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Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Nulidade de Negocio Juridico Wolverine

    Nulidade de Negocio Juridico Wolverine

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 345, inscrito no CPF/MF sob n.º 777.888.99-10, representado por sua filha RUTH DO SOL, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade n.º 11111111, inscrita no CPF/MF sob n.º 222.333.444-22, ambos residentes na rua na Rua Gardênia Azul, n.º 120, apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000, vem perante V.

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: tamyls
  • RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL”

    RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL”

    RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL” Salvador 2015 O autor do texto, Leonardo Carneiro da Cunha, faz questão de fazer uma abordagem a respeito do que são fatos jurídicos, atos jurídicos, ato-fato e negócio jurídico. Faz-se necessário conhecer o que cada um destes termos significa para em seguida compreender como se dá a aplicação do negócio jurídico nos atos processuais do Direito Processual Civil. Os fatos são acontecimentos da sociedade e para que

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    Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: Jordania01
  • A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...... Vara Cível da Comarca de Salvador -BA. (DOMICÍLIO DO RÉU) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão:_____, com carteira de identidade: ____, CPF.:_____, residente e domiciliada à Rua____, Fortaleza, Ceará, CEP.:___, vem por seu procurador com escritório à _____, CEP.: ___ local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2016 Por: rafaelyancabj
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e domiciliada na rua ........., Vitória, Espírito Santo e HERON, menor representado por sua genitora Fulana de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .;........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Plucas2007
  • O Resumo Negócio Jurídico

    O Resumo Negócio Jurídico

    DOS VÍCIOS DA VONTADE DAS CAUSAS DE ANULABILIDADE EM GERAL Anulabilidade é a sanção que se atribui ao ato jurídico pelo fato de haver deficiências em elemento nuclear do suporte fáctico. É considerado o grau mais leve das sanções de invalidade imputável aos atos jurídicos. Pelo artigo 171, as causas de anulabilidade são: a incapacidade relativa do agente e os chamados vícios da vontade ou do consentimento (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude

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    Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: myllenasampaio
  • Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

    Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por ANTENOR GARCIA, também qualificado nos autos em epígrafe, vem, representado por seu(ua) advogado(a), Bel(a) NOME DO ADVOGADO, inscrição na OAB nº XXX, com endereço profissional na Rua (-), nº XX, Bairro XXX, CEP

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    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: Revecca Martins
  • A representação nos negócios jurídicos

    A representação nos negócios jurídicos

    Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL: * Normalmente, as pessoas exercitam e exercem suas capacidades negociais pessoalmente, presentemente. No entanto, em face de certas impossibilidades físicas e/ou limitações jurídicas, o Direito viabiliza a possibilidade de que negócios jurídico sejam celebrados sem a presença obrigatória das partes. * Hoje, são excepcionais as circunstâncias que não admitem representação (poder familiar, dispor em testamento,

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2016 Por: Bruno Guidolim
  • Fatos e Negocios Juridicos

    Fatos e Negocios Juridicos

    Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos

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    Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: Naycrls
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na Rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, email, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na Ordem dos advogados do Brasil, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC/2015, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil,

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2016 Por: Michele Marques
  • Anulação de Negócio Jurídico

    Anulação de Negócio Jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO – MG. Antônio Fagundes, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 000.012.444-00, portador do RG nº 222333 SSP/PA, representado por sua filha Luana Piovani, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrita no CPF sob o nº 000.111.222-33, portadora do RG nº 123456, SSP/PA, ambos residentes e domiciliados na (endereço), cidade de Monte Carmelo-MG, CEP.: 38.500-000, e-mail (e-mail), vêm respeitosamente perante

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    Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: Bruno Vinícius
  • O Negócio Jurídico

    O Negócio Jurídico

    NEGÓCIO JURÍDICO: Negócio jurídico é o acordo de declarações de vontade que tem por finalidade a aquisição, a modificação ou a extinção de direito, decorrente do poder de autorregulamentação de interesses que é conferido às partes O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação

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    Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 Páginas
    Data: 15/8/2016 Por: ricardosoad
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CEARÁ. [a] FREDERICO DOS ANJOS, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 1398977654, e CPF 883.022.930-93, email: fred@hotmail.com residente e domiciliado na Rua do Jacaré, nº 98, no bairro de Casa Molhada, Fortaleza/CE, CEP 90[b].670-009 vem por meio de seu procurador (ou procurador signatário, ou advogado) , CARLOS BATISTA com endereço profissional na Rua nova, nº.08, no bairro de Orlens, Fortaleza -

