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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.076 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Ação De Danos Morais Em Face Empresa De Aviação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO, TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Meritíssimo (a) Juiz (a), xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, micro-empresário, portador da cédula de identidade sob o nº. xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, Estado do xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados in fine assinados, conforme

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    Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/10/2013 Por: landosud
  • AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

    AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FAMMA - Faculdade Metropolitana de Maringá, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Ações Constituciconais e Procedimento Especiais Orientado (a): Profª Ana Claúdia. MARINGÁ 2013 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro vigente, através da CF88, constituindo em modalidade abstrata (refere-se a atos em tese) de controle da omissão e

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: Jotinha
  • Ação De Anulação De Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: Mauritania
  • Ação De Divorcio Consensual

    Julio e Jonas são casados sob o regime de comunhão parcial de bens desde 1996. Da união civil nasceram os filhos: André com 21 anos de idade e Ana com 12 anos de idade. Possuem uma casa na Rua Pirituba, nro.150, um apartamento na Rua jau, dois automóveis, marca Volkswagem, modelo gol. Cansados da rotina maçante decidem por fim ao casamento. Questão: Como advogado constituído pelo casal proponha a medida processual cabível. Salienta-se que o

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: KeliRom
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR

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    Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: papipoca1
  • Potencial da membrana e potencial de ação

    Potencial da membrana e potencial de ação. Potencial de ação; O impulso nervoso (ou potencial de ação) é uma despolarização rápida e substancial da membrana do neurônio. Dura aproximadamente 1ms, e é tão forte após percorrer a extensão do axônio quanto era no ponto inicial do estímulo. O PRM de –90mv altera para um valor de +30mv e, em seguida, retorna rapidamente ao seu valor de repouso. Por meio desses impulsos, a fibra nervosa transmite

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: Thiagosilva_f
  • Plano De ação

    Plano de Desenvolvimento do APL de Confecção de Nova Friburgo e Região 1 Apresentação O presente documento, intitulado Plano de Desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecção de Nova Friburgo e Região, é o resultado do trabalho conjunto envolvendo a governança local e empresários do setor. Trata-se de uma reprodução do Acordo de Resultados assinado em 25 de fevereiro de 2005 pelas entidades integrantes do Conselho da Moda, que teve por objetivo formalizar a

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: francielyhudson
  • Educaçaõ Fisica ação E Movimento

    Atividades para educação fisica Brincadeiras e Jogos Recreativos 1. Variações de Pega-Pega 1.1 Pega-Pega Congelante Material: - Desenvolvimento: Apenas um aluno como pegador, objetivo é tentar congelar os outros alunos. Para o aluno congelado ficar livre novamente, um dos alunos livres deve passar por das penas do aluno congelado. 1.2 Pega-Pega por Baixo das Penas Material: - Desenvolvimento: É formado um circulo com todos os alunos e são escolhido um pegador e um fugitivo. O

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    Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: jigorokano
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA

    EXCELENTÍSSIO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS Art. 71, Lei nº. 10.741 – Estatuto do Idoso - É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.

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    Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: nathi151515
  • No Sistema Contábil, O "passivo" é Um Termo Que Designa A Obrigação Da Empresa Para Com Terceiros. Essas Obrigações são Adotadas Mesmo Sem A Ocorrência De Cobrança, Seja Ela Formal Ou Legal. No Caso Do Passivo Ambiental, Analise As Afirmativa

    No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela formal ou legal. No caso do passivo ambiental, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa INCORRETA No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: quengaordinaria
  • Ação De Cobrança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA REGIÃO CENTRAL DA COMARCA DE.... José....., brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG nº.... SSP/MG, e do CPF n...., residente e domiciliado na Rua Hamilton Silva, nº. 2800, Bairro Trem, Minas Gerais/BH, vêm, através de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório na Av. Procópio Rola, 000, Centro,, nesta Capital, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA Contra.........., portadora do CPF:

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: Say23
  • Ação Revisional De Contrato De Financiamento C/c Consignação Em Pagamento

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC FULANDO DE TAL, brasileiro, desempregado, maior, inscrito no CPF sob n. XXXXXXXXXXXXXX e RG sob n. XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXX, n. XXXX, - bairro XXXXXX, CEP XXXXXXX na cidade de Blumenau/SC vem, por sua procuradora à presença deste MM. Juízo, com o costumado e profuso respeito e o devido acatamento, promover a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO

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    Tamanho do trabalho: 5.250 Palavras / 21 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: renatta2210
  • A obrigação dos fluxos de caixa

    1.1 - CONTEXTUALIZAÇÃO A obrigatoriedade da Demonstração do Fluxo de Caixa (D.F.C.) preconizada pela Lei 11.638/2007, respondia a um anseio de longa data da classe contábil brasileira. Essa solicitação tinha origem na capacidade informacional desse demonstrativo contábil, assim como pela sua larga utilização em todo o mundo. 1.2 - DEFINIÇÕES BÁSICAS OBJETIVO: Proporcionar aos usuários das Demonstrações Contábeis, uma base para avaliar a capacidade de a Entidade gerar caixa e Equivalentes de Caixa. ALCANCE: A

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: semensato
  • Gestão de Pessoas - Métodos e Planos de Ação

