Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.187 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA
Ao Juízo da ____ Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís Maria da Paz, brasileira, estado civil…, servidora pública, portadora do RG n. xxxxx e do CPF n. xxxxxx, residente e domiciliada (endereço completo), CEP xxxxx, e-mail …, por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo, com escritório profissional na Rua …, Cep xxxxx, e-mail.., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE __ - __. Juarez, portador da cédula de identidade de nº. __ e CPF __, com escritório profissional sito à __, por seu advogado nomeado e qualificado no incluso instrumento de mandato (Doc. 01), com escritório profissional inserto no rodapé desta, onde recebe intimações e notificações de estilo, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., interpor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA DA COMARCA DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo ______, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico _____@_____, residente e domiciliada na cidade de Itabuna/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profissão XXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº XXX, residente e domiciliada na rua XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX. Neste ato representada por seu advogado signatário, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos Art. 53 da Lei 9784/99 e 300 e 303 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Ao Excelentíssimo Doutor Senhor Juiz de Direito vara de família da comarca da Capital. Processo originário n°: Irineu, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito na carteira de identidade n° , órgão expedidor , portador do CPF n° , residente no endereço , sendo Rua , n° , Bairro , Estado ,endereço eletrônico. Vem por seu advogado com procuração anexa ( doc1), propor a seguinte inicial: PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2020 -
PETIÇÃO CIVEL PEDIDO DE TUTELA
Atividade 1 – 21/10/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL URGENTE AMILTON BUARQUE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG n° XXX e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na Rua das Maracás, 789/607, São Luís/Ma, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado infrassinado, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ANTECIPADO DE TUTELA, em face da SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHÃO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES AUTOS Nº ...... GUSTAVO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, em que contende com, LEONARDO, também já qualificado, inconformado com a r. sentença de fls. , vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente a presente APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2020 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA TITO, (qualificação completo), por intermédio de sua advogada que a este subscreve e com procuração (anexa), com endereço profissional na rua.., nº..., bairro.., cidade.., estado..., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da PIZZARIA GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ nº..., com endereço na rua..., nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de CRM/RJ..., inscrito no CPF sob o... Domiciliado na cidade de Vitória/ES, com endereço eletrônico ... , vem por intermédio do seu advogado..., com endereço profissional..., com procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem perante a este juízo, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de Bernardo, profissão..., portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO __ (15 linhas) ANTÔNIA MOREIRA SOARES, casada, médica, portuguesa, CPF XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada XXX, vem por meio de seu advogado que à esta subscreve, com endereço profissional à XXX, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE em desfavor de PEDRO SOARES, casado, dentista, brasileiro, CPF XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2021 -
CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEARIO CABORIU - SC. PAULO LOURO, 65 anos de idade, Brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da cédula de identidade nº xxx, e inscrito no CPF º xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado à Rua Bauru 371, Brusque-SC, endereço eletrônico exemplo@email.com, por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, vem a esse Juízo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2021 -
CASO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, Itabuna/BA, CEP: vem, por meio seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, a esse juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum , em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2021 -
A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO
AO JUIZO DA . . . VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JÓSE MARIA (NOME COMPELTO ), brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o numero: ..., com endereço eletronico ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Macapa/AP, por meio de seu advogado, Filadelfo Gomes dos Reis Junior, abaixo assinado, com escritório na endereço Av. Intendente Alfredo Pinto, nº121, bairro Centro, CEP 69840-000, Mazagão/AP, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, com fulcro no artigo 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MACAÉ/RIO DE JANEIRO GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº..., inscrito sob o CPF número..., endereço eletrônico, residente à Rua..., número..., bairro...,cidade de Vitória/ES, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a esse juízo, propor, com fulcro no artigo AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Curso de Direito AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA *************. MARIA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portador da carteira de identidade nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado na Rua (nome da rua), (número), (bairro), (cidade), (UF), (CEP), (endereço eletrônico), vem por meio de seu advogado com endereço profissional (endereço completo), (endereço eletrônico), neste ato representada por seu procurador ao final identificado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO ESTADO DE CEARA PEDRO inscrito no CPF sob o nº. 786.980.765-08 e no RG° 456-8 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Ceara N° 198, Bairro Céu Azul, na cidade Campina grande, Estado de Ceara, CEP: 78900-000,representado por sua procuradora que abaixo subscreve, legalmente constituído pelo mandato anexo, inscrita na OAB/GO sob o n° 13150, com escritório profissional instalado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DE ITABUANA- BA JOANA, brasileira, estado civil ___, técnica em contabilidade, portadora da certeira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no CPF sob nº ____, endereço eletrônico _____@______, domiciliada na cidade de Itabuana/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo,para fins do art 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2021 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
NOME COMPLETO, brasileiro, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº xx, email xx, residente e domiciliado à rua xx nº xx bairro xx – UF, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos art. 19 e 319 do CPC propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (10 LINHAS) Paulo, 65 anos, Brasileiro, viúvo (com ou não união estável), militar da reserva, portador da cédula de identidade nº ..., e inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua Bauru, 371, Brusque-SC, endereço eletrônico... por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
A Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação Anulatória de Débito Fiscal Cabimento: contra exigência indevida quando já realizado o lançamento (AIIM). Fundamento: artigo 38 da Lei n. 6.830/80 Procedimento: artes. 273, 282 e seguintes do CPC Terminologia: Autor/Réu – PROPOR Estrutura da peça: sem epígrafe, qualificação completa, fatos, direito, concessão de tutela antecipada e pedidos a) tutela – a concessão da tutela antecipada para suspender a exigibilidade, nos termos do artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PR Roberto Ramalho, brasileiro, solteiro, empresário, CPF. 000 000 000 00, RG 00000000 0, residente no município de Cruzeiro do Sul-PR, poe seu advogado infra firmado legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional...., onde receberá intimações, e-mail..., vem propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, em face Denilson Cunha. Assim, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., filiação..., email..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
Ação Anulatória de Registro de Marca
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ FEDERAL DA .... VARA .... DA SESSÃO JUDICIÁRIA ... (MUNICÍPIO/ESTADO) Nycomed (“Autora”), devidamente representada por seu administrador ..., (nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade, CPF, residência e e-mail), por seu advogado com endereço na ... (endereço completo), onde receberá intimações, conforme procuração em anexo, vem a presença de V.Exa., com fundamento nos artigos 319 e seguintes do CPC c/c artigo 5º. XXIX, da CF c/c artigo 186, 402 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
Ação Anulatória de Negocio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA – BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora de Carteira de Identidade sob nº 00.000.000 - 0 e CPF sob nº 000.000.000 - 00, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua: XXX, nº 000, bairro XXX, CEP: 00000-000, por meio de seu advogado que subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2021 -
Modelo de petição- ação anulatória de negócio jurídico
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM O CONHECIMENTO COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, Por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na Rua XXXXXXX, nºXXX, Natal/RN, CEP XXXXX-XXX, vêm à presença desse juízo, pelo procedimento comum, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Joaquim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2022