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: botoco
  • AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO

    AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade nº 222333 SSP/PA,e inscrito sob o CPF nº 000.012.444-00, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.: 66.000-00, representado por sua filha AMANDA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 123456 SSP/PA,e inscrita sob o CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada nesta cidade de

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Vanderli Brito Brito
  • INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO

    INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço

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    Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/9/2016 Por: Caio Bessa
  • Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico

    Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico

    Atividade Obrigatória à Distancia. Laís Araujo de Faria Pós-graduação Direito Processual Civil Parte Geral II É possível falar em Litisconsórcio necessário por força de negócio jurídico? Litisconsórcio nada mais é do que mais de uma parte no polo passivo ou ativo de uma demanda judicial, subdividindo-se em facultativo e necessário, sendo aquela sua característica geral e esta sua exceção. O litisconsórcio de uma lide será necessário quando a lei o estabelecer, como por exemplo quando

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Lais Faria
  • RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS

    RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS

    RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO: Acontecimento apto a produzir consequências jurídicas Poderá decorrer *Da Natureza: (ex: chuva forte que traz prejuízos) *Da Ação Humana: Podem ser: *Lícitos (ex. contrato que produz efeitos jurídicos) *Ilícitos (geram obrigação de indenizar ex: indenização por perdas e danos). Fato Jurídico em SENTIDO AMPLO: O fato jurídico em sentido amplo ou lato sensu, é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos impulsionando a criação da relação

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    Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: Viviane Bizo
  • Negócio Jurídico

    Negócio Jurídico

    Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica

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    Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: Vitoriakoba
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra-assinado com endereço _______, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de GEOVANA (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir. I – FATOS O autor teve sua filha sequestrada e o valor do sequestro foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), após o levantamento da quantia de R$ 220.000,00 (duzentos e

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    Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2016 Por: Marcello Costa
  • Casamento negócio jurídico ou contrato

    Casamento negócio jurídico ou contrato

    77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa

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    Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/10/2016 Por: 924829646
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliado em Fortaleza Estado de Ceará. Por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face da GEOVANA, brasileira, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliada em Salvador, Bahia,

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2016 Por: marcelaarosa
  • Negócio juridico e lesão

    Negócio juridico e lesão

    DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como

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    Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Guilherme Dorneles
  • Invalidade negócio jurídico

    Invalidade negócio jurídico

    INTRODUÇÃO Este trabalho visa em discorre sobre a invalidade do negócio jurídico, com base no estudo de doutrinas e conhecimentos adquiridos a decorrer da vida acadêmica no curso de direito, mas para falarmos da invalidade do negócio jurídico antes devemos ter uma noção do que se trata negócio jurídico, seu conceito e a diferença de fatos jurídicos e atos jurídicos. É relevante sabermos o que significa ato jurídicos, fatos jurídicos, negócios jurídicos e que os

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    Tamanho do trabalho: 7.831 Palavras / 32 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: aleft
  • Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral

    Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral

    Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral Contrato Unilateral (obrigação só a uma das partes) Consensual Solene – REQUER escritura pública (registro – Solenidade) para sua validade. Exceto nos casos de imóvel até 30 vezes o maior salário mínimo do País ( R$ 21.720,00), ou independentemente do valor nas hipotecas do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), admitindo escrito particular ou até mesmo impresso. Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: leonarod
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILVA, brasileiro, estado civil..., músico, inscrito sob o CPF nº 123.456.789-00 e sob o RG nº 2.357.468, e-mail..., residente e domiciliado à Rua do Rock, nº 2016, Bairro Música de Verdade, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, vem perante Vossa Excelência por meio de seus advogados (procuração em anexo), com endereço na Avenida Motor Head, nº 1970,

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    Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2016 Por: juliamatheus
  • A AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    A AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA CORMARCA DE VITORIA- ES ANTÔNIO, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade de número 000000000, inscrito sob o CPF de número 000.111.222-33, residente em Vila Velha, ES e MARIA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade 1111111, inscrita sob o CPF de número 999.999.999-99, residente de Vila Velha,ES, vem, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional na rua, e endereço eletrônico

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: diedima

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