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2.359 Trabalhos sobre Crimes Eleitorais. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 8/4/2015
  • Queixa Crime

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Criminal Especial da Comarca de Belo Horizonte – MG Maria Celeste, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente na Rua Francisco Pedrosa, nº 613, bairro Floresta, Belo Horizonte – MG, por seu advogado infra-assinado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, contra Deolice Pereira, brasileira, casada, funcionária pública, residente na Rua José Silvério, nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: michellebabo
  • Cena do crime

    1° Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. A lei penal no tempo Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o agente, aplica-se ao fato não definitivamente julgado e, na parte em que comina pena

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: andersongmarques
  • Concurso De Crimes

    Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: albertorsf
  • Qual a natureza do crime e a queixa?

    Qual a natureza da queixa crime e da denuncia? Exposição do fato criminoso, feita pela parte ofendida ou por seu representante legal, para iniciar processo contra o autor ou autores do crime. A queixa-crime pode ser apresentada por qualquer cidadão — é um procedimento penal de caráter privado, que corresponde à Denúnciana ação penal pública.Procedimento A queixa não está sujeita a formalidades especiais, podendo ser feita oralmente (Lei 9099/95) ou por escrito. O prazo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: taisamoulinlima
  • Crimes Contra A Vida

    TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por:
  • Crimes Digitais

    PLÁGIO, CÓPIA E PIRATARIA Plagio significa apropriar-se indevidamente de uma obra, seja por meio de cópia, imitação, assinatura ou por apresentá-la como se fosse de sua autoria. Assim, tal ato se caracteriza pela não-identificação do nome do autor nem da origem da obra. Em muitos casos, cria-se uma situação em que a obra parece ser de uma terceira pessoa e isso é feito com o intuito de se obter uma vantagem qualquer, o que constitui

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: lucasmanhaes
  • QUESTÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES PRIORITÁRIOS

    QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL III: CRIMES DO PREFEITO Prezados alunos, vocês devem responder as três questões abaixo formuladas, sendo que cada questão será avaliada em até 0,5 pontos. As respostas devem ser fundamentadas em doutrina e jurisprudência (não se esqueçam de fazer a correta citação). As respostas devem ser entregues na próxima quinta-feira dia 05/06/2014. 1) O Município de Floranda, por dotação orçamentária, destinou verba para o combate ao mosquito da dengue, todavia, demonstrou-se que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: MABERTO
  • Crime

    ryuututue. Crime Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Não marcadaMarcar questão Texto da questão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolha uma: a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato b. A norma reguladora da conduta social do homem c. A faculdade de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: dgdgdh
  • Crime

    Com relação ao delito de homicídio, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. a autolesão não é punida pelo ordenamento jurídico face ao princípio da alteridade, salvo nos casos expressamente previstos em lei – art.171, §2º, V, CP e art.184, CPM. II. as lesões desportivas encontram-se dentre as causas excludentes de ilicitude decorrentes do exercício regular de direito, desde que consentidas pela vítima (art.23, III, CP). III. é possível a aplicação do

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: mylove010712
  • Concorrência de crimes

    Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71) É a hipótese em que o agente mediante uma ação ou omissão, ou, várias ações ou omissões, da causa a vários crimes. Sistema de aplicação de penas * Cúmulo material EX: Sujeito pratica três homicídios... soma-se a pena dos três homicídios > Concurso material homogêneo. * Exasperação Em crimes diferentes, aplica-se sempre o mais grave. * Concurso Material (Art. 69, CP) É uma pluralidade de condutas / Há uma

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: XUMBREGUETY
  • Crime por abuso de poder

    Aplicação Prática Teórica Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por:
  • Análise da legislação brasileira, levando em conta a incompetência de uma criança com deficiência, justificada por um aumento significativo da violência como resultado de crimes cometidos por jovens infratores

    INTRODUÇÃO O estudo tem por finalidade analisar a lei Brasileira, face à inimputabilidade do menor relativamente incapaz, justificado pelo aumento considerável da violência decorrente de delitos praticados por infratores juvenis. É certo que a sociedade vive um momento de inegável preocupação e tormento em relação à nossa segurança e daqueles que compõem nossos laços afetivos ou sociais. A maioridade penal significa a fase em que o adolescente deixa de ser inimputável, para tornar-se responsável por

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: luiz050461
  • O Crime Organizado Através De Sua Estrutura Organograma Nos Apresenta Um Novo Cenário Institucional.analise Seu Funcionamento E Quais Questões Psicológicas Estão Relacionadas

    Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Psicologia / Comentário Da Criminalidade No Brasil Na Visão Da Psicologia Comentário Da Criminalidade No Brasil Na Visão Da Psicologia Trabalho Escolar: Comentário Da Criminalidade No Brasil Na Visão Da Psicologia Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: fc1957 15 abril 2014 Tags: Palavras: 578 | Páginas: 3 Visualizações: 347 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se A CRIMINALIDADE NO BRASIL

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Nilceia10
  • Queixa Crime

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTO DE PRISÃO EM FRAGLANTE Nº CLEÓBOLO (qualificação completa), por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, nos termos do Art. 44 do CPP, vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fundamento nos Art. 5º, LIX da CRFB e Art. 29 do CPP, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de Caio e Mévio, já qualificados no processamento policial supramencionado,

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: sandrof
  • Circunstancias Elementares Do Crime

    Circunstâncias e elementares do crime Circunstância: são elementos acessórios do tipo penal, que poderão ou não incidir no caso concreto, servindo apenas para aumentar ou diminuir a pena prevista no tipo penal fundamental. As circunstâncias objetivas tem a ver com o crime; tempo do crime, lugar, maneira de execução; e a as subjetivas: tem a ver com o autor do crime (caráter pessoal); motivo do autor do crime. As circunstâncias podem ser : a) judiciais:

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    Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: jennifersoares
  • No Brasil, preconceito é Crime

    Preconceito é um "juízo" preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude "discriminatória" perante pessoas, lugares ou tradições considerados diferentes ou "estranhos". Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito são: social, "racial" e "sexual". 1 Para o individuo ser ou não preconceituoso podemos avaliar suas formas de socialização, isso distinguirá seus primórdios e no que ele virá a se transformar.

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: ElizaGuedes
  • Homicídio e demais crimes contra a vida

    erial didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio

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    Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: renatoprazeres
  • Modelo razões de apelação art. 113 código penal - crime ocorrido em 1985 roubo a caixa econômica federal

    MODELO RAZÕES DE APELAÇÃO ART. 113 CÓDIGO PENAL - CRIME OCORRIDO EM 1985 ROUBO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA xxxª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS AUTOS Nº.: XXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm à presença de V. Exa., por intermédio da xxxxxxxxxxxxxx, não se conformando, data venia, com os termos da r. sentença de fls. 863/879, apresentar RAZÕES DE APELAÇÃO, com fundamentos no art.

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    Tamanho do trabalho: 5.665 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: beta2014
  • Tentativa de crime

    Tentativa de crime é a execução do conjunto de atos necessários para constituí-lo que, embora suficientes, não produzam o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente. Ou seja: é a execução, não intencionalmente falha, de todos os atos suficientes ao cometimento do crime. Segundo o código penal brasileiro, em seu artigo 14, diz-se do crime: "II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente." Há

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: juliajguimaraes
  • Crimes Contra a Administração Pública

    de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito policial por dirigir embriagado, conduta incursa no art.306, da Lei n.9503/1997, foi intimado a prestar declarações no dia 15 de maio de 2008. Na oportunidade, Anderson Franco, ao entrar em contato com o escrivão Alex Júnior, já na Delegacia Adjunta de Acidentes de veículos, foi avisado por este que "sua situação estava muito complicada e que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Local Do Crime

    RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Local do Crime: Isolamento e Preservação - VA Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o processo de investigação criminal, analise as seguintes afirmações: I. A investigação não é um processo isolado, pois está diretamente vinculada aos exames periciais e ao policiamento ostensivo. II. As tarefas da investigação criminal cabem somente aos organismos policiais, pois só eles

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: marthadocinho
  • O Que E Crime E Pena

    1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho cuida simplesmente de apresentar um breve enfoque em torno da teoria geral do crime e da pena, com especial enfoque no que diz respeito aos conceitos aos elementos do crime e da pena. Essa pesquisa de cunho estritamente bibliográfico visa mostrar de forma não aprofundada e em uma linguagem simples o que venha ser tal teoria. Para tanto, mostraremos este estudo da seguinte forma: Inicialmente falaremos de forma geral

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/6/2014 Por: floribela23
  • QUEIXA- CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), vem à presença de Vossa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: mayaoo
  • Crime de seqüestro

    Leandro, com medo de ladrões, coloca em sua residência um muro alto com cerca eletrificada. Uma semana depois, um bandido tentando escalar o muro para invadir a residência de Leandro é pego pela descarga da cerca, vindo a sofrer lesões corporais graves. Com isto, Leandro responderá criminalmente por algo? Justifique sua resposta analisando as descriminantes. Caso o muro fosse baixo e a voltagem da cerca fosse muito superior a permitida e viesse a matar uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: didion
  • Crime de falsificação de documentos

    Aula 14 QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2014 Por: wainerl

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