DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.357 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Trabalho Direito Civil - Obrigações
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR ANDRÉ FAUSTINO A3 Atividade: Estudo de Caso: RECURSO ESPECIAL Nº 1.749.407 - RJ (2018/0151059-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : VERONICA TORRI E OUTRO (S) - RJ107834 RECORRIDO : IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ADVOGADOS : NANCI GAMA - RJ001911A FERNANDO CAMINHA COSTA LACERDA E OUTRO (S) - RJ152733 RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA - RJ186648 INTERES. : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
O DIREITO CIVIL EXISTEM FREIOS QUE A LEI COLOCA
AULA 3 Direito da personalidade e patrimonial EXISTEM FREIOS QUE A LEI COLOCA - personalidade inicio da personalidade : I ---------------------------------------I------------------------------------------------------I 0 Anos 15anos364dias(Absolutamente incapaz) 16 Anos 17 anos364dias 18 Anos INCAPACIDADE ABSOLUTA - nao poderá praticar atos da vida civil sozinho,sem que haja uma representação legal, sua vontade nao pode ser levada em consideração(menores de 16 anos). Possui ato nulo, não emite efeito, jamais vai convalidar. existem a capacidade(Art3º) civil, penal, de transito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2020 -
A Vicção Direito Civil
Questão 1°: O que é hasta Pública? É a alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo poder público, por leiloeiro devidamente habilitado, pelo porteiro ou por um auxiliar de justiça. Considera-se a aquisição de bem em hasta pública como aquisição ordinária, razão pela qual não existe nenhuma relação jurídica entre o arrematante e o antigo proprietário do bem, assim como todos débitos existentes sub-rogam-se no preço avençado. Fundamentação : Arts. 447, 447 E 1.237
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2020 -
O Direito Civil
Inicialmente, vale observar que a relação entre as partes é consumerista, pois os adquirentes dos ingressos contrataram os serviços da famosa banda de rock internacional, como destinatários finais, tendo como intermediadora dessa contratação a Veloz Ticket. A relação existente entre a banda e os adquirentes dos ingressos, é uma obrigação de fazer personalíssima, tendo em vista que quando os adquirentes compraram os ingressos, a promessa era que a apresentação seria feita pela famosa banda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2020 -
O ARTIGO DIREITO CIVIL
PARECER FUNDAMENTADO 2020.1 1.DADOS DO CONSULENTE Nome do Assistido: CAI nº _____/2020.02 CPF: Telefone: (98) 98888-8888 2. EMENTA PALAVRAS CHAVES QUE SINTETIZAM O CONTEÚDO DO PARECER (semelhante aos ACÓRDÃOS) 3. RELATÓRIO Resumo dos fatos apresentados pelo Assistido, informando, data do atendimento, qualificação do assistido, relatos pontuais do que lhe foi apresentado e com base neste será construída a tese de fundamentação. O resumo deverá ter de três a cinco parágrafo, claros, conciso e objetivo. Estudada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2020 -
O Direito Civil Negócios Jurídicos
Resumo Direito Civil- Negócios jurídicos introdução Fato jurídico é todo acontecimento que seja capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. 1.1 Fato jurídico em sentido amplo (Lato Sensu): acontecimento juridicamente relevante, ou seja, é do interesse do Direito. 1.2 Fato jurídico em sentido estrito (Strict Sensu): não há vontade humana alguma motivando algum fato “acontecimento”. 1.2 a) Ordinário: são todos os acontecimentos naturais comuns. Exemplos: o nascimento, a morte e os efeitos jurídicos do decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2021 -
Cláusula Especial de Compra e Venda Direito Civil
1 Cláusula especial de compra e venda O contrato de compra e venda é um contrato bilateral, onde um lado tem a obrigação de entregar um bem e do outro lado tem a obrigação de pagar pelo bem. É um contrato em que uma parte se compromete em entregar um bem mediante o recebimento de determinado valor pago em dinheiro. O comprador é responsável por receber um bem e pagar por isso. O vendedor é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2021 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de direito civil Para o autor do texto,qual a importância da função social da sociedade ? Resposta : Trata-se de uma concepção que se consubstancia no fundamento, razão e justificação da propriedade. Portanto no debate o autor tenta trazer a importância de um orçamento jurídico para dar respaldo a mudança de mentalidade, deixando o exercício do direito de propriedade de ser absoluto. Esse objetivo corresponde ao interesse coletivo, não ao interesse do proprietário. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2021 -
