Diversos
216.796 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.601 - 12.630
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ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, levando-se em conta o INPC integral acumulado do período de 10% (dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2014 -
Acordo Coletivo De Trabalho 2014
Acordo Coletivo de Trabalho 2014 1. REAJUSTE SALARIAL Será concedido a partir de primeiro de maio de 2014 reajustes salarial de 10 % (dez por cento) sobre o salário dos colaboradores no setor da produção. 2. REVISTA Será realizada a revista em todos os funcionários de modo que não haja constrangimento ao mesmo. Caso ocorra alguma situação de constrangimento ou assédio moral, deverá ser comunicado imediatamente aos órgãos responsáveis para devidas providencias. 3. VIGILÂNCIA INTERNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Acordo coletivo de trabalho sindicato dos empregados da indústria metalúrgica e indústria meta Мetal Ltda
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E INDÚSTRIA META METAL LTDA. Observação do tutor: o acordo deverá ser construído com participação do grupo, debatendo-se clausula por clausula nos fóruns. 1 – REAJUSTE SALARIAL COM AUMENTO REAL Os salários praticados em 31 de outubro de 2011 serão reajustados a partir de 01 de novembro de 2011, de forma a recompor seu poder aquisitivo do período compreendido entre 01 de novembro de 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
ACORDO COLETIVO MODELO
ACORDO COLETIVO – STARLOG STARLOG TRANSPORTES, CNPJ n° 11.774.946/0001-20, Inscrição Estadual n° 1.722.946, com sede na Avenida Claudio da Costa, 26, Bairro Jardim Aurora, em Guarulhos, estado de São Paulo, doravante denominada EMPRESA, neste ato, na forma da Lei, devidamente representada pelo Sr. Valter Vieira, CPF n° 044.945.266-01, Diretor Industrial, e de outro lado, seus empregados, representados pelo SINDICARGAS – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CARGAS SECAS E MOLHADAS DE SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
ACORDO DAS INSTALAÇÕES DO ADVOGADO
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários de serviços advocatícios, contratam, de um lado Antônio dos Santos Barroso, advogado inscrito na OAB/RJ sob nº 00007, com escritório na Av. Rio Branco, nº 34 sala 411 – Centro – Rio de Janeiro /RJ, doravante denominado CONTRATADO. Firmado com Márcia Toledo Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o n.º e Mário Silva, brasileiro, casado, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR(a): _________________________________________________________ brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº_______________________, expedidor________________, inscrita no CPF nº _______________________, residente e domiciliada na Rua Pádua, 121, CEP: 21645-490 - Ricardo de Albuquerque, na cidade do Rio de Janeiro. LOCATÁRIO(a): _____________________________________________________________________, nacionalidade: _______________________________, estado civil:____________________, função:______________________________________, portador(a) da RG nº _________________________________________, expedidor:____________, inscrito(a) no CPF nº _________________________ e domiciliado(a):_________________________________________________________ ______________________________________________________________________. IMÓVEL: Casa sito na Rua 0000,000 - Fundos, CEP: 0000-000, bairro - Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
ACORDO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: José dos Anzóis, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? LOCATÁRIO: Pedro Paulo, brasileiro, casado, comerciante, CPF n. ????, residente à rua tal, na cidade de >>>>? IMÓVEL: Casa sito à rua tal, bairro tal etc. FINALIDADE: Residencial ATIVIDADE: Residência do locatário PRAZO DA LOCAÇÃO: 30 (trinta meses) INÍCIO: 01 de janeiro de 2010 TÉRMINO: 30 de junho de 2012 VENCIMENTO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Acordo de Basileia
O Acordo da Basileia Em 1930, foi criado o BIS (Bank for International Settlements), o Banco de Compensações Internacionais (www.bis.org). O BIS é uma organização internacional que fomenta a cooperação entre os bancos centrais e outras agências, em busca da estabilidade monetária e financeira. Em 1975, foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS), ligado ao BIS. Em 1988, o BCBS divulgou o primeiro Acordo de Capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Acordo De Bretow
1) Acordo de Bretton Woods ou ainda "Acordos de Bretton Woods" é o nome com que ficou conhecida uma série de disposições acertadas por cerca de 45 países aliados em julho de 1944, na mesma cidade norte-americana que deu nome ao acordo, no estado de New Hampshire, no hotel Mount Washington. O objetivo de tal concerto de nações era definir os parâmetros que iriam reger a economia mundial após a Segunda Guerra Mundial. O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
ACORDO DE COLHEITA DE ADVOGADO
