Diversos
216.792 Trabalhos sobre Outras. Documentos 216.301 - 216.330
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WEB AULA 01
DIREITO DO CONSUMIDOR (CCJ 0096) Período 2014.1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 01 Prof.: Dr. João Vicente Nunes Leal Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Turma: 2010.2 Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Matrícula: 201002038502 Caso Concreto Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu gra-ves lesões em razão de violenta colisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2014 -
Web Aula 06 Direito Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível a. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Web Aula 06 Introdução Ao Estudo Do Direito
Exercício 06 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Web Aula 09
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Produção da parte narrativa da Petição Inicial: "Dos fatos". Objetivos - Produzir uma narrativa jurídica valorada; - Diferenciar a narrativa simples (Relatório) da narrativa valorada (Dos fatos); - Utilizar os modalizadores na narrativa forense. Estrutura do Conteúdo 1. Narrativa simples 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
WEB AULA 1
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Web Aula 1
Respostas web aula 1 : Caso concreto 1 : a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) No Direito Obrigacional o Princípio da Eticidade, se manifesta na proibição do abuso do direito (CC/2002 art. 187), do locupletamento ilícito (CC/2.002 art. 184), e positiva o Princípio da Boa Fé (CC/2.002 art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Web Aula 1
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL 1.1. Previsão Em nosso ordenamento jurídico, encontra-se previsto no art. 5o, XXXIX, da CF/88 (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal), no art. 9o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), no art. 15 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como no art. 1o do Código Penal. 1.2. Origem A doutrina costuma citar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em sexta, 8 agosto 2014, 12:31 Completado em sexta, 8 agosto 2014, 12:37 Tempo empregado 6 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Com a revolução digital, é correto afirmar que os consumidores adquiriram vários recursos, entre eles: Escolher uma resposta. a. Maior variedade de bens e serviços e habilidade de negociação devido ao seu acesso à informação e poder de barganha. b. Descontos significativos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em quarta, 20 agosto 2014, 11:32 Completado em quarta, 20 agosto 2014, 11:39 Tempo empregado 7 minutos 23 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre as teorias da aprendizagem estudadas ao longo do capítulo 1 do PLT, assinale a alternativa errada: Escolher uma resposta. a. Todas as teorias apresentadas salientam que a aprendizagem é um processo, uma ação contínua e dinâmica na qual o indivíduo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
WEB AULA 1 - ADM - SEM 05 - UNIDADE 02 - PESQUISA DE MERCADO OK
ADMINISTRAÇÃO WEB AULA 1 Unidade 1 - Pesquisa de Mercado 1. A CONSTRUÇÃO DO ESPÍRITO INVESTIGADOR Por pesquisa entendemos um conjunto de atividades organizadas, objetivando a busca de um determinado conhecimento; no entanto, para que seja classificada como científica deve: ser realizada a partir de método próprio, utilizar técnicas específicas, estar voltada para um conhecimento que diga respeito à realidade empírica e seus resultados devem ser apresentados em relatório próprio. Toda investigação científica é metódica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2014 -
WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
WEB AULA 1 Direito Penal
Disciplina: Direito Penal Curso: Direito Discente: Aimara Celi Souza da Silva Plano de Aula 1 01. As missões do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, contenção ou redução da violência estatl, prevenção da vigança privada, provteção do infrator da norma, dentre outras. Entretanto, alguns doutrinadores mencionam que a função mais legítima do direito Penal é servir de instrumento para a tutela dos bens jurídicos mais relevantes, e que as vezes, algumas de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Web Aula 1 E 2 Civil V
Web aula 1 Caso concreto 1 a) Nossa constituição se refere de forma expressa duas espécies: I. Formada por um homem e uma mulher( art 226 § 3º). II. Formada por um dos pais e seus filhos ( art. 226 § 4º). b) Os § 3º e 4º do art 226 devem ser interpretados de forma extensiva, pois a família tem formações bem diversas das "tradicionais" espécies previstas de forma expressa na CF/88, e independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Web Aula 1 Emp IV
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