O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA
DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desapropriação é a perda definitiva da propriedade (existem vários tipos de desapropriação). * Requisição; ocupação temporária pelo poder publico quando existe iminente perigo. Art.243 (EC 81/2014) a cultura ilegal de psicotrópicos e trabalho escravo (sujeito a desapropriação) * Os bens adquiridos com produto de tráfico ou de trabalho escravo também estão sujeitos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021 -
Direito civil obrigações
Direito Civil – obrigações * Noções gerais * Obrigação e responsabilidade » Art. 391, CC * Quem se obriga responde, e respondera de forma pessoal, patrimonial. Contudo, a pessoa pode ter responsabilidade sem se obrigar, que seria o fiador. * Outra hipótese é a de que a pessoa se obriga, mas não responde, seria o caso da prescrição. Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens dol devedor * Obrigação civil: obrigação exigível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.401 Palavras / 42 PáginasData: 14/6/2021 -
DIREITO CIVIL COISAS
ATIVIDADE DISCURSIVA Flávia, recém-formada no curso de Direito, recebeu um telefonema de sua tia Cleide, que sempre morou em uma mesma casa e se mudou, recentemente, para um prédio. A proprietária que vendeu o imóvel à Cleide lhe entregou uma via da Convenção de Condomínio do edifício. Com o documento em mãos, Cleide conversou com Alberto, seu vizinho, e com base no que este lhe disse, formulou as seguintes perguntas à Flávia: “Alberto me disse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 14/7/2021 -
O DIREITO CIVIL PARTE GERAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO DOURADOS DISCIPLINA – DIREITO CIVIL PARTE GERAL Tema: REGISTROS PÚBLICOS Observando-se o Cód. Civil e a Lei de Registros Públicos, responda fundamentando as questões abaixo: 1) Em que consiste a publicidade dos atos? R: Diz respeito a garantia aos cidadãos que a justiça será aplicada de forma transparente com relação aos atos processuais praticados durante a persecução civil ou penal 2) O que é Certidão?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/7/2021 -
Direito Civil Responsabilidades e Obrigações
Analise os itens: 1. Como regra geral, não havendo manifestação expressa, a cessão de crédito dá-se na modalidade pro soluto, isto é, o cedente não responde pela solvência pelo devedor. 2. II. Correto. Em regra, o cedente não responde pela solvência do devedor. CC, Art. 296. Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor. 3. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2021 -
Resumo direito civil
1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tutela provisória são a sumariedade da cognição, vez que a decisão se assenta em análise superficial do objeto litigioso e, por isso, autoriza que o julgador decida a partir de um juízo de probabilidade; b) a precariedade, isto porque, a princípio, a tutela provisória conservará sua eficácia ao longo do processo, ressalvada a possibilidade de decisão judicial em sentido contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2021 -
Resumo Direito Civil
* GUIA DE ESTUDO DIREITO CIVIL * Direito - civil constitucional * conceito/definição * institutos do direito civil * princípios/diretrizes do CC/02 (sist. de cláusulas gerais * Sujeitos da Relação Jurídica * pessoa natural ou jurídica * personalidade/capacidade * proteção jurídica do nascituro * pessoa natural : personalidade, (in)capacidade e emancipação * Incapacidade * menoridade * menor impúbere = absolutamente incapaz, art. 30, CC * menores púberes * interdição * interditos: * viciados em drogas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2021 -
Petição Direito Civil
O objetivo desta dissertação é resumir o que foi feito e passado no periodo, a filosofia da economia política em três dos mais proeminentes e importantes representantes do liberalismo clássico, que é considerado o grande salto no pensamento social e definiu a justificativa moral da liberdade de ação por seu critério bem-estar social. É explorado o problema da relação entre filosofia ética e política economia no contexto de um ambiente histórico em que a autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2021 -
A ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL MATHEUS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS – SP 2021 Caso Problema: Juliana (funcionária pública) e Alberto (comerciante) conheceram-se em 2007. Logo se casaram (num regime de bens de comunhão parcial) e tiveram 3 filhas (respectivamente: Amelia com 11 anos; Beatriz com 10 anos e Carine com 9 anos). O casamento foi bem sucedido por 12 longos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2021 -
O DIREITO PENAL III
Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U. 25.10.2004) Campus I / Campus II DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA MULTICULTURALISMO História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 2021 DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA DICOTOMIA CEGA História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo Trabalho de apresentação do Curso de Bacharel em Direito, Disciplina Direito e Multiculturalismo ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 14/1/2022 -
Relatório Analítico Direito Civil
RELATÓRIO ANALÍTICO Trata-se de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, determinando a extinção de condomínio entre as partes e alienação judicial do bem em questão, repartindo-se o valor angariado entre os condôminos na exata proporção de suas partes ideais e condenando a requeria ao pagamento de aluguel no valor de R$ 300,00 enquanto durasse a ocupação do imóvel. Inconformada, interpôs a parte vencida recurso de apelação afim de reformar a sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS ARRAIAS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO CONTINUADA 02 Tailinny Alves da Silva ARRAIAS/TO 2022/2 Questionário – Texto 03 - Ação rescisória e o novo CPC 1. Segundo o texto e o CPC de 2015, o que se entende por decisão rescindível? Responda de forma fundamentada e identifique em quais hipóteses uma decisão de mérito pode ser rescindida. RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2022 -
A Petição Inicial de Direito Civil
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do RG N°, e Cpf n°, residente e domiciliada na cidade de Itabuna- BA, endereço eletrônico, representada por seu advogado com endereço profissional, e OAB n°, com fundamento no Art. 77, inciso v, do CPC propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°, e Cpf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2023 -
O Direito Civil - Sucessões
Questão 1. Diferencie aceitação, renuncia e cessão de direitos hereditários, demonstrando suas principais características e efeitos. A aceitação, também chamada adição da herança (aditio hereditatis), é um ato jurídico pela qual a pessoa chamada a suceder manifesta a sua vontade de aceitar a herança. Sendo assim uma confirmação, por meio da qual o beneficiário demonstra sua intenção de acolher a herança que lhe foi automaticamente deferida pelo saisine. Com efeito, a aquisição do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2023 -
A Teoria Geral Direito Civil - Conceito
DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais e conferindo legitimidade ao Estado. Direito positivo: ordenamento jurídico em vigor num determinado país e época; Direito natural: ideia abstrata do direito; corresponde à justiça (não é exigível). UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: CC de 2022 procedeu à unificação parcial do Direito Privado, unificando as obrigações civis e mercantis. CONCEITO DE DIREITO CIVIL: é direito comum;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2023 -
O Direito Civil
FACULDADE GAMALIEL CURSO DE DIREITO TURMA 28 ALUNO: LAIRTON LOPES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO CIVEL VI MARÇO 2023 TEMA: CASO ELIZE MATSUNAGA O tema aborda um crime de repercussão nacional muito conhecido pela população, “O CASO ELIZE MATSUNAGA” onde ELIZE movida por fortes ciúmes após descobrir que estava sendo traída pelo seu esposo: o empresário MARCOS MATSUNAGA, diretor do grupo YOKI. Elize Araújo Kitano Matsunaga, após descobrir o caso de traição de seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2023 -
Os Contratos Direito civil
DISCIPLINA: Direito Civil – Contratos Módulo I QUESTÃO 1 (Pontuação: 0,25 por item, totalizando 2,00) Sobre a teoria geral dos contratos, analise as afirmativas a seguir, marcando (V)erdadeiro ou (F)also: 1. De acordo com o Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( V ) 2. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção e a excepcionalidade da revisão contratual. ( V )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2023