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Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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352.910 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Aulas digitadas de Filosofia do Direito

    Aulas digitadas de Filosofia do Direito

    PROGRAMA: Cap. I – A filosofia, o direito e a filosofia do direito. Cap. II – Os clássicos da filosofia do direito. Cap. III – A filosofia do direito no nosso tempo. 1º Exercício 19/03 – O caso dos exploradores de caverna e Antígona. PROVA – 25/04 AULA 1 - 05/03 Protágoras (Platão) foi o primeiro a levantar uma discussão sobre o problema da racionalidade, até que ponto os juristas pode ser convertido em uma

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    Tamanho do trabalho: 28.934 Palavras / 116 Páginas
    Data: 25/10/2016 Por: Renata Gravina
  • Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: irenexcl
  • AULA 1 - CASO CONCRETO I - QUEIXA CRIME

    AULA 1 - CASO CONCRETO I - QUEIXA CRIME

    Segundo informações que se passam através do tempo. O Direito Administrativo começou a surgir junto com o estado de Direito em 1789 que naquela época o monarca era isento de quaisquer atos que viesse a cometer. Em outras palavras, o rei ditava o que acontecia na jurisdição, ele estava acima do direito. E todos a sociedade civil era submissa aquilo que o monarca ordenava. Com o avanço da revolução naquela época, houve a baixa do

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2016 Por: lala58
  • Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: MAGSON
  • Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

    1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2017 Por: Jessicabragar
  • Trabalho Direito Civil

    Trabalho Direito Civil

    1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. O princípio da Fungibilidade indica que uma ação proposta de forma inadequada, pode ser considerada válida, permitindo que o magistrado receba e processe a demanda equivocada (ação de reintegração de posse), quando o caso reclamava o ajuizamento de outra espécie possessória (ação de manutenção de posse), nos moldes do art.

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    Tamanho do trabalho: 8.157 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/5/2017 Por: Marciléia Garcia
  • CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL

    DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: ronisevla
  • Direito Civil 5

    Direito Civil 5

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CASOS CONCRETOS: Caso 1) Mario ajuizou ação indenizatória em face da Loja FREE MAGAZINE com o objetivo de obter reparação pelos danos decorrentes da aquisição de um condicionador defeituoso. .. A) O Juiz ajuizou de acordo com as regras do CPC acerca do procedimento comum? R= Não. A atuação do juiz, em sede de negócio processual, limita-se a controlar a sua validade recusando-lhe somente nos casos do parágrafo único do art.

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    Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: HelenaBento
  • Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio

    Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2017 Por: annieakil
  • Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade

    Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade

    Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo. Para o Direito Natural, todo

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Samya Xavier Advogada
  • Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal

    SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: Heloá Bilhega
  • O DIREITO CIVIL I

    O DIREITO CIVIL I

    DIREITO CIVIL I 07/03/2018 Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - Pelo casamento;

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    Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: Jorge Teles
  • Casos concretos direito financeiro e tributário

    Casos concretos direito financeiro e tributário

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: netoloco
  • Os Casos concretos de direito civil V

    Os Casos concretos de direito civil V

    Faculdade Estácio de Sá Disciplina: Direito Civil V Professora: xxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxxx Matrícula: xxxxxxxxxxx Caso Concreto 1 R: Principio da dignidade da pessoa humana, principio da isonomia entre os filhos, melhor interesse da criança e do adolescente, do livre planejamento familiar, da pluralidade das entidades familiares e da solidariedade. Questão Objetiva Letra C Caso Concreto 2 R: Camila está errada, pois são parentes na linha colateral em razão os ascendentes em comum, de origem biológica

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Guilherme Moreira
  • PLANO DE AULA PILATES

    PLANO DE AULA PILATES

    Disciplina: Pilates Estudante: Michelly Alves da Silva PLANO DE AULA - I 1) Tema ou título da aula: “PILATES – Diversos Níveis”. 2) Data de realização da aula; 04 de maio de 2016. 3) Objetivo ou objetivos da aula: * Promover qualidade de vida. 4) Público-alvo/ alunos: Para todas as idades e com interesse nos objetivos da aula. 5) Local ou lugar em que a aula foi realizada: Academia de Musculação 6) Estratégias e recursos

