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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.839 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • O Direito Tributário – Brasil – Sínteses e Resenhas

    LENICE S. MOREIRA DE MOURA Doutora em Ciências Sociais-UFRN. Mestre em Direito da Integração-UFSM. Especialista em Direito Empresarial e Tributário-UNISINOS. Professora da Graduação e da Pós-graduação da UNI-RN, Estácio\FAL e Advogada. ____________________________________________________________________________________________ Catalogação da Publicação na Fonte. Moura, Lenice Silveira Moreira de. Roteiro de Estudos Tributários / Lenice Silveira Moreira de Moura. - Natal, 2016. Material Didático (Curso de Direito) – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Curso de Direito. Bibliografia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 34.055 Palavras / 137 Páginas
    Data: 14/12/2017 Por: karinelevi
  • AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL

    AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS PROFESSORA VANESSA DO CANTO SABRINA DE SOUZA SILVA 117061327 AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são direitos reservados a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, etnia, sexo nacionalidade ou religião, seja ela de escolha individual ou não. Dentro de suas competências há direitos como: à vida, à liberdade, ao trabalho,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/12/2017 Por: sabrina0303
  • A Democracia e Estado de Direito no Brasil

    A Democracia e Estado de Direito no Brasil

    FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Relatório da palestra: Democracia e Estado de Direito no Brasil A palestra “Democracia e Estado de Direito no Brasil” foi discutida em torno de dois temas centrais: “segue o golpe: os desdobramentos contra o Estado Democrático de Direito” e seletividade penal nos crimes de colarinho branco à luz da Operação Lava Jato”. A Profa. Dra. Beatriz Vargas começou fazendo algumas provocações para iniciar a abordagem dos temas, levando

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/1/2018 Por: Geórgia Pereira
  • A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE PÓS GRADUAÇÃO MBA em Gestão Estratégica de Negócios ROSA BEATRIZ DA FONSECA SANDIM DE ALMEIDA - RA 2250512476. DESAFIO DE APRENDIZAGEM CAMPO GRANDE, MS. 2016. ________________ DESAFIO DE APRENDIZAGEM . Atividade Prática Supervisionada –Desafio de Aprendizagem, apresentada ao Curso de Pós Graduação MBA em Gestão Estratégica de Negócios, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1, solicitada pela coordenação do Curso, como requisito para a avaliação

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    Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/2/2018 Por: JULIANO1979
  • Os Direitos humanos e cidadania no Brasil

    Os Direitos humanos e cidadania no Brasil

    3ª avaliação de Direito Seminários – Direito ( Divisão Da Sala Em Seis Grupos) 1. Direitos humanos e cidadania no Brasil Texto I: PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, Direitos Humanos e democracia no Brasil: o reino da impunidade. In: ARAÚJO, Ângela M. C. (Org.). Trabalho, cultura e cidadania. São Paulo: Scritta, 1997. Texto II: ZALUAR, Alba. Direitos Cívicos e Direitos Humanos, uma confusão pós-moderna. In: ARAÚJO, Ângela M. C. (Org).Trabalho, cultura e cidadania. São Paulo: Scritta,

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    Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/3/2018 Por: Karyne Nascimento
  • O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA JOÃO GABRIEL ALVES DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL CURITIBA 2018 JOÃO GABRIEL ALVES DIREITO PENAL DO INIMIGO E A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa Científica apresentado como requisito parcial para à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Guilherme Oliveira de Andrade CURITIBA 2018 ________________ SUMÁRIO 1TEMA.........................................................................................................................4 2 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4 3 PROBLEMA..............................................................................................................5 4 OBJETIVOS

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: João Gabriel
  • Os Direitos indígenas no Brasil

    Os Direitos indígenas no Brasil

    Parte 1: Direitos indígenas no Brasil – breve relato de sua evolução histórica O livro trata dessa primeira parte de como a comparação entre os diferentes modos de vida e histórias especificas dos povos indígenas, e não do seu aniquilamento pela submissão dessa diversidade a uma ideia geral do que é ser um genérico “cidadão brasileiro”. E a noção de percepção de notar os direitos do cidadão indígena, detentor de direitos de cidadania garantidos a

