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Defeitos Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.744 Trabalhos sobre Defeitos Do Negocio Juridico. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • O Negócio Jurídico

    O Negócio Jurídico

    26/04/17 Da atuação Humana Ações licitas – ato jurídico em sentido amplo Ato jurídico- sentido estrito Os efeitos decorrem do ordenamento jurídico. Ex: Investigação de paternidade Negócio jurídico Se decorrer da minha vontade é negócio jurídico Planos do negócio jurídico 1. Plano da existência 2. Plano da eficácia 3. Plano de validade 1. Existência (substantivos) - Elementos (agente, vontade, objeto e forma) 1. Validade - Elementos essências de validade do negócio jurídico Art. 104 Agente

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/8/2017 Por: Vitória Guarezi
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Aula 02 Data: 07/08/2017 Caso concreto: AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (artigo 319, inciso I, do Código Processual Civil combinado com artigo 46 do Código Processual Civil) JOANA ..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no Cadastro de Pessoa Física/ MF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na rua ..., nº ..., bairro ..., Itabuna, Bahia, CEP

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/8/2017 Por: MariaLudmyla
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica em contabilidade, residente e domiciliada na rua..., no bairro..., no Município de Itabuna, Estado da Bahia, CEP..., por meio do seu advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem perante V. Exa., com fundamento no art. 156, inciso II, do art. 171 1 art. 178, todos do CC/02, 2 art. 319 e seguintes do CPC/15, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: atailesRocha
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

    CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 1 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade n° __________, CPF n° __________, residente e domiciliado na __________, Fortaleza/CE, endereço eletrônico, vem, por seu advogado, cujo o endereço para os fins do artigo 106, I, do CPC é na __________, com fundamento no artigo 318, do CPC, ajuizar AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Em

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: katycaguei
  • AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG PROCESSO N° ISABELA PIMENTA, brasileira, solteira, médica, portadora da CI n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, bairro, Juiz de Fora/MG, CEP, endereço eletrônico, nos autos da AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito comum que lhe move REGINA SILVA , vem por seu advogado legalmente constituído que, para

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: DOPETH
  • Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico

    Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico

    FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados fatos jurídicos por serem relevantes para o direito, estarem estabelecidos em norma e produzirem efeitos jurídicos. Apenas um fato regulado pela norma jurídica e que gera consequências jurídicas (como os poderes, ônus, atribuições e qualificações), pode ser considerado um FATO JURÍDICO - “fato que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências jurídicas no relacionamento inter-humano”. Nem todo

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    Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Luana Arantes
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO

    PRATICA SIMULADA I – CASO CONCRETO AULA: 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITABUNA – BA. Dez Linhas Joana XXXX, Brasileira, solteira, técnica em contabilidade , portador da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo XX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, endereço eletrônico: XXXXX, domiciliada em Itabuna/BA , residente a XXXXXXXX, por seu advogado, com endereço profissional XXXXXX, para fins do artigo 77, inc.

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: nataliagaleti
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da carteira de identidade n°, expedida por, inscrito no CPF/MF sob o n°, residente e domiciliado na Rua Bauru, n° 371, bairro, Brusque, SC, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 106, inciso I do Código de Processo Civil, indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, Cidade,

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: douglasthomaz
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    MM. JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, (portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo...), (inscrita no CPF/MF sob o nº...), (endereço eletrônico), (domicílio, residente), por seu advogado, com endereço profissional na Rua A, 111, Bairro Ponta Verde, Maceió-AL, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum ou especial, em face

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: marcioufs
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ...,expedido pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., e-mail..., residente e domiciliado em Nova Friburgo/ RJ, Antonio Maranhão, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedido pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº..., e-mail..., residente e domiciliado em Nova Friburgo/RJ e Marta Maranhão, brasileira, estado

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2017 Por: amandacristina
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portador de identidade n°, CPF n°, expedição, endereço completo, email, por seu advogado, com endereço profissional,para fins do artigo 39,I do código de processo civil ,vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil,profissão,portador da carteira de identidade n°

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: mila290322santos
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, com a carteira de identidade nº 11.111.111-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF nº 111.111.111-11, com endereço eletrônico joana@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Qualquer, n° 1, Itabuna/BA, CEP 11111-111, vem, por meio de seus advogados ao qual esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional na Avenida Almirante Barroso, n° 63, sala 2714,

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: Anderson Rufino
  • Os Negócios jurídicos processuais

    Os Negócios jurídicos processuais

    UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Curitiba 2017 ________________ MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como requisito parcial para a seleção de ingresso ao Mestrado no curso de Direito. Área de concentração: Relações sociais. Linha de pesquisa: Direito, tutela e efetividade. Orientador indicado: Prof. Dr. Eduardo Talamini.

