Sociais Aplicadas
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207.960 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 72.961 - 72.990
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Direito A Integridade Fisica
O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito A Ir
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito A Ler No Pais
O princípio da capacidade contributiva, também conhecido como princípio da capacidade econômica, é a forma de materialização do princípio da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo e um sentido subjetivo. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser tributada, logo, a capacidade contributiva seria um requisito para a tributação. Já o sentido subjetivo, ou relativo, dispõe qual parcela desta riqueza poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito A Liberdade
Proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e à maneira como ele é exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito a manifestacao em mocambique
*Por Octávio Machacule Liberdade de Reunião e de Manifestação Tópico: Evolução Histórica e Constitucional da Manifestação * Proibição de sujeição à autorização. Com a presente abordagem, pretendemos fazer uma resenha histórica da evolução da manifestação, bem como a sua integração como um dos direitos fundamentais do homem, no quadro jurídico moçambicano, desde a Constituição política portuguesa de 1933, passando pelo Acto colonial, o Estatuto dos indígenas, a formação da consciência nacionalista africana, a proclamação solene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito A Moradia
O direito à moradia é um direito humano, assim como direito a Cidade, porém desde o advento da industrialização as cidades passaram a contar com um contingente cada vez maior de sua população, sendo uma das razões para o aparecimento de mais “invasões” ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a demonstrar e a produzir as injustiças e as desigualdades sociais. Dessa forma o Estatuto da cidade juntamente com órgãos responsáveis pelo direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito A Moradia
O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO Como se observa os direitos são reconhecidos à medida que a sociedade em constante evolução se vê necessitada de proteção, amparo e passa a invocar mudanças, novas concepções se formam e o Estado é compelido a responder as expectativas sociais o que quase sempre ocorre com a criação ou incorporação de uma lei ao ordenamento jurídico. No caso do direito a moradia este foi incorporada a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito A Privacidade
Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito à realidade e o quadro constitucional existente
ncial de adequação do direito à realidade e aos fundamentos constitucionais vigentes. Diante disso, fala-se em "repersonalização" das relações civis, movimento que objetiva recolocar o ser humano no centro do Direito Civil, lugar que sempre deveria ter ocupado, ao invés do patrimônio, que norteou nosso ordenamento juscivilístico até então. Nesse aspecto, cumpre fazermos algumas ponderações para indagarmos se esse fenômeno não seria melhor denominado como "personalização" do Direito Civil. O breve histórico que fizemos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito à saúde
"A asseguração dos direitos às condições básicas da vida, como a manutenção da saúde e a proteção a vida, são direitos inalienáveis do homem, considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inabaláveis é o fundamento da aspiração do homem comum. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito à Saude
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O Direito à Saúde é preconizado como um direito fundamental, partindo do pressuposto de existência da garantia estabelecida através da Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 196 , o qual declara que o Direito à Saúde é consagrado como direito de todos e dever do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito A Saude
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito A Saúde
TIMA CÂMARA CÍVEL - DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO - Julgado em 30/9/2003)" "Fornecimento de medicamentos necessários a paciente, carente de recurso, portador de osteoporose. É dever de Estado. imposto constitucionalmente, garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Norma programática, definidora de direito fundamental e dotada de aplicação imediata. São responsáveis solidariamente a União, o Estado e o Município pelo fornecimento de medicamentos. Desprovimento do recurso. (APELAÇÃO CÍVEL - 2003.001.22214 - Órgão Julgador: DÉCIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO A SAUDE
A constituição Brasileira de 1988, diz que à saúde é um direito de todos e dever do Estado, mais só obteremos a devida atenção para saúde, se todos colaborassem para a inclusão social, que seria a melhor maneira para um gratificante resultado de melhorias futuras. A saúde, como objetivo básico na cidadania do ser humano, constitui-se de extrema importância para sociedade, pois a saúde é o principal argumento para a qualidade de vida de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito A Saúde E Geração De Direito Humanos Em Que Se Classifica.
