Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.191 - 80.220
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Direito Previdenciario
Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO Roteiro para elaboração do Projeto de Vida Importante: Esta atividade será corrigida por seu professor e valerá até 3.0 pontos na média do primeiro bimestre. Entregue os itens 2 e 3 e não perca o prazo estipulado em calendário. Cada uma das atividades propostas é um passo da elaboração de seu projeto de vida. Seguindo esse roteiro você conseguirá visualizar, de forma clara, os seus objetivos (o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Previdenciario
De acordo com o livro Direito do Trabalho da autora Yone Frediani " o salário do trabalhador deverá ser pago exclusivamente em dinheiro ou parte em dinheiro em utilidades (art. 458 da CLT), e não podendo ser estípulado po período a um mês, exceto quanto às comissões , porcentagens e gratificações (art. 459 da CLT), devendo ser pago até 5° dia útil do mês subsequente ao vencido (1° do art. 458 da CLT)". 2) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciário
A ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca do instituto da assistência social, no contexto atual da sociedade brasileira, analisando-se os objetivos assistenciais, e seus meios de combate a pobreza e extrema pobreza por intermédio de concessão de benefícios assistenciais. O que se percebe é que a Assistência social, além do caráter assistencialista, visa também garantir/promover os direitos sociais. Palavras chave: Previdenciário. Brasil. Assistência. Pobreza. Benefícios. Sumário: 1. Introdução. 2. A Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.274 Palavras / 10 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito Previdenciario
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS IVALDA PIRES DOS REIS, brasileira, viúva, do lar, nascida em 03.03.1955 na cidade de Inhumas/GO, filha de Lourival Pires Moreira e de Geralda Pereira Pires, portadora do RG 424826 SSP/GO e do CPF 479.781.171-91, residente e domiciliada na Av. Independência, Qd.26, Lt.04 - S/N, casa 02 Jardim Ipiranga Aparecida de Goiânia-Go,CEP: 74.980.00, Tel. 9322-5505, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Previdenciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Juiz Federal: HUDSON TARGINO GURGEL SENTENÇA Tiipo B2 Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, segurada da Previdência Social e titular de aposentadoria por tempo de contribuição já concedida, objetiva sua desaposentação com o fim de pleitear aposentadoria mais vantajosa, em virtude de ter se mantido no emprego e, assim, contar com novas contribuições que, se consideradas no cálculo do novo benefício, aumentariam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Previdenciário
Dentro do que já foi explanado quanto ao assunto “Financiamento do Sistema de Seguridade Social”, tanto em aula, de forma bastante completa pela professora Helga, quanto pelo grupo 5 responsável pelo trabalho de pesquisa nos livros, os quais, vale ressaltar, não tratam muito ou da forma específica com que a professora explicou sobre o tema, não há muito o que acrescentarmos. Vale salientar que o referido sistema, para se manter e existir exige recursos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL 1-A CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de. O lado negro do INSS: a inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3564, 4 abr. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24092>. Acesso em: 12 out. 2014. “O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.” (01)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Previdenciario
QUESTÃO: É possível a internação compulsória de dependentes químicos? Relacionar com o princípio do efeito negativo da dignidade da pessoa humana. As drogas como o crack agem de maneira tão agressiva no corpo do usuário que não permitem que ele entenda a gravidade de sua situação e o quanto seu comportamento pode ser nocivo para ele mesmo e para os outros. A internação compulsória de dependentes químicos tem sido promovida pelos estados brasileiros como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou SEGURIDADE SOCIAL • CF. art. 6......Previdência Social ... TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. • TÍTULO – VIII - ORDEN SOCIAL; CAPÍTULO-I-DISPOSIÇÃO GERAL(C.F.) Art. 193. A ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Previdenciário
DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. Assistência – Independe de contribuição, mas tem que provar necessidade. Saúde- Independe de contribuição e de prova de necessidade – Basta existir. PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social – INSS – Obrigatório (compulsório); Regime Próprio – Servidores Públicos e Militares – Obrigatórios (compulsório); Regime Complementar (Facultativo): Aberto: (livre contratação em instituições financeiras); Fechado: Grupos por classes, ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Previdenciario - Trabalho Escolar
ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS ECOLÓGICA EQUIPE: EXPEDITO DA SILVA SANTOS RA:7628719052 ERISVALDO F. MACEDO RA:7682619449 HEBERTE ANTONIO CARVALHO RA:7420672396 JOANA DE PAULA RA:7930697592 MARY CARLA GOMES RA:7246597796 SANTO ANDRÉ 28 DE MARÇO DE 2014 OBJETIVO: Este trabalho tem como objetivo relatar sobre a importância que as calçadas exercem no dia a dia das pessoas, informando o papel que ela desempenha no meio ambiente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Previdenciário Aula Tema 03
Respostas Aula 03 Notas: 1 Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter: Escolher uma resposta. a. Complementar. X b. Contributivo. c. Privado. d. Facultativo. e. Fechado. Question 2 Notas: 1 No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas: Escolher uma resposta. a. São obrigatoriamente filiadas ao Regime Geral de Previdência Social. | | b. São constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil. | |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Previdenciário AVA 1
Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 22 setembro 2013, 18:11 Completado em domingo, 22 setembro 2013, 18:17 Tempo empregado 6 minutos 20 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Poor Law. b. Liberal. c. Bem-estar social. d. Welfare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Previdenciário Recursos
DISPOSIÇÕES GERAIS A Seguridade Social tem por finalidadeassegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências sociais, i.e., situações que impedem (ou dificultam) ao indivíduo a manutenção de seu próprio sustento e de seus dependentes. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) expressamente consagrou o sistema de Seguridade Social no Capítulo II do Título VIII (“Da Ordem Social”), especialmente nos arts. 194 a 204. Trata-se de inovação da Constituição-cidadã, pois é esta a primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Previdenciário: Aposentadoria Por Invalidez E Por Idade
