Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.076 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Da ação penal Pública
TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (havendo indícios suficientes, surge para o MP o dever de propor a ação).- incondicionada – é a regra; o oferecimento da denúncia independe de qualquer condição específica; no silêncio da lei,o crime será de ação penal pública incondicionada.- condicionada – é quando o oferecimento da denúncia depende da prévia existência de alguma condição (representação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Plano De Açao De Recursos Humanos
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – ANHANGUERA UNIDERP PLANDO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MANAUS – AM 2013 xxxxxxxxxxxx - RA: xxxx xxxxxxxxxx - RA: xxxxxx xxxxxxxxxxxxx - RA: xxxxxx xxxxxxxxxxxxx - RA: xxxxx PLANDO DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Este trabalho destina-se a obtenção da nota do 8º período da Disciplina Administração de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância ANHANGUERA – UNIDERP. Da Turma N. Orientadora: Maria Irma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.842 Palavras / 24 PáginasData: 5/11/2013 -
QUESTÕES LEGAIS fora de ação
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG (...), inscrito no CPF, n. (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), Salvador-BA. Vem, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído (Procuração em anexo), com endereço para notificações e avisos na Rua (...), Telefones para contato (...), e E-mail (...), vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
Obrigacao Tributaria
OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação Civil Ex Delicto
RESUMO A responsabilidade de um modo geral é um dos institutos mais importantes que norteiam o direito, pois é por meio do mesmo que o cidadão, ou melhor, o ofendido passa a ter o direito que fora violado ressarcido. Ao se analisar a responsabilidade verifica-se que esta também se encontra inserida na ação civil ex delicto. Assim, o presente trabalho irá analisar a ação civil ex delicto PALAVRAS – CHAVES: Cidadão, Danos, Judiciais, Atos, Ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 5/11/2013 -
Comunicação De Risco: ação Obrigatória Das Organizações Que Trabalham Com Produtos Perigosos
Comunicação de risco: ação obrigatória das organizações que trabalham com produtos perigosos O mundo do conhecimento e da informação está fazendo surgir uma nova cultura empresarial que vem afetando o relacionamento entre fornecedores, clientes, governo, imprensa, funcionários e comunidade. Essa revolução também está mudando o perfil gerencial das organizações já que, de certa forma, todos influenciam a gestão interna e externa da empresa. Essa situação aumentou os riscos e dificultou o acompanhamento e o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação repetição de indébito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nª., com sede, representado neste ato por seu sócio administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº, portador do CPF nº, (endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito REPARAÇÃO DE AÇÃO CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO MACEDO, nacionalidade, estado civil, designer, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado in fine assinado, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL pelo rito Ordinário, em face da ABC Eletronics Ltda., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à rua..., vem por seus procuradores judiciais signatários – ut instrumento de procuração anexo, no qual consta o endereço onde recebem intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Inicial Obrigação De Fazer Quimioterapia Oral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Maria, brasileira, casada, aposentada, portadora da cédula de identidade RG nº. xxx, CPF nº. xxx, residente e domiciliado na Rua do sobe e desce 3, por seu advogado in fine (doc.1), com escritório profissional na Rua do desce e sobre 1, para onde deverão ser encaminhadas, sob pena de nulidade, as futuras publicações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2013 -
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO.
A AÇÃO CONTROLADA, A COLABORAÇÃO PREMIADA E A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NO CRIME ORGANIZADO. ATITUDES E CONDUTAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS AO AGENTE PENITENCIÁRIO 01 – APTIDÃO: que tenha disposição inata, um dom natural de lidar com pessoas; 02 – HONESTIDADE: que seja íntegro. Precisa ser parte exemplar da instituição a que pertença e conduta inatacável; 03 – CONHECER FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES: distinguir com clareza uma ação própria, de seus direitos e prerrogativas; 04 – RESPONSABILIDADE: que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.471 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2013 -
Teoria Da ação
Teoria social da ação Defendida por Hans-Heinrich Jescheck, a teoria social da ação tem como fundamento a relevância da conduta perante a sociedade. Para essa teoria, não basta saber se a conduta foi dolosa ou culposa para averiguação do fato típico, mas, também, fazer uma análise de tal comportamento e classificá-lo como socialmente permitido ou não. Se a conduta do agente for considerada social, ou seja, aceita pela sociedade, será atípica. Para os adeptos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
OTHODOV AÇÃO CONSIGNATÓRIA
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO CONSIGNATÓRIA A ação de consignação em pagamento está regulada no art. 890 e seguintes do CPC, é o meio por qual o devedor se liberta da prestação devida realizando um depósito judicial, nos casos e formas legais, quando o credor se recusa a recebê-la no lugar, tempo e modo devidos ou, caso haja para tal recebimento alguma causa impeditiva, extinguindo assim a obrigação. A consignação em pagamento é o instrumento processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
