Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 13.231 - 13.260
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Contrato
SEDEL - Sindicato dos Empregadores Domésticos de Londrina e Região 24 de setembro Um dos requisitos do contrato de emprego é a pessoalidade, ou seja, é sempre a mesma pessoa que presta o serviço. Assim, se a sua empregada doméstica necessitar se ausentar do trabalho por algum tempo (ex. viagem ou problema de saúde) e colocar a sua filha para trabalhar em seu lugar, na verdade, você estará fazendo um segundo contrato de trabalho. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2013 -
Contrato
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº _____ OBRA /UNIDADE: __________ Pelo presente instrumento particular, de um lado, a Nome da Contratante, com estabelecimento em Endereço da Contratante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ da Contratante, a seguir denominada "CONTRATANTE" e, de outro lado, a Nome do Contratado com estabelecimento em Endereço do Contratado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ do Contratado, a seguir denominada "CONTRATADA", têm entre si, ajustado celebrar TERMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Contrato - Modelo
TERMO DE COMPROMISSO O <NOME DO ÓRGÃO>, sediado em <ENDEREÇO>, CNPJ n.° <CNPJ>, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a <NOME DA EMPRESA>, sediada em <ENDEREÇO>, CNPJ n.° <CNPJ>, doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO N.º XX/20XX doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2015 -
Contrato De Agência
CONTRATO DE AGÊNCIA (DISTRIBUIÇÃO) Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada. O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na conclusão dos contratos. VEDAÇÃO Salvo ajuste, o proponente não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Contrato De Comodato
CONTRATO DE COMODATO ..............................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº................., inscrito no CPF/MF sob nº............. residente e domiciliado nesta Capital, à rua ............................................., doravante denominado COMODANTE,..................................................., brasileiro, casado, com Cédula de Identidade RG sob nº..............................., inscrito no CPF/MF sob nº....................., residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado COMODATÁRIO, pelo presente Contrato de Comodato as partes acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO Pelo presente instrumento, o COMODANTE, vem, gratuitamente, emprestar a Residência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
CONTRATO DE DEPÓSITO
CONTRATO DE DEPÓSITO 1. Conceitos e características Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. A sua finalidade primordial é a guarda de coisa alheia. O contrato de depósito se conclui com a entrega da coisa ao depositário, sendo portanto, um contrato real, não bastando o acordo de vontade. O bem móvel é entregue para ser guardado e não para uso. O bem deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2013 -
Contrato de depósito
Contrato de Depósito e Responsabilidade Civil O presente trabalho trata do contrato de depósito, seu conceito e sua natureza jurídica, abrange o tema da responsabilidade civil, nos estabelecimentos, como os shoppings, supermercados e também os estacionamentos dos mesmos. O termo depósito vem do latim depositum, significa confiança de alguém que coloca uma coisa no poder de outrem, desta forma pode-se afirmar que o depósito é um contrato onde um dos contratantes (depositário) recebe do outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2015 -
Contrato de empréstimo privado
Caso concreto 1: 1-se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por outro lado, os títulos de crédito não necessitam,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Contrato De Equipe
CONTRATO DE EQUIPE O Contrato de equipe é também denominado contrato de grupo, tendo sua presença marcante no setor de espetáculo, como na seara musical, como orquestras, bandas etc. Pois, requer o concurso de um grupo de trabalhadores organizados espontaneamente para realizar um trabalho comum. Assim, o ajuste com o grupo intitula-se contrato de equipe, podendo se formar uma relação jurídica empregatícia (arts. 2º e 3º, C/C art. 442, todos da CLT), com a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 16/10/2013 -
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ADVOGADOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado como cliente/contratante e assim doravante indicado, Pedro Brasileiro brasileiro, professor, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 4686974 SSP GO, inscrito no CPF sob o nº 651.002.551-36, residente e domiciliado à Rua 12, nº 5, Bairro Goiá, Cidade Goiânia, Cep. 74.480-556, no Estado de Goiás e de outro lado, como prestador de serviço/contratado, assim doravante indicado, o advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Contrato De Honorários
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular, as partes adiante nomeadas, e qualificadas, de um lado, ELEONORA DE FREITAS SATTIN, brasileira, casada, arquiteta, portadora da cédula de identidade RG 37. 584. 658-8, e do CPF/MF 584. 262. 433-6, residente e domiciliada na cidade de Mogi Mirim/SP na Rua Camélias do norte, 329, bairro Jardim Santa Helena, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, ANDRADE &
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Contrato De Honorários - Genérico
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, de um lado, _______________________________, brasileiro, ___________________, portador do R.G. nº __________________, CPF nº _____________________, residente e domiciliado à __________________________________________________________________________________________________doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro, XXXXXXXXXXXXX, advogado regularmente inscrito na OAB-XX sob o XXXXXXXXXXXXX, com endereço profissional XXXXXXXXXXXXX, doravante denominado de CONTRATADO, têm por justo e avençado o que segue: CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento particular tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Contrato De Honorários Advocaticios
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE: Danilo Batista, brasileiro, solteiro, frentista, portador da identidade n° 45.821.329 e do CPF nº 455.821.329-01, residente e domiciliado na Rua Parque Ecológico Joaquim Grava, nº 100, Vila Maria, sob CEP 17.613-07, Tupã – SP. CONTRATADO: Dr. Raphael Juliani Vides, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº 114.196, portador da identidade nº 48.350.928 e do CPF nº 445.441.788-01, com escritório profissional situado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2014 -
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. FIADORES: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2013 -
Contrato De Mandato
CONTRATO DE MANDATO 1. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Os contratos são regidos por diversos princípios contratuais. Já no código de Beviláqua (Código Civil de 1916), esses princípios podiam ser, muitas vezes escritos expressamente, mas em outros momentos esses princípios eram percebidos pela própria doutrina. Um exemplo disso seria que, como os contratos são feitos por livre vontade das partes, presume-se que os contratos seriam sempre justos, tendo em vista que supostamente seriam obedecidos os critérios de moral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 13/5/2013 -
