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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 72.841 - 72.870
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DANO MORAL
Comarca de Porto Alegre 8ª Vara Cível do Foro Central Rua Márcio Veras Vidor (antiga Rua Celeste Gobato), 10 _________________________________________________________________________ Processo nº: 001/1.12.0153703-8 (CNJ:.0212769-77.2012.8.21.0001) Natureza: Ordinária - Outros Autor: Dimaria Marques Coromberque Réu: Serasa S.A Juiz Prolator: Juiz de Direito - Dr. Paulo César Filippon Data: 19/10/2012 Vistos, etc. DINAMARIA MARQUES COROMBERQUE ajuizou ação indenizatória em face de SERASA S/A, ambas as partes já qualificadas. Relata que, recentemente, teve seu crédito negado, embora não tivesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2013 -
Dano Moral
Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral. Abstract: In the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 PáginasData: 9/9/2013 -
Dano Moral
A doutrina comumente define o dano moral sob a forma negativa, em contraposição ao dano material ou patrimonial. Procura-se, desse modo, conceituar o dano moral por exclusão. Na doutrina francesa, Mazeaud e Tunc indicavam que “o dano moral é ‘o que não atinge de modo algum ao patrimônio e causa tão só uma dor moral à vítima’.”1 Savatier definia o dano moral como: “todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária”2 . Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
DANO MORAL
O DANO MORAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: CRITÉRIOS PARA SEU ARBITRAMENTO 1. O Dano Moral – Aspectos Gerais O dano moral consiste em qualquer sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legitima, ao seu pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, as suas afeições. Nas palavras do Professor Arnoldo Wald: "Dano é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO MARIA JOZIELHA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade/RG nº 3850489 2ª via SSP/GO, e inscrita no CPF/MF sob o nº 930.107.701-97, residente e domiciliada na Rua 11-D, Qd. 138, Lt. 12 s/n, Setor Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, vem propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 7/2/2014 -
Dano Moral
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMASIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO DOCENTE: PROF. WILLIANA DE FATIMA OJA PLANO DE AULA TURMA: 1 ano de Direito noturno ANO: 2014 SEMESTRE: 1º. Semestre HORARIO: 7h10 as 8h40 TEMA PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO OBJETIVOS . Propiciar aos alunos conhecimento sobre os Princípios do Direito do Trabalho e a importância dos mesmo. . Propiciar conteúdos que permitam a compreensão da diferença e uso dos Princípios do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________. Protocolo: Autor: Ré: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que o Autora encontra-se impossibilitada de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento. Pugna-se pela concessão do benefício neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
Dano Moral
6.14. Neste sentido, vejamos os arbitramentos de nosso Juizado, sobre o dano moral, “DANO MORAL. ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. CRITÉRIOS. PARA FIXAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE EM PECÚNIA. A indenização por dano moral não significa o pretium doloris (preço da dor), porque essa verdadeiramente nenhum dinheiro paga, mas, por outro lado, pode perfeitamente atenuar a manifestação dolorosa e deprimente de que tenha sofrido o trabalhador lesado. Nesse sentido, a indenização em dinheiro, na reparação dos danos morais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Dano Moral
Conceito CARLOS ROBERTO GONÇALVES entende que a “responsabilidade civil decorre de uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico, isto é, da prática de um ato jurídico, que pode ser lícito ou ilícito”. MARIA HELENA DINIZ define a responsabilidade civil “como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2014 -
DANO MORAL
AULA 5 DANO MORAL Em sentido amplo e estrito – revisão Dano moral contra pessoa jurídica a) O que é a pessoa jurídica? b) Embora despida de certos direitos que são próprios da personalidade humana – integralidade física, psíquica e da saúde -, é titular de alguns direitos especiais da personalidade – o bom nome, a imagem, a reputação, sigilo de correspondência. c) Honra subjetiva e objetiva d) Honra profissional e) Art. 52 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 22/5/2014 -
Dano Moral
-1 INTRODUÇÃO O estudo aqui abordado, versa sobre o dano moral, aplicado especificamente no direito previdenciário, sendo seu principal intuito a exposição das falhas ocorridas na concessão de benefícios previdenciários, e a necessidade da devida reparação pelos danos psicológicos que venham a causar ao segurado. O principal enfoque deste projeto é a exposição das disparidades ocorridas quando na prestação de serviço publico pela autarquia previdenciária, em especial quando da negativa equivocada da concessão de benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2014 -
DANO MORAL
O dano moral pode ser conceituado como o sofrimento humano causado por ato ilícito de terceiro que ofende bens imateriais ou atinge valores íntimos da pessoa. É a dor decorrente da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Com relação aos pressupostos da responsabilidade civil, inclusive no que diz respeito aos danos de natureza moral, muito já se falou no item anterior, contudo ainda remanescem algumas considerações a fazer. Não se pode negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx– SP ELIZABETH xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº ........ e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxx, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, (procuração em anexo), que recebe notificações e intimações na Rua xxxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 5º, inciso V e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2014 -
DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ............... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 15/7/2014 -
Dano Moral
DANO MORAL: CONCEITO E DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA O dano é, sem dúvida, o elemento mais importante da responsabilidade civil, pois sua ocorrência constitui fator de desequilibro social e, portanto, reclama alguma reparação. A evolução do estudo sobre o tema modificou sua posição na doutrina e jurisprudência, e a atenção deixou de ser focada apenas nos efeitos do ato ilícito sobre o patrimônio do lesado, passando a ser ela, também, voltada aos efeitos do ato ilícito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2014 -
