Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.746 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Nulidade de Negocio Juridico Wolverine
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 345, inscrito no CPF/MF sob n.º 777.888.99-10, representado por sua filha RUTH DO SOL, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade n.º 11111111, inscrita no CPF/MF sob n.º 222.333.444-22, ambos residentes na rua na Rua Gardênia Azul, n.º 120, apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000, vem perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL”
RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL” Salvador 2015 O autor do texto, Leonardo Carneiro da Cunha, faz questão de fazer uma abordagem a respeito do que são fatos jurídicos, atos jurídicos, ato-fato e negócio jurídico. Faz-se necessário conhecer o que cada um destes termos significa para em seguida compreender como se dá a aplicação do negócio jurídico nos atos processuais do Direito Processual Civil. Os fatos são acontecimentos da sociedade e para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...... Vara Cível da Comarca de Salvador -BA. (DOMICÍLIO DO RÉU) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão:_____, com carteira de identidade: ____, CPF.:_____, residente e domiciliada à Rua____, Fortaleza, Ceará, CEP.:___, vem por seu procurador com escritório à _____, CEP.: ___ local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e domiciliada na rua ........., Vitória, Espírito Santo e HERON, menor representado por sua genitora Fulana de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .;........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
O Resumo Negócio Jurídico
DOS VÍCIOS DA VONTADE DAS CAUSAS DE ANULABILIDADE EM GERAL Anulabilidade é a sanção que se atribui ao ato jurídico pelo fato de haver deficiências em elemento nuclear do suporte fáctico. É considerado o grau mais leve das sanções de invalidade imputável aos atos jurídicos. Pelo artigo 171, as causas de anulabilidade são: a incapacidade relativa do agente e os chamados vícios da vontade ou do consentimento (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2016 -
Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por ANTENOR GARCIA, também qualificado nos autos em epígrafe, vem, representado por seu(ua) advogado(a), Bel(a) NOME DO ADVOGADO, inscrição na OAB nº XXX, com endereço profissional na Rua (-), nº XX, Bairro XXX, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
A representação nos negócios jurídicos
Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL: * Normalmente, as pessoas exercitam e exercem suas capacidades negociais pessoalmente, presentemente. No entanto, em face de certas impossibilidades físicas e/ou limitações jurídicas, o Direito viabiliza a possibilidade de que negócios jurídico sejam celebrados sem a presença obrigatória das partes. * Hoje, são excepcionais as circunstâncias que não admitem representação (poder familiar, dispor em testamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Fatos e Negocios Juridicos
Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na Rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, email, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na Ordem dos advogados do Brasil, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC/2015, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Anulação de Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO – MG. Antônio Fagundes, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 000.012.444-00, portador do RG nº 222333 SSP/PA, representado por sua filha Luana Piovani, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrita no CPF sob o nº 000.111.222-33, portadora do RG nº 123456, SSP/PA, ambos residentes e domiciliados na (endereço), cidade de Monte Carmelo-MG, CEP.: 38.500-000, e-mail (e-mail), vêm respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
O Negócio Jurídico
NEGÓCIO JURÍDICO: Negócio jurídico é o acordo de declarações de vontade que tem por finalidade a aquisição, a modificação ou a extinção de direito, decorrente do poder de autorregulamentação de interesses que é conferido às partes O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 PáginasData: 15/8/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CEARÁ. [a] FREDERICO DOS ANJOS, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 1398977654, e CPF 883.022.930-93, email: fred@hotmail.com residente e domiciliado na Rua do Jacaré, nº 98, no bairro de Casa Molhada, Fortaleza/CE, CEP 90[b].670-009 vem por meio de seu procurador (ou procurador signatário, ou advogado) , CARLOS BATISTA com endereço profissional na Rua nova, nº.08, no bairro de Orlens, Fortaleza -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade nº 222333 SSP/PA,e inscrito sob o CPF nº 000.012.444-00, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.: 66.000-00, representado por sua filha AMANDA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 123456 SSP/PA,e inscrita sob o CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico
Atividade Obrigatória à Distancia. Laís Araujo de Faria Pós-graduação Direito Processual Civil Parte Geral II É possível falar em Litisconsórcio necessário por força de negócio jurídico? Litisconsórcio nada mais é do que mais de uma parte no polo passivo ou ativo de uma demanda judicial, subdividindo-se em facultativo e necessário, sendo aquela sua característica geral e esta sua exceção. O litisconsórcio de uma lide será necessário quando a lei o estabelecer, como por exemplo quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO: Acontecimento apto a produzir consequências jurídicas Poderá decorrer *Da Natureza: (ex: chuva forte que traz prejuízos) *Da Ação Humana: Podem ser: *Lícitos (ex. contrato que produz efeitos jurídicos) *Ilícitos (geram obrigação de indenizar ex: indenização por perdas e danos). Fato Jurídico em SENTIDO AMPLO: O fato jurídico em sentido amplo ou lato sensu, é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos impulsionando a criação da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 27/9/2016 -
Negócio Jurídico
Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra-assinado com endereço _______, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de GEOVANA (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir. I – FATOS O autor teve sua filha sequestrada e o valor do sequestro foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), após o levantamento da quantia de R$ 220.000,00 (duzentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliado em Fortaleza Estado de Ceará. Por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face da GEOVANA, brasileira, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliada em Salvador, Bahia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
Negócio juridico e lesão
DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
Invalidade negócio jurídico
INTRODUÇÃO Este trabalho visa em discorre sobre a invalidade do negócio jurídico, com base no estudo de doutrinas e conhecimentos adquiridos a decorrer da vida acadêmica no curso de direito, mas para falarmos da invalidade do negócio jurídico antes devemos ter uma noção do que se trata negócio jurídico, seu conceito e a diferença de fatos jurídicos e atos jurídicos. É relevante sabermos o que significa ato jurídicos, fatos jurídicos, negócios jurídicos e que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.831 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2016 -
Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral
Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral Contrato Unilateral (obrigação só a uma das partes) Consensual Solene – REQUER escritura pública (registro – Solenidade) para sua validade. Exceto nos casos de imóvel até 30 vezes o maior salário mínimo do País ( R$ 21.720,00), ou independentemente do valor nas hipotecas do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), admitindo escrito particular ou até mesmo impresso. Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILVA, brasileiro, estado civil..., músico, inscrito sob o CPF nº 123.456.789-00 e sob o RG nº 2.357.468, e-mail..., residente e domiciliado à Rua do Rock, nº 2016, Bairro Música de Verdade, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, vem perante Vossa Excelência por meio de seus advogados (procuração em anexo), com endereço na Avenida Motor Head, nº 1970,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA CORMARCA DE VITORIA- ES ANTÔNIO, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade de número 000000000, inscrito sob o CPF de número 000.111.222-33, residente em Vila Velha, ES e MARIA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade 1111111, inscrita sob o CPF de número 999.999.999-99, residente de Vila Velha,ES, vem, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional na rua, e endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2016