CONTRATO DE POLÍTICA E PROJETO 72
CONTRATO DE TRABALHO E PROJETO EMENDA 72 O contrato de trabalho serve para estabelecer um acordo entre as partes, ou seja, empregado e empregador. O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: “contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego". O empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);1 CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 8/1/2015 -
Contrato de seguro
Este Pronunciamento tem o objetivo de especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos, trazendo melhorias na contabilização dos contratos de seguros e na divulgação de informações. Define contrato de seguro como um contrato no qual uma parte aceita o risco de seguro significativo de outra parte, na forma que na ocorrência de um evento especifico a seguradora aceita a indenizar o segurado. De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Contrato De Trabalho
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS I DANIEL MACIEL BAPTISTA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Jarú 2013 DANIEL MACIEL BAPTISTA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Produção Textual interdisciplinar Individual do Curso de Ciências Contábeis I. Professores: Jarú 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.566 Palavras / 39 PáginasData: 5/10/2013 -
Contrato De Trabalho
O Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, já o Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO
MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento, as partes: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (....................), RG (..................), residente na Rua (endereço) que, por força do presente contrato passa a ser denominado(a) EMPREGADOR(A) DOMÉSTICO(A), e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (......................), RG (....................), NIS (.....................) residente na Rua (endereço), doravante designado(a) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A), firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, nos termos da Lei nº 5.859, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Contrato De Trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 CLÍNICA DE REPOUSO..........................................................................................2 2.1.1 ASPECTOS OPERACIONAIS............................................................................2 2.1.2 REGULAMENTAÇÃO.........................................................................................4 2.1.3 REGISTRO.........................................................................................................5 3 IMPACTO DA PEC 72..............................................................................................7 3.1.1 GRÁFICO ...........................................................................................................9 4 CONTRATAÇÃO DE UM TRABALHADOR DOMÉSTICO....................................10 5 CONCLUSÃO.........................................................................................................12 REFERÊNCIAS..........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Diante das atuais situações geradas por implantação da PEC 72 (Lei das Domésticas), muitas pessoas que tinham prestadores de serviços como empregados domésticos se viram incapazes de mantê-los como tal. Não só pelo lado financeiro, mas também pela falta de precisão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Contrato De Trabalho
Alteração A alteração lícita de um contrato de trabalho pressupõe que não há prejuízo para o empregado e que ele se consumou por mútuo consentimento. Ambos os pressupostos dão legalidade à alteração. O mundo do trabalho tem vasta gama de situações e circunstâncias com reflexo no contrato celebrado entre o empregado e a empresa. Nem sempre o princípio da inalterabilidade contratual tem de ser observado a risca. Não ocorre alteração ilícita do contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO A AS SUAS ADVERGÊNCIAS
1-EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA Um estudo realizado entre os anos de 2003 a 2012 pelo IBGE e o Ministério do Trabalho e Emprego, com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) que foi publicada em Abril do ano de 2013 através do site Portal do Brasil. Onde retrata que o percentual de trabalhadores que tiveram suas carteiras assinadas e sua renda mensal aumentada ao longo de dez anos. “Cerca de 84,8% dos empregados encontravam-se no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.196 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2013 -
CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAS DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS 8 4 FORMALIDADES - CONTRATO DE TRABALHO, ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO..................................................................................... 5 CONCLUSÃO 11 6 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é demonstrar o tema: O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas. Serão abordados as formalidades e exigências legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2014 -
Contrato De Trabalho E Abertura De Empresa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O envelhecimento da população brasileira faz com que novas oportunidades de negócio sejam vislumbradas. São cuidados com saúde e com o bem-estar físico e psicológico que devem ser pensados para os mais idosos. Quando um familiar que cuida deles e tenta auxiliá-los, mas percebe que não consegue dar conta do recado, existe então um risco de surgir problemas maiores para os velhinhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2013 -
Contrato de trabalho e direito das sociedades
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS José Lairton Dos Santos Cordeiro O contrato de Trabalho e a legislação de empresas Santaluz-Ba 2013.2 O contrato de Trabalho e a legislação de empresas Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis do 2º Semestre. da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Produção Textual Interdisciplinar Individual. Orientadores: Equipe de Professores do 2º semestre. Santaluz - BA 2013.2 Sumario Introdução.....................................................................4 O crescimento das clinicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2014 -
Contrato De Trabalho E Legalização
As Clinicas de Repouso passaram a ser uma opção para os empregadores que tiveram seus custos elevados após a aprovação da PEC 72/2013 e não tiveram condições de continuarem mantendo os cuidadores de idosos. Com a dispensa desses profissionais houve um aumento de 50% na procura por vagas em clinicas e casas de repouso, tornando-se um nicho de mercado muito atrativo. Visto que este ramo de atividade tornou-se interessante a procura para formalizar uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO As atividades da relação trabalhista estão cercadas de funções importantes que devem ser observadas de forma legal, levando em consideração as obrigações e consequências jurídicas que os atos provocam. Atentar para essas obrigações além de evitar multas, transtornos operacionais também transmite mais confiança e segurança na relação de trabalho. 2 ABERTURA DE EMPRESA No Processo de abertura de uma empresa é necessário respeitar e executar alguns procedimentos. 2.1 FORMALIDADES LEGAIS Consulta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2014