Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.187 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG n°...expedido por ...,com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ...,n°...,bairro ...Itabuna/BA, vem por seu advogado infra-assinado com endereço profissional à rua ..., bairro ..., cidade ..., estado ...,onde receberá comunicações deste juízo, na forma do Art.77,v,CPC propor: AÇÃO ANULATÓRIA Pelo procedimento comum, em fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, por seu procurador judicial infra-assinada, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da FAZENDA DO MUNICÍPIO DE XXXXX, inscrita no CNPJ nº XXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXX, expondo e requerendo o que se segue. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer, se digne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2019 -
PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA
EXELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOMINGAS AURORA, brasileira, viúva, confeiteira, portadora do CPF 123.456.789-00, ID 1234567890, residente na Travessa Flores, nº 100, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP 96810-999/RS por intermédio de seu procurador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB 0000/RS com endereço abaixo relatado, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer: PENSÃO POR MORTE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2019 -
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER SATISFATIVA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO – PB CALDAS BRANDÃO, brasileiro, estado civil (XXX), profissão (XXX), portadora da cédula de identidade nº (XXX), inscrita no CPF (XXX), com o endereço eletrônico (XXX), residente e domiciliado no endereço (XXX), CEP (XXX), Rio Tinto, PARAÍBA, vem respeitosamente, perante vossa excelência por intermédio de seu advogado, já devidamente constituído na procuração, com fundamento no artigo 559 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ELIAS BATISTA MARTINS, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG número 21.654.238 e inscrita no CPF sob o número 2 31.298.178-40, residente e domiciliado na Rua dos Pampas, n°87, bairro Prado, Belo Horizonte - MG, por seu advogado e procurador, que a esta subscreve, não se conformando com a decisão interlocutória de fls. 97, em face de,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2019 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO ORDINÁRIO
AO DOUTO JUÍZO DA 1º VARA DE TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA. Renata Lira, auxiliar de produção, solteira, brasileira, portadora do RG nº989, inscrita no CPF nº787, residente e domiciliada na rua Juvêncio Matos, nº 14, quadra 18, São Luís-MA, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com endereço profissional na Avenida dos Holandeses, nº 1001, bairro Calhau, São Luís-MA, onde recebe intimação ou notificação, com Fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2019 -
A Ação Anulatória de Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Artur da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade R.G. nº 7.558.882 e inscrito no CPF nº 774.558.332-88, endereço eletrônico artursilva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua sem Terras nº 45 – D, bairro Centro, Chapecó-SC, CEP 89805-555, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), tendo seu escritório profissional localizado na Rua de Baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2019 -
Ação anulatória de débito fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 0000.0000.000, com sede na Avenida Anhanguera, Km 315 na cidade de Ribeirão Preto/SP, representada neste ato por seus sócios Marcelo (qualificação e endereço completo) e Rubião (qualificação e endereço completo) (contrato social em anexo), por meio de sua advogada que está subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2019 -
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NOME DA DIVORCIANDA, brasileira, casada, técnica em calçados, endereço eletrônico e-mail..., RG nº1068701951, CPF nº955.870.550-00, residente e domiciliada na Rua Ubatuba, nº 70, apto. 202, Bairro Rio Branco - NOVO HAMBURGO/RS - CEP: 93310-230, vem, por seus procuradores infra-assinados, que recebem intimações na RS 239, nº25, na cidade de Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 14/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS (Art. 319, I, CPC c/c art. 46, caput, CPC/15) ANA (nome completo), brasileira, divorciada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº ..., endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua ... (art. 319, II, CPC), por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional na Rua ..., e endereço eletrônico ..., para fins do artigo 77, V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTÔNIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portador do RG nº, devidamente inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Vila Velha - ES e MARIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portadora do RG nº, devidamente inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada em Vila Velha - ES, representados pelo seu procurador (documento incluso), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE MACAÉ/RJ. GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico xxxxxx, domiciliado na cidade de Vitória/ES, vem por seu advogado que, para efeitos do art. 77, inc. V, CPC, indica o endereço onde receberá intimações (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de BERNARDO, brasileiro, portador da carteira de identidade nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL
AO JUÍZO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°.. endereço eletrônico.... com sede na...n°..., bairro..., São Paulo/SP neste ato representado por seu Diretor Presidente, conforme documento acostado às fls ... anexo em seu Estatuto Social, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade n.º xxx, expedida pelo xxx/xx e inscrita no CPF/MF sob n.º xxx, residente e domiciliada à rua xxx, n.º xxx, Itabuna-BA, por seu advogado (xxx) OAB (xxx), vem respeitosamente perante este juízo, com fulcro no artigo 157 CC/2002, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua XXX nº XXX, bairro, Itabuna – BA, CEP, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77,V, do CPC, vem, perante este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2019 -
Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), portador do RG nº(...), e do CPF nº (...), residente e domiciliado na rua (...), bairro (...) na cidade de Fortaleza/CE, no CEP (...), por meio seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade, à rua (...), onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Excelência com fulcro nos arts. 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2019 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MANAUS/AMAZONAS ________________ ª VARA DO TRABALHO DE HUMBERTO HENRIQUE, brasileiro, casado, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, CTPS: ..., PIS:..., residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus, Amazonas, CEP 999:.., e-mail:..., por seu advogado devidamente constituído nos autos, procuração anexa, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., e-mail..., vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO (10 linhas) PESSOA JURÍDICA X, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede à Rua XXX, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado com procuração em anexo, propor AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL em face do MUNIÍPIO DE BELÉM (OU ESTADO), pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2019 -
A Ação Anulatória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede na rua___, nº ___, bairro, CEP ___ e endereço eletrônico, através de seus sócios gerentes, por meio de seu procurador (mandato anexo) vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 38 da Lei 6.830 de 1980 propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA MULTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE xxxxxx, ESTADO DO xxxxxx. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER xxxxxxxxxx, vem, perante este douto Juízo, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2020 -
Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão
PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 201602603987 Título Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão SEMANA 2 CASO CONCRETO 02 Descrição 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/2016, JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, recebeu notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal e encaminhado equivocadamente ao presidio XXX. No mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2020 -
O DIVÓRCIO JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTONIA MORERIA SOARES, portuguesa, casada, medica, carteira de identidade nº xxxxxxxx, expedida pelo xxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxx, nº xxx, bairro, cidade, CEP nº xxxxxxxx, tel: (xx) xxxxxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxxxxxxx, vem, através do seu advogado infra assinado, com procuração anexa, endereço profissional localizado na xxxxxxxx, nº xxx, bairro, cidade, CEP nº xxxxxxxx e e-mail: xxxxxxxxxxx, com fulcro no art 305 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
CASO CONCRETO 02 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...(“”)... DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA-BA. Joana ..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no Ministério da Fazenda sob CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., Itabuna-BA, e-mail ..., neste ato representada por seu advogado, vem, à a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
A AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Casemiro de Abreu, s/nº, neste município de XXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÂO DE MULTA DE TRÂNSITO, com amparo nos ditames do artigo 171, II, do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
Peça Ação Anulatória
Princípios do Direito Processual do Trabalho Princípios são proposições genéricas que constituem a base de uma ciência, informando e orientando o intérprete. São regras ou norma de ação e servem de parâmetro para a faz compreensão das propriedades essenciais ou características. Além disso possuem uma função integradora da norma já que na falta de disposição legal ou contatual, o operador do direito deve se socorrer dos princípios, como fonte supletiva do direito, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020