Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 168.781 - 168.810
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PROCESSUAL CIVIL
Práticas comerciais abusivas e sociedade de consumo • • O objeto da presente exposição concentra-se especificamente nos subtemas (a) práticas abusivas e (b) cobrança de dívidas, os quais serão destrinchados a partir do positivado nos artigos 39 a 42 do CDC. 1. Linhas introdutórias A partir do conteúdo do Capítulo V do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de agora em diante designado de CDC), "Das práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
PROCESSUAL CIVIL
) Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Processual Civil
QUESTÕES PRÁTICAS COM GABARITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1-Quais são os recursos cabíveis na Justiça Federal de primeira instância? Fundamente. Resposta: Uma vez que os atos decisórios do juiz de primeira instância na Justiça Federal só podem ser sentenças e decisões interlocutórias, poder-se-ia a princípio afirmar que os respectivos recursos cabíveis são a apelação e o agravo (retido ou de instrumento). Contudo, preceitua o art. 109, II., da Constituição Federal que ¿aos juízes federais compete
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
Processual Civil
Ação de Indenização para Reparação de Danos Materias e Morais c/c Lucros Cessantes EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL MARIA DA GRAÇA SILVÉRIO, brasileira, casada, comerciária, portadora da Carteira de Identidade nº 49586040194, inscrita no CPF sob o nº 454.342.499-90 e EDUARDO SILVÉRIO, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da Carteira de Identidade nº 498.223.123-68, mãe e filho respectivamente, ambos residentes e domiciliados na Rua Otão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2014 -
Processual Civil 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. RESPOSTA: No caso concreto supracitado, jhon não poderá pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Processual Civil 2
CONTESTAÇÃO - principal resposta do réu Princípios da contestação: 1) Principio da concentração da defesa (principio da eventualidade): artigo 300 CPC - por este principio o réu devera colocar na contestação todas as defesas possíveis, mesmo que estas defesas sejam contraditórias, porque preclue para o réu a oportunidade de realizar novas defesas em outro momento do processo. Exemplo: o autor promove a ação visando à condenação do réu ao pagamento da importância X a titulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Processual Civil De 1 á 16
PLANO DE AULA 1: 1ª questão Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Micro leasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.543 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2014 -
Processual Civil I - Estácio 9 A 12
1a Questão. Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular a anulação do contrato de compra e venda. O Juiz determina a citação de Joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnaldo comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral. Indaga-se: É possível acolher o pedido de alteração do pedido feita pelo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
PROCESSUAL CIVIL II
Processo Civil II Professor: Marcelo Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula: 7 1ª Questão. Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Casos Concretos Plano de Aula: 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Processual Civil II
AÇÃO DE NATUREZA DUPLICE Ação de consignação em pagamento: consigna o valor de divida em juizo no caso de credor não querer receber o valor. Forma anômala de extinção da obrigação tendo procedimento extra judicial( facultativo, usa-se quantas vezes quiser ) e judicial. Obs: 890 cpc é diferente de consignação de aluguel. Modalidades de respostas: na defesa de mérito a contestação é de conteúdo limitado( 896 cpc). Pode oferecer reconvenção, pois em determinado momento há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Processual Civil III
1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Processual Civil IV
1. Leia o texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual. Justifique sua resposta. (4,0) EFETIVIDADE PROCESSUAL Nos dias de hoje quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Processual Civil IV
CASO CONCRETO 3 – PROCESSO CIVIL IV. 1ª Questão: Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel, objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o sequestro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Processual Civil-II
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho, decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). "Nulla poena sine judice" "Nulla poena sine judicio" O Estado é responsável pela tutela penal. O processo é uma exigência de ordem pública, ninguém pode dispensá-lo. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Processual Penal
CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51, art. 3º caput e p. 2º da lei 9034/95, art. 3º da lei 9296/96, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses dispositivos são compatíveis com o atual sistema vigente na CRFB/88, estabelecendo as principais diferenças entre o sistema acusatório e o inquisitivo. De fato os dispositivos apresentados pelo caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
PROCESSUAL PENAL
CASOS CONCRETO DA AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – Campus: Duque de Caxias DIREITO PROCESSUAL PENAL II SEMANA 7 Questão 1 Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: A) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? R- Para o entendimento majoritário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Processual Penal 1
O que é uma contestação? A contestação é a peça que comporta a toda a defesa do réu. É neste instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais, e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de alguma formalidade processual exigida, e que não fora cumprida pelo autor em sua peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Processual Penal Casos Concretos 1 E 2
Casos Concretos SEMANA 1- CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2014 -
Processual Trabalho
2º Prova de D. Processual do Trabalho – Prof. Guilherme Nilo 1-) Os Embargos de Declaração, como espécie recursal opostos somente em primeiro grau, não comportam efeitos infrigentes no julgado. Tal afirmação está correta? Justifique. Resposta: Encontra-se correta, uma vez que os Embargos de Declaração são cabíveis para impugnar sentença em que for verificada a existência de omissão, obscuridade ou contradição, não comportando assim pedido de re-julgamento da matéria analisada, somente elucidação quanto as ocorrências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Processualismo e Pós-processualismo: um aparato histórico e metodológico.