    Gestão de Pessoas - Métodos e Planos de Ação Nesta produção acadêmico é possivel verificar as modificações necessárias da empresa analisando alguns pontos fracos da organização e os planos de ação para correção GESTÃO DE PESSOAS - Métodos e Planos de Ação - Por Roberto Tavares D'Able e Silva 1. PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS 1.1. PLANEJAMENTO DE RH 1.1.1. Proposta de aprimoramento A Gestão de Pessoas deve em primeiro momento avaliar seus recursos atuais

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    Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: jonasla
  • Ter algo da moda segundo Durkhein é um fato social ? Е segundo Weber é uma ação social

    TER ALGO DA MODA SEGUNDO DURKHEIN É UM FATO SOCIAL ? E SEGUNDO WEBER É UMA AÇÃO SOCIAL ?. Resposta Para Durkhein não é Fato Social. Para Durkhein o "fato social" era visto como qualquer forma de agir, pensar e sentir exteriormente ao homem sendo esse coercitivo e objetivo; assim o sociólogo apresenta como exemplo a Igreja e o Estado. Por conseguinte esse deveria ser estudado sem envolvimento emocional e político, portando deveriam ser entendidos

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: Rosana Reis
  • AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...-... Teresa, nacionalidade ..., solteira, profissão ..., RG. ..., CPF ... , residente e domiciliada na Chácara Aconchego, situada à Rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ... - ..., por seu advogado infra-assinado (doc. Anexo), com escritório situado à rua ..., nº ..., bairro ..., na cidade de ...-..., onde recebe intimações e avisos, vem, com fulcro nos arts.

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: GISELE
  • MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como de sua companheira, Sra. __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: thiagomr.adv
  • Ação Previdenciária Auxílio Doença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. _____/2005. ATÍLIO RODRIGUES CORTEZ, nascido em 08.05.1947, brasileiro, casado, mecânico, titular do DI/RG n.º 594.252, inscrito no CPF/MF sob o n.º 152.181.129-68, residente na Rua Guaporé, n.º 850, Centro em Colorado/PR, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO PARA

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    Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por:
  • Ação Penal

    AÇÃO PENAL CONCEITO DE AÇÃO PENAL: AÇÃO PENAL É O DIREITO DE PLEITEAR AO PODER JUDICIÁRIO A APLICAÇÃO DA LEI PENAL AO CASO CONCRETO, FAZENDO VALER O PODER PUNITIVO DO ESTADO EM FACE DO COMETIMENTO DE UMA INFRAÇÃO PENAL. (Guilherme Nucci). Dessa forma, A AÇÃO PENAL PODE SER CONCEITUADA COMO O DIREITO DE AGIR EXERCIDO PERANTE JUÍZES E TRIBUNAIS, INVOCANDO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, QUE, NA ESFERA CRIMINAL, É A EXISTÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO.

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: DayanneGomes
  • Açao De Cobrança

    J&R Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FROTALEZA Processo nª: 6026 Requerente: CONDOMÍNIO VILA LISBOA Requerido: FERNANDO ANTÔNIO SILVA FERNANDO ANTÔNIO SILVA, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no R.G. sob o nº 2003458901, e no CPF nº 034.589.612-23, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua das Flores, n° 100, apartamento 102, CEP 60.000-000, Praia de Iracema, por seu procurador judicial que esta subscreve, advogado com

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    Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: andersonenaly
  • O princípio da obrigação de contratos

    estou no primeiro semestre da faculdade, gostaria de apreender a fazer um trabalho. O primeiro é sobre doutrina do direito. É SO PARA EU ENTRAR EM CONTATO COM VOCÊS. A doutrina internacional estabelece classificações entre os diversos tipos de tratados, que podem ser úteis em reduzido número de situações e inúteis em sua maioria. A primeira destas classificações considera a existência de quase-tratados em contraposição à noção tradicional de tratado. Segundo esta corrente doutrinária, são

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: heliopluca
  • AÇÃO DE DIVÓRCIO DE LITIGIOSO

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ¬¬__VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......... EDITH, brasileira, casada, profissão, portadora da CI n° 123.456, inscrita no CPF sob o n° 001.002.003.04, residente e domiciliada na Rua Brasil, n° 22, ..........., vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído (instrumento de procuração anexo- doc. 1) com endereço profissional, na Avenida do Bosque, n° 13........, com fundamento no artigo 226, §6, da

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: Hayalla
  • Se Agimos Somos Responsável Pelo Que Realiza Atraves Da Nossa Ação Se Nos Afastamos Da Ação Somos Responsável Pelo Que Não Fizemos

    HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA Introdução Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 19, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: Vanessass
  • Ação Declaratória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SPORT CLUB BOLA AZUL, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº, com sede no endereço..., nº..., bairro..., município..., no Estado do Rio de Janeiro, representada por seu sócio administrador (qualificação) conforme cópia do contrato social em anexo, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional no endereço..., nº..., bairro...,

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    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: Thyago78
  • Ação De Indenização Por Responsabilidade Objetiva Do Estado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do Registro Geral n°________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°_____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro______________, na Cidade de _____________, Estado ______________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. ____ em anexo), com escritório profissional localizado na _______________, nº ________, na Cidade ______________, Estado _________, onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/10/2013 Por: andreadessart

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