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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 141.301 - 141.330
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MEDIDA CAUTELAR
MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Alessandra Sales Lopes Figueiredo Sumário: 1 – Introdução. 2 – Breves considerações acerca do Processo Administrativo Disciplinar. 2.1 – Princípios. 2.2 – Fases do Processo Administrativo Disciplinar. 3 – Poder Cautelar e Processo Administrativo. 4 – Modalidades de Medidas Acautelatórias aplicáveis ao Processo Administrativo Disciplinar. 5 – Limites ao Poder Cautelar da Autoridade Administrativa Processante. 6 – Conclusão. 1 – INTRODUÇÃO O direito administrativo, em sua vertente disciplinar, contou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.642 Palavras / 27 PáginasData: 20/3/2014 -
Medida Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO CEMTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Av..., município de CURITIBA/PR, por seu procurador signatário (procuração em anexo)doc(01), vem, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME Contra CLOVIS V., brasileiro, solteiro, jornalista e comentarista esportivo, inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Av..., Curitiba/PR e TEODORO S.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Medida Cautelar
A medida cautelar vem disciplinada a partir do art. 796, seguindo nos demais do atual CPC. Extrai-se do entendimento de Humberto Theodoro Junior que temos processos autônomos tramitando independentes, ambos em torno da lide com objetivo máximo do processo principal, cabendo à cautelar apenas a função auxiliar e subsidiária para a tutela do processo principal, eliminando temporariamente o litígio. Atualmente o processo cautelar tem por características: a acessoriedade, onde as cautelares não podem ter natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Medida Cautelar De Arrolamento De Bens
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 14/1/2014 -
MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM JOANA, brasileira, solteira, do lar, portadora da Cédula de Identidade n.º 0.000.000 SSP/PA, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Avenida Gentil Bittencourt, bairro Nazaré, nesta cidade, CEP 00000-00, vem, por intermédio do advogado, in fine, patrono dos interessados, inscrito na OAB/PA sob o número 0000, conforme mandato incluso (doc.01), com endereço na Avenida Magalhães Barata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
Medida Cautelar De Sequestro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL - RJ Distribuição por dependência processo nº ... ANA, (Nacionalidade), (Profissão), separada de fato, portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), vem por seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de procuração acostado, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Medida Cautelar visando atendimento negado por plano de saúde
Medida Cautelar visando atendimento negado por plano de saúde. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Medida Certa
#include <stdio.h> #include <stdlib.h> #include <conio.h> main (){ float pes,alt,imc,sex,idm,m,f,idf; while (1){ system ("cls"); printf ("Digite seu peso:"); scanf ("%f",&pes); printf ("Digite sua altura:"); scanf("%f",&alt); printf ("Digite seu sexo:\n-1-MASCULINO\n-2-FEMININO\n"); scanf ("%f",&sex); idm=(72.7*alt)-58; idf=(62.1*alt)-44.7; if (sex == 1 && pes > idm){ printf ("Seu peso ideal \x82:%0.2f",idm); printf ("\n\nPRECISA PERDER %0.2fKILOS",pes-idm); } else if (sex == 1 && pes < idm){ printf ("Seu peso ideal \x82:%0.2f",idm); printf ("\n\nPRECISA GANHAR %0.2f KILOS",idm - pes); } if (sex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Medida Da Aceleração Da Gravidade Por Queda Livre E Sensores
MEDIDA DA ACELERAÇÃO DA GRAVIDADE POR QUEDA LIVRE E SENSORES. Alessandra Pereira - alessandrapereira@unifei.edu.br Davi Paiva Meloni - meloni.davi@gmail.com Marcela Rodrigues Giffoni - marcelagiffoni@yahoo.com Raquel Nicolino de Carvalho da Silva - raquel.ncs@hotmail.com RESUMO Este relatório descreve a atividade experimental realizada no laboratório de física com equipamentos que apresentam sensores que auxiliam a medir a aceleração da gravidade por queda livre. Através do programa de computador utilizado foi possível chegar ao resultado próximo ao esperado. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2024 -
Medida de eficácia
Medida de Eficiência 1) Qual a denominação dada pela doutrina as contribuições? R- Contribuição é uma espécie tributária cuja hipótese de incidência consiste em uma atuação estatal indireta, mediante circunstância intermediária referida ao obrigado. As contribuições possuem um caráter compulsório. De acordo com o art. 149, parágrafo 1º. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuições, cobradas de seus servidores, para custeio de sistemas previdência e assistência social, em benefício da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
MEDIDA DE SEGURANÇA
1 – MEDIDA DE SEGURANÇA A Reforma Penal de 1984 adotou, em toda a sua extensão, o sistema vicariante, eliminando definitivamente a aplicação dupla de pena e medida de segurança para os inimputáveis e semi-inimputáveis (sistema do duplo binário). Seguindo essa orientação, o fundamento da pena passa a ser exclusivamente a culpabilidade, enquanto a medida de segurança encontra justificativa somente na periculosidade aliada à incapacidade penal do agente. Na prática a medida de segurança não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 PáginasData: 28/8/2013 -
