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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.077 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Ação De Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx-ES. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, lavrador, viúvo, residente e domiciliado no lugar denominado xxxxxxxxxxxxxxxxx; por seu advogado, no final assinado, mandato incluso, com escritório localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; onde recebe intimações em geral, e observadas as modificações introduzidas no Diploma Processual Civil, pela Lei 11.382/06, respeitosamente comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente, EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: rondiadv
  • Modelo De ação Anulatoria Com Pedido De Tutella Antecipada

    Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Um Modelo de uma Peça Processual de Ação Anulatória com Pedido de Tutela Antecipada Elaboração da peça: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1.ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Virtual LTDA, portadora de CNPJ n.º 00000000-00, com inscrição n.º xxxxxxx-xx, contrato social em anexo, com sede domiciliada na Rua das Camélias n.100, vem, por seu advogado, com endereço para receber intimações

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • Plano de Ação Empresarial

    Rondonópolis, abril de 2013. Introdução De inicio será estudado as diferenciações do planejamento, e como ele deve ser aplicado, bem como a organização, dando assim uma visão mais ampla do papel do administrador dentro de uma organização, aplicando algumas das habilidades gerenciais sendo elas, conceituais, humanas e técnicas. ETAPA 1- Passo 1, 2 e 3 Temas: Planejamento da Ação Empresarial. 1-1-O QUE PLANEJAMENTO? Planejamento é um processo no qual se identifica aonde se quer chegar,

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    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: gleniabarros
  • ATPS: A ação da gravidade

    ETAPA 2 Passo 1 Esse desnível é necessário para garantir a circulação da água no coletor, pela diferença de densidade entre a água quente e a fria, sendo que á medida que a água esquenta nas colunas do coletor, ela sobe para a parte superior da caixa ou reservatório, pressionada pela água fria, que por ser mais pesada flui para a parte inferior do coletor empurrando á água quente para a parte de cima da

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Rafaelpixarro
  • Acao Possessoria

    A) sim, havendo algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo , que influencie no julgamento da lide , caberá ao juiz de oficio ou a requerimento da parte tomá-lo no momento de preferir a sentença, por meio de embargos de declaração. conf. art. 462, 463, I, II CPC. OBJETIVA letra c conforme o art. 102 cc/02 os bens publicos nao estao sujeitos a usucapião, no entanto a empresa energia eletrica trata-se de ente privado pois é

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: cleyonderson
  • Ação Penal

    AÇÃO PENAL . CONCEITO: É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal com a consequente satisfação da pretensão punitiva. CARACTERÍSTICAS: A) É um direito autônomo que não se confunde com o direito material que se pretende tutelar; B) é um direito abstrato, que independe do resultado final do processo; C) é um direito subjetivo, porque o titular pode exigir do Estado-Juiz a prestação jurisdicional; D) é um direito público, porque a

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    Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: MarceloDalBem
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Danyelle
  • OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

    OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ► CONCEITO Para Caio Mário, “a concorrência de pluralidade subjetiva e unidade objetiva é da essência da solidariedade que numa obrigação em que concorram vários sujeitos ativos ou passivos haja unidade de prestação, isto é, cada um dos credores tem o poder de receber a dívida inteira, e cada um dos devedores tem a obrigação de solvê-la integralmente”. Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

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    Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: jbojnisjunior
  • A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação

    A evolução da Contabilidade : bases e relações com a Pesquisa-Ação A necessidade de registrar a movimentação da riqueza, sua origem, tipo e destinação, está na essência da história da civilização humana. Schmidt (2000), por exemplo, defende uma arqueologia da contabilidade, escudado em achados arqueológicos no Oriente Próximo, constituídos por fichas de barro, que foram utilizadas por civilizações pré-históricas entre 8000 e 3000 a . C. O Autor comenta (Schmidt, 2000:17): “As fichas de barro

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    Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: cr2503
  • Ação Penal

    Ação penal pública condicionada e incondicionada Introdução Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa a atuação correspondente ao exercício de um direito abstrato, qual seja, o direito à jurisdição.[1] Poder-se-ia dizê-la ainda, com propriedade, ser um direito conferido ao cidadão de pedir ao Estado a aplicação da lei penal ao caso concreto, a fim de garantir a tutela efetiva de sus direitos

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    Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: williegomes
  • Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador da C.I. inscrito no CPF , residente e domiciliado à , vem por intermédio de seu advogado cujo endereço para receber o disposto no art. 39, I, CPC, é , nos autor do processo em epígrafe movido por Antenor Garcia pelo RITO ORDINÁRIO, oferecer CONTESTAÇÃO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA Deve-se antes de discutir o

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: jade_alves
  • Jurisdição E Ação

    Estudo de Caso: Jurisdição e Ação “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 03 meses. Análise acerca da determinação de Competência Territorial e da Ação: “Art. 100 - É competente o foro: ... V - do lugar do

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    Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: HerikaMoraisFons
  • AÇÃO RESCISÓRIA

    AÇÃO RESCISÓRIA – Conceito É o remédio jurídico que visa reparar a injustiça de uma sentença transitada em julgado. De cunho desconstitutivo, visa ela a extinção da imutabilidade dos efeitos materiais da sentença de mérito, por alguma das hipóteses previstas no art. 485 do CPC. Não suspende ela a executibilidade da sentença, a menos que haja concessão de medidas de natureza cautelar ou antecipatória da tutela. Alguns autores ainda vislumbram na rescisória natureza declaratória de