DANO MORAL
INTRODUÇÃO ( TCC ) + DESENVOLVIMENTO Este trabalho tem como objeto de estudo fazer uma análise de como tem sido aplicada a indenização por danos morais no Brasil. A questão do dano moral é um tema que merece atenção especial no contexto jurídico contemporâneo. Grandes quantidades de pedidos de indenização por dano moral se avolumam e se amontoam em varas cíveis de todo o país, sendo relevante considerar que muitos deles se fundam em pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
Dano moral
1) TÍTULO - DANO MORAL TRABALHISTA 2) TEMA – Dano Moral 3) DELIMITAÇÃO DO TEMA A ocorrência de dano moral nas relações de trabalho. 4) PROBLEMA O valor arbitrado pelo Magistrado numa ação de reparação de dano moral no âmbito laboral, poderá diminuir significativamente os danos psicológicos e sociais causado ao empregado? 5) HIPÓTESE Embora não exista preço que restaure as lesões psíquicas e sociais causadas ao empregado, a indenização pecuniária em razão de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.753 Palavras / 20 PáginasData: 13/2/2015 -
Dano Moral
DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Pleiteia o Autor suposto dano moral por desconforto diante do acontecido. Pretensão esta descabida e totalmente aleatória. Demonstrado cabalmente que não há qualquer responsabilidade do Réu pelo evento danoso, não existe, também, responsabilidade de indenizar pelos supostos danos morais. Com efeito, o pedido de indenização por danos morais carece de amparo fático, legal e objetiva o enriquecimento ilícito. Para pleitear indenização por dano moral, mister se prove a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Dano Moral
Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina diverge, entre si, sobre o conceito real do Direito das Obrigações, de acordo com o entendimento Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Dano Moral
7. DO DANO MORAL GERADO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO (MORA CONTUMAZ) Um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito, é, sem dúvida, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna. Sem embargo da necessidade de proteger outros valores, a proteção à moral é uma forma de dar efetividade a esse preceito constitucional, valorizando a convivência social e a dignidade humana. Sem essa proteção, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
DANO MORAL E ACIDENTE DE TRABALHO
DANO MORAL TRABALHISTA Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da Leis do Trabalho, desde a sua promulgação, já contemplava o dano moral e a sua reparação pelo empregado ou pelo empregador, em decorrência da ruptura do contrato de trabalho pela prática de ato lesivo da honra ou da boa fama (artigos 482, letras j e k, e 483, letra e), mediante o pagamento ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 15/10/2014 -
Dano Moral E Assédio Moral No Ambiente De Trabalho
O DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO O principal interesse das relações estabelecidas por meio de contrato de trabalho é que sejam alcançadas pelas partes os seus objetivos, dentro do respeito aos dispositivos e procedimentos previstos em leis, convenções, acordos coletivos de trabalho, regulamentos internos e usos e costumes em geral e da própria empresa, constituída pelo empregador, seus prepostos e empregados. foro íntimo de cada pessoa. A violência no trabalho se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
Dano moral e assédio moral no ambiente de trabalho
DANO MORAL E ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Introdução Desde o início das relações de trabalho percebe-se a manifestação do assédio moral, tendo em vista que não é restrito ao ambiente de trabalho, mas pode também estar presente nas relações do cotidiano. No direito do trabalho, o assedio moral vem sendo discutido de forma ampla, ganhando grande relevância no âmbito jurídico. É comum a confusão entre conceitos de dano moral e assédio moral, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Dano Moral E Delimitação Do Seu Quantum
Resumo: Os direitos da personalidade são alguns dos mais resguardados pelo Poder Judiciário como um todo. Logo, quando um dos mesmos é violado exige-se reparação. É o que diz o artigo 186 do CC. Então, como fixar este valor? O juiz tem um rol de fatores e aspectos que devem ser analisados. Entre os que existem de mais importantes, temos a duração do sofrimento, o grau de culpa, a potencialidade econômica do ofensor e etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Dano Moral Em Descumprimento De Obrigação Contratual
Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2013 -
DANO MORAL EMPRESA DE JORNALISMO
É praticamente diários as noticias de escândalos envolvendo figuras publicas, assuntos que despertam o interesse da população, a maioria dos processos que chegam ao STF é a discussão sobre a existência de dano, necessitando de reparação cível, provocada pelo confronto de acesso á informação e inviolabilidade dos fatos. De um lado os veículos de informação defendem o acesso à informação e seu direito de informar, de criticar e estabelecer opiniões de temas que interessam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
Dano Moral In Re Ipisa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL. COMARCA DE XXXXXXX. PEDIDO DE LIMINAR EM REGIME DE URGÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA PARA EVITAR O CORTE DE ENERGIA Em face de 1. DOS FATOS A Requerente é locatária do imóvel situado na XXXXXX, onde tem estabelecimento comercial. A Requerida RGE é concessionária do serviço publico e esteve através de seus servidores no estabelecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA
DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA Amanda Mesquita de Lima RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2013 -
Dano Moral Na Esfera Trabalhista
Dano moral na esfera trabalhista DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2014 -
Dano Moral No Trabalho E A Responsabilidade Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Anderson Luiz dos Santos Olimpio O assédio moral no trabalho e a responsabilidade da empresa por danos causados ao empregado Lorena, 01 de abril de 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monografias -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2013