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237.037 Trabalhos sobre Outras. Documentos 123.391 - 123.420
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HOMOLOGAÇÃO ACORDO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. Autos de nº ______________/______________ BELTRANA , Parte já ampla e sobejamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores ao final assinados, requerer a presente: HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE ALIMENTOS Conforme segue: 1.- Tendo em vista que a guarda de fato do menor está com sua genitora, BELTRANA, mas com a guarda de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Homologacao De Acorde De Pensao
EXMO JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ALESSANDRA DE TAL, brasileira, casada, profissão, portadora da cédula de identidade MG xxxxxxxx, expedida pela SSP-MG, inscrita no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada na Rua Geraldo, número 74, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte – MG; e AROLDO FERREIRA MOREIRA, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade MG x.xxx.xxx, expedida pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2014 -
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, aposentado, casado, portador do RG nº 024026782003-4 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 110734383-68, residente e domiciliada na Rua Tomás de Aquino, nº 195, Bairro São José, nesta cidade de Imperatriz/MA e FRANCISCA SABINADO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG nº 15924802000-6, SSP/MA, inscrito no CPF nº 027.656.583-04 residente e domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
Homologação De Acordo Extrajudicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo da representante legal do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrita no CPF sob nº, residente e domiciliada na endereço completo, e, Nome completo do genitor do menor, nacionalidade, profissão,estado civil, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado naendereço completo, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, pelo advogado comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Homologação De Sentença Estrangeira
Homologação de Sentença Estrangeira Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no país após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça –STJ, sediado em Brasília / DF. artigo 15 da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro- LINDB lista os requisitos necessários para que a sentença estrangeira seja homologada: 1. haver sido proferida por juiz competente; 2. terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Homologação é o ato que torna a sentença estrangeira exequível na ordem jurídica interna. Tem a homologação, ademais, duplo objetivo no âmbito interno: atribuir força executiva à sentença estrangeira e assegurar-lhe a autoridade de coisa julgada. A homologação de sentença estrangeira é processo de competência originária do Supremo Tribunal Federal conforme o art. 102, I, h CF e é regulada pelos artigos 483 e 484 do CPC situando-se entre o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.385 Palavras / 34 PáginasData: 3/9/2013 -
Homologação De Sentença Estrangeira
UNIVERSIDADE PAULISTA ANDRÉIA CRISTINA ROSA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA LIMEIRA 2014 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2.0 JURISDIÇÃO INTERNACIONAL.........................................................................04 3.0 HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA..........................................05 3.1 Homologação de sentença estrangeira pelo direito brasileiro.............................06 4.0 MEDIDA CAUTELAR NA SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL................09 5.0 CARTAS ROGATÓRIAS.....................................................................................10 5.1 Cartas rogatórias no Brasil...................................................................................10 6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................11 REFERÊNCIAS....................................................................................................12 1.0 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo expor de maneira prática e sucinta a homologação de sentença estrangeira tendo como método utilizado a doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2015 -
Homologação De Sentença Estrangeiras
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Para que sentença proferida no exterior seja válida no Brasil, ela deve ser homologada. O processo de homologação impede que preceitos contrários à “soberania nacional, ordem publica, bons costumes”, tenham efeitos no país. A Homologação de sentença estrangeira prevista no(s) arts(s) 483 e 484 do CPC baseia-se ou modela-se na sentença brasileira. Desta feita a sentença estrangeira só tem validade no Brasil após seu reconhecimento formal para a produção de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Homologação Sentença Estrangeira
QUESTÃO 03 01 - Quando o pedido de Homologação da Sentença Estrangeira é cabível? No direito brasileiro adotou- se o sistema proveniente da Itália, denominado juízo de deliberação” ,a qual a sentença estrangeira deve ser submetida para que possa gozar de eficácia no País. Verificasse por meio desse crivo por que passa o julgado, se está ele regular quanto a forma, quanto a autenticidade, á competência do órgão prolator ,bem como se penetra na substancia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Homomorfismo e Isomorfismo de Grupos
