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Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.665 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada, com pedido de medida liminar, contra decisão que, emanada do órgão judiciário ora reclamado, está assim fundamentada: “Trata-se de agravo nos próprios autos, nos termos da Lei n.º 12.322/2010, interposto contra a decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário sob o amparo da nova sistemática da repercussão geral. ‘Ab initio’, importante esclarecer que a Lei n.º 11.418/2006, adaptando-se à reforma constitucional resultante da Emenda Constitucional n.º 45/2004, introduziu novos dispositivos

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    Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/9/2022 Por: Lucas Kauan
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXMA SRA. DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO ESTADO BETA. Ref. Proc. n.º 8000887-11.2022.8.22.0048 BEBIDAS 1.000 LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, presentada por seu agente signatário, na Ação De Indenização por Danos Morais Cumulada Com Obrigação De Fazer, processada sob o número acima indicado, com fulcro nos artigos 1.015 e seguintes, do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra r.

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2022 Por: Jordana Perdonsini
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG JOSÉ, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito sob o CPF/MF nº xxx, residente e domiciliado no endereço completo, na cidade de Manhuaçu/MG, com o seguinte endereço eletrônico, neste ato representado por seu procurador judicial adiante assinado, na ação de despejo cumulada com cobrança autuada sob o nº 002/2021 dos autos, a qual tramita

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2022 Por: Victoria Cassia
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (1). O termo AD QUEM do Agravo de Instrumento é de 15 dias úteis, a partir da intimação da decisão a ser agravada, nos termos do art. 1003, § 5º do CPC. Então no caso da situação apresentada, o prazo seria no dia 17/05. “Art. 1.003. § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias.” (2). EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE

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    Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/11/2022 Por: Guelfi
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de 1ª Instância nº... 1ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado de São Paulo EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede à Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP ..., cidade ..., Estado ..., endereço eletrônico ... e telefone ..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/11/2022 Por: 8161
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Processo Originário nº.: XXXXXXXXXXX Origem: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital do Estado Y Ação de Alimentos Agravante: RAFAELA, menor impúbere representada por sua genitora, Sra. Melina (Advogado – OAB) Agravado: EMERSON (Advogado – OAB) RAFAELA, menor impúbere, nacionalidade, portadora do RG nº XXXXXXX, Xª VIA – Órgão Emissor, inscrita no CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, neste ato, representada por sua genitora, Sra.

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    Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/11/2022 Por: daviddutra00
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, movida pela FAZENDA PÚBLICA, vem respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra assinado (procuração anexa) com escritório no endereço xxx, onde recebe intimações, ajuizar AGRAVO DE INSTRUMENTO com efeito suspensivo, com fundamento, em face da decisão de fls..., que deferiu em caráter de tutela provisória cautelar a indisponibilidade dos

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2022 Por: rodrigues94
  • A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Página de TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Antes de prontamente se discutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça responsável, após dois anos de vigência do CPC/15, de alterar ou aperfeiçoar a natureza jurídica e o alcance do rol previsto no art. 1.015, no qual se normatiza o rol do agravo de instrumento; precisa-se ter em mente que a alteração do sistema recursal do CPC/73, trazida pelo novo Código de Processo Civil de 2015

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2022 Por: Braios
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    A princípio, cumpre-se afirmar que a decisão a quo, provedora da nulidade do testamento de cujus é, data venia, equivocada, por não respeitar os direitos fundamentais intrínsecos à falecida. Correspondente ao art. 1879 do CC, dada circunstâncias excepcionais, devidamente descritas na cédula enquanto elaboração do testamento particular de próprio punho, este documento pode carecer de testemunhas, sujeitando-se à legitimação pelo juiz. Decerto, percebe-se o caráter subjetivo que a expressão “circunstâncias excepcionais” acarreta. Para tanto,

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/2/2023 Por: davigalvao
  • O Recurso Agravo de Instrumento

    O Recurso Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCESSO N° xxx UNIMED S.A, pessoa jurídica, CNPJ, residente e domiciliada em João Pessoa/PB, vem, por seu advogado subscrito, perante V. Excelência, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. xx, que deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência, com fundamento no artigo 1015, V, do CPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra Travis Bickle, brasileiro, casado, jogador, residente e

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    Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/2/2023 Por: Victória Lorrana
  • A Contrarrazões De Agravo De Instrumento

    A Contrarrazões De Agravo De Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Agravo de Instrumento nº 500123456787000 ANA JULIA, já qualificada, por sua Advogada que esta subscreve, nos autos do agravo de instrumento supra epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento no art. 932, V do CPC, conforme razões anexas. Nestes termos, Pede o deferimento. Bento Gonçalves,

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2023 Por: Gabriela Fagundes Iracet
  • Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    Agravo De Instrumento. Alienação Fiduciária. Ação Revisional. Gratuidade Judiciária. Comprovação Da Alegada Necessidade. Benefício Concedido.

