Filosofia
16.261 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 4.921 - 4.950
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Direito Humanos
Vocativo Vocativo é um termo que não possui relação sintática com outro termo da oração. Não pertence, portanto, nem ao sujeito nem ao predicado. É o termo que serve para chamar, invocar ou interpelar um ouvinte real ou hipotético. Por seu caráter, geralmente se relaciona à segunda pessoa do discurso. Veja os exemplos: Não fale tão alto, Rita! Vocativo Senhor presidente, queremos nossos direitos! Vocativo A vida, minha amada, é feita de escolhas. Vocativo Nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2014 -
DIREITO HUMANOS COMO FUNDAMENTO NA ORDEM JURIDICA
I. INTRODUÇÃO; A preocupação com os direitos humanos em todo o mundo começou ter força a partir da publicação da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 quando esta proclama direitos para todas as pessoas independentemente de sexo, cor, raça, idioma, religião, opinião ou qualquer outro aspecto. Os Direitos Humanos passam a constituir objeto de um ramo autônomo do Direito Internacional Público, com instrumentos, órgãos e procedimentos de aplicação próprios caracterizando-se essencialmente como um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Natural E E Direito Positivo
Direito natural x Direito positivo O direito natural é a ideia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Penal
Respostas: Caso Concreto: 1 A questão versa sobre análise de um crime de latrocínio consumado em concurso formal de crimes de Hercílio e Arnaldo em face de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás. Em 15 de março de 2011, por volta das 23h, Hercilio e Arnaldo após invadirem a residência de Hélioe Mª Rosa, amarraram-lhes junto com os seus dois filhos. Com a intensão de subtrair alguns bens da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Penal
CONCEITO DE DIREITO PENAL Conjunto de normas/regras que disciplinam a nossa vida em sociedade e estabelecem uma sanção penal. FUNÇÃO DA TUTELA JURÍDICA Tutela de bens jurídicos: só daqueles que são essenciais à manutenção da sociedade. Fragmentariedade DENOMINAÇÃO Direito penal e Direito criminal são utilizados como sinônimos. Porém, é importante distinguir que a denominação Direito Penal estaria referindo-se às penas, enquanto Direito Criminal aos crimes. Portanto, já que o objeto do direito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Aluno: Rafael Silva Canto da Rocha Matrícula: 2013.01.75622-9 Disciplina: Direito Penal I – Semana 01 Professor: Alberto Paes APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 1 – Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Penal
direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar | editar código-fonte] Tradicionalmente, entende-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito Penal
Questão discursiva: CASO CONCRETO 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal
Tema CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção. 3 ? Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4 - Concurso Material ou Real 4.1 Conceito 4.2 Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO PENAL E AS DIFERENÇAS SOCIAIS
Trataremos da distinção entre o Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres. O fato descrito abaixo que trata da perpetuação do tratamento desigual praticado por aqueles que detêm o poder para com os que pertencem os grupos vulneráveis da sociedade, é de fácil identificação no contexto histórico da formação do Brasil, quando analisamos a composição do seu povo, costumes, tradições e governo. “os sonegadores, pertencentes basicamente à classe média e alta, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Penal Para Escrevente Do Tj
Curso: Escrevente - TJ Disciplina: Direito Penal 1 CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.592 Palavras / 19 PáginasData: 7/9/2014 -
DIREITO perspectiva
Embora compartilhemos um mundo comum, as formas de percebê-lo podem variar de uma pessoa para outra. Isso explica porque cada pessoa reage à percepção daquilo que ela considera realidade de modo diferente de outra (Rothmann e Cooper, 2009, extraído do livro-texto, p.16). A essa maneira individual de perceber as coisas, chamamos visão de mundo. No que diz respeito à visão de mundo, é correto afirmar que: I) O tipo de educação e os valores familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito PLANO
PLANO DE AULA 16 O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.1 Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.1 Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Previdenciario
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO IV CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS CÓDIGO AGENTE NOCIVO TEMPO DE EXPOSIÇÃO 1.0.0 AGENTES QUÍMICOS O que determina o direito ao benefício é a exposição do trabalhador ao agente nocivo presente no ambiente de trabalho e no processo produtivo, em nível de concentração superior aos limites de tolerância estabelecidos.(Redação dada pelo Decreto, nº 3.265, de 1999) O rol de agentes nocivos é exaustivo, enquanto que as atividades listadas, nas quais pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2013 -
Direito público
Divisão entre direito público e direito privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre direito público e direito privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo da norma jurídica. Trata-se da exigência de uma classificação ou de uma tópica jurídica. 1 . A divisão entre direito público e direito privado também é o eixo para a organização das faculdades de direito e dos programas de graduação e pós-graduação. Origem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO Roberto Aguilar
