Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
SEMANA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO ESTADO DE... JOSÉ, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF nº, residente na Rua, número, bairro, estado, UF, CEP; JOAQUIM, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF nº, residente na Rua, número, bairro, estado, UF, CEP; JULIETA, nacionalidade, solteira, profissão, portadora da identidade nº, inscrita no CPF nº, residente na Rua, número, bairro, estado, UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO C/C COM CAUTELAR DE SEQUESTRO DE BENS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SANTA CATARINA DIREITO – NOTURNO PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) SEMANA 08 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ..... Vara de Família da Comarca de ...., do Estado de .... José, casado, funcionário de instituição bancária, portador da cédula de identidade sob o nº ..., e inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., por intermédio de seu advogado subscritor, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Ação de Alimentos c/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PARANÁ NATÁLIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, menor impúbere, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 13.807.999-6 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 090.621.709-19, neste ato devidamente representada por sua genitora MÁRCIA CAVALCANTI, brasileira, divorciada, doméstica, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 7.567.473-2 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 025.346.169-35, ambas residentes e domiciliadas na Rua Josué Minoto n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2015 -
ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA *********** TUTELA ANTECIPADA JUSTIÇA GRATUITA **********, brasileiro, solteiro, músico, portado do RG nº ******* e CPF nº. *******, expedido *****, residente e *****************, vem por meio de seus advogados e procuradores, com endereço profissional indicado no rodapé e na procuração colacionada, onde recebe suas notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE DANO MORAL, ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
O Processo Acautelatório e Tutelas de Urgência
Direito Processual Civil V Professor Frias – frias@mackenzie.br Prova intermediária – 28/09. Processo acautelatório e Tutelas de urgência 1. INTRODUÇÃO O projeto do novo CPC dá a nominação de “tutela de urgência” e “tutela de evidência”. Assim, o novo CPC traz os requisitos para cada uma das medidas, que são diferenciados, no mesmo capítulo, levando em conta a urgência, de um lado, e a evidência, de outro. Finalidades dos processos: no processo civil, quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.611 Palavras / 23 PáginasData: 11/8/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, CEP.: 38400-104 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG. DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, que cuida da defesa do consumidor, no exercício de suas funções institucionais e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG sob o nº (...) e no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (…), Bairro (…), (Cidade)/(Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2015 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. ______, brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG sob nº. _____, e inscrita sob o CPF/MT de nº.____, residente e domiciliada na______, cidade de _______, por suas procuradoras, ut mandato, vem, mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE RORAIMA. FULANO, Solteiro, inscrito devidamente no CPF/MF sob n° ..., portador do RG n° .... SSP/RR, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Santa Tereza, Boa Vista -RR, por intermédio de seu Advogado, “ut” Procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA (NOME), menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, (NOME), (ESTADO CIVIL), do lar, residente e domiciliada à Rua (ENDEREÇO), Salvador - BA, vem, perante Vossa Excelência, através de seus advogados, conforme procuração em anexo, abaixo subscritos, com escritório localizado à Rua (ENDEREÇO), com fulcro no art. 5.°, caput, da CF/88 c/c 186 e 927 do CC/02, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO N ...... Sr. Pedro, brasileiro, divorciado, empregado, portador da cédula de identidade RG (xxxx), CPF (xxxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx) , CEP (xxx) , LONDRINA , Estado Paraná, por seu advogado vem respeitosamente ‘a presença de V. Exa propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BLUMENAU / SC. Pedido Justiça Gratuita BONECO por seu procurador firmatário, doc. anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA; Em face de FILHA, menor impúbere, representada por sua genitora, boneca, representando sua filha, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA ASSISTENCIA JUDICIARIA O requerente é pobre na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ADVOCACIA “CARASSA” Dr. Luiz Carlos Carassa Advogado >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA - JUARA-MATO GROSSO. MARINALVA GIMENES MACHADO, brasileira, capaz, vendedora e estudante, convivente, filha de Silvestre Machado e Iraci Gimenes Machado, natural de Mundo Novo-MS, onde nasceu aos 03/3/1977, portadora da cédula de identidade/RG. nº 2.011.495-PI, e do CIC. nº 001.265.491-41, residente e domiciliada na Rua Porto Alegre, 681-S, centro – fone: 66 -9665-2365, Juara-MT. NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.303 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2015 -
A Tutela de Urgência
Tutela de Urgência Para iniciar o nosso estudo, é importante saber conceituar as Tutelas de Urgência, pois apenas assim teremos a capacidade de identificar as suas semelhanças e diferenças com clareza. Afinal, já conceituava Fredie Didier Jr: “Ambas identificam-se por ter uma mesma finalidade, que é abrandar os males do tempo e garantir a efetividade da jurisdição (os efeitos da tutela). Servem para redistribuir, em homenagem ao princípio da igualdade, o ônus do tempo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
TUTELA DE URGENCIA
TUTELA CAUTELAR : 1 – PREPARATÓRIA : quando se pretende executar depois 2 – INCIDENTAL :quando depois do processo formado surgir a necessidade, urgência MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS (TÍPICAS OU NONIMADAS) Inonimadas : não estão previstas no CODIGO CIVIL , porem estão autorizadas para que o legislador aplique com o intuito de afastar o periculum in mora e conservar a situação fática. Essas medidas são atribuídas ao juiz a fim de afastar o risco de dano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. URGENTE MOEMA (PRENOME), brasileira, solteira, profissão (inscrição no Cadastro de pessoas Física CPF), residente e domiciliada no (bairro, CEP) Fortaleza- CE, vêm, por intermédio do defensor Público Estadual que esta subscreve, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de TOMÁS, brasileiro, solteiro, empresário, natural do Rio de Janeiro RJ, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
- RESCISÃO CONTRATUAL Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores pagos, tendo em vista a impossibilidade do autor arcar com as demais prestações. - Promovente: contrato particular de compra e venda. - Objeto: aquisição de um imóvel residencial. - Forma de pagamento: sinal, primeira etapa, segunda etapa-financiamento. - Pagas: sinal e 10 prestações da primeira etapa. - Autor: motivos financeiros deseja a rescisão contratual e a devolução das contas pagas. - Notificação: extrajudicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante
A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por decurso de tempo quanto por qualquer outro meio lesivo. São consideradas procedimentos de ritos especiais, por possuírem maior agilidade e aptidão na antecipação dos efeitos no decorrer do processo até a resolução da lide. As tutelas de urgência são dividas nos dias atuais em tutela cautelar e tutela antecipatória, como veremos a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015