópico 1 1.1 Inquérito Judicial Para apuração de falta Grave 1.2 Dissídio Coletivo 1.2.1 Necessidade de Comum Acordo 1.3 Ação de cumprimento 2. Tópico 2 2.1 Tutelas de Urgência 2.1.1 Tutela antecipada 2.1.2 Tutela inibitória 2.1.3 Tutela Cautelar 2.1.4 Tutelas de urgência no CPC 2015 2.2 Ação rescisória 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.163 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Considerações iniciais A jurisdição voluntária é uma das ramificações dos procedimentos especiais divididos no Código de Processo Civil. A jurisdição voluntária possui como característica a natureza administrativa, como função estatal. Já através do prisma material é tida como ato judiciário, e quanto às suas finalidades, esta possui função preventiva e constitutiva. Enfim, a jurisdição voluntária é definida como: um negócio ou ato jurídico, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.370 Palavras / 30 PáginasData: 5/6/2014 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPC/15
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPC/15 * Tem por finalidade simplificar e agilizar o trâmite de certos processos, que exigem expedientes específicos, prazos peculiares e eliminação de atos desnecessários para melhor solução de conflitos considerados especiais pelo legislador. * Esses procedimentos levam em conta a relação jurídica material controvertida ou necessidade de tutela jurisdicional mais rápida. * Os procedimentos especiais estão divididos em duas espécies: * Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa * Procedimentos especiais de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 21/10/2017 -
Procedimentos Especiais Processo Civil
PROCESSO CIVIL VI * PROCEDIMENTOS ESPECIAIS * CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Credor e devedor – tem uma obrigação de pagar - obrigação quérable – credor que vai atrás do pagamento - serve para realizar o deposito, valor da obrigação - pode ser judicial e extrajudicial - artigo 335 cc - credor recusa pagamento – é uma recusa injustificada, que permite a consignação - recusa de emitir recibo - quando o credor esta em local incerto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DEPÓSITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DEPÓSITO Direito Processual Civil VI Professor: Roberto Wanderley Dupla: Bárbara Bruce Lara Bezerra Vasconcelos Turma: M7 1. INTRODUÇÃO O contrato de depósito é um contrato em que o depositário, recebe do depositante um bem móvel, a fim de guardá-lo por um tempo, restituindo-o quando lhe for exigido. Em síntese, trataremos das características principais do contrato de depósito a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2016 -
Procedimentos inerentes ao comércio exterior
Diante dos desafios da competitividade e da necessidade de se reduzir custos e maximizar resultados, assim como buscar sempre a melhoria na qualidade de seus produtos, os empresários e administradores necessitam conhecer alternativas para tornar o processo operacional mais eficiente e menos oneroso. Quando optam por operar no comércio exterior, eles podem contar com benefícios concedidos pelos entes federativos que objetivam estimular o crescimento de determinada região ou ainda incentivar investimentos na educação, pesquisas científicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2015 -
Procedimentos Internos Contas a pagar
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Caroline Dias da Silva RGM: 11151103684 Ciências contábeis 7ª Procedimentos Internos Contas a Pagar Mogi das Cruzes 2018 Procedimentos Internos Contas a pagar Este procedimento visa estabelecer os processos, prazos e orientações aos funcionários da instituição, no recebimento de notas fiscais e cumprimento das obrigações geradas junto a fornecedores. A área financeira é responsável pelo recebimento dos documentos e notas físicas para o pagamento, conferência das informações e processamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Procedimentos logísticos para a importação de qualquer mercadoria entregue à empresa
Material da aula Recebimento É o departamento responsável por controlar a entrada de toda e qualquer mercadoria entregue na empresa. A função básica do recebimento de materiais é assegurar que o produto entregue esteja em conformidade com as especificações constantes no Pedido de Compra. • O recebimento pode ser dividido em dois segmentos: Administrativo e Físico. a) Recebimento Administrativo: essa modalidadede recebimento baseia-se na comparação de documentos, tendo por objetivo permitir apenas a entrada dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
INTRODUÇÃO As diversas transformações no cenário mundial vêm trazendo mudanças de caráter econômico, políticoesócio-culturalparapaísesdesenvolvidoseemdesenvolvimento, delineando-se assim uma nova realidade para empresas que visam alcançar uma maior competitividade neste cenário. Este relatório estabelece o diagnóstico do Hipermercado. Em termos gerais, apresenta toda uma estrutura organizacional, método se objetivos estratégicos, e que tem como atividade principal o publico. Mas, antes de analisar todas as atividades e objetivos e talhados do relatório, é necessário e exploratórios, para se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.881 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2014 -
Procedimentos Metodológicos