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA POR IDADE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 7 2.1 RENDA PER CAPTA 7 2.2 TIPOS DE INCAPACIDADE 9 2.3 CESSAÇÃO 10 3 APOSENTADORIA POR IDADE 12 3.1.1 REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) 12 3.1.2 BLOQUEIO, SUSPENSÃO E CANCELAMENTO 12 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO O objetivo é compreender a finalidade social dos benefícios assistenciais previstos na Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito princípio da legalidade
Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao C) princípio da legalidade Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" ("Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito princípio do amadurecimento ou amadurecimento
princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense. No entanto, sua concepção mais próxima do modelo atual data de 1215 d.C., quando o Rei João Sem-Terra assina a Magna Carta, considerado o início da monarquia constitucional, de onde origina-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos burgomestres, os quais o apoiaram na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Privado
Princípios Gerais Do Direito Público Princípios: idéias centrais de um sistema, dando sentido lógico e racional e permitindo a compreensão de seu modo de se organizar. Ajudam no conhecimento dos sistemas e, bem por isso, permitem diferenciá-los. Sistemas de direito público e privado: quais princípios regem cada um dos sistemas, em que são diferentes. Essa diferenciação é uma proposta de estudo das normas jurídicas e chegar-se ao conhecimento do regime do direito público. Princípios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Privado
Conceito[editar] O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, [Direito Público]. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar] A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO PRIVADO
1)A constitucionalização do direito privado se traduz na perda de centralidade dos códigos, em especial do código civil, como vetores sistematizadores do próprio direito privado, pelo que a constituição assume o papel de eixo central ou de elemento harmonizador do ordenamento jurídico.Constitucionalização do direito privado é uma expressão utilizada para referir-se ao processo de transformação ou de mudança de paradigma que a relação entre odireito constitucional e o direito privado passou a sofrer com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Direito Privado
O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre Direito Público e Direito Privado decorre de uma necessidade do estudo do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Privado
Ramos do Direito Privado 468/15 Direito Civil Compreende o conjunto de normas jurídicas que regulam os interesses fundamentais do homem, pela simples condição de ente humano. Na máxime acepção de Clóvis Beviláqua, o direito civil é o complexo de normas jurídicas relativas às pessoas, na sua constituição geral e comum, nas suas relações recíprocas de família e em face dos bens considerados em seu valor de uso. A nomenclatura adveio do romano ius civile,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Privado
KINA MOURA DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Público e Privado do Curso de Administração do Gama/DF. Orientadora: Profª Gama/DF 28/11/2012 1- Defina pessoa jurídica e estabeleça como ela é formada e quando adquire personalidade jurídica. São entidades em que a Lei empresta personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações, mas não possuem realidade física, ela é formada por Pessoa Jurídica de Direito Público e Pessoa Jurídica de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Privado 2
FACITEC – CURSO DE DIREITO DIREITO PRIVADO II - CONTRATOS – Alice Soares REVISÃO PARA A2 – 2013.1 – CIÊNCIA POLÍTICA E TGE Nome:Wisley Henrique Ferreira Dos Santos.___________________________________________________________ Regras: com consulta, individual, valor: 0,5 ponto. Escolha 10 questões das 15 questões abaixo e responda-as. 1. Explique os instrumentos da democracia semidireta previstos no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Distinga: confederação, federação e estado unitário. 3. Explique os que são as funções típicas e as funções atípicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Privado Publico
Discorra sobre a vertente do direito internacional que regula a relação jurídica apresentada. R= Para a situação tratada no texto apresentado a vertente do direito internacional que regula é do direito internacional publico. No direito internacional publico é que se encontra a normatização oficial das relações jurídicas entre os Estados e as organizações intrnacionais. Na atualidade acompanhamos o surgimento de outros sujeitos do DIP onde podemos destacar os indivíduos, as multinacionais e as ONGS. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Problema
a. a construção de obras previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem levado à redução dos prazos necessários aos estudos de impacto ambiental, mas este fato não interfere na sustentabilidade do projeto. b. a exploração do petróleo encontrado na plataforma submarina pelo Brasil terá, ao lado dos impactos positivos na economia e na política, consequências ambientais positivas, decorrentes do modelo atual de consumo de combustíveis fósseis. c. os incentivos ao consumo, sobretudo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito problema
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito problema
ue frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL? Escolher uma resposta. a. Instituição que participou de forma incisiva na formulação de polÍticas industriais e de tecnologia da informação para os países centrais. b. Entidade formada por pensadores da socioeconomia que tem por missão discutir e fazer propostas para a superação do Subdesenvolvimento da América Latina. c. Uma instituição fundada por economistas Latino-Americanos nos anos 1940 para pensar o desenvolvimento humano do mundo e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito problema
Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Escolher uma resposta. a. trata-se um bem fora do comércio. b. trata-se de bem divisível c. trata-se de bem fungível d. trata-se de bem indivisível e. trata-se de bem consumível Question 3 Notas: 1 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito problema
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Relativamente incapaz e. Relativamente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014