Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.071 - 80.100
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Direito Penal Teses
February 16, 2012 EM BUSCA DA APROVAÇÃO www.voupassartambem.com Formatado por Luciana Pimenta e Michele de Mentzingen Patricia Vanzolini @patvanzolini Lá onde nasce o verdadeiro amor, morre o 'eu', esse tenebroso désposta. Tu o deixas expirar no negro da noite, e livre respiras à luz da manha (Rumi) Vamos recordar o que vimos em sala hoje. O tema foi TESE DE MÉRITO A defesa no processo penal pode ser desenvolvida em três frentes: a) defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Penal Tipo Subjectivo
O Tipo Subjectivo 1. Com o estudo das questões suscitadas pelo problema da imputação objectiva em Direito Penal concluíu-se a análise do tipo objectivo. Porém, o tipo de ilícito não se esgota em momentos objectivos, quer de natureza descritiva, quer de natureza normativa. Compõe-se também de elementos subjectivos, que são bem mais difusos e difíceis de provar do que os objectivos, na medida em que constituem factores psíquicos do agente, insusceptíveis de verificação pelo juíz.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 18/7/2013 -
DIREITO PENAL VIOLAÇÃO DE DOMICILIO
VIOLAÇÃO DE DOMICILIO Previsto no art. 150 § 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do código penal. Considera-se o bem jurídico o aspecto da inviolabilidade do domicilio a liberdade individual sendo crime. O sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo, o morador. O tipo objetivo pode ser classificado no fato de entrar na casa alheia e dependências, permanecer contra a vontade e recusar-se a sair, entrar clandestinamente, às escondidas ou de maneira fraudulenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal-Classificação Dos Crimes
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL JOSÉ DANTAS DE MEDEIROS CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Trabalho solicitado pela disciplina de Direito Penal I, sob a orientação do professor Carlos Seabra. NATAL, RN 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 1.2 CLASSIFICAÇÕES DOS CRIMES: 3 2. CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES. 3 3. CRIME UNISSUBJETIVO E PLURISSUBJETIVO: 4 4. CRIME HABITUAL 4 5. CRIMES UNISSUBSISTENTES E PLURISSUBSISTENTES 4 6. CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA ..........................................................................5 7. CRIMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Direito Penal.
SEMANA 11 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar CAIO sozinho no acampamento, local que acreditava ser seguro, enquanto foi buscar lenha. De repente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.216 Palavras / 25 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Penal1
Assinale a alternativa correta: a)De acordo com o princípio da legalidade, uma lei nunca pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência b)A antiga expressão, já utilizada pelo nosso Código Penal, “mulher honesta” feria o princípio da legalidade especificamente no aspecto nullum crimen nulla poena sine lege certa c) Não se inclui no âmbito do princípio da legalidade o respeito às formalidades necessárias para a edição de uma lei. d)É possível ao Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.147 Palavras / 21 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Penal3
Aula 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Penal4 Aula8
Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, analise as seguintes situações hipotéticas e responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação a ser dada: Situação 1: Anacleto possui na varanda de um sítio em Teresópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, três vasos contendo “pés de maconha” (cannabis sativa) que não excedem à altura de 25 cm. Art. 28,§1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito PenalI
DIREITO PENAL Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão dafilosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigosexistiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita,os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que aindahoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento daevolução do pensamento sobre as regras de conduta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
DIREITO PENALII
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus doisfilhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremotemor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Penasl
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 Formas de interpretação da norma penal 5,6,7 2 Regramento da aplicação da lei penal brasileira 8,9,10,11 3 O princípio da legalidade no direito penal. 11,12,13 4 Crime consumado 13 5 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa 14,15,16 6 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva 16,17,18 7 Ocorrência de atipicidade da conduta 18,19 8 Nexo de causalidade 19 CONSIDERAÇÕES FINAIS 20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.638 Palavras / 27 PáginasData: 25/9/2014 -
DIREITO PENITENCIÁRIO - Análise Dos Arts. 28º Ao 37º Da Lei nº 7210/84
DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apregoa que as tarefas executadas não serão remuneradas. A inteligência do dispositivo legal se da com sua cumulação com o 46 § 1º do CP. Tem razão de ser assim tal dispositivo, vez que entendeu o legislador que por ser esta medida alternativa à prisão, não seria cabível sua remuneração. Já em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Pensl
segunda-feira, 5 de março de 2012 Resposta do Caso Concreto 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Pergunta
Questão 1 Resposta correta: I, II, IV e V, apenas Leia o seguinte texto, extraído do artigo de Barbieri et al. (2010, p. 151), publicado na revista de Administração de Empresas. Há diversas iniciativas legítimas que procuram considerar as três dimensões da sustentabilidade nos processos de inovação, como a Native, empresa que produz alimentos orgânicos de modo rentável usando processos agrícolas e industriais compatíveis com os objetivos do desenvolvimento sustentável, conforme observaram Carvalho e Barbieri
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Pergunta
Avaliação: CCJ0012_AV1_201001338189 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201001338189 - GERSON MARTINS PIAUHY Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9010/AQ Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 05/10/2013 11:31:48 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201001559731) Pontos: 0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO OBJETIVA 01: (17º Exame de Ordem - 1ª fase) Com relação às sociedades limitadas, é correto dizer-se que: A) A unanimidade do capital votante prevalece para quaisquer decisões; B) A vontade da maioria do capital, votante ou não, vigora em quaisquer deliberações, independentemente de previsão contratual; C) O princípio da deliberação majoritária é regra geral, tendo, porém exceções; D) O quotista minoritário está sempre protegido dos abusos que a maioria queira cometer, por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Pergunta
Casos Concretos de 1 a 7 Renata da Silva Soares 201201353432 Caso Concreto 1 a) A assertiva não guarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacta sunt servanda já não deve mais ser aplicado de maneira absoluta, ou seja, deve ser analisado à luz da boa-fé objetiva, probidade e função social do contrato. b) (Como se trata de conceito aberto o professor deve analisar se há o mínimo de coerência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Pergunta
Caso Concreto 2 João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R= De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito PERGUNTA
Aluna: Dayanna Gonçalves Caso concreto 1 Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito PERGUNTA
Caso concreto DP Aula 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV 2010 PC AP Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz d. Apta e. Relativamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO PERGUNTA
QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito PERGUNTA
QUESTÃO 01 RESPOSTA a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Direito PERGUNTA
• A partir dos estudos desenvolvidos em sala de aula faça uma comparação entre o desenvolvimento humano, para a Psicologia, e o IDH apresentado no artigo acima. R- Desenvolvimento humano ele não somente para bem-estar da sociedade e recursos ou renda que ela pode gerar,mais ela procura olhar para as pessoas vendo as suas oportunidades e capacidades mais isso não é o seu fim; Desenvolvimento humano não foca somente para há renda das pessoas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito PERGUNTA
Caso 6: Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente a pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito PERGUNTA OBJECTIVA
CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito Perguntas para aprender acompanhamento
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 15 março 2014, 13:56 Completado em sábado, 15 março 2014, 13:58 Tempo empregado 1 minuto 54 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Perguntas para aprender acompanhamento
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 6 março 2013, 21:51 Completado em quarta, 6 março 2013, 21:58 Tempo empregado 7 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014