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: Alessandra Barbosa
  • O Plano de Aula

    O Plano de Aula

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DES CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PLANO DE AULA NOMES E MATRÍCULAS DOS COMPONENTES DA EQUIPE: * Lualy E Santos. 96220 * Alessandra Luiza Martins Duarte, 96221 * Daniele Pereira da Silva Araújo - 96205 * Jaykson Crisóstomo Cupertino 96223 * Emanuel Gomes Oliveira, 96225 * Michelle Moreira Silva Oliveira - 9623 CONTEÚDO: Jogos e brincadeiras TEMA: Jogos cooperativos OBJETIVOS ESPECÍFICOS: * Conceitual: proporcionar reflexão

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: emanuel99
  • Direito Civil - Regime de Bens

    Direito Civil - Regime de Bens

    APRESENTAÇÃO: O presente trabalho visa a demonstrar um quadro comparativo relacionado aos tipos de regimes de bens estabelecidos na lei brasileira. Esses regimes estão ligados ao estatuto econômico/patrimonial em que os cônjuges adotarão para seus relacionamentos, porém não sendo válido entre irmãos e entre pais e filhos. Neste contexto será lícito aos nubentes que antes da celebração do casamento seja estipulado como será o regime de bens. No que tange a administração o regime terá

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    Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/10/2018 Por: Joyce Braga
  • Teoria Geral Direito Civil

    Teoria Geral Direito Civil

    Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem

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    Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2018 Por: Kelly Goulart
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II

    Casos da aula 1 até a aula 6 - Direito Tributário II

    Casos Concretos Tributário Semana 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: Luan Borges
  • O TEXTO LITERÁRIO NA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: uma proposta que visa à formação de leitores crítico-cidadãos

    O TEXTO LITERÁRIO NA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: uma proposta que visa à formação de leitores crítico-cidadãos

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vanessa Xavier O TEXTO LITERÁRIO NA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: uma proposta que visa à formação de leitores crítico-cidadãos Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Licenciatura em Letras da Universidade do Estado de Minas Gerais com o objetivo de obtenção de nota para aprovação na disciplina xx, ministrada pelo professor xxx Divinópolis, MG 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 2.1. Objetivo geral........................................................................4 2.2. Objetivos específicos.............................................................4 3-

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    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2019 Por: vanessacrx
  • Caso concreto prática direito penal

    Caso concreto prática direito penal

    AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no art. 82 da Lei 9.099/95, interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Requer seja recebido, processado e encaminhado o recurso, com as inclusas razões, à Turma Recursal. Pede deferimento. São Luís, 02/05/2019. Advogado. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: RENATA APELADO: LARISSA Egrégia Turma Recursal, Nobre relator: O recorrente, por não concordar com a decisão do meritíssimo Juiz de

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2019 Por: jonatas galvao
  • O Caso Concreto Direito Administrativo I

    O Caso Concreto Direito Administrativo I

    Direito Administrativo I Caso concreto 01 É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. 01- Não, o Direito Administrativo é fruto do Estado de Direito, inaugurado com a Revolução Francesa, no final do século XVIII, ou seja, dentro do contexto de uma Europa pós-revolucionária. O regime absolutista que antecedeu

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2019 Por: ldrocha10
  • Contestação no Direito Civil

    Contestação no Direito Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARCO POLO, brasileiro, casado, síndico do Edifício Getúlio Vargas, portador da CIRG nº100974560, expedida pela SJS/RS em 28/05/2001, inscrito no CPF sob nº017.049.868-85, endereço eletrônico, marco@gmail.com, residente e domiciliado na rua Augusto Fontes nº455, Bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre-RS, por intermédio de seu advogado, e bastante procurador, (procuração em anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2019 Por: Ketlin Kirsch
  • Processo Civil no Direito

    OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da parte vencida. (parte que perdeu o processo). A natureza dos honorários é natureza alimentar ATENÇÃO: É vedada a compensação de honorários em caso de sucumbência parcial. Art 85 p.4 CPC Pode ter pagamento de honorários em forma da sociedade em forma que seja requerido O advogado pode ser autor e quando atua em causa própria recebem

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    Tamanho do trabalho: 21.399 Palavras / 86 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: Nayara Motta

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