Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.161 - 80.190
-
Direito Previdenciário
Passo 2 Dúvidas da população a respeito da Seguridade Social 1) Quais os empregados que possuem direito à aposentadoria? 2) Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar? 3) As empregadas domésticas têm direito à aposentadoria? 4) Trabalhadores autônomos se aposentam como? 5) O que se entende por alíquota de contribuição? 6) Qual a taxa de contribuição de um trabalhador? 7) O que se entende por base de cálculo da contribuição? 8) Como conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Previdenciario
“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Passo 1: Individualmente, cada membro do grupo deverá acessar o texto da Lei 8.213/91, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .....Vara Cível da Comarca de...... Estado de ...... Indústria de Alimentos Enlatados, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº...., portador da Cédula de identidade de registro geral sob o nº ......, com sede na Rua ….., n. º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de sua advogada infra assinada,com escritório profissional na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Previdenciário
AULA 7 – PREVIDENCIÁRIO O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Auxílio-acidente. c. Aposentadoria especial. d. Aposentadoria por idade. e. Aposentadoria por invalidez. Resposta correta: Aposentadoria especial. Comentário sobre a resposta correta: Com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e nos termos da Lei 8.213/91, a aposentadoria especial será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Previdenciario
Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC. - Na segunda, justifique a hipótese escolhida dizendo em qual inciso do artigo 39 do CDC se enquadra e o porquê. Em leitura ao site www.reclame.aqui.com.br, segue breve resumo sobre a reclamação postada no dia 05 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
SEMANA 02 - DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
PASSO 2: Conforme leitura efetuada da Lei supracitada, o arquiteto estará enquadrado no Regime Geral, de acordo com o Art. 11 da referida Lei, no Inciso V, Item “g” e Inciso VI, os quais resguardam o Arquiteto como segurado do Regime previdenciário, qual seja, pessoa física que presta serviços eventuais à Empresas, e/ou trabalhador avulso que presta serviços sem vínculo empregatício. PASSO 3: Nos termos da Lei em questão, respaldam-se como dependentes do arquiteto, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciário
INTRODUÇÃO Há anos os crimes previdenciários vêm despertando a atenção de todos ante suas condutas trazerem enorme prejuízo para a Previdência Social, o que reflete em toda a sociedade, particularmente aos operadores jurídicos, tanto que, no Brasil conta se com uma sólida jurisprudência nesse âmbito. Este trabalho de tem como pesquisa o artigo 337-A, é importante conhecer algumas mudanças que a lei 9983/00 proporcionou. Com o advento da Lei 9983/00, foi acrescentado o artigo 168-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do atendimento, equidade de participação no custeio, uniformidade e equivalência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.707 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Previdenciario
A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Previdenciario
Desenvolvimento Econômico_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 16 setembro 2013, 00:44 Completado em segunda, 16 setembro 2013, 00:47 Tempo empregado 3 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Que frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL: Escolher uma resposta. a. Comissão da qual participam vários cientistas, entre médicos, físicos e sociólogos, cujo foco é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito Previdênciário
2. DOS PARECERES 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA À Revista Novidade Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais freqüência pela Revista Novidade, Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? A consulta diz analisa a questao de que todas as semanas a empresa recebe colunas de jovens jornalistas previamente cadastrados, escolhendo a melhor, que é publicada por aquela revista semanal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Previdenciário
Proteção Social - origem “Comenta Russomano que ‘o mundo contemporâneo abandonou, há muito, os antigos conceitos da Justiça Comutativa, pois as novas realidades sociais e econômicas, ao longo da História, mostraram que não basta dar a cada um o que é seu para que a sociedade seja justa. Na verdade, algumas vezes, é dando a cada um o que não é seu que se engrandece a condição humana e que se redime a injustiça dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Previdenciario
O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Aposentadoria por idade. c. Auxílio-acidente. d. Aposentadoria por invalidez. e. Aposentadoria especial. . . Question 2 Notas: 1 Segundo as regras de transição previstas na Emenda Constitucional nº 20/98, para a pessoa que completou o tempo de contribuição constitucionalmente previsto para obter aposentadoria proporcional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Previdenciário
1) Estabeleça, de modo objetivo, em que consiste a diferença entre Seguridade Social e Previdência Social. A Seguridade Social é uma política pública que tem como meta a proteção da cidadania. Ela engloba a Saúde, a Assistência Social e a Previdência Social. A saúde é garantida pelo SUS, Sistema Único de Saúde, e não depende de contribuição. A Assistência Social é administrada pelo Conselho Nacional de Assistência Social e também não depende de contribuição. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Previdenciario
Leia com atenção os artigos 10 a 16 da Lei 8.213/91, A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e se fundamentando em dispositivos dos artigos acima citados, explique que espécie de beneficiário do Regime Geral é um arquiteto que, sem vínculo empregatício, na condição de autônomo, desenvolve um projeto de revitalização da fachada de um shopping center. Considere que os pais do arquiteto são falecidos, seus irmãos são vivos, que ele vive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Previdenciario
