ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Direito Processual Civil
Dir Proc Civil SUMÁRIO * NULIDADES PROCESSUAIS____________________________________ 3 * COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO______________________ 4 * BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 5 INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é uma das áreas da ciência Direito, e tem como subsídio do Código de Processo Civil, assim como diversas outras áreas desta ciência. O conteúdo deste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar a compreensão de toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.758 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Contestação Direito Processual Civil
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Descrição: anhanguera_educacional_0[1].jpg Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas..........................................................................pág. 2 2. PASSO 2: Pesquisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2015 -
Direito Processual Civil Petição Inicial
FACULDADE ANHANGHERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Petição Inicial Elaine de Carvalho Alonso de Pinho- RA 6622374594 Janne Elisabeth Felix dos Santos Ferreira – RA 7474684389 Jeniffer Bruna de Souza – RA 6450312683 Letícia Marques José-RA 7091588415 Romar Martírio Correa – RA 7423625816 Suzane Ferreira – RA 7091586984 4º E 5º Período/ Manhã Professora: Gabriela Freitas BELO HORIZONTE, 08 DE JUNHO DE 2015. ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
APELAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Plano de Aula: Recurso Ordinário Direito processual Civil
Plano de Aula: Recurso Ordinário. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ∙ Conhecer os requisitos da petição recursal; ∙ Identificar a competência de previsão constitucional; ∙ Identificar os legitimados para interpor o recurso; ∙ Redigir a peça com especial atenção à fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Resumo Direito Processual Civil I
Tópicos AV2 Intervenção de terceiros Terceiro: segundo José Carlos Barbosa Moreira, é terceiro quem não seja parte, quer nunca o tenha sido, quer tenha sido em momento anterior à aquele em que seja prolatada a decisão. Fundamento da intervenção de terceiro Para haver a intervenção de terceiro haverá sempre um vínculo entre o terceiro, o objeto litigioso do processo e a relação jurídica de direito material deduzida em juízo. Portanto, nações permite como regra, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Direito Processual Penal II TEORIA GERAL DA PROVA 17/02/2015 1) Conceito de Prova: É o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais para demonstrar os fatos da causa. “É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP arts 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito Material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens, relações e utilidades da vida. (Ex.: dto. Civil, dto. Penal, dto. Comercial, dto. Tributário, trabalhista, etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/7/2015 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Conhecimento; Livro II – Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimento Especial Jurisdicional Contenciosa Voluntária; RECURSO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Cada livro é norma especial para a matéria de que trata; O LIVRO I funciona também como parte geral para o restante do Código, em caso de lacuna, ou quando a própria norma determinar; RECURSOS Conceito: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.771 Palavras / 88 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Processual Civil - Execução
UNIDADE I – HISTÓRICO DA EXECUÇÃO São três os tipos de processo: PROCESSO CAUTELAR: se enfraqueceu quando foi criada a antecipação de tutela, e da fungibilidade da ação de conhecimento para se pedir a antecipação de tutela. É duplamente instrumental, pois visa dar eficácia ao processo de conhecimento e de execução. No novo CPC não haverá mais o processo cautelar. PROCESSO COGNITIVO: visa o acertamento do direito. Todas as pessoas que estejam em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.044 Palavras / 69 PáginasData: 1/9/2015 -
Resumo Direito Processual Civil I
3. Processo Conceito Processo (processus, do verbo procedere) significa avançar, caminhar em direção a um fim. No direito, o emprego da palavra processo está ligado à ideia de processo judicial, correspondente à atividade que se desenvolve perante os tribunais para obtenção de tutela jurídica estatal, tendente ao reconhecimento e realização da ordem jurídica e dos direitos que ela estabelece e protege. A ideia de processo afasta a ideia de instantaneidade. Relação Processual A relação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Atps direito procesual civil parte 1
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Direito Civil III ( ATPS ) APTS - Etapas 1 e 2 da matéria de Direito Civil III – Sobre a orientação da Profª. Alessandra Awad, no 4º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. Integrantes do nosso grupo de ATPS André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2015 -
Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação.
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 – Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação. Passo 1: Individual Passo 2: Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito de jurisdição. 1. Quais os meios de solução de conflitos. 2. Quais as características da jurisdição. 3. Quais os escopos (finalidade) da jurisdição. 4. Quais os princípios do direito processual civil. 5. Quais as condições da ação. 6. Quais as teorias que envolvem a verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
O Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a compreensão e aprendizagem da teoria geral do processo cautelar, através da elaboração de uma petição inicial com base no caso exposto, e sua sentença judicial condenatória. No caso específico, tema deste trabalho, trataremos de uma ação cautelar de alimentos provisionais. 1. O PROCESSO CAUTELAR O processo cautelar surgiu da necessidade de se garantir a eficiência da prestação jurisdicional no sentido de evitar possíveis danos causados à parte pelo decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisdição? 2 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles. 2 3. Quais as características da jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 4. Quais os escopos (finalidades) da Jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 5. Quais os princípios do Direito Processual Civil? Explicar cada um deles. 4 6. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.981 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii
AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo inicial de direito processual civil, questões da disciplina de Teoria Geral do Processo , sobretudo, onde o aluno costuma apresentar maior dificuldade, vez que, animado para ter as matérias processuais em si, ignora a importância de institutos necessários para o exercício do Direito! Seja bem-vindo, pois à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 NCPC
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1: João ingressou com uma ação de reintegração de posse e face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel com também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do Autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo tribunal de justiça visando obter a indenização por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O Direito Processual CIVIL
A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou colocar os “processos misteriosos” do psiquismo (fantasias, sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem), como problema científico). Psicanálise se refere: * Uma teoria; * Um método de investigação; * Uma prática profissional. Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica – formulação de leis gerais sobre a estrutura e o funcionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito processual civil III
Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideração com o recurso. b) R: A Fungibilidade Recursal somente poderá ser aplicada, conforme entendimento do STJ, dúvida objetiva a cerca da interposição do recurso. No caso concreto, o recorrente apresentou pedido de reconsideração no prazo de 10 dias, o que configura erro grosseiro, pois o prazo para Embargos de Declaração são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015