Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 207.361 - 207.390
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Processo Judicial Eletronico
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa trazer informações a cerca do processo judicial eletrônico, bem como familiarizar-se com o sistema, que atualmente é adotado pelo Brasil, e provavelmente extinguirá o tradicional processo físico. O objetivo do atual sistema é eliminar a morosidade da prestação jurisdicional e aumentar a oferta ao acesso a justiça, e consequentemente contribuir com o meio ambiente eliminando a necessidade do uso de grande quantidade de papel e espaço físico que hoje se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Brasília 2008 THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Monografia apresentada a banca do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do professor Bruno Gomes de Assumpção. Brasília 2008 THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Monografia apresentada a banca do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.399 Palavras / 66 PáginasData: 14/2/2016 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO).
AULA TEMA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO). PASSO 1 (INDIVIDUAL) Pesquisar no site do Tribunal de Justiça e da ordem dos Advogados do Brasil de seu Estado os links referentes ao Processo Judicial Eletrônico. PASSO 2 (EQUIPE) Elaborar relatório com o passo a passo previsto no Processo Judicial Eletrônico necessário à distribuição, ao peticionamento inicial e a contestação da ação no ambiente virtual eletrônico. PROJUDI - Processo Judicial Digital. O processo judicial digital, que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.556 Palavras / 19 PáginasData: 2/6/2016 -
Processo Judicial Eletrônico - Pje
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS CURSO: Direito Período: 7º Turno: Noite Disciplina: Processo Civil III Professora: Manoel Arnóbio De Sousa CRÍTICAS AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Francisca Adriana Pereira Ribeiro Isabela Conrado De Lorena E Sá Lucinalva Maria Paiva Patriota Mariana Costa Silva Renata Sabriny Gomes Pereira Sandra Régia Ferraz Stephanie Karoline Leandro Lima Serra Talhada Novembro/2014 Considerações Iniciais É de compreensão geral que o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.965 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2015 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RESUMO: O desígnio do presente trabalho é pormenorizar o conceito, avanços e retrocessos do processo digital eletrônico dentro do direito brasileiro e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Analisando os benefícios oriundos das práticas administrativas de implementação da governança da tecnologia da informação, como forma de promover uma reflexão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.387 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2022 -
PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE – AVM ACADÊMICA: TAMIRES PEREIRA MORAES DISCIPLINA: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO PROFESSORA: FABIANA OLIVEIRA BEDA MACÊDO TAREFA 1.1 Após explicar os critérios de determinação da competência, responda: Quem é a competente para julgar das lides que envolvam custeio previdenciário? Essa competência é funcional, objetiva ou territorial? Antes de analisarmos a competência, faz-se necessário a definirmos. Assim, nos dizeres de Rocha (2006, p. 148): “A competência é justamente o resultado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Processo Justo
O devido processo legal é visto sob o aspecto puramente formal, enquanto o processo justo vai além, buscando sua validade não apenas nas regras, mas também nos princípios. A principal garantia de um processo justo é o acesso à jurisdição, que não se confunde com o acesso à justiça. O acesso à jurisdição é uma conquista imediata do acesso à Justiça que está num plano mediato. Quando se ascende à jurisdição, busca-se que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Processo Legislativo
Processo Legislativo Art. 59 a 69 da CF/88 Sobre Tratados Internacionais: Os Tratados Internacionais podem ingressar no direito brasileiro, desde que eles passem pelo procedimento. Procedimento simples: 1 – Assinatura por parte do Presidente da República. O presidente assina o tratado, o ato internacional; 2 – Depois do tratado assinado pelo Presidente, este é ratificado pelo Congresso Nacional. O CN ratifica (assina); 3 – Por fim, após a assinatura do Presid. República e ratificado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2013 -
Processo Legislativo
Funcionamento e Processos Legislativos: 1. (Cespe/TRF1/Juiz Federal/2011) O processo legislativo envolve a elaboração de várias espécies normativas, entre as quais se incluem as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos e os regulamentos. 2. (TRT-MT, FCC - Técnico Judiciário - 2004) Considere as assertivas sobre o Processo Legislativo. I. A Constituição pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de no mínimo metade dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Processo Legislativo
Levando em consideração a sequência de fases procedimentais, o processo legislativo pode ser classificado como: a) Ordinário– destinado à elaboração de leis ordinárias; sendo uns dos mais extensos e demorados, para contemplar todas as fases. b) Sumário – distingue-se do ordinário em razão da existência de prazo. Ocorre quando o Presidente da República solicita, ao Congresso Nacional, urgência na apreciação de projeto de lei de sua iniciativa (Art. 64, § 1º e seguintes da CF).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Processo legislativo
