Crimes Eleitorais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime
Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por volta das 2 horas e 40 minutos, na Avenida Brasil, próximo ao número 9020, sentido Olaria/Centro, na comarca do Rio de Janeiro, Joseval Alves, inobservando o dever objetivo de cuidado inerente a qualquer motorista de veículo automotor, quando se encontrava na direção do veículo marca VW/SANTANA, cor azul-marinho, placa LPP XXXX/RIO, chassis XBWZZZXXZHPXXXXXX, atropelou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2014 -
O CONCEITO DE CRIME
1 - CONCEITO DE CRIME A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: • Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/6/2014 -
DIVERSOS crime de tortura
LEI DE TORTURA – 9.455/97 1)ARTIGO 1: Art. 1º Constitui crime de tortura: INCISO I I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: A)TORTURA CONFISSÃO OU TORTURA PROVA: “Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Classificação: Crime doloso, formal e instantâneo. B)TORTURA CRIME: “Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”.Classificação: crime doloso, formal e instantâneo. C)TORTURA RACIAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Crimes E Infraçoes Administrativas
Dos Crimes e Das Infrações Administrativas Capítulo I Dos Crimes Seção I Disposições Gerais Art. 225. Este Capítulo dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal. Art. 226. Aplicam-se aos crimes definidos nesta Lei as normas da Parte Geral do Código Penal e, quanto ao processo, as pertinentes ao Código de Processo Penal. Art. 227. Os crimes definidos nesta Lei são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 24/6/2014 -
NOTÍCIAS CRIME
Ilmo Sr. Dr. Delegado de Polícia do _ Distrito Policial da Comarca de _______ ALBERTO SILVA, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado na Rua dos Reis, nº: 90, no bairro de Serra Grande no Município de Cachoeira dos Anões, Maceió – Alagoas, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, através de seu advogado infra assinado, com instrumento de mandato em anexo, apresentar: NOTÍCIA CRIME Em desfavor do Senhor Marcelo Santos, brasileiro, casado, servidor público Municipal, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2014 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES 1. Conceito Ocorrência de dois ou mais delitos, por meio da prática de uma ou mais ações. 2. Sistemas _Cúmulo material: determina a soma das penas aplicadas para cada um dos crimes. _Cúmulo jurídico: a pena aplicada deve ser superior às cominadas a cada um dos crimes. _Absorção: considera que a pena aplicada ao delito mais grave absorve a pena do delito menos grave. _Exasperação: prevê a aplicação da pena mais grave,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
CRIMES CONTRA A UNIÃO
TÍTULO VII DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. 1.1. Sujeito ativo Sujeito ativo do crime previsto no artigo 235, caput, é a pessoa casada que contrai novo matrimônio. É necessário que, em ambos os casamentos, as duas pessoas sejam de sexos diversos. É inexistente matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 25/6/2014 -
Aumentar o crime
A partir das declarações do sociólogo Julio Jacobo, escolha uma das causas do aumento da criminalidade, citadas por ele, e desenvolva sua argumentaçã As causas citadas pelo sociólogo são visões reais que presenciamos na sociedade a todo tempo, inclusive uma está interligada com a outra. Escolhi para dissertar, a banalização da violência, um tema que é muito presente no nosso dia a dia em sociedade. Nos dias de hoje é muito comum casos de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Os Crimes De Tortura No Brasil
INTRODUÇÃO: O Brasil é signatário de tratados internacionais que proíbem expressamente a tortura, entretanto, a realidade fática diverge daquilo que a legislação se propõe a tutelar, uma vez que nada impediu eu ao longo do século XX e até os tempos hodiernos, a tortura seja empregada em várias situações. Já no século XXI, o assunto foi mais recentemente colocado em pauta pela esfera dos direitos humanos e no meio acadêmico. Descobriu-se que o exercito americano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2014 -
Compreender o crime nas cidades
Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA CONSTRUÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender a criminalidade urbana ; descrever o adolescente em conflito com a leis; identificar as causas da criminalidade COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar síntese Habilidade para argumentar coerentemente DESENVOLVIMENTO Jornalismo- Reportagem Especial 04/06/2013 Adolescentes infratores: aumenta número de jovens autores e vítimas da violência Os brasileiros assistem estarrecidos ao aumento da criminalidade. Quando se imagina que a violência atingiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois, Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2014 -
Os conceitos de cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio em relação ao crime e ao criminoso
1)Aponte e explique os conceitos de: cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio, em relação com o crime e criminoso? cidadania: conceito: Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e sócio-econômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. A cidadania deve ser entendida como processo contínuo, uma construção coletiva, significando a concretização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
