Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.863 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedade
Direitos Reais: Relação: Unilateral Objeto: coisa passível de aquisição pelo Homem Aquisição: vem sempre depois de um termino de um direito. Efeitos: “erga ommes” Caráter: perpetuo Normativas: decorre da constituição (princípios constitucionais) código civil, leis especificas, etc. Hipóteses: usucapião/hipoteca Funcionamento: automática, independe de outras pessoas. Direito Pessoal: Bilateral Objeto: Intangível Aquisição: decorre de cooperação entre duas ou mais pessoas para poder existir. Efeitos: “Inter pars” Caráter: sempre haverá um fim Normativas: Idem Hipóteses: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Classificação Do Crime De Certidão Ou Atestado Ideologicamente Falso
Direito Penal Especial II Professor: Yann Ementa: Dos Crimes Contra a Paz Pública Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública; Dos Crimes de Funcionário Público Contra a Administração em Geral Dos Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração da Justiça Crimes Hediondos Responsabilidade Fiscal Improbidade Administrativa Bibliografia Básica: Cesar Roberto Bittencurt; Luíz Regis Prado; Bibliografia em Geral Crime nos Sentidos: Material: Formal: Dogmática ou Análitica: é o que nos utilizamos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Sabe-se Que A Propriedade é Preservada Constitucionalmente E Deve Atingir Sua Função Social (art. 5º XXII E XXIII). Considerando A Realidade Social E Conseqüente Aumento De Invasões Como Em Movimentos Sem Teto E Sem Terra, De Que Maneira Pode O Oper
CASO 1 A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. (Disponível em http://www.direito2.com.br /agu/2005/fev/14/uniao_nao_e_responsavel_por_divida_trabalhista_de_empresa_terceirizada). a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Propriedade Intelectual
O texto de BOAVENTURA cita certa favela do Rio de Janeiro, que verificou a existência de uma nítida pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídico-social de Pasárgada, o referido autor constatou nessa favela a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um direito “não-oficial”, que surgiu a partir de regras de conduta estipuladas e seguidas, de forma tácita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Propriedade Intelectual E Propriedade Industrial
Propriedade Industrial O que vem a ser Propriedade Industrial? Na definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1 § 2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Queixa-crime
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUEIXA-CRIME RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de nº X, devidamente registrado sob o nº de CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Higienópolis, São Paulo, SP, CEP 00000-000, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 138 c/c 141, III; 139 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Propriedade Oil
1) Propriedade do petróleo Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União. 2) Remuneração das empresas Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
A teoria do crime na verdade é o alicerce do Direito Penal, no entanto, ter conhecimentos sobre a sua origem, isto é, sua história, como também os seus principais doutrinadores, faz o sujeito cognoscível ter uma base e ter mais segurança e entendimento ao abordar os conceitos, as teorias, os caracteres e os elementos do delito. Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2013 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, daí serem chamados de crime funcionais; é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional, como co-autor ou partícipe (art. 30 - as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Determinantes e suas propriedades
Determinantes e suas Propriedades As propriedades dos determinantes, que discutiremos a seguir são válidas quaisquer que seja a ordem dos determinantes. No entanto, nas demonstrações que seguem, utilizaremos determinantes de ordem 2 e 3, para facilitar a compreensão. 1ª Se trocarmos duas linhas ou duas colunas de uma matriz quadrada, seu determinante troca somente de sinal. Exemplos da propriedade 1 estão abaixo onde foram trocadas a segunda linha pela terceira e vice-versa. Exemplos:1 Exemplo:2 Exemplo:3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
As propriedades físicas e químicas de alumínio
TRABALHO DE FÍSICA 1 ENG. MECÂNICA – 2º SEMESTRE PROFESSORA: RENATA MATTOS Engenharia Mecânica – 2° Semestre ATPS – Física 1 Docente: Renata Matos Sumário Introdução 03 Propriedades Físico e Química do Alumínio 04 Propriedade Extensiva e intensiva do Alumínio 05 Propriedades e caracteristicas do Aluminio 05 Aluminio, substituindo o aço 06 Produtos obtidos a partir da Bauxita 06 Classificação das substâncias 08 Alumínio, como matéria prima e suas principais características 09 Bibliografia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
Preparação de alimentos com a preservação de nutrientes, propriedades
