Sociais Aplicadas
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208.057 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 150.241 - 150.270
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .../UF PROCESSO nº ... Sócio, já qualificado nos autos acima referidos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do seu advogado que esta subscreve, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, “a”, § 1º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas, nos termo que expõe na minuta anexa. Requer o recebimento, processamento do presente recurso, e que seja remitido ao Egrégio Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
PETIÇAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOSÉ PALHETA PINHEIRO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, funcionário publico estadual, portador do RG nº 120795695 e do CPF nº 396.942.402/04, residente e domiciliado na Rua do Utinga, nº 202-A, bairro Curio-utinga, na cidade de Belém/PA, por seu advogado in fine assinado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma de documento publico de procuração, ( anexo I), com escritório profissional sito na Rua da Vileta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ALESSANDRA PACHECO DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, casada com José Teixeira de Sousa, telefonista, portadora da cédula de identidade nº 29.277.151-4, inscrita no CPF/MF sob o nº 258.082.588-63, residente e domiciliada na Rua Gastão da Cunha, nº 192, CEP 04361-090, Bairro Jabaquara, Cidade e Estado de São Paulo, e JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
Petição Inicial
. Distinção entre Processo e Procedimento Preliminarmente, é importante trabalhar com a distinção entre o conceito de processo e o de procedimento, os quais, apesar de próximo, não são iguais. O processo é o instrumento pelo qual se manifesta a jurisdição, tendo sempre a finalidade de alcançar um provimento final, que solucionará a controvérsia e cumprirá os objetivos de concretização do Direito e pacificação social. Os diversos procedimentos, por sua vez, são meras formas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2013 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. ANA, brasileira, XXXXX, assistente administrativo, nascida em XX/XX/XXX, portadora da CTPS n° XXXXXXXX, Série n° XXXXXXXX, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, RG n° XXXXXXX, PIS n° XXXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXX, n° XXXX, XXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, na cidade de XXXXXX, no Estado de XXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração anexa, com escritório na XXXXXXX, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Maria Eduarda Souza Silva, brasileira, menor impúbere, nascida em 15/05/2005, representada por seu genitor Ricardo Antunes Silva , brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, RG nº 2020202010, CPF nº 999999999-99, residente e domicilidado na Rua Dom Pedro nº 100, bairro Higienópolis, PortoAlegre/RS, vem a presença de vossa excelência, por seu procurador abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.920 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Carlos (qualificação completa), representado por seu advogado (qualificação e endereço profissional), vem propor, diante de Vossa Excelência, ACÃO REINVIDICARÓRIA Pelo rito ordinário em face de Pedro (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir. DOS FATOS O réu adquiriu de terceiro imóvel localizado na rua X em Petrópolis, pelo valor de R$ 150.000,00 em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. Otávio, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/SP nº xxxxxx, residente e domiciliado na rua Virginia Barros, 759, Pinho das Laranjeiras, 14.180.000, Rio branco Município de Ribeirão Preto, São Paulo, por intermédio de seu curador Antenor brasileiro, casado, desempregado, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/SP nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
Petição Inicial
Meritíssimo Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Uberaba ALVARO MOTA CARVALHO DE MIRANDA JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº. 100.001.100/DF, inscrito no CPF sob o nº 001.002.003 - 04, residente e domiciliado à Rua dos Papagaios, 674, CEP 38.080-000 em Uberaba/MG. Vem mui respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência por meio de seu advogado, o qual tem endereço para receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados no logradouro Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METARLUGICA LTDA, nacionalidade, localizada na rua Santa Maria, no 100, bairro Bonsucesso , CEP...., na cidade do Rio de Janeiro, capital Rio de Janeiro,vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional com endereço completo,onde recebe notificações e intimações, com fulcro no art. 494 e 853, ambos da CLT, propor INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Petição Inicial
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA / ES ANTÔNIO E MARIA (nome, qualificação, endereço e número do CPF), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º ..xx..), vem, respeitosamente, a V. Exa. Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE VENDA DE BEM IMÓVEL DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE (Código Civil, arts. 496 e 166, IV) Pelo rito ordinário em face de JAIR (nome, qualificação, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