Questão 01 Homomorfismo: É uma função entre dois grupos que preserva as operações binárias. Sejam ( G , ✲ ) e ( H , o ) grupos e f uma função de domínio G e contra-domínio H. Então f é um homomorfismo de grupos se e somente se: ∀x,y∈G , f (x ✲ y) = f (x) o f (y) Ex: Se G = H = ( Z , + ) então f: G ➝
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2018 -
Homônimos E Parônimos
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – LEI Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009 TÍTULO VI • Texto atual (Lei 12.015/09) Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual • Texto revogado Dos Crimes Contra os Costumes • Texto do Senado Federal Dos Crimes contra a Liberdade e o Desenvolvimento Sexual CAPÍTULO I • Texto atual (Lei 12.015/09) Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual • Texto revogado Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2013 -
Homônimos E Parônimos
*Conceito de Homônimos: São palavras que têm a mesma pronúncia, mas significados diferentes. *Conceito de Parônimos: São palavras que apresentam significados diferentes embora sejam parecidos na grafia ou na pronúncia. *Pesquisa dos homônimos e parônimos abaixo: * Acerca de (a respeito de) / Há cerca de (faz aproximadamente) / A cerca de (mais ou menos) * Acender (pôr fogo) / ascender (subir) * Acento (destaque) / Assento (objeto ou lugar em que sentamos) * Aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Homonym
Homónimo (português europeu) ou homônimo (português brasileiro) significa: Que tem a mesma pronúncia (homófono) e/ou a mesma grafia (homógrafo), mas sentidos diferentes. Nome que se dá a uma palavra cuja pronunciação e/ou a forma de escrever é igual à de outra palavra, tendo, no entanto, significado diferente. Nome que se dá a um substantivo próprio, notadamente topónimos e nomes de pessoas, cuja grafia é idêntica. É o equivalente ao termo xará, no caso de nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 1/7/2014 -
Homossexualidade
Homossexualidade nos dias de hoje é tratado perante a sociedade como uma doença, quem dirá o casamento homoafetivo. O homossexualismo em quase todo canto do mundo é visto como algo sujo e doentio. Mas no Brasil afirmam que somos todos livres, dizem que é um país democratico mas quando falamos em homossexualidade a liberdade some a democracia se esconde e o preconceito é evidente. Os religiosos condenam, recriminam pois a bíblia diz. -"Não se deite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Homossexualidade
A homossexualidade está presente na nossa sociedade desde os séculos passados. Hoje, a liberdade das pessoas em relação a sua opção sexual está cada vez maior, porém, ainda existem pessoas que pensam que um homem só pode se relacionar com uma mulher e vice versa. Esta comunidade está lutando para conquistar mais e mais direitos, afinal, por que não permitir que duas pessoas do mesmo sexo se amem? Por alguns vista como algo ruim; de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Homossexualidade
A homossexualidade tem papel fundamental neste momento histórico/evolutivo do Planeta. Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade é um estado mental. Não há nenhuma doença ou desvio de comportamento ou perversão como se pretendeu provar até há algum tempo atrás. Mas não é raro encontrar pessoas que insistam nisso mesmo em meio aos profissionais de saúde. Nos tempos antigos, durante o Império Grego e Romano, nos deparamos com uma visão completamente diferente. A Pederastia que consistia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Homossexualismo E Direito
1. HOMOSSEXUALISMO 1.1. BREVE HISTÓRICO A palavra homossexualismo advém da palavra grega homos, “mesmo”; significando nesse caso, atos sexuais e afetivos entre membros do mesmo sexo; sexual advém do latim sexualis. Portanto a palavra significa literalmente “mesmo sexo”. Já a palavra lésbica é proveniente do nome da ilha grega de Lesbos, onde a poetisa Safo escreveu sobre seus relacionamentos com mulheres jovens. O termo homossexualismo teria surgido no século XIX, por volta da década de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
HONDA CB 600F HORNET
Ficha técnica: HONDA CB 600F HORNET RelacionadasKawasaki ER-6N x Yamaha XJ6 x Suzuki Bandit 650 N x BMW F 800 R x Honda CB 600F Hornet x Kawasaki Z 750 Motor: 4 tempos / 4 cilindros / 16V DOHC / 599,3 cc / refrigerado a água Alimentação: injeção eletrônica PGM-FI Ignição: eletrônica Partida: elétrica Diâmetro x curso (mm): n/d Taxa de compressão: n/d Potência (cv a rpm): 102 a 12000 Torque (mkgf a rpm): 6,53
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2014 -
HONDA SUSTENTAVEL
1 INTRODUÇÃO Nesta breve pesquisa sobre empresas sustentáveis me chamou a atenção a empresa HONDA, pois mantém um programa intenso de gerenciamento dos impactos de suas próprias operações nos ambientes em que atua, por meio da gestão dos riscos ambientais, sociais e econômicos, aos projetos que desenvolve, portanto colocarei as principais características de sustentabilidade desta empresa. A HONDA - The Power of Dreams Sustentávelmente correta A HONDA , dá o exemplo de empresa socialmente responsável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
HONG KONG
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MEGA CONSTRUÇÕES AEROPORTO DE HONG KONG. Direção: Jennifer Lorenz, Escrito: James Manfull, Produtor: Todo Johnson, Produção: Discovery Channel. Duração: 47,10 min. Dublado em português. 1 - SINOPSE A construção do aeroporto de Hong Kong foi um gigantesco projeto de engenharia e logística que envolveu, não somente a construção do mesmo, como também o surgimento de outras grandes obras interligadas como um Túnel submerso, uma ponte suspensa, um grande terminal de passageiros e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Hong Kong
