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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.961 - 72.990
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Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
DAS NARRATIVAS ORAIS À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CRÍTICO.
3.1 Podemos dizer que o guia, ao contar as histórias, tem consigo a memória coletiva dos fatos que ele aprendeu com as pessoas com as quais convive? O que seria memória coletiva? Qual a base da memória coletiva? 3.2) Em que sentido as crenças populares estão relacionadas às narrativas orais? Como as narrativas orais são transmitidas? Como as crenças surgem em uma determinada sociedade? 3.3) De que maneira as crenças populares ganham vida e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Das Nulidades
NULIDADES A nulidade, em regra, está ligada a um ato praticado isoladamente no processo. Porém, em muitas situações ela alcança também o processo. O artigo 564 do CPP traz o rol das hipóteses em que ocorre a nulidade cuja natureza, absoluta ou relativa, poderá variar dependendo da situação. Assim, haverá nulidade nos seguintes casos: Art. 564. A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: I – por incompetência, suspeição ou suborno (comprovado) do juiz: quando se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2014 -
Das Obrigações
Das Obrigações Conceito É a relação jurídica de natureza transitória entre credor e devedor cujo objetivo consiste numa prestação pessoal e econômica Classificação das Obrigações Obrigação de Dar art. 233 a 246 do CC Consiste na vinculação do devedor em cumprir com o determinado comportamento realizando uma tarefa objeto do contrato ou acordo. Ela se subdivide em coisa certa e de dar coisa incerta. Coisa Certa- se referem àquelas em que seu objeto é certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Das Obrigações
ETAPA 01 Todo cidadão tem obrigações, sejam elas naturais (moral) ou civis, aquela é, por exemplo, a obrigação de pagar algo que já não é mais obrigado, por questão de honra. Esta é a obrigação que tem o respaldo legal, são infinitas as obrigações que temos: obrigação para com o estado, neste caso a de votar, pagar impostos e, ao público masculino, o serviço militar, além da obrigações familiares. Neste caso vamos abordar a obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Das Obrigaçoes Divisiveis E Indivisiveis
Resumo: O presente estudo visa analisar as obrigações sob um foco teórico geral, ou seja, apresentando os seus principais pontos. Assim, começarei o estudo a partir da caracterização e fonte da solidariedade. Examinarei alguns entendimentos sobre obrigações in solidum e as relações jurídicas internas e externas das obrigações solidárias. Apresentarei também, a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, a partir de seus principais elementos conceituais. Palavras chaves: obrigação solidária, credor, devedor, solidariedade ativa, solidariedade passiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2014 -
Das obrigações solidárias e outras modalidades de obrigação
ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Das obrigações solidárias e outras modalidades de obrigação. Esta atividade é importante para que se compreendam as demais modalidades de obrigações. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Selecionar o material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve definir, primeiramente, o conceito de solidariedade e sua aplicação prática nas relações obrigacionais. Também deve apontar o que se entende por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Das Parábolas Que Foram Assistidas Qual Delas Retrata Ou Associa-se Aos Conceitos De Gestão Do Conhecimento E Inovação
Ambas associam-se à Gestão do Conhecimento. A parábola da Águia e da Galinha, baseado no conto de Leonardo Boff, exemplifica como um ambiente de trabalho hostil pode emudecer a criatividade, impondo barreiras por pressões. A águia acreditava ser algo que não era, pois foi tratada como galinha e não como o rei das aves. O mesmo acontece quando as pessoas deixam que lhes digam como agir, como pensar, não deixando a criatividade e a inovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
Das Pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 – CONCEITO: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. É o ser humano, com capacidade de agir, de adquirir, de exercerem direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser humano, pessoa natural, na concepção jurídica. 1.2 – CAPACIDADE: É a maior ou menor extensão dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2013 -
Das Pessoas
a) Diferença entre capacidade e personalidade: A diferença é que personalidade todas as pessoas adquirem no momento em que nasce com vida, segundo a ordem jurídica toda pessoa ao nascer exerce direito e contrai obrigações como relata o Art. 1° CC/02 “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. A capacidade é uma avaliação do ser humano em ser capaz de responder pelos seus atos ou não, é ela quem limita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