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    Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: line0809
  • OS ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO

    FACULDADE PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO Danielle Loula Brito Pedro Leopoldo 2015 ________________ DANIELLE LOULA BRITO ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito na Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Professor Doutor Fabrício Veiga Costa Pedro Leopoldo 2015

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    Tamanho do trabalho: 10.642 Palavras / 43 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: daniloula
  • Os Aspectos controversos da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio

    INTRODUÇÃO Os aspectos controversos a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio foi tema proposto para o desenvolvimento deste trabalho. Este tema, por sua vez, é um dos temas mais polêmicos e importantes do direito penal moderno. Ocorre que, com a destruição do meio ambiente e os atos delitivos que vem acontecendo na sociedade, com o aprofundamento da globalização, as empresas passaram a exercer um papel cada vez mais importante na sociedade,

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    Tamanho do trabalho: 13.290 Palavras / 54 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: leyasousa
  • ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

    ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Com a chegada dos portugueses é que foi estabelecida a escravidão. A primeira relação de trabalho entre os portugueses e os índios se deu pelo escambo, em troca de materiais baratos. As primeiras expedições portuguesas ao Brasil trataram de começar a escravizar a mão de obra indígena. Assim que a coroa portuguesa se interessou pela colonização sistemática, legalizou a escravidão dos

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: AnnyCaroline31
  • OS ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM NA INTERNET

    OS ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM NA INTERNET

    RESENHA OS ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM NA INTERNET Com o avanço da rede, a Internet se transformou no maior sistema de comunicação, possibilitando a diversos usuários o compartilhamento e a transmissão de informações simultaneamente em todo o mundo, por abranger todo território mundial sua dimensão e seu alcance tornaram-se incalculável. Como vimos em outros tópicos, à internet se tornou quase uma terra “sem lei” ou seja, é impraticável uma abordagem de justiça

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2018 Por: lucas.aarao
  • A Constituição Federal de 1988 estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito

    FACULDADES INTEGRADAS PITÁGORAS - FIPMoc TÍTULO Daiane ¹ Maria Luiza² Petrônio Braz³ Raíssa Stéfany Alves de brito4 Victor Eduardo5 ¹ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ² Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc ³ Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 4 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc 5 Acadêmica do Curso de Direito nas Faculdades

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    Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: Raissasstefany
  • Resenha Crítica do Documentário: Políticas de Saúde no Brasil - Um Século de Luta pelo Direito à Saúde

    Resenha Crítica do Documentário: Políticas de Saúde no Brasil - Um Século de Luta pelo Direito à Saúde

    Resenha Crítica do Documentário: “Políticas de Saúde no Brasil: Um Século de Luta pelo Direito à Saúde” O filme faz uma retrospectiva histórica do Brasil no último século, tendo como pano de fundo o cenário político, econômico e social do país, para ilustrar a trajetória dos programas de saúde brasileiros até o surgimento de um novo sistema de saúde, o SUS – Sistema Único de Saúde – emergente da população, e que ganhou forma através

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2018 Por: Mychelle Romeda
  • Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real I-INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro, onde é possível verificar que os direitos sociais não foram formados somente pelos ideais de liberdade,igualdade,fraternidade sob a inspiração da Revolução

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: camila8996
  • A História do direito no Brasil

    A História do direito no Brasil

    História do direito no Brasil - aula 06.05.2017 Direito do trabalho no Brasil * Escravidão de 1988 - decreto 1903 * 1934- Getúlio Vargas * Constituição de 1937 * CLT - 1943 - Consolidação das leis trabalhistas * Constituição de 1988 * Cláusulas pétreas * Art. 7 a 11 CF/88 Durante a escravidão o trabalho era caracterizado por uma mão de obra que também era propriedade. A mão de obra não era remunerada e tudo

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    Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: LIVIA2000
  • SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS

    SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS

    http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO BIBIANA TEIXEIRA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS DOURADOS/MS 2015 BIBIANA TEIXEIRA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS Artigo apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como exigência para obtenção de título de bacharel em Direito, sob a orientação da

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    Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: Shayene Franco
  • O Direito no Brasil Império

    O Direito no Brasil Império

    O Direito no Brasil Império Após proclamada a independência do Brasil, fez-se necessária a criação de uma Constituição, pois até então o Brasil havia sido regido pelas ordenações e pela Constituição do Reino de Portugal, Brasil e Algarves (época “Brasil Reino”). Foi convocada uma Assembleia Constituinte pelo imperador Pedro I, envolvendo somente os cidadãos que obedecessem aos seguintes requisitos: Ser casado ou solteiro, desde que emancipado (não fosse filho de família no sentido romano); Ter

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    Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Bruno Cervantes
  • ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL

    ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL

    FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL São Luis – Ma 2015 ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Elaboração de Projetos, no Curso de Direito, como requisito total da nota do segundo bimestre. Prof Regina Celia M Freitas São Luis – Ma 2015 ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: Mário Pontes
  • A Historia do direito do trabalho no brasil

    A Historia do direito do trabalho no brasil

    A história do Direito do Trabalho no Brasil Maurício Godinho Delgado considera que a história do Direito do Trabalho no Brasil tem sua origem e pode ter como marco inicial a abolição da escravatura no país. Após quase 400 anos de escravidão em terras brasileiras, com a lei Áurea e a inserção do trabalho imigrante nas lavouras, o argumento que a escravidão era justificada pela ruína da economia, deixou de ser sustentável. Após a abolição

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    Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: thamaraguimaraes
  • DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

    DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Cachoeira – BA 2017 ________________ ODALISSA CRISTINA DE ALMEIDA DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Trabalho monográfico apresentado ao Curso de

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    Tamanho do trabalho: 29.197 Palavras / 117 Páginas
    Data: 4/6/2018 Por: Sebastiao Paulo
  • Interpretação dos Direitos Indígenas baseado no Primeiro Juri Indígena no Brasil

    Interpretação dos Direitos Indígenas baseado no Primeiro Juri Indígena no Brasil

    UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto Multidisciplinar Campus Nova Iguaçu Metodologia da Ciência Jurídica Interpretação dos Direitos Indígenas baseado no Primeiro Juri Indígena no Brasil Curso de Direito Professora Mirtha Dandara Ana Carolina Souza Magalhães João Rampazio Ivi Ane Nnasareth Juliana Sousa Maycon Pisani SUMÁRIO Primeiro Juri Indígena no Brasil 2 A decisão 3 Decolonização e decolonialidade do Direito 3 Direito à diferença 4 Direito à terra 4 Constituições anteriores 6

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    Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: carol.magg
  • Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil

    Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil

    I – Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil I. I – Panorama Histórico da Publicidade dos Crimes O acontecimento de um crime sempre foi e sempre será um fato de interesse público, ora porque a sociedade almeja a punição para o agente que transgrediu a ordem jurídica, ora como meio de prevenção de futuros delitos. No entanto, a publicidade criminal nem sempre se operou da forma tecnológica como vemos hoje,

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    Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Bianca Fernandes
  • Direitos Humanos e o descaso com policiais no Brasil.

    Direitos Humanos e o descaso com policiais no Brasil.

    Direitos humanos e o descaso com policiais no Brasil. Esse trabalho busca analisar o tratamento que policiais recebem do estado e da sociedade, o índice de morte, invalidez em serviço, problemas psicológicos, suicídios. Para atingir o objetivo da pesquisa, irei buscar informações em sites na internet, buscando apresentar dados reais, para que não reste dúvidas e divergências de informações, apresentarei dados como o índice de mortes de policiais em serviço. Só esse ano 30

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: karlosmaci
  • Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil

    Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil

    logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Charlotte Kiyoko
  • CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil

    CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil

    logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a

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    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Charlotte Kiyoko

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