Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.221 - 80.250
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Direito problema
Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Absolutamente incapaz Correto c. Apta d. Relativamente incapaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito problema
sdfgv1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito problema
CASO 6 1a questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Direito problema
Questão Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios seja observada. Esses princípios devem ser pesquisados por conta própria. Caso concreto A sociedade empresária ''corre-corre'', especializada em transportes executivos, ingressa em face da seguradora ''Durma tranquilo Cia de seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC ( previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito problema
Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Direito problemas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Orçamento Empresarial e Controladoria Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (2 pontos) A Cia Marítima produz dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Problemas objetivos
Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto, argumentação a favor da tese, pedido, provas e valor da causa. b) endereçamento, qualificação das partes, narrativa dos fatos juridicamente importantes do caso concreto, argumentação a favor das provas, pedido, provas e valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Proc
8º Esquema - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 1 Conceito def: “ são as atividades determinadas pelo juiz, com o fim de ordenar o processo, logo após o prazo para resposta do réu ou, caso haja reconvenção, logo após o prazo para resposta do autor reconvinto”. Explicações: são atitudes do juiz no sentido de organizar o processo Fases do procedimento ordinário: postulatória, saneadora, instrutória e decisória Onde se situam as providencias preliminares? HTJ diz que encerram a fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Proc Civil
Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Proc Penal
ARTIGO Delação Anônima - Investigação Penal - Ministério Público - Autonomia Investigatória (Transcrições) HC 100042-MC/RO* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: A INVESTIGAÇÃO PENAL E A QUESTÃO DA DELAÇÃO ANÔNIMA. DOUTRINA. PRECEDENTES. PRETENDIDA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, COM O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. DESCARACTERIZAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. MEDIDA CAUTELAR INDEFERIDA. - As autoridades públicas não podem iniciar qualquer medida de persecução (penal ou disciplinar), apoiando-se, unicamente, para tal fim, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Proc Penal
Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: A palavra conhecimento tem sua origem no latim Cognitio e pressupõe, necessariamente, a existência de uma relação entre dois pólos: de um lado o sujeito e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Proc. Penal II - Semana 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Proc.Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Proc.Civil
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito PROCEDIMENTOS
1. PROCEDIMENTO SUMÁRIO Em primeiro lugar, vamos diferenciar processo de procedimento. Processo é o instrumento da jurisdição (caráter instrumental do processo). É o conjunto de atos processuais coordenados que se sucedem no tempo, objetivando entrega da prestação jurisdicional. Procedimento (rito) é a forma pela qual o processo se desenvolve. É o modo mais complexo ou mais singelo de o conjunto de atos processuais coordenados se sucederem no tempo. É a maneira do desenrolar do trâmite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito PROCESSO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE /MG PROCESSO Nº... ANITA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade nº.... , inscrito no CPF, nº...,, residente e domiciliado na vem, por seu advogado, constituído (procuração inclusa), que declara para os efeitos do artigo 39,I do código de processo civil, onde recebera as intimações em seu escritório profissional (endereço completo), propor a presente. CONTESTAÇÃO Baseado nos fatos e motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL
PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, local onde seu ex-marido era residente e domiciliado. Ao manifestar no processo, o juiz declarou a sua incompetência relativa. alegando não ser o juz competente para conhecer daquela ação, pois estava sendo violado o art. 100 do Código de Processo Civil que diz no inciso I, que a mulher terá foro privilegiado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Processo Civil
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Processo Civil
Processo civil II 1ª plano: 1ª. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
DIREITO PROCESSO CIVIL I
texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) RESPOSTA: Se é certo afirmar que ao Estado compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2014 -
DIREITO PROCESSO CIVIL III
DESCRIÇÃO 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Processo Civil L
20 DICAS PARA ESCREVER BEM: 1. Evite repetir a mesma palavra, porque essa palavra vai se tornar uma palavra repetitiva e, assim, a repetição da palavra fará co...m que a palavra repetida diminua o valor do texto em que a palavra se encontre repetida! 2. Fuja ao máx. da utiliz. de abrev., pq elas tb empobrecem qquer. txt ou mensag. que vc. escrev. 3. Remember: Estrangeirismos never! Eles estão out! Já a palavra da língua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Processo Do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO II PLANO DE AULA 12 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Processo Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dissídio Individual Objetivos O aluno terá que conhecer os procedimentos trabalhistas e saber quais as regras que regem ditos procedimentos, especialmente quando será adotado o rito sumaríssimo e suas peculiaridades. Deverá, ainda, saber como elaborar uma petição inicial trabalhista no que se refere aos requisitos da petição inicial, condições da ação e pressupostos processuais. Estrutura do Conteúdo Dissídio Individual:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
DIREITO PROCESSO IV
ATPS DIREITO CIVIL V ETAPA 3 PROF. Remulo Marciano Questão: Órgão : 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo Classe : ACJ – Apelação Cível no Juizado Especial N. Processo : 2011.10.1.006476-4 Apelante(s) : GRUPO ESTACIONE TRANQUILO Apelado(s) : JOÃO VICENTE DA SILVA Relator(a) Juiz(a) : EWERTHON RIBEIRO 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Processo Penal
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança), que permite a utilização de células-tronco extraídas de embriões humanos fertilizados in vitro para fins de pesquisa e terapia. A propositura da ADI fundamentou-se no direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição da República de 1988. Dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Processo Penal
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Processo Penal
ETAPA 1 PASSO 3 A absolvição sumária é o ato que o juiz em processos submetidos a júri, determina a absolvição do réu por estar convencido que existe a ocorrência de fatos que excluem o crime ou isentam os acusados ou o acusado da aplicação da pena, essa absolvição é diferente ou distingue-se da impronuncia pelo fato que esta permite a renovação do processo enquanto não estingue a punibilidade se vir a existir novas provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.470 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Processo Penal
Edilson bonjendor Eugênio bacelli Fernando da costa Tourinho filho 1 avaliação 7/10 2 avaliação 2/12 Prova final 12/12 Noções preliminares Lide e o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita. Quando uma pessoa deve a outra pessoa. E a pessoa não paga Pretensao e a exigência de subordinação de interesse alheio ao interesse próprio. Formas de resolver o litígio: Autotutela resolver a questão com a própria força. Ex: galhas de goiabeira que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Processo Penal 1
Ler o Título I – Da Posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: 1. Definir posse. R: ter a posse, não significa que vamos ser proprietário de algo, mas sim usufruir daquilo que o titular ou proprietário me dá o direito(posse) de usar. 2. Quais são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013