DAS PESSOAS NATURAIS
PARTE GERAL LIVRO 1 DAS PESSOAS TÍTULO 1 DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo 1 DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE ART. 1º Toda pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil. ART. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção(o bebê gerado ou fecundado na barriga da mãe), os direitos do nascituro.("aquele que há de nascer", que foi gerado e não nasceu ainda).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2013 -
Das Políticas De Governo à Política De Estado: Reflexões Sobre A Atual Agenda Educacional Brasileira
Fichamento do texto: Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira Dalila Andrade Oliveira, Educ. Soc., Campinas, v.32, n.115, p. 323-337, abr.jun. 2011 O artigo discute o atual momento da política educacional no Brasil, momento em que começa a tramitar o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ele analisa a influência das recentes políticas educacionais e os desafios trazidos por elas. Retoma o contexto histórico a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2015 -
DAS PROVAS
Introdução Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (v. arts. 332 e 366), como idôneos a convencer (prova como ‘resultado’) o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade principalmente, dos litigantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.745 Palavras / 43 PáginasData: 6/4/2013 -
Das Provas
INTRODUÇÃO DAS PROVAS A prova é um meio pelo qual se demonstra de algum modo a certeza de um fato ou a veracidade de uma afirmação. Dessa forma o ônus consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arroladas seja admitida pelo juiz, ou seja, o ônus da prova é a necessidade de provar para vencer a causa. Os meios ou instrumentos de prova, reconhecidos pelo direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Das Provas Audiência De Instrução Julgamento E Interrogatório Do réu
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL PENAL DAS PROVAS – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E INTERROGATÓRIO DO RÉU. DAS PRISÕES. DA LIBERDADE PROVISÓRIA. DEOCLECIO CARBONE RA 6820474223 SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 7 º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL PENAL DAS PROVAS – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E INTERROGATÓRIO DO RÉU. DAS PRISÕES. DA LIBERDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.592 Palavras / 23 PáginasData: 22/5/2014 -
Das Provas Em Geral
DAS PROVAS EM GERAL DAS PERÍCIAS EM GERAL E DO EXAME DE CORPO DE DELITO (ARTS.158 A 184 DO CPP) CONCEITO Do magistrado, não se pode exigir conhecimento técnico específico de ramos da ciência estranhos ao saber jurídico. Assim, como objetivo de auxilia-lo no julgamento do feito e na compreensão técnica do ocorrido, o art.158 CPP torna obrigatória a realização de perícia, sempre que o fato criminoso deixar vestígios materiais. Assim, denomina-se perícia o exame
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.628 Palavras / 19 PáginasData: 9/7/2014 -
Das Provas No Processo Trabalista
Conceito de Provas: A questão de saber o que seja a prova conduz ao problema do conceito de prova: a de saber o que seja prova, ao do objeto da prova; a de saber quem prova, ao ônus d aprova; e a de saber qual o valor da prova, ao da avaliação da prova. Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. É o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Das Provas еm Espécie
DAS PROVAS EM ESPÉCIE Também chamadas como “meio de provas”, as provas em espécie são aquelas formas em que podem servir para comprovar os fatos alegados. O Código de Processo Penal traz vários meios de prova, os quais passaremos a analisar. 1. DO INTERROGATÓRIO Consiste no ato judicial no qual o acusado é ouvido sobre a imputação contra ele formulada. É ato privativo e personalíssimo do acusado, possibilitando a ele esclarecer diretamente ao juiz os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2014 -
Das Providencias Preliminares
Paper – Análise e Leitura do Novo Código de Processo Civil O Projeto do novo CPC 166/2010 contém, no Livro I, uma Parte Geral, que atualmente se encontra embutida no Livro I do Código de Processo Civil vigente. Foram incluídas nesse livro, as matérias da competência, suspeição, impedimentos e o sistema de provas, toda essa parte geral representa uma conquista técnica e deve ser preservada. Vem preconizado no art. 882 do Projeto CPC nº166/2010, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
INTRODUÇÃO Como já dito inúmeras vezes, ao criar o Código de Processo Civil, o legislador se atentou para que todas as fases do processo sigam uma sequência lógica, coesa e harmônica para que este possa alcançar sua finalidade de resolver a lide entre as partes. Deste modo, o procedimento, tanto ordinário quanto sumário, segue uma linha de ordem cronológica que se inicia no art. 282 do CPC com a petição inicial para que se atinja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