INTRODUÇÃO A aposentadoria é uma garantia constitucional, prevista na Constituição Federal de 1988, nos arts. 7º inciso XXIV e arts. 201 e 202, bem como regulamentada pelas Leis 8.212/91 e 8.213/91. Para tanto, esta é concedida a requerimento do segurado e, quando deferida, surge o ato de aposentação. Em contraposição à aposentadoria, que é o direito do segurado à inatividade remunerada, a desaposentação a que se possa entender é o direito do ato de renúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.522 Palavras / 23 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Previdenciario
ALVARÁ JUDICIAL Modelo 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG. xxxxxxxxxx e devidamente inscrita no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Nº, bairro, cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, (procurações inclusas doc. 1) com escritório na Rua..., Nº, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito Previdenciário
Introdução A Seguridade Social é uma realidade conhecida por toda a coletividade mundial no que tange aos seus aspectos essenciais. Apesar disso, a sua definição permanece sendo alvo de constantes controvérsias. E não podia deixar de ser assim. Com efeito, mais do que as outras funções estatais, a Seguridade Social tem contornos e abrangências muito variadas, exprimindo, conforme a roupagem utilizada, a característica do regime político do Estado, a sua maior ou menor tendência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.319 Palavras / 18 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Previdenciario
salário maternidade é uma proteção garantida a mulher e ao filho é uma prestação previdenciária de caráter continuado por curta duração, o salário maternidade é um direito constitucional Salário família E um beneficio previdenciário familiar que busca atender a um custo de encargos econômicos decorrentes de gastos com educação e criação dos filhos ou equiparados. As pessoas que tem direito ao salario familiar são os empregados, trabalhadores avulsos e aposentados por invalidez, com exceção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Previdenciario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 8 outubro 2013, 21:19 Completado em terça, 8 outubro 2013, 21:22 Tempo empregado 3 minutos 9 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Welfare State. b. Poor Law. c. Liberal. d. Neoliberal. e. Bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2014 -
Direito Previdenciario
RESPOSTA AO FORUM A DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Proteção Social aconteceu com a sociedade industrial, o motivo que surgiu a classe de trabalhadores eram mutilados e muitos deles crianças. Hoje em dia temos a fiscalização do EPI (EQUIPAMENTO DE PROTENÇÃO INDIVIDUAL), que significa dizer uma fiscalização para cada tipo de atividade laborativa. Ao final da 2 guerra foi proposto um novo princípio de Proteção Social denominado Seguridade Social, modelo esse apresentado aos demais países na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com que o legislador elaborasse um capítulo próprio para tratar deste assunto (art. 6º, CF). Quando falamos em proteção social significa dizer óbice de normas institucionalizadas para proteger os membros que compõe a sociedade. Infelizmente, não se podem alcançar todos os membros da sociedade. Proteção social do que tange as contingências /riscos/eventos que as pessoas estão expostas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Previdenciario
Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO Roteiro para elaboração do Projeto de Vida Importante: Esta atividade será corrigida por seu professor e valerá até 3.0 pontos na média do primeiro bimestre. Entregue os itens 2 e 3 e não perca o prazo estipulado em calendário. Cada uma das atividades propostas é um passo da elaboração de seu projeto de vida. Seguindo esse roteiro você conseguirá visualizar, de forma clara, os seus objetivos (o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Previdenciario
De acordo com o livro Direito do Trabalho da autora Yone Frediani " o salário do trabalhador deverá ser pago exclusivamente em dinheiro ou parte em dinheiro em utilidades (art. 458 da CLT), e não podendo ser estípulado po período a um mês, exceto quanto às comissões , porcentagens e gratificações (art. 459 da CLT), devendo ser pago até 5° dia útil do mês subsequente ao vencido (1° do art. 458 da CLT)". 2) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciário
A ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca do instituto da assistência social, no contexto atual da sociedade brasileira, analisando-se os objetivos assistenciais, e seus meios de combate a pobreza e extrema pobreza por intermédio de concessão de benefícios assistenciais. O que se percebe é que a Assistência social, além do caráter assistencialista, visa também garantir/promover os direitos sociais. Palavras chave: Previdenciário. Brasil. Assistência. Pobreza. Benefícios. Sumário: 1. Introdução. 2. A Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Previdenciario
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS IVALDA PIRES DOS REIS, brasileira, viúva, do lar, nascida em 03.03.1955 na cidade de Inhumas/GO, filha de Lourival Pires Moreira e de Geralda Pereira Pires, portadora do RG 424826 SSP/GO e do CPF 479.781.171-91, residente e domiciliada na Av. Independência, Qd.26, Lt.04 - S/N, casa 02 Jardim Ipiranga Aparecida de Goiânia-Go,CEP: 74.980.00, Tel. 9322-5505, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Previdenciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Federal: HUDSON TARGINO GURGEL SENTENÇA Tiipo B2 Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, segurada da Previdência Social e titular de aposentadoria por tempo de contribuição já concedida, objetiva sua desaposentação com o fim de pleitear aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego e, assim, contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Previdenciário
Dentro do que já foi explanado quanto ao assunto “Financiamento do Sistema de Seguridade Social”, tanto em aula, de forma bastante completa pela professora Helga, quanto pelo grupo 5 responsável pelo trabalho de pesquisa nos livros, os quais, vale ressaltar, não tratam muito ou da forma específica com que a professora explicou sobre o tema, não há muito o que acrescentarmos. Vale salientar que o referido sistema, para se manter e existir exige recursos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL 1-A CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de. O lado negro do INSS: a inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3564, 4 abr. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24092>. Acesso em: 12 out. 2014. “O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.” (01)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015