Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.571 - 12.600
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Acordao
3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 3.1 Antes de adentrarmos especificadamente nos impactos trabalhistas/previdenciários decorrentes da terceirização, cumpre-nos tecer breves considerações acerca dos principais conceitos trabalhistas aplicáveis ao caso. 3.2 Terceirização significa a transferência, para terceiros, da realização de determinadas atividades corporativas. Via de regra, a empresa contratante (tomadora dos serviços) contrata outra empresa (prestadora de serviços), que irá alocar empregados próprios no desenvolvimento dessas atividades (empregados terceirizados). A vantagem da terceirização é a contratação de empresa especializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Acordão
TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 4496220105040812 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA - LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO . Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 3 meses atrás 0 ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor Inteiro Teor - arquivo 1 (pdf) Inteiro Teor - arquivo 2 (rtf) Inteiro Teor (html) Andamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Acordao Administratico
GRUPO I – CLASSE I – Segunda Câmara TC 030.156/2008-8 Natureza: Pedido de Reexame Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Recorrente: Malvina Tania Tuttman (151.271.507-78). Advogado constituído nos autos: não há. SUMÁRIO: PEDIDO DE REEXAME EM REPRESENTAÇÃO. CONHECER. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DELIBERAÇÃO RECORRIDA. NEGAR PROVIMENTO. NOTICIAR A RECORRENTE. RELATÓRIO Adoto como relatório, com os ajustes de forma que entendo aplicáveis, a instrução elaborada pelo Auditor Federal de Controle Externo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2014 -
Acordão Anulação Casamento Civil
EMENTA: CIVIL. FAMÍLIA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. ALTERAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO CÔNJUGE QUE NÃO SE CONFUNDE COM ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.556 E 1.557 DO CÓDIGO CIVIL. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. A anulação do casamento depende da comprovação dos requisitos do artigo 1.557 do Código Civil, a saber, o erro em relação a identidade, honra e boa fama do consorte; a preexistência ao casamento dessa característica negativa; o desconhecimento do cônjuge demandante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Acordão Do STF
EMENTA: JORNALISMO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. LIBERDADES DE PROFISSÃO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ART. 5º, IX E XIII, E ART. 220, CAPUT E § 1º). NÃO RECEPÇÃO DO ART. 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 972, DE 1969. 1. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ART. 102, III, “A”, DA CONSTITUIÇÃO. REQUISITOS PROCESSUAIS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. Os recursos extraordinários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Acórdão Do Supremo Tribunal De Justiça
Introdução Diz-nos o nº 1 do art.45º do CPC que toda a execução tem por base um título pelo qual se determinam o fim e os limites da acção. Quanto ao fim, é face ao direito cristalizado no título que se determina se a execução se destina ao pagamento de quantia certa, à entrega de coisa certa ou a prestação de um facto, seja ele positivo ou negativo, conforme o nº 2 do art. 45º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2013 -
Acórdão EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA – ATO REALIZADO QUANDO O BEM JÁ SE ENCONTRAVA CONSTRITO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 01. O tema da existência ou não de fraude à execução pode ser discutido no âmbito dos embargos de terceiro. Quando, à época da sua alienação ao terceiro, o imóvel já se encontrava penhorado em ação de execução judicial movida contra o alienante, considera-se o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
Acordao Modelo
Acórdão 2 Pergunta: Explique quando começa a correr o prazo para o cumprimento de sentença. De acordo com a redação do art. 475-J do CPC, o condenado dispõe do prazo de 15 dias para efetuar o pagamento da dívida, sob pena de multa de 10%. Art. 475-J. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2015 -
Acordao Resolução
E STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO M RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 30225 SP 2011/0099730-1 • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 1 ano atrás LEIAM 0 NÃO LEIAM Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Rel. e Voto Cert. Julgamento AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 30.225 - SP (2011/0099730-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : TODESCHINI S/A - INDÚSTRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Acórdão STJ CONSUMIDOR PANASONIC INTERNACIONAL GRUPO ECONÔMICO
