Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição De Desistencia De ação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DA CAPITAL/ES xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, brasileira, casada, ajudante de cozinha, portadora da cédula de identidade nº xxxxxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, por intermédio do advogado que a esta subscreve, inscrito na OAB/ES sob o número xxxxxxx conforme mandato incluso (doc.01), com endereço à xxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Projetar a UNIGRAN, por meio da ação de extensão do Curso de Direito
03 – CLIENTELA ENVOLVIDA Comunidade acadêmica do Curso de Direito 04 – JUSTIFICATIVA É pertinente salientar, a priori, a competência do Supremo Tribunal Federal em analisar a compatibilidade da norma frente à constituição federal, através dos princípios e dispositivos norteadores. Em decorrência da importância das discussões empreendidas na Corte Suprema, bem como, dos julgamentos realizados, torna-se oportuno, desenvolver junto à comunidade acadêmica momentos de estudo, visando, solidificar o conhecimento material difundido em sala de aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, portadora do RG: 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00, viúva, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, nº 000 bairro XXXXXX, CEP 13.600-000, na cidade de Araras/SP, por seus advogados e bastante procuradores infra-assinado, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Ação Penal
Questões de fixação: No inquérito policial é exigido o contraditório? Explique. Qual a finalidade do IP? Explique. É possível o ajuizamento da ação penal sem o IP? Explique. O juiz pode fundamentar sua sentença exclusivamente no IP? Explique. Após a instauração de um inquérito policial, o delegado de policia responsável, em suas investigações, observa que falta provas de materialidade do delito, e resolve por bem arquivar o inquérito. A decisão do delegado esta correta? O inquérito pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
"Se Agimos, Somos Responsáveis Pelo Que Se Realiza Através De Nossa ação; Se Nos Afastamos Da ação, Somos Responsáveis Pelo Que não Fizemos." (Carecimentos E Valores. In: Para Mudar A Vida: Felicidade, Liberdade E Democracia. São Paulo: Edi
Público alvo A escola escolhida pelo grupo é uma instituição de educação particular Centro Educacional Mello e Arice. Perfil da Turma São alunos do 5º ano, uma turma de 22 alunos na faixa etária entre 9 e 10 anos, com 96% de alunos totalmente dedicados com os estudos. A turma é educada, atenciosa, participativa, gostam de desafios são comprometidos com todas as atividades dadas em sala de aula e extraclasse. Recursos que estão disponibilizados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Supervisão Escolar: Perspectivas De ação Face Ao Processo De Avaliação ... Tradicional Que Ainda Estão Inseridos Na Prática De Alguns Professores. .... Da Qualidade Do Trabalho Realizado Pelo Professor Em Sala De Aula. Nesse Contexto: O Supervisor
1) Quais são as suas atribuições? Coordenar e supervisionar todas as atividades relacionadas com o processo de ensino e aprendizagem, visando sempre à permanência do aluno com sucesso. 2) Como se organiza o trabalho didático na escola (formas de planejamento, definição de procedimentos metodológicos e dos conteúdos que serão trabalhados, organizados de projetos...)? Planejamento coletivo com os professores, sugerir atividades e projetos, auxiliar no planejamento e execução das Como se organiza o trabalhodidático da escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
FORMAS ESPECIAIS DE EXCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO: NOVAÇÃO, COMPENSAÇÃO E TRANSAÇÃO
Sumário Introdução 3 1. Novação 3 1.1. Conceito 3 1.2. Requisitos 3 1.3. Espécies 5 a) Novação Objetiva: 5 b) Novação Subjetiva (ativa, passiva ou mista): 5 c) Novação Mista: 6 1.4. Efeitos 6 2. Compensação 7 2.1. Conceito 7 2.2. Espécies 7 a) Compensação legal: 7 b) Compensação convencional: 7 c) Compensação judicial (processual): 7 2.3. Requisitos da Compensação Legal 7 a) Reciprocidade das obrigações: 8 b) Liquidez das dívidas: 8 c) Fungibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
A Obrigação Tributária, O Fato Gerador, O Lançamento, O Sujeito Passivo; Enfim, As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal, Que Contempla O:
A Coca-Cola tem uma alta fabricação e na sua área de operações são priorizadas as competências essenciais da empresa e entra elas estão : Qualidade: Busca qualidade no produto oferecido aos clientes, buscando sempre a satisfação do consumidor para que possa continuar sendo a diferenciação no mercado . Seus produtos precisam estar sempre cumprindo as especificações que são exigidas pela empresa. Rapidez: A Coca-Cola conta com uma boa tecnologia para dar conta de tanta demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
O princípio da ação e micrômetro
METROLOGIA INDUSTRIAL 1- Objetivo: Capacitar o acadêmico com técnicas de medidas, com o uso de micrometro, pela interpretação da execução corretas das leituras. 2- Introdução teórica: O princípio de funcionamento do micrômetro assemelha-se ao do sistema parafuso e porca. Assim, há uma porca fixa e um parafuso móvel que, se der uma volta completa, provocará um descolamento igual ao seu passo. Desse modo, dividindo-se a cabeça do parafuso, pode-se avaliar frações menores que uma volta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
Cimento Resistentes A açao De Acidos
ATAQUE ÁCIDO EM COMPÓSITOS PORTLAND/POLÍMEROS PARA POÇOS DE PETRÓLEO: MECANISMOS DE AÇÃO Ana Cecília Vieira da Nóbrega1 (UFRN), Antonio Eduardo Martinelli2 (UFRN), Dulce Maria de Araújo Melo3 (UFRN), Maria Roseane de Pontes Fernandes4 (UFRN), Júlio Cezar de Oliveira Freitas5 (UFRN), José Heriberto Oliveira do Nascimento6 (Uminho) 1Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário, Departamento de Química, LABCIM, Avenida Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, Natal/RN, Brasil, 50078-970, acvn@digizap.com.br 2 aemart@uol.com.br 3 dmelo@interjato.com.br 4 roseanepontes@yahoo.com.br
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação contra a fraude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Planejamento Da ação Empresarial
