Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 150.181 - 150.210
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Petição
1. Um cidadão falece deixando uma herança de 500.000,00, três filhos sobrevivos, quatro netos de um filho pré-morto e uma nora sem filhos de outro filho pré-morto. Como se dá a divisão da herança? 2. Considere a seguinte hipótese: José da Silva é casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Maria Souza. Ele teve em seu primeiro casamento, dois filhos, João e Joana. Com Maria de Souza, seu segundo casamento, José da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT CASSIUS, nacionalidade..., profissão..., viúvo, RG..., CPF..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., bairro..., Sinop/MT, CEP..., por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, (documento nº...), no endereço abaixo indicado, em que receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 68 e seguintes da Lei 8.245/91,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2014 -
Petição
Procedimento A exceção é provocada por petição escrita, distinta da inicial ou da contestação, petição essa que, uma vez despachada pelo juiz, será autuada à parte, formando um apenso dos autos principais. A petição deve ser fundamentada e devidamente instruída (art. 307), isto é, o excipiente deve arrolar os fatos em que apóia a recusa do juízo, juntando os elementos de prova de que dispõe ou indicando as fontes onde possam ser obtidas. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA – RJ. GIZELLI DA PENHA VASCONCELLOS, brasileira, solteira, (profissão), inscrito no CPF sob o nº 059.898.777-06, RG nº 272.518.23-4 DIC/RJ, Filiação: XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Doutor Souza Nunes nº 44, Bairro centro, Valença, RJ, vem, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238, parágrafo único do CC e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ. JOÃO, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora MARIA DAS DORES, brasileira, domestica, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados à Rua das Esperanças, nº. II , Bairro das Luzes, CEP: 00000-000, na cidade de Cuiabá - MT, por sua advogada e bastante procurador que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra a (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição
Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação na cidade em que reside, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Marly e lesionou gravemente o passageiro Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação na cidade em que reside,Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 000 VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM ANA XXXXXXX, brasileira, modelo profissional, casada, portadora da cédula de identidade nº 000000 e do CPF º 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XXXXXXXXXXXX, nº 0000, bairro XXXXXXXX, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOÃO MACEDO, brasileiro, cabeleireiro e dono de salão de beleza, casado, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Petição
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE SÃO LEOPOLDO 2011 MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina metodologia da pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – introdução A ideia de equidade, analisada por Aristóteles em “Ética a Nicômaco”, representa a justiça do caso concreto. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Petição
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JERUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OU JUSTIÇA PÚBLICA) AÇÃO PENAL Nº______ Egrégio Tribunal, Colenda Câmara Criminal, Douta Procuradoria de Justiça, Em que pese o indiscutível saber jurídico do MM. Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença que pronunciou aRecorrente, pelas seguintes razões de fato e de direito doravante expostas. I. DA TEMPESTIVIDADE O presente recurso fora interposto dentro do prazo legal, nos termos dos artigos 586
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição ação Deantecipação De Tutela
AÇÃO DE ADOÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MELO BARROS, brasileira, casada, gerente de loja, portadora da carteira de identidade n˚ -SSP/CE, CPF n.º, e MOREIRA LIMA, brasileiro, casado, vendedor, portador da carteira de identidade n˚91001001349-SSP/CE, CPF n.º 702.938.643-49, ambos residentes e domiciliados nesta capital, na Rua Ametista, nº. 64, apartamento 104, Bairro Castelão, CEP:, Fortaleza-CE, vêm com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.535 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Ação Ordinária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA ..., ESTADO X (10 linhas) MÉVIO, estado civil..., profissão ..., residente e domiciliado ..., portador da cédula de identidade n. ..., inscrito no CPF sob n. ..., por seu advogado ..., com procuração em anexo, endereço profissional ..., vem, perante vossa excelência propor, AÇÃO ORDINÁRIA, em face, UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. ..., com sede ..., pelos argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2014 -
Petição Aluguel
eEXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A), DOUTOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA-PE PROC: 0003225-34.2013.8.17.1130 - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JULIANA ALENCAR DE CARVALHO, já fartamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem com o devido respeito, através de seus procuradores in fine assinados, apresentar, tempestivamente, a REPLICA Á CONTESTAÇÃO apresentada pelas empresas: MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS, AUDAC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA E ATENDIMENTO S,A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Petição De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... Autos nº .... DE ALIENAÇÃO JUDICIAL Renato, já qualificado nos autos acima epigrafados vem, com acatamento e respeito, perante V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. I. Da Preliminar Evocada "A ação judicial é um direito que todos têm de movimentar a máquina judiciária para pedir proteção, fazendo cessar a violação de um direito subjetivo, desde que tenha interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
PETIÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________ DO ESTADO DE _________________________________. CRISTINA (NOME COMPLETO), nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade número..., expedida por ... em ..., inscrita no cadastro de pessoa física sob o número ..., domiciliada em ..., residente em ... (ENDEREÇO COMPLETO), código de endereçamento postal número ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição de Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN XXXXXXXXXX , brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, n° XXX, Bairro, Natal/RN, CEP: XXXXX, e XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, técnico de suporte, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua, n° xxx, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: xxxxx, por seu advogado subscrito (instrumento de procuração incluso), vêm, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Petição De Medicamntos