Processualismo e Pós-processualismo: um aparato histórico e metodológico. Raely Cardoso de Carvalho “A utilização de teorias na pratica da arqueologia representada em primeiro lugar a possiblidade de trabalharmos cientificamente a partir de problemas e não apenas a partir dos vestígios encontrados. Utilizando explicitamente teorias, podemos em um primeiro momento identificar e definir um problema uma problemática, bem como tentar explica-la buscando uma solução” (KERN, 1991, p. 52). Atualmente a arqueologia caracteriza-se por uma vasta quantidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2016 -
PROCESSUALISTA E OPERACIONALIZAÇÃO DA PERICIA CONTÁBIL
PROCESSUALISTICA E OPERACIONALIZAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL 1) A importância de conhecer a função administrativa de uma entidade traduz-se como cooperação na gestão administrativa/patrimonial, isto é, no conjunto de atos que tendem à consecução dos objetivos previstos para cada organização. 2)A função revisora é inerente da profissão contábil e se revela pela certificação do que existe em matéria patrimonial, qual situação presente e quais os fatos que a produziram. 3) A função pericial é a opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Procinéticos, Inibidores Bomba De Prótons
Inibidores da bomba de protons: O primeiro foi o Omeprazol, que inibe irreversivelmente enzima a H -K - Atpase, ou seja a etapa final na via secretora de ácido gástrico, o fármaco e uma base fraca e se acumula no ambiente ácido da celula pariental onde e ativado. A via de adm mais comum é a oral embora tenha injetáveis. Outros inibidores: Lanzoprazol, esomeprazol, pantoprazol, rabeprazol. Por se degradar rapidamente em pH ácido o omeprazol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Procomp Indústria Eletrônica
1 - Perfil da organização Procomp Indústria Eletrônica Ltda. (Diebold) 1.1 Atuação: 1.1.1 Corporativo: A mesma qualidade e o mesmo nível de serviço que posicionaram a Diebold na liderança de mercado estão disponíveis a outras indústrias. O segmento de saúde, tribunais, grandes indústrias e cooperativas de crédito já são usuários de nossos produtos e serviços. 1.1.2 Bancário: A Diebold teve sua origem no Brasil em automação bancária, e há muitos anos vem se mantendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Procura
000824496.pdf (628.4Kb) www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/39237/000824496.pdf?... de ASF Bastos - 2011 - Artigos relacionados Área de Concentração: Recursos Humanos ..... O presente estudo tem como objetivo analisar o modelo de carreira adotado em uma ... de inúmeros treinamentos e integrações para alinhamento das diretrizes éticas, segurança, ...... Entre os objetivos específicos mais importantes destacam-se a formação do profissional,. [PDF]universidade candido mendes instituto a vez do mestre pós ... www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/R200614.pdf de SN Pinto - Artigos relacionados objetivo do treinamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Procura da Felicidade
O filme À Procura da Felicidade, é simplesmente imperdível. Além da incrível e tocante interpretação de Will Smith,e contar a história de Chris Gardner a mensagem do filme é excelente, e está em falta nesse país. Trata-se de um homem obstinado que luta para sobreviver e sustentar seu filho mesmo sob as mais árduas circunstâncias, sem que isso o faça ignorar os principais valores nem perder as esperanças. Gardner encontra-se nas mais desesperadas situações, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013 -
Procura De Resultados
1. Faça a leitura do texto Tópicos Emergentes do Sistema de Informação Gerencial disponível em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/sistema-de-informacao-gerencial/23741/ (disponível na Midiateca) e, em seguida elabore uma análise crítica, levando em consideração os itens abaixo. (3,5 pontos) Sua análise deverá conter: • A demanda de mercado para os sistemas de informação; • A utilização de tecnologias de última geração; • A relação entre os sistemas de informação e a tomada de decisões nas organizações. Sua dissertação deve contemplar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2013