Atps 4 Semestre Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.089 Trabalhos sobre Atps 4 Semestre Direito Constitucional. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DE DIREITO
Passo 4 (Equipe) Confeccionar um texto de no mínimo duas páginas e no máximo de seis páginas, por meio das informações obtidas no passo 1, 2 e 3, descrevendo as informações conseguidas na pesquisa realizada nos órgãos competentes. Passo 4 (Equipe) Confeccionar um texto de no mínimo duas páginas e no máximo de seis páginas, por meio das informações obtidas no passo 1, 2 e 3, descrevendo as informações conseguidas na pesquisa realizada nos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Constitucional
Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS Introdução Direito
Passo 04 (Etapa 02) Bobbio Estrutura do Ordenamento Jurídico e Atualidade A partir da leitura realizada muito pode-se falar a respeito de como Bobbio pensava quanto ao estruturação de um ordenamento jurídico, pois é pessoa de enorme conhecimento sobre o direito. Norberto Bobbio possui um entendimento muito aguçado a respeito do ordenamento jurídico, pois entende ser um sistema, um conjunto de normas, e esse pensamento de Bobbio, é evidentemente coerente e adequado com a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Exercicio De Direito Constitucional
Exercicio de direito constitucional 1- Sobre a propriedade, na Constituição Federal, é correto afirmar que: a) A propriedade particular, em nenhuma hipótese poderá ser usada pelo Poder Público, uma vez, que é assegurado ao proprietário o direito de privacidade. b) Poderá, em alguns casos, ser desapropriada por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social. c) Deverá atender a sua função judicial, estabelecida por órgão competente. d) A propriedade rural, em qualquer tempo, poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
AULA 05 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
AULA 5 Caso 1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
O objetivo principal do direito constitucional
Jurisdição Constitucional Questão discursiva O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou projeto de lei prevendo o estabelecimento de penas de prisão perpétua e de trabalhos forçados para oscondenados pela prática de crimes considerados hediondos pela legislação brasileira. Outro deputado, Silmar Correa, decide consultá-lo(a) acerca da possibilidade de questionar perante o PoderJudiciário uma suposta inconstitucionalidade do referido projeto de lei antes mesmo que ele venha a ser submetido a votação pelo Congresso Nacional. Como deverá ser respondida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Justiça Federal Questão Discursiva Proferida sentença condenatória de danos morais, materiais e estéticos, a sentença transitou em julgado. Na decisão ficou estabelecido que o condenado devesse indenizar o réu a pagar aparelhos ortopédicos utilizados pela vítima de acidente. A decisão fixou o valor da prótese e foi cumprida a decisão. Ingressa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Constitucional
ETAPA 3 1 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. E sempre um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a Constituição. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental de organização do Estado deve ser declarado inconstitucional. 1.1 - FUNDAMENTO O fundamento do controle da constitucionalidade encontra-se na ideia de supremacia da Constituição escrita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2014 -
ATPS DE DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA / CAMPO LIMPO PARECER JURÍDICO Nº 01 Assunto: Consulta sobre a obrigação de Dar a Coisa Certa EMENTA: OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA OU COISA ESPECÍFICA – DAÇÃO EM PAGAMENTO Interessado: Sr. João Pedro 01. DO RELATÓRIO Sr. João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu do Fornecedor Sr. Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
ATPS DE DIREITO CIVIL III
UNIVERSIDADE ANHANGUERA / CAMPO LIMPO PARECER JURÍDICO Nº 01 Assunto: Consulta sobre a obrigação de Dar a Coisa Certa EMENTA: OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA OU COISA ESPECÍFICA – DAÇÃO EM PAGAMENTO Interessado: Sr. João Pedro 01. DO RELATÓRIO Sr. João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu do Fornecedor Sr. Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Constitucional
Etapa 4ª: Determinação da renda e produto nacional. Segundo ao nosso entendimento da relação entre a distribuição de renda de um país e o desenvolvimento de seus indivíduos. Citamos o autor Paul Singer, ele afirma conceito de Economia Solidária enquanto um modo de produção alternativo ao capitalismo, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e do direito á liberdade individual. Economia Solidaria, buscando desvendar e problematizar algumas contradições e descaminhos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO 8
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo de direito constitucional