Algumas dessas dificuldades são ligadas especificamente á verbalização do inconsciente discute –se muito o caráter caprichoso das associações ,chamadas livres. Fred explicava essa recepção em termos de uma metáfora emprestada da telefonia física assim como o aparelho telefônico receptor transforma automaticamente a corrente elétrica em ondas sonoras ,o inconsciente do analista teria a capacidade de transforma dados verbais em inconsciente do analista .Quando um analista diz aqui interveio uma lembrança isso quer dizer segundo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO A UM TRABALHO COM DIGNIDADE
DIREITO A UM TRABALHO COM DIGNIDADE 1. Introdução O direito ao trabalho com dignidade é um direito humano fundamental, reconhecido em diversos instrumentos jurídicos internacionais, assim como na legislação interna brasileira, inclusive na Constituição Federal de 1988. Esse direito é essencial para qualquer indivíduo, pois, contribui para a sobrevivência do indivíduo e de sua família. As pessoas passam boa parte do seu dia trabalhando, onde muitas vezes passam mais tempo no trabalho do que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 PáginasData: 13/1/2016 -
Direito A Vida
Direito à Vida: A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art. 5º, integra-se de elementos materiais e imateriais; a vida é intimidade conosco mesmo, saber-se e dar-se conta de si mesmo, um assistir a si mesmo e um tomar posição de si mesmo; por isso é que ela constitui a fonte primária de todos os outros bens jurídicos. A vida tem preferência sobre todas as coisas. O direito à vida é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito A Vida
Ciências Contábeis -1ª fase Direito a Vida - Grupo 1 1) Segundo Moraes, (2002) do ponto de vista biológico, a vida inicia-se com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando em um ovo ou um zigoto. Já no ponto de vista jurídico, a vida se inicia no momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina (DINIZ, M, H; 2008). 2) O fim da personalidade da pessoa natural se dá com a morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito A Vida
Direito à vida O direito à vida é considerado um bem fundamental do ser humano, pois é a partir dela que se torna possível a discussão a qualquer outro direito. O homem já nasce com o direito à vida e a liberdade, permitindo-lhe o livre arbítrio de viver de forma digna. Porém com a obrigação de reconhecer e respeitar os direitos dos outros. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o direito, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO AÇÃO DIRETA DE INCOSNTITUCIONALIDADE
stacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, determinando multas pelo descumprimento, estabelecendo gradação nas punições administrativas e delegando ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado Junior da Confederação Nacional do Comércio, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à matéria, pois a referida lei afrontaria a CRFB. Em seguida, diante desse pronunciamento, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Aceitação de herança
01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão‐pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a no cia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta‐se: a) Maria é obrigada a aceitar a herança?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito Achado Na Rua
Direito Achado na Rua foi a expressão criada por Roberto Lyra Filho para pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais, ou seja, como modelo do que seu autor considerava "organização social da liberdade". Seria o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da população, sem, por certas vezes, seguir o Direito Constitucional, ou seja, a Lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2012 -
Direito Ad II
RESPOSTA INTEGRALMENTE FUNDAMENTADA. CASO CONCRETO 1) Não. Na construção da segunda obra ele agiu com abuso de poder, na modalidade desvio de poder (desvio de finalidade), onde o interesse não foi público, e sim particular, violando flagrantemente vários princípios elementares de direito administrativo, a saber: supremacia do interesse público sobre o privado; impessoalidade (art. 37, caput, C.F.), moralidade (art. 37, caput, CF), legalidade (art. 37, caput, C.F.), indisponibilidade do interesse público e, ainda que de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Adinistrativo
Disciplina: Direito Administrativo I Curso: Direito Professor: Alexandre Evangelista Neto Nome do aluno: Stephanie Nilda Fernandes Data: 20/2/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir do conteúdo já estudado até aqui, reflita sobre a afirmação a seguir: O Direito Administrativo, como ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Adm 2
(OAB/ FGV) No curso de uma inundação e do aumento elevado das águas dos rios em determinada cidade no interior do Brasil, em razão do expressivo aumento do índice pluviométrico em apenas dois dias de chuvas torrenciais, o Poder Público municipal ocupou durante o período de 10 (dez) dias a propriedade de uma fazenda particular com o objetivo de instalar, de forma provisória, a sede da Prefeitura, do Fórum e da Delegacia de Polícia, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO ADM 2
BENS PÚBLICOS Bens Públicos são os meios que o Estado se utiliza para cumprir as suas funções. Recordando que: Direito Administrativo é o direito que regulamenta, dentro da sociedade, a administração pública. A função administrativa está inserida nos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Embora a função administrativa se concentre mais no poder Executivo, é exercida por todos os poderes. Explicação: Por exemplo: quando o Tribunal de Justiça abre concurso para provimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Administração De Empresas
ANALISEM AS QUESTÕES ABAIXO, RESPONDENDO SE VERDADEIRA OU FALSA, E JUSTIFIQUEM CADA ALTERNATIVA A) É nulo o negócio jurídico simulado. Verdadeira, pois o negócio se forma a partir de uma declaração de vontade emitida para não gerar efeito algum senão apenas de ludibriar um terceiro não participante da avença, criando-se, por consequência, uma situação jurídica irreal. B) É nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz. Falsa, pois pode ser válido desde que confirmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direito Administrativo
ENTES ADMINISTRATIVOS ENTIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS: ENTIDADES ESTATAIS: pessoas jurídicas de direito público, que integram a estrutura constitucional do Estado e têm poderes políticos e administrativos (União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios). Somente a União é soberana; as demais entidades estatais possuem autonomia política, administrativa e financeira, mas não dispõem de soberania, que é privativa da Nação e própria da Federação. ENTIDADES AUTÁRQUICAS: pessoas jurídicas de direito público, de natureza meramente administrativa, criada por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013