Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.624 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de justificação de convivência C.C. concessão de benefício previdenciário c/c pedido de antecipação de tutela “Inaudita altera parte”
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ÚNICA VARA FEDERAL DA COMARCA DE COXIM, 7ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/A%C3%A7%C3%A3o-Reconhecimento-Uni%C3%A3o-Est%C3%A1vel-c-c-Pens%C3%A3o/49367721.html MARLI GONÇALVES LEITE, brasileira, solteira, do lar, nascida em 21/03/1950, filha de João Maria Gonçalves e Izaura Gonçalves Leite, inscrita no CPF sob o nº 929.565.641-53, portadora da cédula de identidade nº 001.629.287 SSP-MS, residente e domiciliada no Município de Coxim(MS), à Rua Projetada “8”, s/n.º, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2014 -
Tutelas De Urgencia - Fungibilidade
1. INTRODUÇÃO O presente estudo abordará as tutelas de urgência, a tutela cautelar prevista nos arts. 798 e seguintes e a tutela antecipada em uma de suas hipóteses, leia-se a do art. 273, §7º do Código de Processo Civil. As tutelas de urgência em apreço guardam estreita relação entre si, face ao objetivo de afastar o perigo de dano inserto, respectivamente, no processo ou na tutela propriamente dita. Ao mesmo tempo apresentam pontos de distanciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.634 Palavras / 19 PáginasData: 20/11/2014 -
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civi
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Direito Civil e Processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Ação Cautelar. Tutela de Urgência Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Estrutura do Conteúdo TEMAS: 1. Tutela de urgência: ? Conceito e cabimento ? Requisitos da tutela cautelar ?fumus boni iuris? ?periculum in mora?; 2. Petição inicial ? Elementos da petição inicial ? Pedido principal em 30 dias ou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual
pontamentos acerca das tutelas de urgência Olívia Ricarte Sumário: 1. As tutelas de urgência como instrumento de garantia processual. 1.1. Princípio da celeridade processual. 1.2. Princípio da eficiência. 1.3. Princípio da economia processual. 1.4. Princípio da segurança jurídica. 1.5. Da cognição do julgador. 2. As tutelas de urgência no direito processual Brasileiro: contextualização, espécies e pressupostos para o emprego no trâmite. 2.1. Contextualização no direito processual. 2.2.1. Tutela cautelar. 2.2.2. Tutela antecipatória. 2.2.3. Distinções importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2014 -
Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência
Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Do processo e dos procedimentos. Tutela de Urgência. Tutela Inibitória e a Tutela de Evidência. Objetivos Compreender a distinção entre a tutela cautelar e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Fungibilidade Das Tutelas De Urgência
Fungibilidade das Tutelas de Urgência Diante do tema em pauta que, por sua vez bastante polêmico, veremos a se-guir alguns dos posicionamentos doutrinários brasileiro a respeito do assunto em questão: Vejamos primeiramente o entendimento do ilustre professor Wilker Batista Cavalcanti em seu artigo: “A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS DE URGÊN-CIA E EMERGÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES” (...)por se tratar de espécies de um mesmo gênero (tutela de urgência e emergência) inegavelmente as duas guardam semelhanças não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2014 -
MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2014 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação Anulatória De Ato Administrativo C/c Pedido De Tutela Antecipada
ENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA I - DA AUTENTICIDADE DOS DOUMETOS APRESENTADOS De início, destaque-se que os documentos que instruem a presente peça são declarados pelos causídicos/signatários da demanda como autênticos, tratando-se de cópias fidedignas dos respectivos originais, o que declaram sob as penas da lei e calcados no art. 219
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 9/2/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB JOGILMIRA MACEDO SILVA, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada a Rua Hortencio Osterne Carneiro Nº 317 AP 101 Bessa CEP.58035-120, inscrita no CPF 028484384-95 RG 2200621 SSP/PB, por seu advogado infra assinado vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO, em face da REAL LEASING SA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.136 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2015 -
Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez C/C pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARADA COMARCA DE Requerente: Requerido: Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2015 -
Tutelas De Urgência
1 - (Magistratura/SP – 169º - 2ª Fase) - A concessão da tutela antecipada prevista no art. 273, incisos e parágrafos do CPC, implicará a incidência da responsabilidade objetiva do art. 811 do CPC, no que tange ao autor que requereu? Justificar a resposta. 2 - A doutrina moderna reconhece a tutela de urgência como gênero, tendo como espécie a tutela cautelar e a tutela antecipada. Diante dessa afirmação elabore um texto dissertativo abordando, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU/SP (Dez linhas) ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Solavanco, número 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (Rito ordinário) Em fase da loja BORBOLETA AZUL LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Jorge Rodrigues Martins, brasileiro, solteiro, profissional da área de educação, portador do CIRG n.º 5496874 e do CPF n.º 046.498.632-60, residente e domiciliado (a) na Rua Altina Pires Arantes, n.º 54, Bairro Centro, Cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01, fls
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 12/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Tutela E Cautelares - Notas De Aulas
Direito Processual Civil III – Jesus Cláudio 15/08/14 Tutela Antecipatória Enseja ao juiz, mediante requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que exista prova inequívoca que convença o juiz da verossimilhança da alegação e haja receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Tutela Cautelar Visa prevenir a eficácia futura do processo principal com o qual se acha relacionado. Na ação cautelar se pleiteia medida que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO ANULATORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (...) Mévio, nacionalidade, estado civil, servidor público federal, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO LIMINAR em face da União Federal, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº..., com sede na rua..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ATIVOS CEMIG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ........................-MG. O MUNICÍPIO DE ................................................., pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n°. .........., com sede >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ........................................., por intermédio de seu(s) procurador(es), vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. para propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 PáginasData: 24/3/2015 -
Ação Ordinária De Pedido De Obrigação De Fazer, Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara da Comarca de... U R G E N T E , brasileira, solteira, professora aposentada, portadora da RG e do CPF, residente e domiciliada na , por seu advogado in fine assinado, vem à presença M.M Juízo propor, como de fato propõe, Ação Ordinária de Pedido de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2015 -
INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS
Adriano Vando da Silva INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Trabalho interdisciplinar: Uma analise critica a letra da Lei, Ministrada pela Professora: Cassiane de Melo Fernandes. INSTITUTOS DE TUTELAS DE URGÊNCIAS Adriano Vando da Silva SUMÁRIO: Resumo – 1. Introdução – 2. Institutos tecnicamente distintos apenas conceituais? – 3. Ampla possibilidade de análise do princípio da fungibilidade das providências de urgências – 4. Conclusão. Bibliografia. RESUMO: Muitas pessoas deixam de recorrer ao judiciário optando por deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2015