O Código de Processo Criminal de 1832 alterou significativamente o direito criminal brasileiro, pondo fim ao sistema judicial antigo derivado das Ordenações Filipinas. Dentre as novidades introduzidas pelo Código de Processo Criminal podemos destacar: I - A substituição do modelo de investigação criminal típico das Ordenações (o processo inquisitorial) por juizados de instrução, de perfil contraditório, sob a direção de juízes de paz bacharéis em Direito e indicados pelo governo regencial. II - A reorganização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2014 -
Hong Kong
Leia atentamente as informações abaixo e, a seguir, responda a questão proposta assinalando a alternativa correta: Um professor americano, Chester Carlson, apresentou à IBM e General Electric, nos anos 40, sua nova invenção. Uma "geringonça" que tirava cópias de documentos. Estas empresas rejeitaram sua ideia, que foi aceita pela Xerox. Resultado, criou-se um mercado bilionário de copiadoras e a IBM e GE perderam uma fantástica oportunidade. Na década de 1960, a Xerox decolou estupendamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2014 -
Hong kong Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho Os riscos das atividades no trabalho começaram na indústria com a utilização das máquinas a vapor. Com isso as empresas começaram a ter lucros atrás de lucros, sendo que seus funcionários não tinham qualquer segurança, o local de trabalho era precária e a maneira como eles trabalhavam era péssima, com isso muitos funcionários ficaram doentes, mutilados e mortos. Contudo esses acontecimentos nas indústriais, seus funcionários começaram a fazerem movimentos contra as péssimas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2019 -
Honorários
TABELAS DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL Em atendimento ao disposto na Lei 12.378, de 31.12.2010: (...)”Artigo 28- Compete ao CAU/BR: Inciso XIV - aprovar e divulgar tabelas indicativas de honorários dos arquitetos e urbanistas.” MÓDULO IREMUNERAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE EDIFICAÇÕES Brasília- DF, 16 de agosto de 2.013 ________________________________________________________________________ -Documento elaborado com base no: MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO -1a. edição aprovada pela Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2015 -
Honorários Base
HONORÁRIOS BASE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Honorários Base I - Escrituração Contábil e Fiscal e serviços de Departamento de Pessoal para empresas enquadradas no sistema SIMPLES Nacional Item Valor Comércio s/funcionários Comércio até 05 funcionários Comércio de 06 a 15 funcionários Comércio acima de 15 cobrar adicional por func. 250,00 339,00 678,00 678,00 Honorário Base Comércios R$ 464,00 Honorário Base Prestadoras de Serviços R$ 428,00 Entidades Sem Fins Lucrativos/Associações/Condomínios R$ 571,00 Cooperativas R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
HONORARIOS CONTABEIS
Os honorários contábeis, conta alguns fatores básicos de nossa atividade, tais como: 1 – Complexidade dos serviços; 2 – Tempo na execução dos serviços; 3 – Responsabilidade decorrente da execução dos serviços (CEPC); 4- Potencial do Cliente. CLASSE FATURAMENTO MENSAL R$ HONORÁRIOS R$ 01 0.000,00 a 10.000,00 250,00 02 10.000,01 a 25.000,00 375,00 03 25.000,01 a 50.000,00 500,00 04 50.000,01 a 75.000,00 675,00 05 75.000,01 a 100.000,00 1.000,00 06 100.000,01 a 125.000,00 1.250,00 07 125.000,01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Honorários Defensor Particilar
QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS Em caso de ser mantida a sentença, o que se admite somente como forma de argumento, a condenação do Município ao pagamento de honorários, deverá se arbitrado pela metade, conforme julgado pelo TJRS na Apelação e reexame necessário nº. 70053456141, verbis: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Vencida a Fazenda Pública, os honorários serão fixados consoante apreciação das condicionantes do parágrafo 4.º, do art. 20 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Honorários JT
Os honorários, desde os primórdios, é uma retribuição que se paga ao advogado pelo serviço que presta a seu cliente. Nele se misturam ingredientes privados, do contrato de mandato, e públicos, em razão do exercício da advocacia diretamente ligada à Administração da justiça pela Constituição. A CLT não dispôs sobre honorários advocatícios, determinando apenas que as custas serão pagas pelo vencido após o trânsito em julgado e em caso de recurso. A questão de serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2015 -
Honório Kume Introdução A Economia 2
1. a) Y=C+I+G+X Y = 100 + b(Y – T) + 50 + 50 + 12 – mY Y = 100 + 0,6(Y – 20) + 50 + 50 + 12 – 0,1Y Y = 100 + 0,6Y – 12 + 50 + 50 + 12 – 0,1Y Y = 200 + 0,5Y 0,5Y = 200 Y = 400 b) D = C + I + G + X D = 100 + b(Y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Honra E Gloria
Elenco do Filme: • James Purefoy...Thomas Marshal • Brian Cox...William d'Aubigny • Kate Mara...Lady Isabel • Derek Jacobi...Reginald de Cornhill (xerife) • Paul Giamatti...Rei João I • Charles Dance...Arcebispo Stephen Langton • Jason Flemyng...Becket • Jamie Foreman...Coteral • Mackenzie Crook...Marks • Rhys Parry Jones...Wulfstan • Aneurin Barnard...Guy • Vladimir Kulich...Tiberius • David Melville...Baron Darnay • Annabelle Apsion...Maddy • Steffan Rhodri...Cooper • Daniel O'Meara...Phipps • Bree Condon...Agnes Sangue e Honra (em ingles ronclad ) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013