Identidade, papéis sociais e crime: abordagens do crime e da pobreza no contexto brasileiro
Identidade, papéis sociais e criminalidade: abordagens sobre criminalidade e pobreza no contexto brasileiro João Hélio Reale da Cruz Resumo: A criminalidade tem sido estudada em diversas áreas do conhecimento. No campo da Psicologia Social o estudo da criminalidade pode ser associado à identidade e papéis sociais, uma vez que se percebe que no desenvolvimento de atividades criminosas há atribuição de papéis e que o indivíduo constrói a identidade na prática de crimes. Após a discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio
Q1.O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitosadotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2014 -
Crime Omissivo Próprio E Impróprio
A conduta de Natália, pelo dever de garantidora, se subsume ao dispositivo que prevê o tipo omissivo impróprio, (desde que todos os requisitos para a sua configuração se observem). Assim, a resposta estatal, nestas situações é dada com base no resultado da conduta do agente. Contudo, se Natália “fez tudo o que podia para proteger o filho das supostas agressões perpetradas pelo padrasto Guilherme que culminaram com a sua morte”, um importante pressuposto que configura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2014 -
Os lucros e crimes da ditadura militar no Brasil
Os lucros e os crimes da ditadura militar no Brasil 1964/1985 (por Milton Pomar) Lucraram muito com a ditadura militar no Brasil, de diferentes formas, os que investiram para que ela acontecesse, via golpe militar de 1964, e consequente derrubada do presidente eleito João Goulart. Dela se beneficiaram o governo dos Estados Unidos (EUA), capitalistas de lá e de cá, latifundiários, e os generais e coronéis brasileiros, responsáveis pela implantação e manutenção dos 21 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 29/6/2014 -
Crimes Licitatórios: Uma Análise Penal Da Lei nº 8.666 De 21 De Junho De 1993.
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666 de 21 de JUNHO de 1.993 MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666 de 21 de JUNHO de 1.993 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – ISEPE, como requisito parcial à obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito crime
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Concorrência de crimes
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Crime E Castig
Capítulo II Ekatierina organizou a festa em memória do falecído, para que todos os vizinhos ficassemsabendo da classe social superior e Marmieládov. Assim, organizou um festim com comida e bebidaem quantidade, como pregava sua educação aristocrática.Ekatierina apresentava comportamento curioso. Tratava as pessoas com grande apreço, elogo após tratava a pessoa com desprezo.À festa não compareceram todos os convidados, apenas o polaquinho, um empregado, umvelhote surdo e quase cego e um tenente reformado. Raskólhnikov apareceu mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
CRIMES DEFINIDOS PELO ESTADO OFICIAL CONTRA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Aula 1 e 2 – Crimes contra a Administração Pública CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. § 1º - Aplica-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2014 -
Crimes
1a Questão (Ref.: 201202452851) Pontos: 0,0 / 1,0 Qual a produção científica que precisa produzir um novo conhecimento inedito? | TCC Tese Artigo Monografia. Dissertação. ________________________________________ 2a Questão (Ref.: 201202448060) Pontos: 0,5 / 0,5 O senso comum muitas vezes não compreende o que significa pesquisar e há quem considere esta tarefa como simples "copiar e colar" como se fosse de sua autoria textos de outras pessoas, obtidos em meios eletrônicos e/ou livros. Nesse sentido, leia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Pornografia Infantil E Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
Pornografia Infantil Essa grave forma de violência sexual está tipificada nos artigos 240 e 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei descreve esse crime como a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. A pena de quatro a oito anos de prisão, e multa, atinge também quem agencia, facilita, recruta, coage, contracena ou de qualquer modo intermedeia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 9/7/2014 -
Crime Falimentar
Analisam-se os crimes falimentares, em uma abordagem interdisciplinar, com o intuito de apresentar uma abordagem geral do tema, em sua perspectiva empresarial, penal, processual e recursal. Por Camilla Barroso Graça 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos dos crimes falimentares, da sua definição, de seus sujeitos, seus elementos, sua classificação, em que casos se tipificam, como são punidos, como prescrevem e os recursos cabíveis para cada caso. Sabemos que o tema abordado é muito complexo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2014 -
Crime organizado: que se entende por isso depois da lei N. 10.217, de 11.04.01
CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95) LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa Maria (Arequipa/Peru), co-editor do site www.ibccrim.com.br e Diretor-Presidente do Centro de Estudos Criminais (www.estudoscriminais.com.br). Introdução A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2014