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: bertolin
  • AÇÃO

    (MPPR 2009) A propósito da sucessão, pode-se afirmar: a) A partilha por instrumento particular, uma vez firmada pelos herdeiros e homologada judicialmente, é anulável pelos vícios e defeitos que conduzem à anulabilidade dos atos jurídicos, respeitado, porém, o prazo decadencial de 1(um) ano. b) O direito de representação dá-se na linha reta descendente, não sendo outorgado em favor de ascendente; na linha transversal não há direito de representação, mesmo em favor dos filhos de irmãos

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Carlosam
  • Ação Rescisoria

    AÇÃO RESCISÓRIA - Conceito: ação por meio do qual se pede a desconstituição de sentença transitada em julgado, com eventual rejulgamento, a seguir, da matéria nela julgada . A “ação rescisória” não é remédio destinado a atacar sentenças injustas, mas sentenças viciadas, inválidas. - Natureza jurídica: ação autônoma de impugnação. Não tem natureza de recurso porque só é cabível após o trânsito em julgado, ou seja, após a formação da coisa julgada. É uma demanda

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: mariapare
  • ACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO – FITERT –, entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF) e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ – , entidade sindical de âmbito nacional com sede em Brasília (DF), vêm, por intermédio de seus advogados (docs. nº ), propor, com fundamento no art. 103, § 2º

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    Tamanho do trabalho: 3.407 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: chayanne
  • Modelo De Ação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO VERA FOX, brasileira, casada, Registro Geral de nº 1010 SSP/MT, portadora do Cadastro de Pessoa Física de nº 147.852.369-98, moradora da Rua 12, nº 345, Centro, Rondonópolis – MT, CEP xxxxx-xxx, por seu procurador infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA. Contra ato de BR – FORTE, pessoa jurídica de direito privado,

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: ricardocesarr
  • Ação De Usocapião

    EXCELE NTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO Alfa Aviamentos LTDA, CNPJ número... com sede em..., endereço..., neste ato representada por seu administrador.., nacionalidade..., estado civil..., portador do RG número..., CPF número..., residente e domiciliado à...., vem a presença de Vossa Excelência via seu advogado constituído (instrumento de mandato acostado- doc. 01), propor Ação Renovatória de contrato de locação com fundamento no artigo 71 da Lei 8245/91 e

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    Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: 123456789nic
  • Pagamento ou forma direta de reembolsar a obrigação

    Pagamento ou modo direto de extinguir a obrigação 3) Conceito: é a execução volutária e exata, por parte do devedor, da prestação devida ao credor, no tempo, forma e lugar previstos no titulo constitutivo. 4) Requisitos essenciais: existência de vínculo obrigacional; intenção de solver este vínculo, cumprimento da prestação, presenca da pessoa que efetua o pagamento (solvens); presença daquele que recebe o pagamento (accipiens). 5) Tempo do pagamento: o momento em que se pode reclamar

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    Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: cristinaff
  • Ação Civil Pública

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONCEITO: A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto a aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em decorrência de sua conduta irregular.Podemos definir também como sendo o instrumento processual adequado para

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: milym
  • Ação De Guarda CC Alimentos Tutela Antecipada

    MODELO GERAL AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________. ________________, brasileiro, solteiro, lanterneiro, documento de identidade nº _________, SSP-____, inscrito no CPF/MF sob o nº _________________, bem como sua companheira, __________________, brasileira, divorciada, secretária, documento de identidade nº ________, SSP-____, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos residentes à (ENDEREÇO COMPLETO), tel. 9186.5873, por seu advogado e

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: olavovilela
  • Ação Popular

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Fazenda Pública da Comarca de ______ JOSÉ RICO, brasileiro, "eleitor”, casado, empresário, carteira de identidade n.° , CPF: , residente e domiciliado na Avenida , n.° , bairro , cidade, vem, por seu advogado, à presença de V. Exa., com base no artigo 5.°. inciso LXXIII da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face do MUNICÍPIO

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Luciana_wins
  • Controle Da ação Empresarial

    Todo processo administrativo é um sistema cujo qual pode ser aberto e cíclico de planejamento, organização, direção e controle. Os quatro sistemas citados anteriormente são interligados entre si e buscam resultados mútuos para o desenvolvimento da empresa. O controle é uma função que está correlacionada nas de mais funções: planejamento, organização, direção ao qual repercute no controle da ação empresarial. O controle tem por objetivo a verificação das atividades ou resultados se estão sendo alcançadas,

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Leonardo12345
  • AÇÃO PAULIANA

    pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua X, n° 800, bairro V, nesta cidade, com fundamento nos artigos 158 e 171 do Código Civil Brasileiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 01) O autor é credor dos réus de prestações de alugueres e encargos da locação dos meses de junho

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por:
  • Ação Recisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GILBERTO GILSANDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, numero do RG: ¬¬¬¬¬__________, inscrito no CPF sob o numero ___________, CTPS numero ___________, residente em ________________, CEP ______, na cidade de Leme – SP, por meio de seu advogado e procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 836 da CLT c/c 485,

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: daiane2689

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