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    Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Marcos Ritz
  • AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Exmo. Sr. Dr. Juiz da ____ Vara Civil da Comarca de Itabuna.BA JOANA, brasileira, solteira, técnica contábil, portadora do RG n..., CPF n ..., residente e domiciliada no .., n ..., na cidade de ItabunaBA, representada por seu advogado(a)____;OAB ..., infra-assinado, que receberá as intimações e notificações, Vem propor AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado....., bairro ...., n ....., na cidade de ItabunaBA, pelos

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Attaiane
  • Contestação de Anulação do negocio juridico

    Contestação de Anulação do negocio juridico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasileira, solteira, empresária, inscrita sob o CPF nº..., residente e domicilia na Rua Tulipa, 333, no município de Campinas/SP, endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional localizado na Av..., n..., Bairro..., cidade/UF, endereço eletrônico..., onde receberá futuras intimações, com fulcro no art. 335 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Sidney Freitas
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador da carteira de identidade nº. 000000, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000, portadora do endereço eletrônico xxxxx@gmail.com, residente e domiciliada na Rua X, Itabuna BA. Representada pela sua advogada Marcelle da Silva Goulart de Lemos, OAB/RJ 000000000, com endereço profissional em Rua X, Itaboraí - RJ, portadora do endereço eletrônico marcellegoulartl@gmail.com,

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: a.sodre
  • Resumo Negócio Jurídico

    Resumo Negócio Jurídico

    ELEMENTOS ESSENCIAIS PARTICULARES Forma do negócio jurídico CONCEITO: A forma é o meio pelo qual se externa a manifestação da vontade nos negócios jurídicos, para que possam produzir efeitos jurídicos. Como dispõe o art. 107 do CC.: “A validade das declarações de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”. Desse modo, o ato que deixar de revestir a forma especial determinada em lei será nulo (CC, art. 166, IV

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    Tamanho do trabalho: 5.549 Palavras / 23 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Michelle Tavares
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Ao Juízo da XXX Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG Juliana Faria Rodrigues, divorciada, bióloga, inscrita no CPF xxx, email xxx, residente e domiciliada na Avenida xxx, nº xxx, bairro xxx, cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, (doc. 01), com endereço profissional à XXX, para fins do art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, vem perante este Juízo propor a presente: AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: EMANUEL2017
  • Ação de Anulação de negocio jurídico

    Ação de Anulação de negocio jurídico

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABUNA Joana, Brasileira, Solteira, técnica em contabilidade, RG... CPF..., endereço eletrônico... Residente... vem respeitosamente, perante vossa excelência, por meio de seu advogado que este subscreve com endereço profissional Av. Maria Colares Nº341, Bairro Hospitalidade, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO em desfavor de JOAQUIM, nacionalidade... estado civil... profissão... rg... cpf.. Endereço eletrônico. Residente... pelos fatos e fundamentos que passo a expor. A requerente

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2017 Por: kyl.silva
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DDE NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DDE NEGOCIO JURÍDICO

    Caso da semana 11 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO Processo Número: ... JOAO PINHO, espanhol viúvo, contador, identidade, CPF, residente na Rua Uruguaia, 180, Goiânia - GO, CEP, email, por seu advogado que esta subscreve inscrito na OAB sob o numero, com endereço profissional, endereço completo para fins do artigo, 77, V do CPC, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DDE NEGOCIO JURIDICO, que tramita pelo

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2018 Por: Viviane Carvalho
  • Negocio juridico processual

    Negocio juridico processual

    INTRODUÇÃO O processo estatal brasileiro sempre foi visto e tratado como um instrumento de contenda entre as partes litigantes. O novo Código de Processo Civil visou trazer consigo a lição de que o processo não é um instrumento de brigas e de contenda, mas um instrumento de pacificação social e paz entre as partes, trazendo, ainda, a necessidade de que estas colaborem para a verdadeira efetivação da ideia de Estado Democrático de Direito e do

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    Tamanho do trabalho: 12.261 Palavras / 50 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: Luanna Porpilho
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MG. (5 LINHAS) PROCESSO Nº-------------------------- (5 LINHAS) ERNESTO GONÇALVES, naci,prof,casado,portador da carteira de indentidade nº,expedida pelo,inscrito no CPF sob nº,endereço eletrônico na AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO , pelo rito comum, que lhe move MARIANA PONTES , vem, por seu advogado legalmente constitutivo para fins do art 106, I do CPC, informar seu endereço profissional na rua, nº,

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/3/2018 Por: Pireskiki
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº ..., expedita pelo ____, inscrita no CPF/MF sob o nº ..., endereço eletrônico, residente e domiciliada em ..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do art. 77, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2018 Por: Chrys Lima
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ. JOAQUIM MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito pelo CPF/MF sob o nº..., residente em ...Nova Friburgo/RJ, endereço eletrônico; ANTÔNIO MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito pelo CPF/MF sob o nº..., residente em ...Nova Friburgo/RJ, endereço eletrônico; MARTA MARANHÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: joyzanoni
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, domiciliada em Itabuna(BA), por sua advogada neste ato constituída, com endereço profissional sito a Rua Tenente Silvestre Rocha, n 50 c, Alto Ribeirão – Florianópolis(SC), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, em face de JOAQUIM, domiciliado em Itabuna(BA), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2018 Por: Karina Hille

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