AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prática Jurídica Usucapião
USUCAPIÃO: Elaboração Exame Unificado IX da OAB: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m2 em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares no 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Ação Coletiva
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, os NOTIFICANTES, por seu bastante procurador que esta subscreve, vem formal e respeitosamente NOTIFICAR, sobre os seguintes fatos que a seguir passa a expor: Os NOTIFICANTES são proprietários de um estabelecimento comercial (bar), localizado no endereço declinado no preâmbulo desta, cuja atividade se resume a venda de porções e bebidas, com horário de funcionamento médio das 18h às 00h, de segunda feira à sábado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO
Dados de Identificação da Organização Nome da organização: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO - MEA Nome do responsável pela organização: TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA CNPJ da organização: 05.981.737/0001-56 Endereço da organização: RUA DO CAJUEIRO, 40, CENTRO. Município: PORTO SEGURO Estado: BAHIA Telefone(s) da organização: 73-3288-15 – 73-9991-9095 Endereço(s) eletrônico(s) da organização: mea_ong@yahoo.com.br Ano de fundação da organização: 1998 Nome do representante legal da MEA e responsável pelo projeto: Nome: Tatiana Santana Barreto Souza Data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Mecanismo De ação
FUROSEMIDA O mecanismo de ação da furosemida consiste na inibição do transportador Na-K-2Cl na alça de Henle, e em menor extensão nos túbulos contornados proximal e distal. Esta inibição impede a reabsorção de sódio e cloro, que causa uma diminuição da pressão osmótica no sentido da reabsorção de água, que é assim excretada em maior quantidade. A furosemida bloqueia o sistema co-transportador de Na+K+2Cl- localizado na membrana celular luminal do ramo ascendente da alça de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceito ação e seus valores
6.1. Conceito de ação e de seus valores A fim de entendermos as sociedades anônimas um conceito de deve ser trabalhado é o de ação, uma vez que essetermo é encontrada em qualquer caracterização básica desse tipi societário. Definição precisa é deduzida do próprio conceito de sociedade anônima uma vez que, se elas têm seu capital social dividido em ações, estas podeiram ser definidas como uma parcela do capital dessas mesmas sociedades anônimas. Fábio Ulhoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Contestação Em ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº 12.201/2013 PEDRO ANTONIO DIAS DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança, movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pela sua advogada infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. DOS FATOS A parte autora alega que o réu deixara de efetuar o pagamento da verba taxas de condomínio DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2013 -
Açao De Direito De Arrependimento
AÇÃO DE DIREITO DE ARREPENDDIMENTO MARCONI CORDEIRO MAGALHÃES , brasileiro, divorciado, contador, portador do RG nº 2000002244226 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 230.749.733-15, residente e domiciliado na Av. Historiador Raimundo Girão n° 600, apt 901, Praia de Iracema CEP 60.165-060, Fortaleza-CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DIREITO DE ARREPENDIMENTO C/C DANOS MORAIS em face da empresa TRINITY SOLUTIONS SERVIÇOS DE LIDERANÇA LTDA, , pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2013 -
Ação Em Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA____CIVEL DA COMARCA ___DO ESTADO XR XISTO DA SILVA, (nacionalidade), administrador, casado, portador do RG nº xxx, e inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, vem, por meio de seu advogado, com escritório profissional na Rua, (doc. 01), com fundamentos no artigo 164, I do Código Tributário Nacional e artigo 890 e seguintes do Código de Processo Civil propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Acao De Restituicao Falimentar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ABELARDO LUZ/SC PROCESSO Nº 000000 Informática e TI d´Agronômica Ltda. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 0000, estabelecida na (endereço completo: rua [av.], no ....., complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), neste ato representada legalmente por seu administrador, Sr. Paulo Lopes ...................(nome completo), ....................(nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
DA JUSTIÇA GRATUITA A requerente solicita o benefício da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei n º 1060/50, por não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e demais encargos, sem saber o que eu faço em detrimento de seu sustento e de sua família. Dessa forma, pugna pelo deferimento, por Vossa Excelência, de tal benefício legal, para tanto, junta declaração de hipossuficiência. DOS FATOS No Domingo, do dia 24 de fevereiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Ação De Indenização Por Ato De sócio
SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G. nº ..., CPF nº, endereço rua ..., pelas razões fáticas e jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Acão De Indinização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO ESTADO ... SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Descrição do que ação Magazine Luiza usa análise de seu mercado, concorrentes, fabricação e outros determinantes do desenvolvimento de um plano estratégico para estabilizar o mercado