Medida De Segurança
1. INTRODUÇÃO Previsto no artigo 59 do Código Penal, a pena tem uma finalidade fixa que seria reprovar e prevenir a pratica de infrações penais. Ao lado da pena existe a Medida de Segurança. Em 1940, prevalecia o sistema duplo binário ou duplo trilho, o que fazia a medida de segurança ser aplicada ao agente considerado perigoso, para se tornar perigoso ele praticou atos que são considerados infrações penais, onde seria inicialmente condenado para cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
Medida De Segurança
MEDIDA DE SEGURANÇA: - Art. 26: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. -> inimputabilidade (tem-se por ausência de culpabilidade/de consequência e culminará na isenção de pena). Parágrafo único - A pena pode ser reduzida de um a dois terços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
Medida De Segurança
Não resta dúvida que as medidas de seguranças são sanções penais de natureza preventiva fundamentadas na periculosidade do sujeito. Entende-se por periculosidade a probabilidade do indivíduo vir ou voltar a praticar delitos. Nesta mesma esteira de raciocínio, e para melhor compreensão do assunto, importante se faz a análise da conceituação de periculosidade realizada por Soler, qual seja: “É a potência, a capacidade, a aptidão ou a idoneidade que um homem tem para converter-se em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Medida De Segurança
Medidas de Segurança: Conceito; Natureza Jurídica Pressuposto para aplicação Distinção entre pena e medida de segurança; De acordo com a parte final do art. 59 do código penal, a pena tem por finalidade reprovar e prevenir a pratica de infrações penais. Ao lado da pena existe o instituto da medida de segurança. Aplica-se a medida de segurança, como regra, ao inimputável que houver praticado uma conduta típica e ilícita, não sendo, porém, culpável. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Medida De Segurança
medida de segurança é uma providência do Estado, fundamentada no jus puniendi, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável que pratica um fato típico e ilícito, com base no grau de periculosidade do mesmo. Medida de segurança é toda a reação criminal, detentiva ou não detentiva, que se liga à prática, pelo agente, de um fato ilícito típico, tem como pressuposto e princípio de medida a sua periculosidade e visa finalidades de defesa social ligadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Medida De Segurança
A quem se aplica a medida de segurança? Àqueles que praticam crimes e que, por serem portadores de doenças mentais, não podem ser considerados responsáveis pelos seus atos e, portanto, devem ser tratados e não punidos. Medida de Segurança é pena? Não. A medida de segurança é tratamento a que deve ser submetido o autor de crime com o fim de curá-lo ou, no caso de tratar-se de portador de doença mental incurável, de torná-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
MEDIDA DE TEMPERATURA – TERMOPAR
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA GLEYCE DAYANE MAXIMO SANTOS ROSANGELA CRUZ ALVES CORRADI LABORATÓRIO DE ENGENHARIA QUÍMICA I: PRÁTICAS LINHARES-ES 2013 GLEYCE DAYANE MAXIMO SANTOS ROSANGELA CRUZ ALVES CORRADI LABORATÓRIO DE ENGENHARIA QUÍMICA I: PRÁTICAS Relatório apresentado ao curso de Engenharia Química – Faculdade Pitagoras- Campus Linhares, para a disciplina de Laboratório de Engenharia Química I - 8º período. Orientador: prof.: Danielly Cristina Gripa de Paula. LINHARES-ES 2013 SUMÁRIO 1 EXPERIMENTOS Nº 01: MEDIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2013 -
MEDIDA DE VISCOSIDADE NO VISCOSÍMETRO HOPPLER
I - OBJETIVOS Medir a viscosidade de um líquido utilizando o viscosímetro de esfera Höppler II - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A viscosidade é a propriedade dos fluidos correspondente ao transporte microscópico de quantidade de movimento por difusão molecular. Ou seja, quanto maior a viscosidade, menor a velocidade em que o fluido se movimenta. Chamamos a constante μ de coeficiente de viscosidade, viscosidade ou viscosidade dinâmica. Viscosidade é a medida da resistência de um fluido à deformação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Medida Do Valor Da Aceleração Da Gravidade
Experimento: 05 1. Objetivos Medir o valor da aceleração da gravidade terrestre e comparar com o valor apresentado na literatura. 2. Material Necessário Cronômetro, barbante, pequenos pesos e régua. 3. Revisão Teórica 3.1 Defina “pêndulo simples” 3.2 Defina “período de oscilação de um pêndulo simples”. Qual a equação usada para calcular o período do pêndulo simples para ângulos pequenos? 3.3 Defina “aceleração da gravidade” 3.4 Defina “queda livre” 4. Procedimento Experimental 4.1 Monte um pêndulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Medida e Avaliação da Atividade Motora
ISRAEL BEZERRA ARAUJO – RA: 1124952 Avaliação da composição corporal e da aptidão cardiorrespiratória. Cuiabá 2015 ISRAEL BEZERRA ARAUJO – RA: 1124952 Atividade Prática Avaliação da composição corporal e da aptidão cardiorrespiratória. Trabalho apresentado ao Professor Esp. Marcel Frezza Pisa como parte das exigências do Ciclo 4 da disciplina Medidas e Avaliação da Atividade Motora do curso de Bacharelado em Educação Física à Distancia. Cuiabá 2015 Atividade prática Avaliação da composição corporal e da aptidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Medida E Tratamento De Dados