DR.ª FABIANA ZILLES (RELATORA) Trata-se de recurso inominado interposto pela ré MONICA SILVEIRA PACHECO que se insurge contra sentença que julgou procedente ação que a condena à restituição, a título de danos materiais, do valor pago pelo tratamento e os dispêndios dos danos subsequentes, no valor de R$306,02, bem como ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais. Nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95, confirmo a proposta de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇÃO DECLINANDO NOMEAÇÃO
Com a evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), e a consequente dissiminação dos dispositivos móveis (celulares, tabletes e notebooks) na sociedade, bem como a conexão da internet "sem fio", denominada "WI FI", podemos afirmar que o processo de distribuição e acesso ao conhecimento e a educação, está além das salas de aula, o que muitos estudiosos chamam de" Cibercultura" ou "Cultura Digital". Porém, ocorre, que na maioria dos ambientes escolares, o acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 26/1/2016 -
Petição Embargos De Declaração
EXCELENTISSIMA SENHORA DESEMBARGADORA F. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014 00 ............ PROCESSO Nº 2014 00 ........... Agravante: ....... Agravado: ......... A., já qualificada, inventariante do bem deixado por G. e por I. marido e mulher em vida, nos autos do processo nº ..../94, Inventário, na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de ..., por seu advogado firmatário, vem à presença de V. Exª, tempestiva e respeitosamente, estribada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .../UF PROCESSO nº ... Sócio, já qualificado nos autos acima referidos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do seu advogado que esta subscreve, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, “a”, § 1º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas, nos termo que expõe na minuta anexa. Requer o recebimento, processamento do presente recurso, e que seja remitido ao Egrégio Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
PETIÇAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOSÉ PALHETA PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, funcionário publico estadual, portador do RG nº 120795695 e do CPF nº 396.942.402/04, residente e domiciliado na Rua do Utinga, nº 202-A, bairro Curio-utinga, na cidade de Belém/PA, por seu advogado in fine assinado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma de documento publico de procuração, ( anexo I), com escritório profissional sito na Rua da Vileta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ALESSANDRA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, casada com José Teixeira de Sousa, telefonista, portadora da cédula de identidade nº 29.277.151-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.082.588-63, residente e domiciliada na Rua Gastão da Cunha, nº 192, CEP 04361-090, Bairro Jabaquara, Cidade e Estado de São Paulo, e JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
. Distinção entre Processo e Procedimento Preliminarmente, é importante trabalhar com a distinção entre o conceito de processo e o de procedimento, os quais, apesar de próximo, não são iguais. O processo é o instrumento pelo qual se manifesta a jurisdição, tendo sempre a finalidade de alcançar um provimento final, que solucionará a controvérsia e cumprirá os objetivos de concretização do Direito e pacificação social. Os diversos procedimentos, por sua vez, são meras formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. ANA, brasileira, XXXXX, assistente administrativo, nascida em XX/XX/XXX, portadora da CTPS n° XXXXXXXX, Série n° XXXXXXXX, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, RG n° XXXXXXX, PIS n° XXXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXX, n° XXXX, XXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, na cidade de XXXXXX, no Estado de XXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa, com escritório na XXXXXXX, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria Eduarda Souza Silva, brasileira, menor impúbere, nascida em 15/05/2005, representada por seu genitor Ricardo Antunes Silva , brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 2020202010, CPF nº 999999999-99, residente e domicilidado na Rua Dom Pedro nº 100, bairro Higienópolis, PortoAlegre/RS, vem a presença de vossa excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Carlos (qualificação completa), representado por seu advogado (qualificação e endereço profissional), vem propor, diante de Vossa Excelência, ACÃO REINVIDICARÓRIA Pelo rito ordinário em face de Pedro (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir. DOS FATOS O réu adquiriu de terceiro imóvel localizado na rua X em Petrópolis, pelo valor de R$ 150.000,00 em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Otávio, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/SP nº xxxxxx, residente e domiciliado na rua Virginia Barros, 759, Pinho das Laranjeiras, 14.180.000, Rio branco Município de Ribeirão Preto, São Paulo, por intermédio de seu curador Antenor brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/SP nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Petição Inicial
Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Uberaba ALVARO MOTA CARVALHO DE MIRANDA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº. 100.001.100/DF, inscrito no CPF sob o nº 001.002.003 - 04, residente e domiciliado à Rua dos Papagaios, 674, CEP 38.080-000 em Uberaba/MG. Vem mui respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado, o qual tem endereço para receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados no logradouro Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METARLUGICA LTDA, nacionalidade, localizada na rua Santa Maria, no 100, bairro Bonsucesso , CEP...., na cidade do Rio de Janeiro, capital Rio de Janeiro,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional com endereço completo,onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 494 e 853, ambos da CLT, propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA / ES ANTÔNIO E MARIA (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º ..xx..), vem, respeitosamente, a V. Exa. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE (Código Civil, arts. 496 e 166, IV) Pelo rito ordinário em face de JAIR (nome, qualificação, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014