PIM – PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR JÉSSICA KELLY DE ARRUDA SOUSA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR MAGAZINE LUIZA S/A. JÉSSICA KELLY DE ARRUDA SOUSA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR MAGAZINE LUIZA S/A. RESUMO Esse trabalho tem como foco principal descrever quais são as medidas que a Magazine Luiza vem utilizando e, analisando seu mercado, seus concorrentes, sua produção, e os demais determinantes para a elaboração de plano estratégico para se firmar no mercado. Durante esse período até os dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.419 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2013 -
Processo Judicial Tributário - Ação Anulatória
Uma das matérias mais importantes a ser discutida pelo ordenamento jurídico brasileiro é a legislação tributária e suas respectivas obrigações, como também, os processos judiciais. Assim sendo, o trabalho em questão trata a respeito do Processo Judicial Tributário, mais especificamente sobre a ação anulatória, visando, sobretudo, entender suas principais características, nas quais levam às discussões e processos jurídicos. Neste ramo serão estabelecidas, também, controvérsias perante o tema, sendo exemplificadas através de doutrinas, leis e jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Ação De Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx-ES. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, lavrador, viúvo, residente e domiciliado no lugar denominado xxxxxxxxxxxxxxxxx; por seu advogado, no final assinado, mandato incluso, com escritório localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; onde recebe intimações em geral, e observadas as modificações introduzidas no Diploma Processual Civil, pela Lei 11.382/06, respeitosamente comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Modelo De ação Anulatoria Com Pedido De Tutella Antecipada
Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Um Modelo de uma Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Elaboração da peça: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Virtual LTDA, portadora de CNPJ n.º 00000000-00, com inscrição n.º xxxxxxx-xx, contrato social em anexo, com sede domiciliada na Rua das Camélias n.100, vem, por seu advogado, com endereço para receber intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Plano de Ação Empresarial
Rondonópolis, abril de 2013. Introdução De inicio será estudado as diferenciações do planejamento, e como ele deve ser aplicado, bem como a organização, dando assim uma visão mais ampla do papel do administrador dentro de uma organização, aplicando algumas das habilidades gerenciais sendo elas, conceituais, humanas e técnicas. ETAPA 1- Passo 1, 2 e 3 Temas: Planejamento da Ação Empresarial. 1-1-O QUE PLANEJAMENTO? Planejamento é um processo no qual se identifica aonde se quer chegar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: A ação da gravidade
ETAPA 2 Passo 1 Esse desnível é necessário para garantir a circulação da água no coletor, pela diferença de densidade entre a água quente e a fria, sendo que á medida que a água esquenta nas colunas do coletor, ela sobe para a parte superior da caixa ou reservatório, pressionada pela água fria, que por ser mais pesada flui para a parte inferior do coletor empurrando á água quente para a parte de cima da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Acao Possessoria
A) sim, havendo algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo , que influencie no julgamento da lide , caberá ao juiz de oficio ou a requerimento da parte tomá-lo no momento de preferir a sentença, por meio de embargos de declaração. conf. art. 462, 463, I, II CPC. OBJETIVA letra c conforme o art. 102 cc/02 os bens publicos nao estao sujeitos a usucapião, no entanto a empresa energia eletrica trata-se de ente privado pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Ação Penal
AÇÃO PENAL . CONCEITO: É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal com a consequente satisfação da pretensão punitiva. CARACTERÍSTICAS: A) É um direito autônomo que não se confunde com o direito material que se pretende tutelar; B) é um direito abstrato, que independe do resultado final do processo; C) é um direito subjetivo, porque o titular pode exigir do Estado-Juiz a prestação jurisdicional; D) é um direito público, porque a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação
A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação A necessidade de registrar a movimentação da riqueza, sua origem, tipo e destinação, está na essência da história da civilização humana. Schmidt (2000), por exemplo, defende uma arqueologia da contabilidade, escudado em achados arqueológicos no Oriente Próximo, constituídos por fichas de barro, que foram utilizadas por civilizações pré-históricas entre 8000 e 3000 a . C. O Autor comenta (Schmidt, 2000:17): “As fichas de barro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação Penal
Ação penal pública condicionada e incondicionada Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2013 -
Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. JANAIANA BARBARA RANGEL SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº MG-16.131.409, inscrita no CPF-MF sob o nº 048.114.697-04, residente e domiciliada na Vila Joa rangel brito nº 8, Centro, Macaé-RJ, CEP 27971-007, com fundamento nos arts. 186 e 927 do CC c/c os arts. 6º, VI e VIII, 18, § 1º, I, e § 3º, 26, II e §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013