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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Petiçao Habeas Corpus Para Trancamento De ação Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO PENAL N° 000/00 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua José João, nº 808, Centro, São Paulo-SP., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: rodrigopulu
  • Ação De Consignação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vanessafeno
  • Potencial De Acao

    Potencial de Ação Qualquer estimulo, seja ele químico ou elétrico , onde ele é capaz de criar um potencial de ação. Sendo assim ele também e capaz de proporcionar influxo de sódio para o meio intracelular , este influxo de sódio para o meio intracelular irá proporcionar a mudança de Polaridades . E havendo essa despolarização haverá o surgimento do impulso nervoso. Potenciais de Membrana Todas as células do corpo humano apresentam um potencial elétrico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Flavianica
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR (ART. 576, CPC) EMPRESA B, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de exequente, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EMPRESA A, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: leopereira
  • Plano De ação Para A Educação Infantil

    Plano de ação para a educação infantil INTRODUÇÃO A Educação Infantil é a base de vida para os cidadãos do amanhã. É o primeiro passo importante da vida da criança.É uma passagem da vida em casa para a vida na escola, é o momento de socializar-se com o outro que não é seu familiar. Significa também a primeira etapa do processo de escolarização, que por sua vez é um período fundamental para estimular o gosto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: nathan11
  • Ação Indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU(MG): (XXX), filha de (XXX) e (XXX), brasileira, casada, esteticista, Registro Geral (xxx)(expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo), portadora do CPF de nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx) – Bairro (xxx) - CEP. (xxx), Viana(ES), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 159, 1518,1553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: paty1988
  • Plano De Ação

    PLANEJAMENTO ANUAL DE FILOSOFIA Vilhena-RO Abril – 2012 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: 1.1- Instituição; E.E.E.F.M. Álvares de Azevedo 1.2- Modalidade de Ensino: fundamental 1.3- Series: 6° ANO (A,B.C,D.); 7° ANO(A,B,C,D); 8°ANO (AlB,C,De E); 9° ANO (A,B,C,D,E) 1.4- Disciplina: Filosofia 1.5- Ano letivo: 2011 1.6- Carga horária: 40 horas 1.7- Período de realização: 08/02/2011 a 09/ 12/2011 1.8- Horario: Matutino 1.9- Professoras: Joseli Pagani 1- OBJETIVO GERAL: Propiciar ao educando a compreensão através do ato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Joseli22
  • AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ , localizado na Rua Castelo, 1102 – Bairro Castelo/BH – MG., CEP. 31.330-450, representado pela síndica, LILIAN CABRAL SILVA, C.P.F – , conforme Ata de Eleição anexa, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: yurical
  • Peça De Obrigação De Fazer

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZDEDIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. MARCOS, nome completo...,nacionalidade...,estado civil..., fotógrafo de animais, RG..., CPF...,residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., Cidade do Rio de Janeiro - RJ, representado neste ato por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo, e endereço abaixo descrito onde receberá intimações (artigo 39, I, do Código de Processo Civil), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamentos nos

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: niki
  • Estatistica Planejamento da Ação Empresarial

    ETAPA 1 Aula- tema: Planejamento da Ação Empresarial Passo: 1, 2 e 3 Existem quatro tipos de fundamentos do processo administrativo que podem ser destacados e serão abordados nesta primeira etapa: Planejamento, Organização, Direção e Controle. 1.1 - PLANEJAMENTO Segundo Pádua (2012) o Planejamento é o processo que permite traçar as metas a serem atingidas. Pode ser dividido em planejamento estratégico, tático e operacional. O Planejamento Estratégico é um conjunto de decisões envolvendo toda a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: fernandaandradep
  • Noções Gerais De Obrigação