MODELO DE REPRESENTAÇÃO (NOS CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA CONDICIONADA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA.........* TÍCIO, brasileiro, casado, empresário, com 36 anos de idade, residente e domiciliado na rua Júlio Verne nº 1698, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, através do Advogado nomeado que esta subscreve (mandato, com poderes especiais,* em anexo), com esteio no artigo 39 e seguintes do Código de Processo Penal, REPRESENTAR em face de CAIO, brasileiro, solteiro, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de Campinas, Estado (…). À distribuir Carlos Nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG, n°(...), inscrito no CPF, n° (...), residente e domiciliado (...), na Cidade de São Bernardo dos Campos, Estado de (…),representado por seu advogado abaixo assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 247 e 402 do Código Civil Brasileiro propor. Ação de ressarcimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Cátia de Oliveira, brasileira, solteira, comerciária, portadora da cédula de identidade RG/SSP/PE nº 3.987.123 e CPF/MF nº 424.460.012-3, residente e domiciliada na Rua dos Expedicionários, nº 123, no bairro da Nova Esperança, CEP 55.212-400, nesta Capital de São Paulo, por meio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento de mandato anexo), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Petição Inicial
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1 DA ____ VARA CÍVEL 2 DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS 3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm 4 ) NOME DO AUTOR 5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), por tador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço c ompleto), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Peticao Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e FláviaPlano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Petiçao Inicial
TRABALHO AULA 03 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL 1 - CONCEITO O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendoum instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DAPETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Petição Inicial
Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar ofilho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial
FACULDADE DE DESENVOLIVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – FADERGS TRABALHO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNOS : JAYLSON PEREIRA MOURA & THOMAS MASAAKI HATTORI PROFESSOR: LUCIANO VAZ FERREIRA PORTO ALEGRE, 17 DE SETEMBRO DE 2014. RESENHA DO ARTIGO: A TEORIA DA IMPREVISÃO APLICADA NO ÀMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A autora do artigo começa conceituando o que é o contrato administrativo que é o instrumento de efetivação do interesse público, gerador de direitos e obrigações recíprocas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI. COM PRIORIDADE Estatuto do Idoso – Lei nº 10741/03. Antônio Pedro (sobrenome), (nacionalidade), viúvo, aposentado, portador do CPF sob o n.º (...) e do RG sob o n.º(...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (...), bairro (...), cidade Daluz, Estado (...), por intermédio de seu (sua) advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2014 -
Petição Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 45ª Vara Cível Central de São Paulo/SP Distribuição por dependência ao processo número... Mefistófeles..., nacionalidade..., estado civil..., profissão, RG N°..., CPF N°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado..., vem, respeitosamente, por seu procurador que, nos termos do art. 39 do CPC, recebe intimações na Rua..., n°..., bairro..., cidade..., CEP..., estado... opor Embargos à Execução, com fulcro no artigo 736 e seguintes do CPC, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. SINFRÔNIA, nacionalidade, estado civil, modelo fotográfica, portadora da célula de identidade n°. e inscrito no CPF sob n°., residente e domiciliada em, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB nº., infra-assinada conforme procuração anexa vem perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES Em face de IVÃ PITANGA, médico, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2015 -
PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE VILA VELHA – ESTADO DE ESPÍRITO SANTO. Antônio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliado em...e Maria, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliada em... vem, por seu advogado que subscreve in fine (consoante procuração anexa) com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante este Dileto Juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Petição Inicial - Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição Inicial - Embargos De Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Distribuição por dependência ao processo nº: 6002/2011 José Afonso (nacionalidade), solteiro , engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição Inicial - Representação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE .. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado à Rua TAL, nº 000, bairro, Piracicaba/SP, CEP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01), com escritório profissional a Rua Tal, nº 000, bairro, cidade/UF, onde recebe citações e notificações, vem, mui respeitosamente, com fundamento no disposto no Art. 30 do Código de Processo Penal, Art. 100, § 2º, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Petição Inicial Auxilio Doença
CARTILHA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Os Juizados Especiais foram criados para atender; de uma forma rápida e simples, problemas cujas soluções podem ser buscadas por qualquer cidadão. Antes deles, as pessoas mais humildes desanimavam só de pensar no custo, na demora e no trabalho que dava para resolver esses pequenos problemas e desistiam de buscar seus direitos na Justiça. Com os Juizados Especiais, que podem ser Cíveis ou Criminais, uma nova realidade passou a existir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Petição Inicial De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Petição Inicial Fraude Contra Credores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014