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Marcos Roberto da Silva, brasileiro, solteiro, professor, Carteira de Identidade nº 1.111.111, e C.P.F. nº 222.222.222-22, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, nº 33, bairro Centro, Cidade xxxxxxx, Cep. xxxxxx, no Estado de xx; CONTRATADO: xxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxx, C.P.F. nº xxxxxx, inscrito na OAB/SC sob o nº xxxx, com escritório profissional situado na Rua xxx, nº 79 , bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2014 -
ACORDO DE COMISSÃO
CONTRATO DE COMISSÃO (Arts. 693/709) 1) Conceito: Alguém (comissário) adquire ou vende bens, em seu próprio nome e responsabilidade, mas por ordem e conta de outrem (comitente), em troca de remuneração, obrigando-se com terceiros com quem contrata. É intermediação aliada à prestação de serviços. 2) Elementos contratuais: 3) Partes: As partes desse contrato (comitente e comissário) podem ser pessoa jurídica ou natural; 4) Características/classificações: O comissário sempre será um empresário comerciante; As negociações sempre serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
Acordo de Custódia
Contrato de Fiança 1. Introdução Segundo Home Page laginski.adv.br (s/d), As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fidepromissio e fideiussio, sendo os dois primeiros institutos de direito civil e o último de jus gentium. Por longo tempo o fiador foi considerado como devedor solidário e, só na época de Justiniano se reconheceu a sua qualidade de responsável subsidiário, qualidade que permanece até os dias de hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2014 -
Acordo De Divorcio Consensual
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA, SUCESSAO E CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. Processo: 201301411277 SELSO DIVINO PIRES e RAFAELA FERREIRA PIRES , ambos já devidamente qualificados, por seus procuradores in fine assinados, nos autos em epígrafe, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.123 do Código de Processo Civil, requerer a conversão do presente DIVORCIO JUDICIAL LITIGIOSO em DIVORCIO CONSENSUAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2014 -
Acordo de Empréstimo
Fonte: Reprodução/Jornal NH Home>Brasil 26 de abril de 2014 Por Ewerton Medeiros em Conta de luz sobe no ano que vem para bancar ajuda Tweet Por Renée Pereira São Paulo (AE) – As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2014 -
ACORDO DE FERRAMENTAS COM RETORNO E EFEITOS DE CONFIRMAÇÃO
Caso Concreto Renan Freitas, residente em Cocotá, Rio de Janeiro, sempre pagou, em dia, a pensão alimentícia a sua filha Vivian Freitas, a qual reside em Anchieta. Em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, realizada em 27.05.2005, foi celebrado acordo entre as partes equivalente a 5 (cinco) salários mínimos, quando esta última ainda era menor de idade. O fato é que Renan ingressou com ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2014 -
Acordo de franquias
O contrato de franquia surgiu nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial quando muitas pessoas procuravam novas oportunidades para erguer-se economicamente. As empresas passavam a oferecer franquia aos interessados que quisessem seguir o mesmo ramo de atividades daquelas. Como preceitua o art. 2º da Lei 8.955, de 15 de dezembro de 1994, do Código Comercial, franquia "é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
ACORDO DE INSTRUMENTAÇÃO C / C SOLICITAÇÃO DE RESERVAS DE CUIDADOS ANTERIORES
SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
ACORDO DE INSTRUMENTAÇÃO COM EFEITO ACTIVO SOSPECTADO
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. (Nome do Agravante), brasileira, divorciada, ………, portadora da carteira de identidade número …………., emitida pelo ……., e inscrita no CPF sob o número …………, residente e domiciliada na Rua …………………………………….., Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado, com endereço profissional na Av. ………………………………………… Cep: 22640-102, onde irá receber intimações, para efeitos do art. 39, I do CPC, data venia, inconformado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
ACORDO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SEM GARANTIAS
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL SEM FIADOR LOCADOR(A): .........................................................................................................., brasileiro(a),portador da cédula de identidade RG ..................................e CPF...................................................... LOCATÁRIO(A): ADRIANA ALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador da cédula de identidade RG .................................................. e CPF .................................................... Funcionário da Empresa Multinacional FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTD CNPJ:74.404.229/0001-28, cuja função Operador(a) de Produção, e KELLY CRISTIANY DA SILVA, brasileira(a) portador da cédula de identidade RG ..................................................... e CPF ......................................................; Funcionário da Empresa Multinacional FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTD CNPJ:74.404.229/0001-28, cuja função Inspetor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
ACORDO DE OBRIGAÇÕES