    ATPS DE DIRETO CIVIL III 1º ETAPA NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO 1_ Obrigação é o vínculo jurúdico que dá ao sujeito ativo o direito de cobrar do sujeito passivo determinada prestação. Sendo mde natureza pessoal, de crédito e débito, que se extingue ao cumprimento. 2_ Sujeito ativo é aquele que cedeu o crédito, o mesmo que credor, o que tem o direito de cobrar. Sujeito passivo é aquele que usufrui do crédito, o mesmo que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: wanessapatriota
  • Ação De Cobrança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP ELENO HEMODIÁLISE, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G nº ____________ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/ CPF sob nº_______________; residente e domiciliado na Rua ___________________, Bairro __________, na cidade de __________ - __, por sua advogada e procuradora infra-assinado, inscrita na OAB sob nº _______ e com escritório profissional na Rua _______________ - __________ na cidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: gracy_adriana
  • Contestação ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Número do processo: __________________________ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº ___, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na rua Montevidéu, nº 800, Madureira, Rio de Janeiro, vem, por intermédio de seu advogado, cujo endereço para fins do artigo 39, inciso I do CPC é ______, nos autos da ação Pauliana nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: tonydemira
  • PETIÇÃO: Obrigação De Fazer C/ Indenização Por Danos Morais

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DA (...) VARA CIVEL DA COMARCA DE (...) Processo atuado sob on.001.2010.904-5 JOSÉ ROMILDO MARTINS, já qualificado, nos autos da AÇÃO POR DANOS MORAIS, PELO RITO... que lhe move IRACI CASSIMIRO DA SILVA, vem por seu advogado, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com o fundamento no artigo de processo civil, cujas razões e guia comprobatória do preparo seguem acostadas. Por oportuno, requer que o recurso seja recebido em seus regulares efeitos, após

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: cintya123456
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SR, JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. DANIELE..., estado civil, profissão, residente e domiciliada a Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Campinas – SP. Portador da identidade nº... e CPF ..., por meio de seu advogado, devidamente habilitado com endereço profissional a Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ..., na cidade de Campinas – SP, com fulcro nos arts. 158, 165, 167, 171 § 2º, 178

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: nlton
  • Ação Civil pública

    Aç20ª VARA FEDERAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO Nº 2001.61.00.032263-0 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. E BANCO CENTRAL DO BRASIL. requerendo o Autor a procedência da ação determinando que: a Ré SERASA seja obrigada a exigir dos seus clientes, antes de qualquer ação, documento formal que ateste a existência aparente da dívida ou informação positiva a ser divulgada através do CREDIT BUREAU SERASA, ou banco cadastral da mesma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Mars
  • Modelo ação Cautelar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___ (observar arts. 800 e 801, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DO REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no ____________expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob no __________________, residente na rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR _______, em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: fabianacosta
  • EXERCÍCIO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

    SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: felipencruz
  • AÇAO DE CONSUMIDOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SERGIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG (xxx), inscrito no CPF sob o nº. (xxx), residente e domiciliado à Rua, (endereço completo), Volta Redonda /RJ, CEP. (xxx), por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional para o disposto no art 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com base nos artigos 5º, incisos V e X

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Marciags
  • CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL

    ETAPA 4 CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL As principais funções administrativas como planejamento, organização , direção e controle são independentes, porém ligadas entre si e repercutem diretamente nas atividades de controle da ação empresarial. A função de modificar o planejamento, a direção ou a organização em si, deverá ser necessária para que os sistemas de controle possam ser mais eficazes. Um projeto precisa primeiro ter seus resultados e consequências avaliados. Sem controle, um projeto nunca será

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: cristinamay
  • Foi proposta determinada ação de indenização

    1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: julyanad
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG de nº ( ) e inscrita no CPF sob o nº ( ), residente à Rua ( ), número ( ), Bairro ( ), CEP: ( ), (Cidade) / (UF), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua ( ), número ( ),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: AngelSDuos
  • Pública ação civil contra bebidas S / A

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: sodregabi
  • Acao De Consignacao

    xcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara ... da Comarca de Mauá-SP. Adão Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº. ... e inscrito no CPF sob o nº. ..., domiciliado e residente no endereço ... e Joana Lima, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº. ... e inscrita no CPF sob o nº. ..., domiciliada e residente no endereço, por meio de sua advogada e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: KATTIACERVI
  • Organização da Ação Empresarial

    Organização da Ação Empresarial Organização tem vários significados: • Organização como uma entidade social: entidade social - É a organização social (constituída por pessoas) dirigida para objetivos específicos (desenhada para alcançar resultados) e deliberadamente estruturada. • Organização como função administrativa e parte integrante do processo administrativo – Nesse sentido, organização significa o ato de organizar, estruturar e integrar. Assim, organizar consiste em: • Determinar as atividades necessárias ao alcance dos objetivos planejados. • Agrupar as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Giselemara

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