DAS RAZÕES RECURSAIS
EXCENLENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR DA ___CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Fulano de Tal, já qualificado nos autos, por meio de sua procuradora judicial Srª Dalila Souza, também já qualificada, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, opor: EMBARGOS INFRINGENTES Em face de Cicrano da Silva, já qualificado anteriormente, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – SÍNTESE PROCESSUAL O autor é um dos filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2013 -
Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
INTRODUÇÃO Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2013 -
DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO
DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO (1591 a 1595) Conceito: a) Em sentido Estrito: a palavra “parentesco” abrange somente o consaguio, definido como a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco. b) Em sentido Amplo: inclui o parentesco por afinidade e o decorrente da adoção ou de outra origem, como a reprodução medicamente assistida. Vinculo de Parentesco Estabelece-se por linhas: reta e colateral, e a contagem faz-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Das Relações De Parentesco
DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO As pessoas unem-se em uma família em razão de vínculo conjugal ou união estável, de parentesco por consanguinidade ou outra origem, e da afinidade. Parentesco Conceito: É a relação que vincula entre si pessoas que descendem uma das outras, ou de um mesmo tronco. Em sentido amplo, no entanto, inclui o parentesco por afinidade e o decorrente de adoção ou de outra origem, como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2014 -
Das Relações Entre Homem E Sociedade Decorre Que
Das relações entre homem e sociedade decorre quemmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmem e Sociedade Você acessou como GRECIMARE BRITO ROCHA (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► SU-B0123 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 3 Questionário Online - Tentativa 3 Question 1 Notas: 2 A relação entre os seres humanos e o entorno imediato é responsável por boa parte de seus padrões comportamentais e simbólicos, sem determiná-los, absolutamente. Isso significa que: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
DAS RELÓGIO EM ITINERIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:, com sede na Avenida Jorge Amado, nº 100, bairro, Imbuí, Salvador, Bahia, cep 41720-040 nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move MARIZA LIMA, já qualificada, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, para fins do artigo 39, I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Das Sociedades Despersonificadas: Responsabilidades Dos sócios.
Das Sociedades Despersonificadas: Responsabilidades dos sócios. Celebram contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Dessa maneira, o Código Civil reconhece a existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente, posto que, o registro é declaratório e não constitutivo da condição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 9/7/2014 -
Das Tripas Do Coracao
Das tripas, coração (pro Júlio Barroso, Cazuza e Ezequiel Neves) Quem foi que disse a você, quero saber, Que perder é o mesmo que esperar? Quem é que vai ficar tranquilo, perdido na beira do abismo, sangrando? E se você pudesse ter alguém de joelhos a teus pés A pedir o teu sinal, Sussurrando todo o seu calor na tua orelha, Procurando por uma palavra que não fosse em vão, Que fizesse você compreender... Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2015 -
DAS VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS AO RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERETÍSSIMA ____ VARA DO TRABALHO DE ____. RUI BARBOSA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, residente e domiciliado em ___, RG ___ vem por meio de seu preposto propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos artigos 840, parágrafo primeiro e 852-A e seguintes da CLT em face da empresa Alfa ltda. Empresa devidamente inscrita no CNPJ no ____, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
Das |Cessão De Crédito
1. Com relação à cessão de crédito é correto afirmar: a) Falso. b) Falso. c) Verdadeiro. d) Falso. e) Falso. 2. É uma modalidade especial de obrigação que possui dois ou mais sujeitos, ativos ou passivos, e embora possa ser divisível, pode cada credor demandar e cada devedor é obrigado a satisfazer a totalidade do pagamento e feito esse, a um dos credores extingue a obrigação quanto aos outros. 3. Não. Pois a solidariedade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013