DIREITO DO CONSUMIDOR. FILMADORA ADQUIRIDA NO EXTERIOR. DEFEITO DA MERCADORIA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NACIONAL DA MESMA MARCA (“PANASONIC”). ECONOMIA GLOBALIZADA. PROPAGANDA. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. PECULIARIDADES DA ESPÉCIE. SITUAÇÕES A PONDERAR NOS CASOS CONCRETOS. NULIDADE DO ACÓRDÃO ESTADUAL REJEITADA, PORQUE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO NO MÉRITO, POR MAIORIA. I Se a economia globalizada não mais tem fronteiras rígidas e estimula e favorece a livre concorrência, imprescindível que as leis de proteção ao consumidor ganhem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Acorde Para A Escola E Aprendizagem
INTRODUÇÃO A maioria da população, desde muito cedo em sua idade já é solicitada a fazer uma opção de horário para o desempenho das suas atividades, de forma regular e contínua. Isso se aplica desde o horário em que os pais matriculam seus filhos na escola. E, não raramente, a escolha desses horários é feita de acordo com a conveniência dos horários dos pais, não com a predisposição da criança ou do jovem. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Acordes
ÍNDICE 2 HISTÓRIA DO VIOLÃO 3 INICIAÇÃO AO VIOLÃO 4 CONHECENDO SEU INSTRUMENTO 23 AFINAÇÃO NO VIOLÃO 24 ESCALAS DE NOTAS (TONS) 26 FORMAÇÃO DE ACORDES (MAIORES) 28 FORMAÇÃO DE ACORDES (MENORES) 29 INTRODUÇÃO À NOTAÇÃO DE CIFRAS 30 TIPOS DE ACORDES 31 ACORDES RELATIVOS 43 INVERSÕES 43 CIFRADOS E TRANSPORTES 45 A IMPORTÂNCIA DO BAIXO 45 INTERVALOS E SEMITONS 46 ESCALAS 49 MODOS 53 TRANSPOSIÇÃO DE TONS 55 TABLATURAS 56 TÉCNICAS 65 BORDÕES (POWER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.208 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2013 -
Acordes
Acorde Um acorde, na música, é qualquer conjunto harmônico de três ou mais notas que se ouve como se estivessem soando simultaneamente 1 2 Elas não precisam realmente ser tocadas juntas: Arpejos e acordes quebrados podem, para muitos propósitos práticos e teóricos, constituirem acordes. Acordes e sequências de acordes são freqüentemente usados na música moderna ocidental, da Oceania3 4 e do oeste africano5 , enquanto eles estão ausentes na música de muitas outras partes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
ACORDO
JOSÉ EDUARDO, advogado constituído por JOSE MACIEL PEDRO, Réu da Ação Ordinária proposta por WALDO SILVA, com procuração juntada aos autos às fls. 62, vem informar e ao final requerer o que se segue: 1. Em 09 de junho de 2006, às fls. 140V dos presentes autos, foi certificado o trânsito em julgado do acórdão de fls. 113, que reformou a sentença de fls. 85/90, julgando improcedente o pedido do Autor e condenando este ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Acordo coletivo
ACORDO E CONVENÇÕES O acordo coletivo de trabalho possibilita às partes a pactuar regras que não têm previsão direta nas leis e que não podem ser celebradas em contrato individual. O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Acordo Coletivo
UNIVERSIDADE UNIABC – ANHANGUERA CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS TAMIRIS CRISTINE SANTOS SOUZA RA: 6821481955 Santo André 2014 RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS O Acordo Coletivo ocorre quando o Sindicato dos empregados e a empresa em comum acordo elaboram um documento, na qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes. A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2014 -
Acordo Coletivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Renata De Carli dos Santos RA: 7064542327 Unidade: Pirassununga-SP Cristiane Aparecida Rodrigues RA: 7635741904 Unidade: Pirassununga-SP Atividade Colaborativa Profª Rita de Cassia Nogueira de Moraes Pirassununga 2014 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Entre as partes, de um lado, SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA, e de outro lado, INDÚSTRIA META METAL LTDA. O Sindicato dos Empregados de Metalurgia, CNPJ 21.672.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2014 -
Acordo Coletivo
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO A Meta Metal LTDA CNPJ n. 15.096.747/0011-21, neste ato celebra o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL A empresa Meta Metal concede um reajuste salarial de 8% (oito por cento) com relação ao período entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, que será aplicado no salário fixo. CLÁUSULA SEGUNDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2014 -
Acordo Coletivo - Recuros Humanos
ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Junho/2013 GIOVANA COCETTI – R.A 5667139130 Trabalho apresentado no curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Na disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Da 2° serie Brasil Junho/2013 SUMARIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 1 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO --------------------------------------------------------- 6 1. Clausula Primeira – Piso Salarial ------------------------------------------------------------- 6 2. Clausula Segunda - Reajuste Salarial com Aumento Real -------------------------------- 6 3. Clausula Terceira – Valorização do teto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2013 -