Sumário 1. Introdução..............................................................................................................3 2. Objetivos................................................................................................................4 3. Métodos e Materiais..............................................................................................5 3.1 Materiais 3.2 Métodos 4. Resultados e Discussões........................................................................................6 5. Conclusão..............................................................................................................8 6. Bibliografia............................................................................................................9 7. Questionário.........................................................................................................10 1. Introdução Todo processo científico é iniciado com base em observações, podendo essas ser qualitativas ou quantitativas. Dizer que uma observação é qualitativa, nos informa que ela é baseada em nossos sentidos. Enquanto, dizer que uma observação é quantitativa nos informa que ela é baseada em medidas ou contagens que incluem números.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2014 -
Medida Estatísticas
Medidas Estatísticas Em teoria da probabilidade e em estatística, a mediana é uma medida de tendência central, um número que caracteriza as observações de uma determinada variável de tal forma que este número (a mediana) de um grupo de dados ordenados separa a metade inferior da amostra, população ou distribuição de probabilidade, da metade superior. Mais concretamente, 1/2 da população terá valores inferiores ou iguais à mediana e 1/2 da população terá valores superiores ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
MEDIDA JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO
Medida judicial: agravo de instrumento. A decisão ora agravada violou o disposto no art. 22, caput e § 4.º, no art. 23 e no art. 24, caput e § .º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados), uma vez que é direito do advogado receber os honorários contratuais, exigindo-os e pleiteando-os no processo próprio em que atuou, bem como requerer a sua execução e a expedição de precatório a eles correspondentes. Os comandos inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Medida Macroeconomica E Medida Microeconomica
A macroencônia é uma das divisões da ciência econômica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo. A macroeconomia é um dos dois pilares do estudo da economia, sendo o outro a microeconomia. A Microeconomia é definida como um problema de alocação de recursos escassos em relação a uma série possível de fins. A microeconomia preocupa-se em explicar como é gerado o preço dos produtos finais e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Medida Macroeconômica E Medida Microeconômica.
Ciências Contábeis PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TEMA: FUNDAMENTOS EM CONTABILIDADE 1o SEMESTRE – MATRIZ 2013/1 2o SEMESTRE – MATRIZ 2013/2 INFORMAÇÕES: AMBIENTE DOS NEGÓCIOS Newton Freitas O Brasil tem um mercado potencial enorme e um conjunto de empresas, empresários e pessoas dinâmicas, porém tem leis e procedimentos complicados e não facilitam a operação das empresas. Os pontos fortes estão sendo barrados pelo ambiente de negócios ruim, avalia Michael Klein, vice- presidente do Banco Mundial (Exame,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
Medida Macroeconomica E Microeconomica
MEDIDA MACROECONÔMICA E MEDIDA MICROECONÔMICA Em Janeiro de 2003, Lula tomou posse do cargo de Presidente da Republica,afirmando que o principal pilar de sua politica seria o Programa Fome Zero baseado na transferência de renda que beneficia famílias em situação de baixa renda. Este programa abrangia uma serie de iniciativas e vários setores e ficou conhecido como Programa Bolsa Família. Na época, foram criados programas cujos benefícios eram concedidos mediante condicionalidades, como a obrigatoriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
MEDIDA MACROECONÔMICA E MICROECONÔMICA:
⦁ MEDIDA MACROECONÔMICA E MICROECONÔMICA: A microeconomia está voltada, fundamentalmente, para: ⦁ As unidades individualizáveis da economia, como o consumidor e a empresa, considerados isoladamente ou em agrupamentos homogêneos. ⦁ O comportamento do consumidor, na busca da satisfação máxima (dada sua restrição orçamentária) e outras motivações. ⦁ As funções e as imperfeições dos mercados, na alocação ⦁ eficaz dos escassos recursos da sociedade e na geração dos produtos destinados a satisfazer às necessidades tidas como ilimitáveis. ⦁
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
MEDIDA MACROECONOMICA EMEDIDA MICROECONOMICA
A macroencônia é uma das divisões da ciência econômica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo. A macroeconomia é um dos dois pilares do estudo da economia, sendo o outro a microeconomia. A Microeconomia é definida como um problema de alocação de recursos escassos em relação a uma série possível de fins. A microeconomia preocupa-se em explicar como é gerado o preço dos produtos finais e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2014 -
Medida Macroeconômica.
SUMÁRIO 1 introdução 3 2 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil. 4 3 MEDIDA MACROECONÔMICA E MEDIDA MICROECONÔMICA 5 4 A INFLUÊNCIA DA MICROECONOMIA NO MUNDO DOS NEGÓCIOS E NO UNIVERSO CONTÁBIL. 6 5 OS BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS DAS MUDANÇAS NA MICROECONOMIA. 7 6 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL X INABILIDADES ADMINISTRATIVAS: PESQUISE E DE SUA OPINIÃO FUNDAMENTADA SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2014