Web Aula 1 Prática Civil V Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... Espaço de 10 linhas JOSÉ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº................, expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº... ... ... .., endereço completo...; JOAQUIM..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº................, expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº... ... ... .., endereço completo...; JULIETA..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Web Aula 1 Psicologia Organozacional
WEBAULA 1 Unidade 1 – O Estudo da Psicologia na Formação da Personalidade e no Comportamento Humano. A PSICOLOGIA E O ESTUDO DA PERSONALIDADE Bem, antes de iniciarmos o nosso conteúdo, quero propor que façamos uma integração: vamos nos conhecer melhor. Acessem o fórum de discussão e falem um pouco sobre sua personalidade... Sabe como? Faça dois minutos de silêncio e reflexão, anote quais são as suas características de personalidade mais marcantes e que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.626 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2014 -
WEB AULA 11
AULA 11 Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Web Aula 11 Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – GO Autos número... EMPRESA A, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado adiante assinado, com fundamento nos artigos 893, II e 895, I ambos da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO , Art. 895 CLT tendo em vista os termos da sentença prolatada nos autos em que é reclamante LUIZ SOBRENOME..., também qualificado. PRELIMINARES O presente recurso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
Web Aula 14
Estrutura do Conteúdo TEMA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM DUPLO EFEITO 1. Agravo de Instrumento: a. prazo de interposição; b. competência; c. peça de Interposição; d. razões; e. Efeitos do recuso de Agravo de Instrumento; f. Os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. g. Agravo: cabimento, modalidades e pedido; h. Alterações trazidas no Anteprojeto do novo CPC. 2. Alimentos e a principiologia constitucional 2.1 alimentos provisórios, definitivos e provisionais; 2.2 critério de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Web Aula 1: Direito Constitucional 2
SEMANA 1: Caso Concreto1: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Web Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 10 linhas - ATIVA: DANIELE . Qualificação completa da Autora; . Art. 39, I, do CPC - PASSIVA: DIÓGENES e MARCOS AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO • RITO: O rito será o ORDINÁRIO, uma vez que não consigo elencar a questão em exame em nenhuma das causas do art. 275, do CPC e o valor será de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
WEB AULA 2 CONSTITUCIONAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL I Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Web Aula 2 Prática Simulada I
Web 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico [PRENOME], brasileiro, casado, [PROFISSAO], portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO] , Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional [ ENDEREÇO DO ADVOGADO] vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em fase de Geovana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Web Aula 3
CASO CONCRETO 2: (OAB/MG – Exame de Ordem – Agosto/2008) O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Sindical, em desfavor de Telesul Comunicações Ltda., pessoa jurídica de direito privado perante o juízo trabalhista da 04ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, com pedido condenatório relativo ao não recolhimento, no período de 2007, da contribuição compulsória retro. A empresa demandada arguiu a incompetência absoluta, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Web Aula 3-civil
Semana 3 Caso concreto 1 a) Accipiens= credor =sujeito ativo (aquele que recebe) = Ivan Solvens = devedor = sujeito passivo (aquele que paga) = Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra e venda; Fonte Mediata: a Lei; Objeto Imediato: Obrigação da coisa certa; Objeto Mediato: Livro. b) Ivan poderá resolver a obrigação e exigir perdas e danos mais equivalência nos termos do artigo 234do C.C., pois houve a perda do objeto por culpa do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Web Aula 5
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Web Aula 5
(WEBAULA 5) Direito penal II 1. a) Sim. Esmeralda colaborou para a prática de estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP c/c artigo 13, §2º, “a”, do CP), uma vez que tinha a obrigação legal de impedir o resultado, sendo garantidora (responsável) pela menor. b)Não, pois se trata de ação penal pública incondicionada, nos termos do art. 225, parágrafo único, do CP : Procede-se entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
WEB AULA 6 RESPONSABILIDADE CIVIL
O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
Web Aula 7
PREMISSA MAIOR: Todo fabricante de bebidas tem por obrigação cumprir normas básicas asseguradas pelo Código de Defesa do consumidor, tais como as expostas nos seguintes artigos: Art. 6º do CDC III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014