Atps Direito Penal IV 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito penal 6 semestre
capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Gutierres de Souza RA 582615833-7 Daniela Gerin Simeão RA 374571625-5 Dirceu de Jesus Marques RA 370861582-3 Gérson Serafim de Sá RA 441280466-9 Graciele Mota Pereira RA 420005415-7 Mariane Paulo de Souza RA 370861310-4 Série: 6º Semestre. OSASCO 2014 TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 01 E 02. DATA DE ENTREGA: 07/10/14 ________________ AGRADECIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
O Direito Penal IV
Caso1: Renata e Marcos. R: Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2015 -
ATPS Direito Penal II
Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira RA: 64462611 Maria Lucia Constantino RA: 70542704, Golbery Rodrigues Macedo RA: 6619341152 Jhonathan Schiochet RA: 6448316620. São Jose 18 de junho 2015 Introdução: O presente trabalho tem como objetivo trazer melhor conhecimento sobre a aplicação de pena, fundamentando de maneira clara o conceito progressão e remissão de pena. No mesmo será comentado sobre a medida de segurança,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 7/9/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO: O presente dispositivo apresenta a resolução das etapas da Atividade Prática Supervisionada (ATPS) da disciplina de Direito Penal 1 que tem como objetivo o aprimoramento dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, ampliar os conhecimentos em relação ao tema, motivar o uso da legislação, da pesquisa de jurisprudências, da doutrina e das outras fontes do direito. Esta atividade visa aperfeiçoar as técnicas de argumentação e reflexão crítica do aluno e estimular a autoaprendizagem. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.927 Palavras / 56 PáginasData: 17/9/2015 -
Atps direito penal
Atps de Direito Penal II Passo-1 1. Qual o conceito de pena? A pena é uma espécie da sanção penal, a pena só pode ser aplicada a um condenado que seja imputável, ou seja, aquele agente que tem capacidade para responder pelos seus atos, pois na hora do crime tinha discernimento de que o que se estava fazendo era errado. A pena é imposta somente pelo Estado, com a intenção de punir e regular o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS Direito Penal III
INTRODUÇÃO A reunião de crimes que atentam contra o patrimônio compõe o Título II da Parte Especial do Código Penal, segundo Clóvis Bevilácqua, patrimônio é o “complexo de relações jurídicas de uma pessoa que tiverem valor econômico” Sob o conhecimento dos crimes contra o patrimônio versa o Código Penal sob o Título II, o patrimônio da pessoa física e jurídica, por sua vez tem por finalidade de reforçar a tutela do patrimônio onde já é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
Atps direito penal 1
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB A vigente lei de introdução ao CC de 1942 foi revogada em 2010, e passou a ser denominada Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro – LINB. Trata-se de legislação anexa a CC, mas autônoma, tem caráter universal e constitui um repositório de normas preliminares a totalidade do ordenamento jurídico nacional. É um código de normas, em seus 19 artigos, trata do seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO PENAL I
Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie C, Direito. Juliana Silva Santos Lorena Campos Sartori Paloma Farias de Barros BELO HORIZONTE 2015 Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Atps direito penal 3
FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO JOSÉ 16/02/2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL II Alexandra Regina da Silveira – RA: 6657399983 Ana Clara dos Santos da Rosa – RA: 6841472866 Edson Luiz Vicente dos Santos – RA: 6841460509 Fabricio Strobel – RA: 6685391539 Mariana Lebarbenchon Macedo – RA: 6685391535 Paula Regina dos Santos da Rosa – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Penal etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIRETO PENAL - ETAPAS 1 E 2 6º SEMESTRE PROFESSOR GARUTTI SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 Etapa 1- Passo 1............................................................................................................... 4 4.1 Conceito de Pena....................................................................................................... 4 4.2 Finalidade da Pena.................................................................................................... 4 4.3 Principais Características da Pena............................................................................ 4 4.4 Como as penas podem ser classificadas....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2015 -
Atps direito penal
FACULDADE UNIBAM ANHANGUERA SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CRISTIANE MACHADO ACADÊMICOS: EUNICE KNONER CAMPOS RA 9096452359, EVERTON VALMIR DA ROCHA RA 9286558456, FANGER NASS RA 9093480743, JAMILA GALDINO DOS SANTOS RA 8803346208, KASSIUS G. REINKE RA-8823383545, JOSUE LUIZ FERNANDES RA 9899532721, JOHSON DOUGLAS ALVES RA 8864400895, JONES SANTOS JUNIOR RA 9899532763. TURMA: C SALA 203 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fomentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
ATPS DIREITO PENAL COMPLETA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA: FACULDADE ANHANGERA DE ANÁPOLIS DIREITO 3ª SÉRIE – NOTURNO. Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis 2015 SUMÁRIO Etapa I 4 Etapa 2 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 ETAPA 1 Situação Hipotética “Em 14.4.2013 a pessoa “A” contratou “B” para realizar a conduta de matar “matar alguém” (art. 121, § 2°, I, do Código Penal- Decreto lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940) sendo “C” a pessoa que deveria ser eliminada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps direito penal
Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira entre Brasil e Paraguai eles se encontraram, C fez um gesto ameaçador como se fosse sacar uma arma para atirar em B, que no entanto sacou a sua logo em seguida e fez um disparo que atingiu o braço de B, que assustado correu para o outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Direito Penal IV
FACULDADE DOM ALBERTO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PENAL IV MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO TRABALHO AVALIATIVO DO 2° BIMESTRE SANTA CRUZ DO SUL – RS 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAREFA DE DIREITO PENAL IV PROF. FELIPE JAPPE DE FRANÇA ALUNO. MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO MATRICULA. 1320065 Trabalho acadêmico 1° PROBLEMA Considere a seguinte notícia: "CAPITÃO DO EXÉRCITO, PRESO POR PECULATO, TEM HC NEGADO - Brasília, 18 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Penal IV
1) Analise a motivação das alterações do Titulo VI – Dos Crimes Contra os Costumes para Crimes contra a Dignidade Sexual. Havia uma necessidade de adaptar nosso ordenamento jurídico às novas realidades sociais, logo, a edição teve como objetivo criminalizar novas condutas e agravar a repressão penal de crimes sexuais já existentes. Vale ressaltar a importância do nome dado a um Título penal, pois este tem o condão de influenciar na análise de cada figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2016