UNIVERSIDADE DE UBERABA KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO RICARDO SILVA LINS QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO UBERABA-MG 2012 KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO – RA: 5116473 RICARDO SILVA LINS – RA: 5115695 QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO Trabalho apresentado à Universidade Uberaba como parte das exigências à conclusão do componente curricular Direito Constitucional II, 4º período do Curso de Direito Noturno, turma 22. Orientador: Prof.º André Del Negri. UBERABA-MG 2012 ESTUDO DE CASO Questões para reflexão: Entenda o Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2015 -
Processo legislativo
________________ FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito TERCEIRIZAÇÃO – PARTIDO 02: CONTRA Amanda Ferreira de Castro – 1424083-7 Denise Araújo Lima – 1423891-3 Francisco Felipe de Souza Neto – 1421827-x Luísa Pedreira Almeida – 1425020-4 Mariana de Freitas Vasconcelos Estevão – 142412-1 Mateus Maia Pinheiro – 1422329-x Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Tainah Simões Sales - Turma: M24AB Fortaleza/CE Novembro/2015 Amanda Ferreira de Castro Denise Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.170 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2015 -
PROCESSO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO Antes de partirmos para os processos legislativos de cada espécie normativa e suas diferenças, vamos apresentá-las e tecer algumas considerações acerca dos três possíveis caminhos de elaboração destas, levando em conta o aspecto técnico jurídico, bem como os possíveis regimes de tramitação. Em seguida, será feita a explanação sobre o processo legislativo adotado para as seguintes espécies normativas: 1. Lei Complementar e Lei Ordinária 2. Emenda Constitucional 3. Medida Provisória 4. Decreto Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2015 -
Processo legislativo
ANHANGUERA EDUCACIONAL Amanda Rodrigues Ra: 8410169436 DIREITO CONSTITUCIONAL II Instrutor: André Lima. Niterói 2015 Processo legislativo “O processo legislativo, embora seja considerado o núcleo central do regime constitucional, não é uma cláusula pétrea da Constituição.” Conceito: A função de legislar é uma das funções típicas do Poder Legislativo, pelo qual são produzidas as espécies normativas primárias, emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. (Art. 59 da CRFB)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.117 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2015 -
PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDNA DO ROSÁRIO DE JESUS OLIVEIRA KARINNY CRISTINE VIEIRA LELES PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO MONTES CLAROS-MG OUTUBRO/2012 1-Processo Legislativo Brasileiro É um processo realizado com o objetivo de elaborar as leis do país, sem desviar das regras particulares, como a iniciativa, o emendamento, a discussão, a votação, a participação do presidente da república em determinados casos que tiverem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2016 -
Processo Legislativo de Medida provisória
8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, contido de força de lei, que pode ser editado pelo Presidente da República, desde que atendidos os requisitos constitucionais da relevância e urgência. Seus efeitos se produzem desde a sua publicação no DOU (Diário Oficial da União), tendo porém, que ser ainda submetida a apreciação do Congresso Nacional, de acordo com o enunciado do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Processo Legislativo dos Tratatos Internacionais no Brasil
RESUMO Este estudo analisa criticamente o processo legislativo dos tratados internacionais no Brasil, buscando a compreensão do papel e dos limites do Congresso Nacional nesse trâmite. Para isso, foi feito um estudo teórico embasado no Direito Internacional, Direito Constitucional e na jurisprudência brasileira, mostrando os papéis dos poderes legislativo e executivo em contraste e o que cada um influi no processo de incorporação de normas internacionais na órbita jurídica do Brasil de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.856 Palavras / 24 PáginasData: 28/5/2016 -
PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a diferença entre o processo legislativo e o processo normativo, considerando, na linha da doutrina contemporânea, que o texto da lei (produto final do processo legislativo) não se confunde com a norma que dele se extraí (produto final do processo hermenêutico). Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em livros e periódicos, bem como a pesquisa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017 -
Processo Legislativo Municipal
1) O estado de São Paulo editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2014, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no estado de São Paulo, consideram ilegal a cobrança dessa taxa, cujo valor corresponde a 30% do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.321 Palavras / 34 PáginasData: 5/11/2014 -
Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas
O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em si, pois é técnica a serviço de concepções políticas, realizando fins do poder. Daí sua mutabilidade no tempo e sua compreensão variada, refletindo a organização social, as formas de governo e de Estado, a estrutura partidária e o sistema político. As relações entre o executivo e o legislativo podem ser substancialmente alteradas pelo número e a disciplina dos partidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 14/6/2016 -
Processo Legislativo Resumo
