Filosofia
16.262 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 4.861 - 4.890
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Direito
Fato típico – comportamento humano (ação ou omissão) que provoca um resultado (há excessões) e é previsto em lei penal como infração. Antijuridicidade - contrariedade entre algum fato qualquer e as leis vigentes. Relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Sujeito ativo – quem pratica o fato descrito na norma penal incriminadora (fato típico). Sujeito passivo – é o titular do interesse cuja ofensa constitui a essência do crime. É quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE S-ESTADO DO PARANÁ. LUIZ ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob nº 222.999.666-66, portador da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliado na Linha Santa, São João, Interior, na cidade de Curitiba-Paraná. Representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Questão 1 Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Santo Agostinho, que nasceu no norte da África, numa cidade chamada Tagaste, nem sempre foi cristão. Fez os primeiros estudos na cidade natal e, com a ajuda de um amigo, foi para Cartago, aos dezesseis anos, completar os estudos superiores. Teve um caso de amor, envolto em paixões mundanas, e nasceu um filho, que falecido ainda adolescente. Com vinte anos, perdeu o pai e ficou sendo o responsável pelo sustento de duas famílias. Foi professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO
O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito
FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhecer as fontes do direito, porque isso não é obrigação somente das autoridades que as aplicam. FONTES HISTÓRICAS: o Digesto, à Lei das XII Tábuas, as Institutas, o Corpus Júris Civilis, as Ordenações do Reino etc. FONTES ATUAIS: onde a pessoa encontra seu direito e o juiz fundamenta a sentença. A primeira fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito
Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito
Tema Homologação da terminação do contratode trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validadequanto à forma e o conteúdo do termo de quitação. Estrutura do Conteúdo Homologação da terminação do contrato de trabalho: termo de quitação, prazo e efeitos. Aplicação Prática Teórica CASOCONCRETO: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito A Instrução
Tendo em vista as considerações em torno do chamado “direito a instrução”, bem como sua concepção ora como bem do estado e ora como um direito das famílias, tomaremos, a princípio, dissertar acerca da questão iluminista, uma vez que fora neste movimento que se tomou ciência em torno do direito a educação, além da consagração dos direitos naturais, concebendo a estes um teor original instituinte. Ocorreu também, um trabalho em torno da questão da razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito A Ir
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Achado Na Rua
Direito Achado na Rua foi a expressão criada por Roberto Lyra Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo do que seu autor considerava "organização social da liberdade". Seria o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população, sem, por certas vezes, seguir o Direito Constitucional, ou seja, a Lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2012 -
Direito Afirmativo
O objetivo do presente trabalho é estudar, brevemente, o problema da possibilidade de implementação de políticas de discriminação positiva – ações afirmativas – no direito brasileiro, tendo em vista as diretrizes constitucionais sobre o princípio da igualdade e sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Secundariamente, visa-se, ainda, a uma descrição das medidas afirmativas vigentes e das propostas vanguardistas de sua ampliação. Cuida-se, inicialmente, da distinção entre o princípio da igualdade formal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.619 Palavras / 35 PáginasData: 23/8/2014 -
DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO INTRODUÇÃO O artigo terá o objetivo de contextualizar e definir o direito ambiental na sociedade de risco. Destacando a problemática do não cumprimento da ideologia da Revolução Industrial para sustentabilidade do meio ambiente. Para tanto, define-se o direito ambiental como um conjunto de normas, princípios e regras dotado de força imperativa que disciplina a vida social, sendo um ramo de direito público que tem como objeto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Direito Ava Direito Internacional Atividade Colaborativa
Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 .Homens e mulheres são iguais em direitos nos termos desta constituição Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Säo dotadas de razäo e consciência e devem agir em relaçäo umas às outras com espírito de fratemidade. Uma pessoa não pode ter vantagem em uma fila pelo fato de ser mulher 2 III - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Civil
