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Sociais Aplicadas

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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 72.811 - 72.840

  • DIREITE E DEMOCRACIA - EM HABERMAS

    DIREITE E DEMOCRACIA - EM HABERMAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DISCIPLINA: Teorias da Justiça I Professor: Delamar José Volpato Dutra Acadêmico: Lauvir Barcellos Estudo dirigido em Teorias da Justiça considerando a Teoria do Discurso de Jürgen Habermas na obra “Direito e Democracia entre facticidade e validade”. 1) Considerando as páginas 32 e 39; distinguir validade como Gültigkeit e validade como Geltung. 2) O que Habermas entende por risco de dissenso nas

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    Data: 7/6/2017 Por: Viva Barcellos Barcellos
  • Direito

    Prova 1ª: 17/09 Prova2ª: 16/10 Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas Bibliografia Indicada: 1) Curso de Direito Comercial, volumes 1 e 2 – Rubens Requião – Ed. Saraíva 2) Curso de Direito Comercial – Fran Martins – Ed. Forense 3) Direito Emresarial Brasileira – Ed. Atlas 4) Direito Societário – José Edwaldo Tavares Borba – iEd. Freitas Bastos 5) Sociedade Limitadas – Osmar Brina Correa Lima – Ed. Del Rey 6) Comentarios a lei de sociedades

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    Tamanho do trabalho: 4.264 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/10/2012 Por: cacaufs
  • Direito

    Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos • Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos; • Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos; • Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis; • Apresentar as questões relativas à inalienabilidade, sub-rogação e sucessão; • Analisar a questão específica dos direitos adquiridos; • Fornecer os conceitos relativos

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    Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: michelrvianna
  • Direito

    Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: evanysantos
  • Direito

    Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: NaahL
  • DIREITO

    Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes no momento

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: TOME
  • Direito

    Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.2) Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trabalho, que estabelecera condenação à empresa. Embora tenha interposto o referido recurso no terceiro dia do prazo de 8 dias que a CLT estabelece para a interposição de recurso ordinário, o advogado da empresa efetuou o pagamento do depósito recursal apenas no oitavo dia. Diante da situação hipotética

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: marlaninha
  • Direito

    Questão objetiva 1 (TJPA - Juiz Substituto - 2005) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de doação: a) A- O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências da evicção ou do vício redibitório. b) B- É inválida a doação feita ao nascituro, que não poderá ser aceita pelo seu representante legal. c) C- Em qualquer hipótese, é inadmissível a doação verbal. d)

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: Fabianearian
  • Direito

    Maria e Alfredo constituíram uma sociedade empresária do tipo limitada. Os sócios integralizaram 50% das quotas cada um deles. Na semana na passada Alfredo veio a falecer vítima de um acidente automobilístico e, considerando que o contrato social era omisso quanto à sucessão das quotas dos sócios falecidos, Maria consulta você - advogado especialista na matéria - com as seguintes indagações: Respeitando as normas doutrinárias do direito societário, diga se é possível a continuação da

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    Data: 30/5/2013 Por: RafinhaCardoso
  • Direito

    AULA 11 Produzir a Ementa e a fundamentação do Parecer EMENTE REVISÃO DE ALIMENTOS - Aumento no valor da pensão - Decréscimo no padrão de vida - Capaz de promover seu próprio sustento - Parecer favorável a exoneração da obrigação de prestar alimentos. FUNDAMENTAÇÃO DO PARECER Adriana Menezes solicita aumento no valor da pensão em face de André Menezes, pois alega que houve um decrescido em seu padrão de vida, porém o seu ex-marido André

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: junior17
  • Direito

    CASO 11 A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. (Disponível em http://www.direito2.com.br /agu/2005/fev/14/uniao_nao_e_responsavel_por_divida_trabalhista_de_empresa_terceirizada). a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas,

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: carlaefrancildo
  • DIREITO

    Anexo 01: 1. Classificação (tipologia) resumida das Constituições Brasileiras Constituição Origem Elaboração Forma Alterabilidade Conteúdo Extensão Dogmática Sistemática Realidade 1824 outorgada dogmática escrita Semi-rígiva (ficou 04 anos sem poder sofrer alteração) formal Sintetica ortodoxa codificada semântica 1891 promulgada dogmática escrita rígida formal Sintetica eclética Codificada nominal 1934 promulgada dogmática escrita rígida formal Analitica eclética Codificada nominal 1937 outorgada dogmática escrita rígida formal Analitica ortodoxa Codificada semântica 1946 promulgada dogmática escrita rígida formal Analitica eclética Codificada

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    Data: 4/6/2013 Por: larimontanha
  • Direito

    PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim:

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: camilawernwz
  • Direito

    C1 1- Empreendedorismo corporativo está ligado a: Pessoas empreendedoras e processos internos que levam a inovação. 2- O processo empreendedor envolve: Três componentes essenciais: pessoas, oportunidades e rec cursos. 3- O mais importante para o empreendedor é: Transformar idéias em oportunidades de negócio com alto potencial de retorno. 4- As oportunidades são: Idéias com potencial de retorno econônmica. 5- Relacione os itens enumerados com os seguintes parênteses: 1- Visão emergente 2- Energia 3- Conceito de