1.2 CONTRATO DE VINCULAÇÃO: Ao usar, copiar ou distribuir todo ou qualquer parte do software da Adobe, você aceita todos os termos e condições deste contrato, incluindo, especificamente, as disposições sobre: - Uso (Seção 3); - Transferibilidade (Seção 5); - Conectividade e privacidade (Seção 7), incluindo: - Atualização, - Armazenamento local, - Gerente de configurações, - Tecnologia de rede auxiliada por pares, - Tecnologia de proteção a conteúdo, e - Uso dos Serviços On-line da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2015 -
ACORDO DE PAGAMENTO
Desenvolvimento A limitação da jornada de trabalho, por meio de normas jurídicas estabelecidas pelo Estado, atende a uma necessidade de integridade e harmonia física, psíquica e psicológica do trabalhador, sendo essencial na concretização do mandamento fundamental de dignidade da pessoa humana. Quando se fala em jornada de trabalho, entende-se o número de horas diárias de trabalho, ou seja, o montante e horas de trabalho em um dia, exemplo jornada de trabalho de 8 horas, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Acordo de parceria
O contrato de sociedade está sujeito à disciplina geral dos contratos, com as particularidades decorrentes da sua natureza de contrato de fim comum e institucional. Esta sua natureza jurídica implica uma execução prolongada no tempo, uma sequência de comportamentos das partes através dos quais se dá concretização ao vínculo contratual: é, pois um contrato de execução continuada. Mas diferencia-se dos demais contratos desta espécie, na medida em que a sua execução não se traduz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2014 -
ACORDO DE REGISTO EM APLICAÇÃO ESPECIAL
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Gabarito: Correto. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DISTRATO. RETENÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS PELO PROMITENTE-COMPRADOR. CLÁUSULA ABUSIVA. OFENSA AOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL
FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 12/12/2014 -
ACORDO DE TRABALHO
Instituto Educacional Anhanguera RA Acordo coletivo Joinville, 2013 Relações sindicais e negociações trabalhistas Acordo coletivo Trabalho de conclusão ao curso recursos humanos da instituição anhanguera Orientadora: Fernanda Serotine Gordono Entre as partes, de um lado, a empresa metalúrgica meta metal, CNPJ 62.335.864/0001-11, e por outro lado o Sindicato dos Empregados na Indústria metalúrgica, por seus representantes legais, resolvem estabelecer a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO na forma dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
ACORDO DOS ACIONISTAS Sobre DIMED SA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
1 ACORDO DE ACIONISTAS DA DIMED S.A. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Pelo presente instrumento particular: JULIO RICARDO ANDRIGHETTO MOTTIN, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Eng°. Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n° 8002748708 e CPF n° 070.432.100-97; ANA LUIZA MARIANO DA ROCHA MOTTIN, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada na Rua Eng° Álvaro Nunes Pereira, 285, ap. 501, em Porto Alegre, RS, Cédula de Identidade n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.835 Palavras / 36 PáginasData: 12/6/2014 -
ACORDO E CARGAS de advogados
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços e honorários advocatícios, de um lado o(s) advogado(s) Outorgado(s) Contratado(s) NATHALIA DOS SANTOS REZENDE, brasileira, solteira, inscrita na OAB/SP sob o nº xxx.xxx e no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, todos (as) com escritório profissional na Rua xxxxxxxxx, nº xx – Centro – Porto Ferreira – SP, onde recebe todas as intimações; e de outro lado como Outorgante(s) Contratante(s) JOHN CONSTANTINE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2014 -
Acordo Extrajudicial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.º ....., situada à Rua ....., N.º ....., LJ ....., Vila ....., Cidade de ....., Estado do ...., neste ato representada por seu sócio ....., brasileiro, (estado civil), maior, (profissão) residente e domiciliado à Rua ....., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO Acordam, na forma indicada neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado DEVEDOR, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXX, nº XXXXXX, XXXXXXXXXXX, XXXXXXX/AL, através de seu representante legal, Sr. José Costa França, brasileiro, empresário, casado, inscrito no CPF sob o nº 016.231.254-72, portador do RG nº 131.678 SSP/AL, com domicilio profissional no mesmo endereço e, doravante denominado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio
O QUE FOI O GATT: O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) foi estruturado para se estabelecer regras para conduzir as negociações de redução de barreiras comerciais entre as nações. Foi criado em 1947 a fim de reduzir as tarifas efetivas no pós-guerra que tinha a liderança dos Estados Unidos e da Inglaterra, mas só começou a vigorar em janeiro de 1948 para os 23 países fundadores e permaneceu por 47 anos como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014