A Paternidade Socioafetiva E A Obrigação Alimentar
Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição Afetivo Biológico Como Conviventes Desbiologização Direito Estabelecia Estado Existência Filhos Filiação Jurídico "Mas Até O Direito" Paternidade Pela Podia Quais "Quer Cogitava" Reconhecimento Relações "Ser Mantida" Socioafetiva "Tal Possibilidade" União Vínculo Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição Resumo: Devido à estruturação da célula familiar que ora se estabelecia se quer cogitava a possibilidade da discussão acerca da paternidade dos filhos. A partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Direção Controle Da ação Empresarial
Segundo Bastos (1993, p.54): "Para a compreensão do comportamento humano no trabalho, o estudo do comprometimento tem superado o de satisfação, por ser uma medida mais estável ou menos sujeita à flutuação, podendo ser teoricamente, o melhor preditor de vários produtos humanos no contexto de trabalho, a exemplo de rotatividade, absenteísmo e qualidade de desempenho. Estudos sobre comprometimento diversifica-se amplamente devido aos múltiplos objetivos que podem funcionar como alvos deste vínculo do trabalhador." Assim, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Ação cinco anos e seis
Ação do qüinqüênio e sexta parte EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ....ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA FULANO DE TAL, portador do RG XX.XXX.XXX.X SSP/SP, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, identidade Funcional XXXXX, brasileiro, casado, policial militar, residente à Rua XXX e domiciliado na, XXº Batalhão de Policia Militar Metropolitano, vêm, perante esse MM. Juízo, para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO contra A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Ação De Repetição De Indébito Previdenciária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE .............. – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ......................... ..............., pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída, CNPJ n.º..........., com sede sito à Rua ....................., por intermédio de seus advogados, infra-assinados, onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da RECEITA FEDERAL DO BRASIL, pessoa jurídica de direito público, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2013 -
Ação Penal
Renúncia, Decadência, Perdão e Perempção! PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA DE INICIATIVA PRIVADA OPORTUNIDADE OU FACULTATIVIDADE DISPONIBILIDADE INDIVISIBILIDADE INTRANSCENDÊNCIA Oportunidade ou Facultatividade: - A razão de ser da ação penal privada é viabilizar ao particular a liberdade de escolha... - Permitindo uma ponderação entre a possibilidade de: Exercer o direito de ação OU Proteger a intimidade - Cabe ao particular a análise relativa ao interesse na proposição de uma ação penal privada. - Podemos citar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2013 -
Fabian Propôs ação Negatória De Paternidade Cumulada Com Anulação De Registro Civil Em Face De Cida, Menor De 11 (onze) Anos De Idade Representada Por Sua mãe, Chayene. Aduziu Que Fora Casado Com Chayene Por 12 (doze) Anos, Tendo Ocorrido, No Decor
Fabian propôs ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil em face de Cida, menor de 11 (onze) anos de idade representada por sua mãe, Chayene. Aduziu que fora casado com Chayene por 12 (doze) anos, tendo ocorrido, no decorrer do vínculo matrimonial, o nascimento e o registro civil da Ré. O Autor afirmou que quando efetuou o registro civil como pai da menor incidiu em erro porque desconhecia a relação extraconjugal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Ação antimicrobiana prisão com aplicações preliminares
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Distribuição por dependência Processo Nr: ANTÔNIO MARCELO, menor púbere, representado por sua genitora, Marli sobrenome, brasileira, casada, profissão, portadora de documento de identidade Nr , órgão expedidor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o Nr, residente e domiciliada na Rua Maiorca, Nr 2332, Apt. 706, SÃO JOÃO MDE MERITI/RJ, vem, por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2013 -
Atps Atapa 1 E 2 - Processos Adm E Gestão Estrategica E Organização Da ação Empresarial
CENTRO UNIVERSITARIO ADMINISTRAÇÃO ATPS Atividade apresentada como requisito parcial para avaliação da disciplina de Processos Administrativos por meio de ATPS (atividades praticas supervisionadas) referente à ETAPA 1 e 2. ETAPA 1 Processos administrativos e Gestão estratégica O planejamento, a organização, a direção e o controle, considerados separadamente, constituem as funções administrativas, quando visualizadas para o alcance dos objetivos, elas formam o processo administrativo. O processo administrativo é composto de entidades e processos que funcionam juntos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Ação Monitoria
AÇÃO MONITÓRIA A Lei nº 9.079, de 14 de julho de 1995, acrescentou ao Livro IV, Título I do Código de Processo Civil, um Capítulo XV, com os arts. 1.102a, 1.102b e 1.102c, instituindo a ação monitória. A inclusão ocorreu dentro dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e segue a linha da reforma do Código, desencadeada a partir de 1992, no sentido de dar maior efetividade à atuação jurisdicional. A forma adotada no Brasil contém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Incluir-se Ao Processo De Inclusão: Uma ação Necessária
Incluir-se ao processo de inclusão: uma ação necessária O tema inclusão hoje é alvo de calorosas e angustiantes discussões. A busca por receitas prontas que irão apontar soluções definitivas é o que muitos professores anseiam. O que fazer e como fazer são palavras-chaves neste cenário. Para quem almeja encontrar um passo-a-passo ou um posicionamento em favor ou contra as politicas e práticas inclusivas que irão nortear o fazer docente, deveria repensar esta postura. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013