Para iniciarmos nosso trabalho da matéria processos administrativos, decidimos por meios de pesquisas e levantamentos decidimos montar um negócio voltado ao ramo de prestação de serviços direcionado aos cuidados de animais domésticos um PET SHOP. Este mercado é promissor na oportunidade de negócio para pequenos empreendedores, já que há um crescimento significativo de animais de estimação no Brasil, proprietários de pets tem uma vasta gama de produtos e serviços a serem trabalhados. Os donos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Deposito
Ação de depósito Tem como finalidade exigir a restituição de coisa depositada, uma vez que, o depositário tornou-se infiel pois não houve devolução da coisa quando foi pedida pelo depositante, de acordo com o artigos 627 e 629 do código civil. Tal vínculo jurídico poderá decorrer de um depósito contratual ou de um depósito necessário. O principal dever do depositário é a custódia e guarda da coisa, havendo ou não remuneração. Por estar sob sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de _________-Estado______. FULANO DE TAL FEITOSA, brasileiro, casado, profissão torneiro mecânico, portador de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, e sua esposa RAFAELA MARIA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambso com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxX, nº 0005, bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2013 -
Legitimidade passiva na ação de falência
Sumário 1. Introdução 3 2. Falência 4 2.1. Origem 4 2.2. Conceito de falência. 4 2.3. Natureza Jurídica. 4 3. Da legitimidade Passiva na Ação Falimentar 5 3.1. Devedor Empresário e Sociedade Empresária. 5 3.2. Falência dos sócios solidários. 5 3.3. Falência do sócio retirante. 6 3.4. Falência do Espolio. 6 4. Da legitimidade ativa na ação falimentar 6 4.1. Inexistência de Falência “Ex Officio”. 6 5. Juízo Competente para declarar falência. 7 5.1. Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Ação De Investigação De Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO, brasileiro, menor impúbere, absolutamente incapaz, RG nº 0000000000, neste ato representado por sua genitora/mãe MÁRCIA, brasileira, solteira, vendedora, com RG nº 0000000000, CPF nº 000.000.000-00, domiciliada na rua Taubaté, casa 16, bairro Tietê, CEP 00000-000, na cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário que recebe intimações na SAJUG/USP, Av. Largo do São Francisco, nº 1520, sala 302,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Acido Ação Na METAL
QUÍMICA INORGÂNICA I – CAPÍTULO 1 EXPERIMENTO 1- AÇÃO DOS ÁCIDOS SOBRE OS METAIS Rio de Janeiro 22/02/2013 e 01/03/2013 INTRODUÇÃO O hidrogênio é o elemento mais abundante no Universo e o mais leve. É conhecido desde há centenas de anos como um gás que se obtém quando ácido sulfúrico diluído é posto em contato com o ferro, sendo inflamável no ar. O gás hidrogênio se forma pela ação de ácidos como o clorídrico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Revocatória
AÇÃO REVOCATÓRIA O presente trabalho destina-se a fazer uma breve abordagem sobre a Ação Revocatória, procedimento exclusivo do direito falimentar, no Decreto-Lei 7.661 de 21 de junho de 1945, Lei de Falências. O surgimento da ação revocatória deu-se com a apresentação de deficiências da ação pauliana, idealizada por Justiniano, principalmente quando confrontada com a situação de falência do devedor comercial, reclamando, assim uma cadeia de alterações em seu corpo, a fim de conter fraudes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 3/11/2013 -
AÇÃO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE _____. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA com pedido de medida liminar, Pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
A necessidade da existência de causa para a ação
RESUMO: O presente trabalho vem demonstrar a necessidade da existência das condições da ação, quais sejam, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade ad causam. Demonstrada a necessidade para a concessão do provimento jurisdicional adequado passa a configurar a ocorrência da carência do direito de ação. Ocorrerá a carência ao direito de ação quando não coexistirem quaisquer das condições da ação. E ainda, se a ausência de uma das condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
ACAO PENAL
AÇÃO PENAL CONCEITO DE AÇÃO PENAL 1. Ação penal é o direito de pedir ao Estado-Juiz, a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. É também o direito público subjetivo do Estado-Administração, único titular do poder-dever de punir, de pleitear ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo, com a conseqüente satisfação da pretensão punitiva. - Fernando Capez. Condições da Ação Penal 1. Genéricas; 2. Específicas ou de Procedibilidade. Condições Genéricas 1. Possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Indenizatória - Peça Administrativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no C.P.F sob o nº..., residente e domiciliada à rua..., nº..., bairro..., no município da Baixada Fluminense/RJ, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço para fins de intimações e notificações na Av. ..., nº..., Bairro..., no município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2013 -
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido de tutela cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. (XXX), com sede na Rua( endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (procuração anexada), na qual informa o endereço que recebe citações, intimações (art. 39, I, do CPC), vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 102, I, a e p; e art. 103, IX, da CF, bem como dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Planejamento Da ação Empresarial
Niterói Planejamento da Ação Empresarial O Planejamento pode ser considerado como a primeira função do administrador. Por meio do planejamento o administrador pensa antecipadamente o que deseja alcançar e determina os meios e recursos necessários para concretizar esse desejo. Planejar envolve coletar informações e diagnosticar a situação; estabelecer objetivos e metas; formular políticas e procedimentos para orientar as decisões; elaborar e implantar planos, programas e projetos para alcançar as metas e montar seus cronogramas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013