Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.625 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Tutelas de Urgencia
Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar para satisfazer (conservativa). A medida aqui não é adiantar qualquer resultado, mas sim a de conservar para que quando a sentença for dada ela não seja em vão. - Concedida em processo autônomo ou incidental - Pode ser concedida de ofício A cautelar preparatória, ou seja, é a que vem antes do processo, em um processo autônomo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.421 Palavras / 34 PáginasData: 25/9/2015 -
Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela
Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF/MF..., residente e domiciliado na rua..., número..., bairro..., CEP..., na cidade..., no estado..., vem com distinto respeito a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado (documento 1), propor ação ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela, em face de Banco Dinheiro Vivo, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2015 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PLANALTINA - GO. JULITA GONCALVES DE MAGALHÃES, brasileira, divorciada, desempregada, portadora da Cédula de Identidade n°. 988.197 SSP/DF e inscrita no CPF nº 358.596.471-34, residente e domiciliada na Quadra 574 - A, Rua 39, Lote 04, Setor Central, São Gabriel - GO, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, Taiza Vaz da Silva, registrada na OAB/GO sob nº 35.087, com escritório na QC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.974 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2015 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, Capital. Gil Souza, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 11.111.111-1 e CPF/MF nº 222.222.222-22, residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 250, Bairro Higienópolis [ CEP: 22.102-021 ]; Ora peticionário da justiça gratuita, declara-se pobre na acepção jurídica do termo, na forma e sob as penas da lei, indispondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 3/10/2015 -
AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 33.000.118/0001-79, com endereço comercial na Rua Beneditinos, 23 – 11º andar – Rio de Janeiro – RJ, CEP.: 20.081-050 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, e apresentando para tal os motivos e fatos jurídicos que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE Requerer que conste na capa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.616 Palavras / 19 PáginasData: 7/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 14/10/2015 -
MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – SÃO PAULO PROCESSO N.º APARECIDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade RG n.º e do CPF n.º residente e domiciliado na Travessa Martim Torres , n.º 10 , Distrito Alegre no Estado de São Paulo, CEP , , por sua advogada que a esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 PáginasData: 14/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 000, na Cidade (PR), inscrito no CPF (MF) nº. 444.555.666-77, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, por intermédio de seu de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 22/10/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, residente e domiciliado no mesmo endereço do requerente, por seu advogado devidamente constituído nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2015 -
Tutela de urgência no novo C.P.C.
ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PPROCESSUAL CIVIL VI UBATUBA 2.015 ALEX BRAGA DIREITO – 8º SEMESTRE C DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI Dissertação apresentada à disciplina Direito Processual Civil VI, do Curso de Direito, da Faculdade Módulo Centro Universitário – Campus Martim de Sá, para obtenção de nota parcial. DISSERTAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alex Braga* Breve Introdução sobre Tutelas de Urgência, Espécies e Correlação com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, auxiliar de saúde bucal, portadora do RG nº 12345 e inscrita no CPF nº 12345, residente e domiciliada à Rua ------, nesta cidade, por seus procuradores que esta subscrevem (instrumento de mandato em anexo. Doc 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2015 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS - GOIAS Maria Madalena da Silva, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 4582694, inscrita no CPF sob o nº 022.852.964-87, residente e domiciliada na Avenida Mané Garrincha, Bairro Jardins das Américas, Anápolis - Goiás, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve (Documento 1), regularmente constituído, com escritório profissional sito a Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE)/(ESTADO). NOME COMPLETO, brasileiro(a), estado civil, inscrito no CPF/MF, sob nº ..., com (endereço completo) vem, através de seu procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito ORDINÁRIO, em face de ..., com sede sito à (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2015 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP CARÁTER DE URGÊNCIA: TUTELA ANTECIPADA COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – REQUERIDA IDOSA APARECIDA BRIET GABRIEL, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n.º 6.616.436-9 e do CPF n.º 113.790.779/93, residente e domiciliada na Rua Úrsula Isabel de Melo, n.º 298, Vila São José, Taubaté/SP, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA DA FAZENDA NACIONAL DA COMARCA DE PARNAIBA/MS. Casemiro Indústria de Perfumes Ltda, inscrita n CNPJ sob nº...., com sede em..., representada por seu sócio..., conforme estatuto social anexo, por seu advogado infra assinado, assim constituído no instrumento de mandado incluso, que receberá as intimações do feito na..., vem, perante Vossa Excelência, propor a, AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA com fulcro nos arts. 38 da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, EXCLUSÃO DO NOME DO SPC e SERASA C/C COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Marabá- Estado do Pará. XXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista do INSS, portador do RG nºXXXXXXXXX SSP/PA 2º VIA XXXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua “M”, nª 04, quadra 18, Vila Pepeu, Marabá Pará, vem à digna presença de V.Exa., Com o devido respeito e acatamento, por seus advogados e procuradores judicial (m.j.), estes com escritório profissional na Rodovia Transamazônica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.317 Palavras / 22 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX/AXX Fulano de tal, brasileiro, separado, agricultor, portador do Rg nº xxxxxx SSP/AL, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada no xxxxxxxxxxxxx – xx, devidamente representado por seu advogado signatário legalmente constituído conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 02), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Relativamente a menor ISABELLY xxxxxxxxxxxxxxx xxxx, nascida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 27/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PÉDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DRA ELISANGELA SANTOS COSTA OAB/RS 54.333 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ ª CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ARIEL ALEXSANDER ZANROSSO, brasileiro, menor absolutamente incapaz, inscrito no RG 6125041845 e CPF 042.415.200-20, representado por seu genitor, Sr. ADEMIR AUGUSTO ZANROSSO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG 10423622 e CPF 377.150.970-04, ambos residentes e domiciliados na Linha 40, na cidade de Caxias do Sul/RS, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 28/1/2016 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casada, cabeleireira – empresária, portadora da Carteira de Identidade, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada a Avenida das Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, RJ CEP, esalao de beleza, inscrito no CNPJ sob o n.º, com sede a Rua– Recreio dos Bandeirantes – RJ , CEP.: vem, respeitosamente, por intermédio de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 29/1/2016 -
PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CIDADE -ESTADO xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, supervisora financeira, portadora do RG de número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o número xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx, por intermédio dos seus Advogados constituídos conforme Procuração anexa (Doc. 01),xxxx, Advogado inscrito na xxxx sob o número xxxxx, xxxxx Advogado inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 12/2/2016 -
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
Um dos maiores avanços com relação a celeridade e efetividade processual, deu-se em 1994, com o advento da Lei 8.952, que modificou o art. 273 do CPC vigente, passando então a autorizar a antecipação de tutela no curso da ação principal. Antes de 1994 era necessário propor ações cautelares para obter provimentos com caráter satisfativo, ainda que não fosse o caminho mais adequado tecnicamente. Assim, nosso sistema passou a ter dois regimes diferentes, o da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2016 -
AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - RS FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, RG nº xxxxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxx, nº xx, bairro xxx, Porto Alegre/RS, vem, respeitosamente, por meio de suas procuradoras, propor a presente AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Diretoria em Porto Alegre, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 25/2/2016 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, casado, aposentado, portador da CI , CPF nº com endereço na Rua xxxxxx, vem por si próprio, a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Em face de , pelos motivos e fatos que passa a expor: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Autor não possui condições financeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016