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Edital do concurso de juiz do TJ/PB) 1 Constituição: conceito, objeto e elementos; supremacia da constituição; tipos de constituição; poder constituinte; emenda, reforma e revisão constitucionais. 2 Princípios e normas constitucionais: classificação; aplicabilidade; normas constitucionais e inconstitucionais; interpretação da norma constitucional. 3 Direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais, difusos e coletivos; tutelas constitucionais das liberdades – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES PARA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL II ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL OBS: PARA A PROVA TRAGA CONSTITUIÇÃO, E O MATERIAL DE SALA DE AULA SERÁ DE CONSULTA MAS ESTUDE AS QUESTÕES 1. No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. (A) A ação popular só pode ser proposta de forma repressiva, sendo incabível, assim, sua proposição antes da consumação dos efeitos lesivos de ato contra o patrimônio público. (B) O habeas data pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Constitucional Economico
CURSO: DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ECONÔMICO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: REGULAMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DE SETORES ECONÔMICOS: NORMAS DE INTERVENÇÃO. LIBERDADE DE INICIATIVA. CF, art. 1º, IV; art. 170. CF, art. 37, § 6º. I. - A intervenção estatal na economia, mediante regulamentação e regulação de setores econômicos, faz-se com respeito aos princípios e fundamentos da Ordem Econômica. CF, art. 170. O princípio da livre iniciativa é fundamento da República e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Organização dos Poderes 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles em sua obra “Política”. O pensador já descrevia a existência de três funções distintas, mas exercidas por uma única pessoa. Os pensadores do iluminismo, tais como John Locke e Montesquieu, incomodados com o impedimento do desenvolvimento econômico e com a concentração das funções nas mãos do Estado, começaram a pensar em um Estado diferente. John Locke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.027 Palavras / 45 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL
PASSO 1 COMO CRIAR UMA MARCA? Criar uma marca de sucesso depende de vários elementos: nome escolhido, desenho gráfico desenvolvido e a própria imagem da empresa. Portanto, criar uma marca é uma questão dinâmica em que se utiliza toda a criatividade, além disso, é também uma questão em longo prazo que exige um conhecimento de mercado e estratégia de melhor divulgação da marca. A marca quando criada será composta dos seguintes componentes: logotipo e marca.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.067 Palavras / 13 PáginasData: 8/12/2014 -
Casos Concretos Direito Constitucional I
Webaulas 1 à 16 Direito Constitucional I Webaula 1 R - Essa conciliação de princípios liberais com princípios socialistas é capaz, num primeiro momento, de acomodar os anseios das diversas correntes sociais, favorecendo a ideia de uma democracia pluralista e, num segundo momento, propicia uma maior estabilidade da Constituição diante de possíveis mudanças – geralmente cíclicas – de ideologia no governo. Essas seriam as vantagens mais significativas dessa conciliação principiológica. R - Quanto à classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Constitucional
Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado ________________________________________ 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.975 Palavras / 44 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Constitucional
VIII-) DO PEDIDO 60-) Pelo exposto, requer se digne V. Exa. em determinar a citação do réu, pelo correio(art. 222, CPC) por meio de qualquer de seus representantes legais, para que ele, querendo, venha contestar esta ação(sob pena de revelia). 61-) Requer, também, a condenação da requerida à título de responsabilidade civil subjetiva, a indenização no valor a ser prudentemente fixado por V. Exa., pelos danos morais causados a ele, acrescidos de juros legais moratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Conceito: É a verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre a constituição e as normas infraconstitucionais. OBS: AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE SERÃO COMPARADAS COM A CF/88 E COM O DECRETO 6949/09, DEVEM SER POSTERIORES A TAIS NORMAS. • Aquilo que é anterior a constituição e a contrariar é caso de não recepção. • Bloco de constitucionalidade: CF e Dec. 6949/09. ATENÇÃO: QUEM NÃO PODE SER OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2014 -
Direito Constitucional
1: Segundo o prof. Jose Afonso da silva ‘’ a generalidade da constituição revela, em sua estrutura normativa elemento que se constitui em normas denotativas de intervencionista”, tal definição diz respeito ao: R: elemento sócio- ideológico. 2: doutrina constitucionalista aponta com limites ao exercício constitucional alguns princípios, aos quais atribui características especificas. A respeito desse tema aponte a alternativa correta que traduz a definição dos princípios extensivos. R: são normas centrais, comuns a união, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2015