1)Após leitura do material, ressalto dois métodos que reduzem as perdas nutricionais em carnes de frango, o primeiro seria a utilização de Forno convencional e o segundo cozimento do frango em água. Forno convencional: deixar o frango assar num tempo maior, porém uma temperatura mais baixa. (150°C a 160°C) Cozimento em água: visando reduzir perdas dos nutrientes para a água deve-se utilizar uma menor quantidade da mesma. 2) Peixe Assado • Ingredientes 1 peixe médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME Quanto ao diploma normativo : comum – Os crimes gerais ou comuns são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, ou seja, qualquer pessoa pode ser agente ou autor do crime tipificado. ( homícidio, lesão corporal, estelionato, furto etc ) Especial - São aqueles que pressupõem como autores dos crimes apenas as pessoas que têm uma qualidade exigida pelo próprio tipo. Quanto ao sujeito ativo: a) quanto a pluralidade :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES Carolina Fernanda Lima Silva¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave: Paixão.Crime passional. Motivo torpe. Atenuante. Qualificadora. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2013 -
O Mito Da Propriedade
Mais recentemente, Nagel ocupou-se de dois outros temas filosóficos: a teoria dos impostos e o relativismo. No que respeita ao primeiro, escreveu com Liam Murphy o livro O Mito da Propriedade: Impostos e Justiça (2002), no qual ataca a noção típica da direita de que os impostos são necessariamente um roubo perpetrado pelo estado. A ideia da direita é que se deve cobrar o mínimo possível de impostos, suficientes para fazer funcionar os serviços mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
UNIFICAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS PELA LEI 12.015/09
RESUMO Este trabalho propõe uma breve análise sobre a alteração dos arts. 213 e 214 do Código Penal Brasileiro advinda com a Lei 12.015/2009 e seus reflexos na execução da pena tanto no aspecto material como no processual. Com a alteração profligada pela Lei 12.015/09 os delitos de estupro e atentado violento ao pudor foram unificados em uma única capitulação penal, passando a integrar crime único de múltiplas ações. As implicações decorrentes em matéria penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2013 -
Propriedade Da Madeira
Propriedade da Madeira ESTRUTURA DE METÁLICA E DE MADEIRA Prof. COMPONENTES / RA: SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2013. Tipos de Madeira de Construção As madeiras utilizadas em construção são obtidas de troncos de árvores. Distinguem-se duas categorias principais de madeira: Madeiras duras – As dicotiledôneas, provenientes de árvores frondosas (com folhas achatadas e largas), pela sua maior resistência; têm maior densidade e aclimatam-se melhor em regiões de clima quente. Como exemplo de espécies:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
Propriedade Da Madeira
Propriedade da Madeira ESTRUTURA DE METÁLICA E DE MADEIRA Prof. COMPONENTES / RA: SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2013. Tipos de Madeira de Construção As madeiras utilizadas em construção são obtidas de troncos de árvores. Distinguem-se duas categorias principais de madeira: Madeiras duras – As dicotiledôneas, provenientes de árvores frondosas (com folhas achatadas e largas), pela sua maior resistência; têm maior densidade e aclimatam-se melhor em regiões de clima quente. Como exemplo de espécies:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
O Crime De Trafico De Drogas
O crime de tráfico de drogas é hediondo? (Liberdade Provisória e Fiança?) admissibilidade da liberdade provisória em crime de tráfico. A resposta é negativa. Sabe-se que o próprio legislador constituinte – art. 5, XLIII, CR – deu tratamento mais severo, vedando a liberdade provisória (com fiança) e graça e a anistia. Podemos afirmar que os referidos crimes da lei de drogas – 11.343/06 – elencados abaixo são assemelhados a hediondos; - art. 33, “caput”; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes cometidos pela marca, o nome da instituição e do sinal de propaganda
Crimes Cometidos por meio de marca,título de estabelecimento e sinal de propaganda A princípio a marca tinha como função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo somente a indústria, posteriormente estendendo-se ao comércio, e mais recentemente aos serviços. Atualmente os negócios e os investidores reconhecem as marcas como o mais valioso ativo das empresas. Acarretando nas disputas de marketing, pois, dominar o mercado passa a ser mais importante do que possuir empresas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Globalização do crime
Globalização do crime Através da globalização do crime, o incremento tecnológico foi avançados no sistema de produção e consumo.através destes avanços pode ser dizer que a facilidades de transporte e comunicação indicam o desenvolvimento econômico de uma determinada sociedade realizada por uma organização criminosa ou por uma empresa constituída para a prática de atos ilícitos.apesar do desenvolvimento econômico propicie as condições ideais para a eclosão da macrocriminalidade(é o crime organizado que combinam pessoas,capitais e tecnologias;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2013