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) ALPV Nº 70077870087 (Nº CNJ: 0152220-46.2018.8.21.7000) 2018/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE. BENEFÍCIO CONCEDIDO. Não tendo sido analisada na decisão recorrida o pedido de concessão de tutela protetiva, descabe conhecer do recurso no ponto, sob pena de supressão de instância O instituto da gratuidade judiciária se destina àqueles que efetivamente não têm condições de arcar com as custas processuais sem comprometimento do próprio sustento

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/4/2023 Por: Michael Lemos
  • A Decisão Proferida Em Sede De Julgamento Do Agravo De Instrumento

    A Decisão Proferida Em Sede De Julgamento Do Agravo De Instrumento

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE VALENÇA, BAHIA. PROCESSO nº0501392-70.2017.8.05.0271 VILLAGE PARAÍSO TROPICAL LTDA EPP, já qualificado, nos autos da ação em epígrafe, em que contende com ADPK ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP e MUNICIPIO DE CAIRU, BAHIA, por seus advogados in fine, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua MANIFESTAÇÃO em relação ao

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    Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/5/2023 Por: Joana Barbosa
  • Modelo De Peça Prática – Recurso De Agravo De Instrumento

    Modelo De Peça Prática – Recurso De Agravo De Instrumento

    MODELO DE PEÇA PRÁTICA – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Processo nº... NOME DO AGRAVANTE, (estado civil), (profissão), (nacionalidade), portador(a) da Cédula de Identidade RG n. (número) e inscrita no CPF sob o n. (número), com endereço eletrônico (e-mail), residente em (endereço completo), por seu advogado que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 1.015 e

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2023 Por: Murilo Menegueti
  • O Agravo de Instrumento Tributário

    O Agravo de Instrumento Tributário

    C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png Bacharelado em Direito 8° período – Noturno LETÍCIA LAURENTINO DA SILVA 20119313-2 MAISA LÚCIO LIMA 20059263-2 PRISCILA ALVES APARECIDA PAZ 20071619-2 TAYRINE GABRIELY SLOMPO 20136780-2 THATIANNE RAFAELLA GONÇALVES 20015190-2 AGRAVO DE INSTRUMENTO PONTA GROSSA 2023 AO JUÍZO DO DOUTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Distribuição com urgência Autos n.º: XXXXXXXXXX. Vara de Origem: 2ª Vara Federal da Capital – Seção Judiciária do Estado Beta VIDA MELHOR, entidade beneficente

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    Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2023 Por: thatiannerg
  • O Agravo de Instrumento Competência Jurisdicional

    O Agravo de Instrumento Competência Jurisdicional

    Justica1 Dr. Paulo Roberto Gomes _______________________________________________________________________Advogado EXMO SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SÃO PAULO - SP PROCESSO ORIGINÁRIO: 5001461-37.2022.4.03.6108 CLEIDE CÁCERES DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, RG: 781942-6, CPF/MF: 708.294.708/91, nasc: 03/05/1952, com residência e Domicílio a Rua 12 de outubro nº 11-14, CEP, 17060-300 vila jardim bela vista , em Bauru – Estado de São Paulo, por conduto de seu advogado e procurador que esta subscreve, ut

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    Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/12/2023 Por: Marcio Icopos
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    AO DOUTOR JUÍZODESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Processo nº (número do processo) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n. (número), usuária do endereço eletrônico (e-mail), por seu representante legal (qualificação), com endereço em (endereço), na cidade de São José dos Campos - SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 1.0153 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2024 Por: cleiton mendes
  • Instrumentos De Politica Monetaria

    ..Uma das funções do banco central é ser banco dos bancos , e uma das maneiras que o banco central empresta dinheiro ao sistema bancário é através do redesconto. O funcionamento do mercado de reservas bancárias depende do tipo de política de redesconto adotado pelo banco central. No sistema de política de redesconto em que o banco central estabelece que o custo de redesconto é igual à taxa de juros de mercado mais um percentual

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2012 Por: LucasConsultoria
  • Revisitando A Musica Como Instrumento Pedagógico Na Educação Infantil.

    ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Pedagogia Revisitando a musica como instrumento pedagógico na Educação Infantil. Anápolis 2011 SUMÁRIO 1. Introdução 2 1.1. Objetivos 3 1.2. Justificativa 4 1.3. Viabilidade 4 2. Revisão de Literatura 5 3. O Método da Pesquisa 8 4. Cronograma 9 Referências 10 1. Introdução Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), foram elaborados em 1997, pela Secretaria de Educação Fundamental, cujo objetivo é relacionar o conteúdo para auxiliar o

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    Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/2/2013 Por: Ulisses
  • Orçamento Instrumento De Planejamento E Controle Nas Organizações Brasileiras

    Introdução Para o sucesso de qualquer organização é necessário que seja elaborado um orçamento empresarial, pois é a partir dele que as despesas e receitas são controladas e as metas alcançadas. Este trabalho visa especificar os conceitos de orçamento empresarial para agregar métodos eficientes no cenário empresarial de acordo com as diversas mudanças que acontecendo. Processo Orçamentário As empresas se utilizam do processo orçamentário (conjunto de ações organizadas) para se orientar e direcionar seus recursos

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    Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: aaeflavia
  • Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem?

    2. Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? Ou seria o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social? 3. Caso Concreto 2 Relação entre direito e moral (Teorias dos Círculos) e Teoria Tridimensional do Direito Prof.as Valquíria Soares Cavalcanti e Andresa Aparecida Franco Câmara Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: fernandosergipe
  • Alfabeto móvel – instrumento na aprendizagem

    Alfabeto móvel – instrumento na aprendizagem Descrição Antes mesmo da alfabetização as crianças começam a ter contato com várias letras e símbolos que fazem parte do código escrito. O objetivo dessa coleção é trabalhar os processos e fases da escrita através do conhecimento e decodificação desses símbolos na formação das palavras e frases através de diferentes gêneros textuais. Dessa forma, a presente coleção é composta por 36 aulas divididas da seguinte maneira: As duas primeiras

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    Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: Gorete
  • OS RELATÓRIOS DE OBSERVAÇÃO DE AULAS COMO INSTRUMENTO DE PESQUISA DA PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO DE INGLÊS

    OS RELATÓRIOS DE OBSERVAÇÃO DE AULAS COMO INSTRUMENTO DE PESQUISA DA PRÁTICA DOCENTE NO ENSINO DE INGLÊS Niedja Balbino do Egito (UFAL) Maria Inez Matoso Silveira (UFAL) 1. Introdução Este artigo relata um estudo feito tendo como instrumento de pesquisa o relatório de observação de aulas de língua inglesa de alunos do 4º ano do curso de Licenciatura em Letras – Habilitação: Português-Inglês. Antes de entrarmos na apresentação e discussão dos dados da pesquisa, convém

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    Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: Daise
  • Instrumento De Autoavaliação Competências De Liderança

    UMA PROPOSTA DE INSTRUMENTO QUANTI-QUALITATIVO PARA AUTOAVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA AUTORES JOSÉ CARLOS DA SILVA FREITAS JUNIOR Universidade do Vale dos Sinos ( UNISINOS) freitas95@yahoo.com.br AMAROLINDA ZANELA SACCOL Universidade Rio dos Sinos azsaccol@gmail.com RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta de um instrumento quanti-qualitativo para autoavaliação da competência de liderança, que pode ser utilizado tanto como ferramenta diagnóstica (quando aplicado antes do início de atividades de formação dessa competência), constituindo assim

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    Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: freitas95
  • Instrumentos Eletricos

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Instrumentos De Medida Instrumentos De Medida Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Tecnologia Enviado por: Paulo 17 dezembro 2011 Palavras: 1340 | Páginas: 6 ... alta resistência interna, introduzam o mínimo de alterações no circuito que está sendo monitorado. Assim como um amperímetro indica a corrente que passa por ele, um voltímetro indica a tensão entre seus terminais.

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: AgnaldoKm

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