O texto “Aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor no Contrato de Transporte Maritimo” busca analisar os limites e as possibilidades de aplicação do Codigo de Defesa do Consumidor na Responsabilidade Civil no caso de contrato de transporte maritimo. Sustenta o autor a possibilidade de aplicação de ambas as leis usando-se a norma geral para complementar a norma especifica, bem como a possibilidade de aplicação subsidiaria dos principios de uma em relação a outra. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois a compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Quem não dá assistência, abre concorrência Você homem da atualidade, vem se surpreendendo diuturnamente com o "nível" intelectual, cultural e, principalmente, "liberal" de sua mulher, namorada e etc. Às vezes sequer sabe como agir, e lá no fundinho tem aquele medo de ser traído - ou nos termos usuais: "corneado". Saiba de uma coisa... esse risco é iminente, a probabilidade disso acontecer é muito grande, e só cabe a você, e a ninguém mais evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil
Resumo de Direito Civil: Conteudo: Das Pessoas, Dos Bens, Do Bem de Família, Ato Jurídico, Direitos Reais e Pessoais, Direitos das Obrigações, Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies, Da Responsabilidade Civil, Do Casamento, Do Concubinato, Filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),Direito das Sucessões. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Civil
Sociedades irregulares ou de fato São sociedades que não tem o registro do seu ato constitutivo, sendo considerado mera associação ou sociedade de fato sem personalidade jurídica, ou seja, mera relação contratual disciplinada pelo estatuto ou contrato social. Art 986 Art 12 CPC § 2 Art 990 Beneficio de ordem 1024 Prescrição de decadência Legitima defesa putativa- eu imaginei que estava sendo ameaçao mas não estava. Estado de necessidade – afasta um perigo/ perigo eminente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Civil
R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Jus Navigandi ARTIGOS PETIÇÕES JURISPRUDÊNCIA PARECERES FÓRUM ADVOGADOS LIVRARIA AJUDAFALE CONOSCODÚVIDAS JURÍDICAS Redes Sociais do Jus Navigandi Facebook Twitter Google+ FÓRUM / DIREITO DE FAMÍLIA diferença entre casamento civil e uniao estavel 14 comentários calendula 30/08/2011 13:39 Gostaria de saber quais as principais diferenças entre casamento no civil e uniao estavel? Quais as vantagens e desvantagens entre um e outro. PermalinkMensagem inadequadaResponder Julianna Caroline 30/08/2011 13:55 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Civil
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.888 Palavras / 40 PáginasData: 7/12/2014 -
DIREITO CIVIL 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim. Pois é o ramo dos direitos patrimoniais que por consequência estão voltados para as relações de valor econômico. E essas relações obrigacionais estruturam a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Civil III
a de foro especial ou na falta de fixação de foro. É apurado e utilizando-se o critério territorial de competência. Por isso é relativa, podendo ser objeto de modificação, na forma da lei processual civil. O artigo 87 do código de processo civil vem disciplinar a regra da competência senão vejamos; Art. 87. Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Constitucional
PSICOLOGIA FORENSE Primeiramente vamos definir a diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense A Psicologia Forense possui uma atividade exclusivamente pericial e tem como objetivo o esclarecimento de dúvidas situadas no campo psicológico, dúvidas estas que precisam ser esclarecidas perante o Sistema de Justiça Criminal, compreendido pelos juízes, promotores e até mesmos autoridades policiais (delegado de polícia) antes uma necessária tomada de decisão. Erroneamente, no Brasil se considera a Psicologia Jurídica como sinônimo de Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Da Criança E Do Adolescente
JULGADO 1 Número do processo: 1.0702.02.031015-8/001 (1) Númeração Única: 0310158-67.2002.8.13.0702 Relator: DOORGAL ANDRADA Relator do Acórdão: DOORGAL ANDRADA Data do Julgamento: 17/03/2010 Data da Publicação: 14/04/2010 Inteiro Teor: EMENTA: PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. DÚVIDA QUANTO AO ANIMUS NECANDI. RECONHECIMENTO DO HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. INADMISSIBILIDADE. MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. PLAUSIBILIDADE. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. Existindo dúvida se o réu agiu ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito De Familia
-Ana Claudia e Gisele resolvem criar uma sociedade. Para com fequiçao de artefatos de madeira. Para tanto ,elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo de societário sociedade limitada ,na realização do contrato, Gisele faz questão de incluir uma clausula que a exclui da participação em eventuais perda ,caso o projeto não seja bem sucedido com base nos elementos essenciais do contrato, diga se houve atendimento pleno as determinações legais. Resposta : não pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito De Familia
SEMANA 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito de Liberdade na Ótica Filosófica
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO FILOSOFIA JURÍDICA Aracaju 2017 MARCELO SANTANA DE FREITAS PAULO CESAR MENDOÇA SANTANA AFONSO PEREIRA DOS SANTOS AYLA MAFRA BUENO MURILO MOTA REIS ADRIELI RODRIGUES TAVARES ARTIGO Medida de eficiência apresentada ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Marcio Cesar Fontes Silva, como um dos pré-requisitos para avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.761 Palavras / 20 PáginasData: 15/8/2018