Processo Legislativo resumo Vivemos em uma sociedade regida por diversas normas, que são necessárias para garantir a convivência de todos da melhor forma possível, sem essas, viver em sociedade seria algo impossível. Temos diversos tipos de normas, cada uma para ajustar algo na sociedade, não sendo apenas as jurídicas as normas existentes, mas com certeza as mais importantes. As normas jurídicas são dispositivos criados pelo Estado, com objetivo de impor a sociedade regras, condutas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Processo Legislativo sob a ótica Constitucional
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXX Processo Legislativo sob a ótica Constitucional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Rio de Janeiro 2013 Processo Legislativo sob a ótica Constitucional Artigo científico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso enquanto exigência final ao Departamento Administrativo da Universidade Estácio de Sá como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadores: Rio de Janeiro Campus 2013 RESUMO: O processo legislativo integra o ordenamento jurídico como instituição legitimadora do próprio Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.542 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2015 -
PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo
a Número de Semana de Aula 13 Tema PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Listar as espécies normativas. • Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre processo legislativo. • Enumerar as fases do Processo Legislativo. • Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal das normas constitucionais que tratam sobre o Processo Legislativo. • Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Licitatório
Noções de processos licitatórios na Administração Pública LICITAÇÃO Conceitos e Princípios Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.921 Palavras / 16 PáginasData: 14/5/2014 -
PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO DA TEÓRIA A PRÁTICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI C:\Users\CASA\Desktop\nead.jpg NÚCLEO DE ENSINO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POLO: CANTO DO BURITI JUSCIEL DE SOUSA LUZ PROCESSO LICITATÓRIO: MODALIDADE PREGÃO DA TEÓRIA A PRÁTICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II CANTO DO BURITI – PI 2016 JUSCIEL DE SOUSA LUZ PROCESSO LICITATORIO: MODALIDADE PREGÃO DA TEÓRIA A PRÁTICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório de Estágio Supervisionado, apresentado para a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2017 -
Processo logístico
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Logístico Logística FastTAC LTDA Thays Caroline Almeida da Silva PROFESSOR: Israel Pinheiro RONDONÓPOLIS – MT 2014 Thays Caroline Almeida da Silva Logística FastTAC LTDA Trabalho de Processo Logístico apresentado no curso de habilitação técnica em Logística, como requisito para nota parcial na disciplina de Informática Básica. Orientador: Israel Pinheiro RONDONÓPOLIS – MT 2014 Sumário Introdução...........................................................................................3 Desenvolvimento................................................................................4 Concluindo..........................................................................................5 Introdução Somos especialistas em prover soluções logísticas customizadas, inovadoras e sustentáveis, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Processo Logistico
EXERCICIOS DE APOIO AO APRENDIZADO PROCESSOS LOGÍSTICOS – UNIDADE 1, SEÇÕES 1.1 E 1.2 PROF. : ROGÉRIO NOVAES 1. No início da logística empresarial foram extraídos do conceito militar, onde os movimentos realizados tinham como função básica? a) Movimentar Tropas. b) Movimentar Arsenais. c) Movimentar Arsenais e Soldados. d) Movimentar Suprimentos. e) Movimentar Informações. 2. Três grandes aspectos podem resumir a importância da logística empresarial: 1. Globalização; redução de custos; combater a concorrência. 2. Obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
Processo logistico
Fashion Plus Size d Who says that for to stay in the fashion need by standard LEASE AGREEMENT The signatories of this instrument on the one hand Pamela Cardoso Abel merchant qualification C.G.C. ( CPF) 3065052225 to , on the other hand , João Raimundo qualifying broker C.G.C real estate ( CPF) 9084322343 has just contracted the following , mutually accept and grant , namely: The first named here called " the landlord " and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2016 -
Processo Migratorio
vida digna e satisfatória para todos, a base econômica de tais regiões é a agricultura, como freqüentemente ocorrem os fenômenos das secas havendo a escassez da produção, daí a necessidade desses trabalhadores procurarem empregos para garantir a sua sobrevivência.... DESENVOLVIMENTO Sobre o perfil migratório deste século, podemos dizer que baseia-se na globalização que impulsiona o migrante a novos horizontes. Vivemos uma realidade no mundo onde a globalização dispensa fronteiras, estimula consumos, afeta os parâmetros estipulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Processo migratório e construção de valores
DIREITO CONSTITUCIONA III CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL Constitucionalismo: é o estudo da evolução do direito constitucional e de como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo. - O constitucionalismo é associado a, pelo menos uma das 3 ideias seguintes: 1) Garantia de Direitos 2) Separação de Poderes 3) Princípios e Governo Limitado - O constitucionalismo se contrapõe ao absolutismo. É uma busca do homem político pela limitação do poder. EVOLUÇÃO HISTÓRICA a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2017