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    Data: 10/6/2013 Por: Paty2006
  • Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo no: 2008.203.007655-4 THIAGO MAGALHÃES PIRES, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Estrada dos Três Rios, 102/406, Freguesia, Jacarepaguá, nos autos da ação de defesa do consumidor que move em face da STRAGASONIC DO BRASIL LTDA, vem por seu advogado, inconformado com a sentença de fls. ___, interpor tempestivamente RECURSO INOMINADO a ser encaminhado ao E. Conselho Recursal para distribuição

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    Data: 11/6/2013 Por: cbss
  • Direito

    Direito Internacional Público 3 3 Fontes do Direito Internacional • Compreender as fontes do Direito Internacional. • Analisar o tratado internacional como principal fonte do Direito Internacional. • Apresentar a discussão sobre os atos unilaterais das organizações internacionais como fonte formas de direito internacional. As Fontes do Direito Internacional 3.1. Noções gerais – distinção entre fonte e fundamento; 3.2. Fontes formais e fontes materiais; 3.3. Análise do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de

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    Data: 24/7/2013 Por: andresamaiani
  • Direito

    Caso Concreto aula 1 Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: JoseMarcelo
  • Direito

    Questão discursiva: Leia a letra da música Comida, de Arnaldo Antunes, Marcelo Fromer e Sérgio Brito e responda as questões propostas: Bebida é água. Comida é pasto. Você tem sede de que? Você tem fome de que? A gente não quer só comida, A gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, A gente quer bebida, diversão, balé. A gente não quer só comida, A gente quer a vida como a

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: fmattos
  • Direito

    Question 1 Acertos: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: fe007
  • Direito

    O ADVOGADO COMETE FALTA DE ÉTICA AO DAR TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE OS CLIENTES DE DIFERENTES NÍVEIS SOCIAIS? JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA. Sim. Quando o advogado é nomeado pelo juiz ou indicado pela OAB para patrocinar a defesa do réu pobre, é exigido inteiramente á normativa ética. Quando se tratar de defesa criminal constituído ou nomeado, o advogado tem o dever de exercê-la sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado. Esse dever é decorrência

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: j5844
  • Direito

    CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a

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    Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: gomesouza
  • DIREITO

    3) Assinale a alternativa incorreta: a)A prevenção da vingança privada (na medida em que o Direito penal tenha incidência evita que a vítima assuma por si só a tarefa de “castigar” o infrator) e o fato de servir como conjunto de garantias para todos os envolvidos no conflito (e no processo) penal são algumas das finalidades do Direito penal.3) Assinale a alternativa incorreta: a)A prevenção da vingança privada (na medida em que o Direito penal

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: DARYS
  • Direito

    O professor de Sociologia, ao entrar na sala de aula, encontrou um grupo de alunos numa calorosa discussão sobre cultura. Aproveitando o interesse pelo tema, organizou um debate, no qual ficaram evidenciadas várias formas de entender o que é cultura. Algumas estão destacadas abaixo. Na perspectiva da Enunciado de maneira menos formal, etnocentrismo é o hábito de cada grupo de tomar como certa a superioridade de sua cultura. “Todas as sociedades conhecidas são etnocêntricas”. “A

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: claudetec
  • Direito

    Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. Questão objetiva: Sob a égide da constituição de 1946 sucederam-se várias crises políticas e conflitos constitucionais de poderes (com a intensa participação dos militares) que ocorreram

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: m4rcilio
  • Direito

    a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito? b) Em caso de colisão de princípios constitucionais, é correto afirmar que a teoria neoconstitucional recorre aos critérios hermenêuticos da hierarquia, cronológico ou da especificidade? a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito? b) Em caso de colisão de princípios constitucionais, é correto afirmar que a teoria neoconstitucional recorre aos critérios hermenêuticos da hierarquia, cronológico ou da especificidade? a) O neoconstitucionalismo busca valorizar

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: daianycorrea
  • Direito

    Semana 04 – Processo civil 2 1ª Questão: Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: fany21
  • Direito

    Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem como, consoante depoimento

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: RenataMoffatt
  • Direito

    Art. 483: O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a ... e 460 da CLT), bem como aos fundamentos contidos nos mencionados artigos do ... Isso ocorreu na era do chamado Positivismo Científico do século XVIII e XIX ... Busca Indique este sitePerfil Palestras Artigos Na Imprensa Para Alunos Notícias Assédio Moral Cursos Livros Galeria Contato Palestras Indenização por acúmulo ou desvio funcional Tweeter Por força do art. 8.º parágrafo único da CLT,

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    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: jmlopes
  • Direito

    direitoDireito Constitucional III AULA 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados

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    Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: paulogatodasilva
  • DIREITO

    Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antonio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de violar o direito

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: matheusmelocesar
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