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA O objetivo que orientou essa pesquisa foi identificar qual a expectativa dos discentes, de Instituições Privadas do Município de Feira de Santana/BA, que cursam Ciências Contábeis e atuam em escritórios de contabilidade em relação a sua formação acadêmica e o mercado de trabalho. Quanto à abordagem do problema, essa pesquisa se classifica como qualitativa, pois busca analisar profundamente o fenômeno proposto a ser estudado e destacar mais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
Procedimentos Metodológicos de Pesquisa
Sumário 1. Objetivo 3 1.2. Objetivos Específicos 3 2. Introdução 3 3. Grupo de Foco 4 4. Procedimentos Metodológicos de Pesquisa. 5 4.1 Técnica de Coleta de Dados. 5 5. Vaidade 5 6. Roteiro da entrevista. 6 7. Relatório 7 8. Conclusão 10 9. Referências 11 1. Objetivo – Fatores que influenciam a demanda de serviços de estética em barbearia 1.2. Objetivos Específicos: • Identificar a frequência de uso • Quantificar os gastos mensais •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 6/1/2020 -
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Entende-se por Empregado Doméstico, aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Documentos necessários à admissão • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); • Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial, ou por pessoa idônea, a juízo do empregador; • Exame Admissional, a critério do empregador doméstico; e • Apresentar o número da inscrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Procedimentos no processo penal
PROCEDIMENTOS PENAIS (MÁRCIO PEREIRA E FERNANDO LEGAL NETO) 1.CONCEITO: Segundo os autores supra referenciados: “Rito ou procedimento é a sucessão ordenada de atos processuais, dirigidos a um fim último: a sentença.”. 2- CLASSIFICAÇÃO: O procedimento divide-se em procedimento comum e especial (art. 394 CPP) 2.1. PROCEDIMENTO COMUM: O Procedimento comum subdivide-se em: 2.1.1. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: para penas privativas de liberdade cuja máxima é igual ou superior a 4 anos; 2.1.2. PROCEDIMENTO SUMÁRIO: para pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
Procedimentos no Processo Penal
FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CRIMES COM PENAS MÁXIMAS IGUAIS OU MAIORES DE 4 ANOS. DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME (OBSERVANDO OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL) -> 2. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA -> CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO EM 10 DIAS -> RESPOSTA À ACUSAÇÃO -> ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA -> EM ATÉ 60 DIAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (DEPOIMENTO DA VÍTIMA -> TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (ATÉ 8)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Procedimentos Operacionais de Armazéns
.............................................................................................................................. ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE EAD TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA PORTFÓLIO 2 Procedimentos Operacionais de Armazéns Guarulhos 2013 PORTFÓLIO 2 Procedimentos Operacionais de Armazéns Trabalho apresentado ao Curso de Logística da Faculdade ENIAC para a disciplina de Procedimentos Operacionais de Armazéns. Profº . Lilo Tomas Guarulhos 2013 A. Estocagem. O estoque é a materia-prima, os produtos em processamentos de produtos acabados dentro de uma cadeia de supriementos porque as mudanças em suas politicas podem alterar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2017 -
Procedimentos Operacionais de Armazéns
............................................................................................................................... LOGISTICA - ARMAZENÁGEM DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – RA: 757207 CASE PERDIGÃO ............................................................................................................................... Guarulhos 2016 DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – RA: 757207 CASE PERDIGÃO Trabalho apresentado ao Curso Logistica da Faculdade ENIAC para a disciplina Procedimentos Operacionais de Armazéns Prof. Alexandre Guarulhos 2016 Respostas ............................................................................................................. 1. Os Softwares são importantes para a cadeia se suprimentos para a logistica e a organização, ajudam na previsão da demanda. 2. No caso da perdigão ira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
Procedimentos operacionais para troca de cartas fretes
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA TROCA DE CARTAS FRETES Para iniciarmos a vigência do contrato para troca de cartas fretes, precisamos do ciente de sua empresa sobre os nossos procedimentos, conforme segue abaixo: (1º) O motorista deve estar de posse do original da carta frete, onde o posto fará a retenção ao pagar o motorista; (2º) Os valores dos saldos e adiantamentos não devem ser muito altos, pois isso geraria um troco de valor relevante, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Procedimentos Orçamentários e Patrimoniais
Procedimentos Orçamentários e Patrimoniais 1. Princípios Orçamentários A elaboração e execução do orçamento no âmbito da administração pública é norteada basicamente pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 4.320/64 e Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e também com base nos seguintes princípios: * Princípio do Equilíbrio - este é um princípio postula a existência de um equilíbrio entre receitas previstas e a despesas fixadas; * Princípio da Unidade - estabelece que orçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.923 Palavras / 16 PáginasData: 6/12/2018