Cap.1, 2, 3, 4 e 5 Roberto Aguiar faz uma analogia da Justiça como uma mulher, mas a sociedade não quer que essa mulher seja equilibrada e, sim, apaixonada e comprometida, irmã da esperança e filha da contestação. Essa justiça seria a dos oprimidos, que esta do lado da maioria, com o povo. O autor enfatiza que só há justiça comprometida com os conflitos; seja esse para manter, seja para transformar. Já nas sociedades opressoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Trabalhista Previdenciario
Conceito de Despesa Publica Despesa Publica é a forma que o poder publico tem para garantir os direitos fundamentais, o bem comum. Por esse motivo tornou-se um assunto tão relevante para o direito Financeiro. Mesmo a Carta Política de 88 trazendo em seu bojo diversos critérios para o gasto de receitas percebe-se uma grande diferença na maneira de gasto dessas pelos Administradores visto que, existem gastos que não são vinculados proporcionando com isso, certa discricionariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2015 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Elvis Bardini Nome do aluno: Ana Iris Passos Probst Data: 29/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? Ao estudarmos á origem da nossa sociedade chegou à conclusão de que o cidadão não poderia viver de forma isolada na sociedade. E para que pudesse ser possível uma convivência pacifica entre os indivíduos dentro da mesma sociedade, se fez necessário à criação de um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas dos indivíduos dentro da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Tributario
A matéria citada trata de dois tributos distintos. Identifique-os, informando qual a espécie tributária e sua classificação, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Fundamente sua resposta com os respectivos artigos da referida lei. (4,0 pontos) tório Mussolini, Massaro, de Martin e Prudente do Amaral Advogados, a LC nº 116 manteve a capacidade dos municípios para exigir o ISS sobre a prestação de serviços de "propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito X Moral
Direito X Moral A principal diferença entre Direito e Moral encontra-se na sanção, que o direito impõe; Da qual a moral não é dotada. Outra diferença se da pela interioridade da moral e a exterioridade do direito; pois enquanto o direito tem uma coerção advinda de uma sansão (punição externa), que esta descrita na norma jurídica. Já a moral não e dotada de uma sanção, tendo o seu constrangimento proporcionado somente pela consciência através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito, padrão e sistema: algumas considerações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações BARRA DO GARÇAS-MT 2013 FLAVIO PEREIRA DINIZ HALAN COELHO DA SILVA SILVIO CESAR MASQUIETTO DIREITO, NORMA E SISMTEMA: Algumas considerações Trabalho apresentado à Disciplina Filosofia Geral e do Direito do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito.
Parabéns. Você foi classificado(a) no Processo Seletivo 2013 - 1º Semestre da FAPAN. Desejamos-lhe boas vindas e proveitoso curso universitário. Efetue sua matrícula, on-line ou pessoalmente no campus de funcionamento de seu curso. Para efetuá-la on-line, basta clicar no link "matrícula on-line", a seguir. Entretando se o prazo estipulado já estiver vencido, compareça ao campus para ver se ainda há vagas e, se for o caso, efetuar a matrícula. As condições para efetuar a matrícula,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 16/4/2013 -
Direitos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direitos
Muitas pessoas confundem o significado dos termos Justiça e Direito. A Justiça é um princípio moral enquanto que o Direito o realiza no convívio social. Hartmann, em 1949, propôs que a justiça moral é individual e a justiça jurídica é social. A Justiça é mais ampla que o Direito. O Princípio da Justiça é normalmente interpretado através da visão da justiça distributiva. A perspectiva da justiça compensatória não é muito utilizada pelos diferentes autores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2015 -
Direitos civis, políticos e social
1. TH Marshall em sua obra “Cidadania Classe Social e Status” envolve três elementos para conceituar cidadania: Civil, Político e Social. Conforme Marshall conceitua, os Direitos Civis são aqueles que visavam garantir direitos relativos a vida, a segurança, as liberdades individuais, ou seja, direitos inerentes a todos os seres humanos, cada um com seu livre acesso para ir e vir. No estudo de caso, podemos ligar os Direitos Civis com a fala de Jefferson, referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2016 -
Direitos Da Mulher
A Mulher e os Direitos Trabalhistas Proteção à maternidade Não é permitido em nenhum regulamento de empresa, convenção coletiva ou contrato individual de trabalho, qualquer restrição ao direito da mulher ao emprego por motivo de casamento ou gravidez. Garantia de emprego à mulher grávida A empregada não pode ser despedida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. É aconselhável que, quando for confirmada a gravidez, por exame de laboratório, a empregada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Direitos de filosofia
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Professor: João Nome do aluno: Júnior Data: 21/04/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01: Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014