ACORDO COLETIVO ALERT BRASIL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS000419/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 26/03/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR058189/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46218.004737/2014-61 DATA DO PROTOCOLO: 25/03/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MESAS TELEF EST RGS, CNPJ n. 89.623.375/0001-11, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). GILNEI PORTO AZAMBUJA; E ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ n. 03.606.772/0001-60, neste ato representado(a) por seu Diretor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 29/1/2015 -
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2011 / 2012 Entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 46.087.854/0001-58, com sede nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à Rua Duque de Caxias nº. 368, representados por seus diretores, Sr. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente, portador do CPF nº. 819.848.718-20; Sra. LEIDE MENGATTI, Vice-Presidente, portadora do CPF nº. 016.768.888-02, EDSON EUGENIO, Diretor Sindical, portador do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 24/5/2014 -
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período de 10% (dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Acordo Coletivo De Trabalho 2014
Acordo Coletivo de Trabalho 2014 1. REAJUSTE SALARIAL Será concedido a partir de primeiro de maio de 2014 reajustes salarial de 10 % (dez por cento) sobre o salário dos colaboradores no setor da produção. 2. REVISTA Será realizada a revista em todos os funcionários de modo que não haja constrangimento ao mesmo. Caso ocorra alguma situação de constrangimento ou assédio moral, deverá ser comunicado imediatamente aos órgãos responsáveis para devidas providencias. 3. VIGILÂNCIA INTERNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Acordo coletivo de trabalho sindicato dos empregados da indústria metalúrgica e indústria meta Мetal Ltda
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA. Observação do tutor: o acordo deverá ser construído com participação do grupo, debatendo-se clausula por clausula nos fóruns. 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
ACORDO COLETIVO MODELO
ACORDO COLETIVO – STARLOG STARLOG TRANSPORTES, CNPJ n° 11.774.946/0001-20, Inscrição Estadual n° 1.722.946, com sede na Avenida Claudio da Costa, 26, Bairro Jardim Aurora, em Guarulhos, estado de São Paulo, doravante denominada EMPRESA, neste ato, na forma da Lei, devidamente representada pelo Sr. Valter Vieira, CPF n° 044.945.266-01, Diretor Industrial, e de outro lado, seus empregados, representados pelo SINDICARGAS – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CARGAS SECAS E MOLHADAS DE SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
ACORDO DAS INSTALAÇÕES DO ADVOGADO
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de serviços advocatícios, contratam, de um lado Antônio dos Santos Barroso, advogado inscrito na OAB/RJ sob nº 00007, com escritório na Av. Rio Branco, nº 34 sala 411 – Centro – Rio de Janeiro /RJ, doravante denominado CONTRATADO. Firmado com Márcia Toledo Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o n.º e Mário Silva, brasileiro, casado, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR(a): _________________________________________________________ brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº_______________________, expedidor________________, inscrita no CPF nº _______________________, residente e domiciliada na Rua Pádua, 121, CEP: 21645-490 - Ricardo de Albuquerque, na cidade do Rio de Janeiro. LOCATÁRIO(a): _____________________________________________________________________, nacionalidade: _______________________________, estado civil:____________________, função:______________________________________, portador(a) da RG nº _________________________________________, expedidor:____________, inscrito(a) no CPF nº _________________________ e domiciliado(a):_________________________________________________________ ______________________________________________________________________. IMÓVEL: Casa sito na Rua 0000,000 - Fundos, CEP: 0000-000, bairro - Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: José dos Anzóis, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? LOCATÁRIO: Pedro Paulo, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? IMÓVEL: Casa sito à rua tal, bairro tal etc. FINALIDADE: Residencial ATIVIDADE: Residência do locatário PRAZO DA LOCAÇÃO: 30 (trinta meses) INÍCIO: 01 de janeiro de 2010 TÉRMINO: 30 de junho de 2012 VENCIMENTO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Acordo de Basileia
O Acordo da Basileia Em 1930, foi criado o BIS (Bank for International Settlements), o Banco de Compensações Internacionais (www.bis.org). O BIS é uma organização internacional que fomenta a cooperação entre os bancos centrais e outras agências, em busca da estabilidade monetária e financeira. Em 1975, foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS), ligado ao BIS. Em 1988, o BCBS divulgou o primeiro Acordo de Capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Acordo De Bretow
1) Acordo de Bretton Woods ou ainda "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial. O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014