Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
281.957 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal 2
SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
ATPS DIREITO PENAL 1
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Penal II
DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Penal
1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa; 3 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; 4 Ocorrência de atipicidade da conduta; e 5 Nexo de causalidade. 1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa; 3 Tipicidade objetiva e tipicidade subjetiva; 4 Ocorrência de atipicidade da conduta; e 5 Nexo de causalidade. 1 Crime consumado; 2 Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Trabalho De Direito Penal
ATPS- DIREITO PENAL ETAPA-3 3- Causas excludentes de imputabilidade penal; Segundo a Teoria Normativa pura, a culpabilidade é composta dos seguintes elementos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Imputabilidade penal é a condição ou qualidade que possui o agente de sofrer a aplicação de pena. E, por sua vez, só sofrerá pena aquele que tinha ao tempo da ação ou da omissão capacidade de compreensão e de autodeterminação frente o fato.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Casos Concretos Direito Penal
CASO CONCRETO NR 04 DO PLANO DE AULA SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) : Ricardo cometeu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2014 -
Penal Aula 01
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ______. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N°… LUIZ, brasileiro, solteiro , portador do RG n…, CPF n…, advogado inscrito na OAB sob o n…, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Rua…, n…, vem, respeitosamente, perante uma das Colendas Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO PENAL II- CASO CONCRETO 8
Questão 1 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em 20/03/2006. No dia 24/03/2006, Jaime subtraiu um aparelho de telefone celular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Penal
Caso 2 penal 2014 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Trabalho De Direitos Humanos - Aula Tema 3 - AVA
Trabalho de Direitos Humanos – Aula Tema 3 – AVA Faculdade Anhanguera de Jundiaí Direito – 3ª serie. Introdução Conforme orientação do AVA Aula Tema 3, leitura do livro texto Direitos Humanos Fundamentais – Manoel Gonçalves Ferreira Filho, e leitura dos artigos 196 e 225 da CF/88, bem como pesquisa feita em sites correlatos pela internet, conclui que a inclusão de Direitos à Saúde é de extrema importância para sociedade. A ideia central é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
O Direito Penal do Trabalho
O direito penal do trabalho é um ramo praticamente inexistente no Brasil2 . O professor italiano Umberto Romagnoli observa, tomando um conceito de Nietzsche, que nele assenta a «má consciência» do ordenamento jurídico, ou seja, nessa parcela diminuta da ciência dos direitos, escondem-se e reprimem-se seus instintos e sua vocação natural para a tutela da sociedade. A proteção do trabalho humano é ainda muito recalcada, reprimida pela consciência liberal. O charme da livre iniciativa, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO PENAL
DO FATO Consta nos autos que em 15.04.2013 o indivíduo ‘B’ ao encontrar-se com o indivíduo ‘C’ na linha internacional do lado brasileiro da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, percebeu que ‘C’ veio em sua direção com a mão direita dentro de sua jaqueta aparentando sacar uma pistola, e então ‘B’ empunhou sua arma de fogo e por erro de pontaria, atingiu ‘C’ em seu braço esquerdo, o que fez ‘C’ em fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.448 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Penal Do Inimigo
Fichamento Sobre o Livro: Direito Penal no Inimigo - Autor: Günther Jakobs ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jakobs, Günther. Direito Penal no Inimigo: Noções e Críticas / Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. Günther Jakobs é catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do direito na Universidade de Bonn, Alemanha; Diretor do seminário de filosofia do direito da Universidade de Bonn.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2014 -
Casos Concreto Direito Penal 3
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
REVISÃO DO DIREITO PENAL
Título 16 - REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém só pode ser punido se, anteriormente ao fato por ele praticado, existir uma lei que considere o fato como crime. b) A norma penal vigorará se for benéfica ao réu. c) O ato anti-social só será punido se estiver consignado na Carta Magna. d) Ninguém será privado de seus bens sem o devido processo penal. 3) Assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Penal. Caso concreto nº: 15
Pré-visualização Caso concreto nº: 15 DATA: 05/06/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matrícula: 201307039049 Turma: 2001 Turno: Vespertino Sala: E-202 1. Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Penal 2
O que é um animal silvestre? Animal silvestre não é o doméstico. O doméstico já está acostumado a viver perto das pessoas, como os gatos, cachorros, galinhas e porcos, entre outros. Já o animal silvestre foi tirado da natureza e reage à presença do ser humano. Por essa razão, tem dificuldades para crescer e se reproduzir em cativeiro. O papagaio, a arara, o mico e o jabuti, ao contrário do que muitos pensam, são animais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2014 -
DIREITO PENAL
Aula 1: Direito Penal – Definição. Finalidades do Direito Penal: Primária: Proteger os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Ex: Honra vida, patrimônio e etc. Secundária: Preventiva: Prever os crimes e estabelecer as penas, evitando assim que os delitos aconteçam. Retributiva: Retribuir por meio da aplicação de pena o mal provocado pelo infrator a sociedade. Aula 2: Fontes Do Direito Penal Fontes: Direta: É a lei penal, ou seja, como assevera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 11/12/2014 -
Questoes De Direito Penal
8 – Com relação à lei 11.343/06 em sua totalidade, pode-se considerar que houve novatio legis in mellius. Em sua totalidade não, uma vez que a nova lei poderá ter a característica de ser mais gravosa que a anterior, podendo ser “novatio legis” incriminadora (ocorre quando um indiferente penal em face de lei antiga é considerado crime pela posterior), ou “novatio legis in pejus” (quando lei posterior, sem criar novas incriminações ou abolir outras precedentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Penal Do Inimigo
A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. Resumidamente, pretende o alemão a prática de um Direito Penal que separaria os delinqüentes e criminosos em duas categorias: os primeiros continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que infringissem a lei, teriam ainda o direito ao julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Aborto Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. O art. 124 tipifica o crime de auto-aborto (quando a própria gestante pratica a conduta) e o aborto consentido. (quando a gestante consente validamente para que terceiro pratique a conduta). Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
Questoes Direito Penal
Questões Direito Penal Investigador de Polícia 01 – Com relação ao crime e à contravenção, assinale a alternativa correta a) A contravenção penal somente poderá ser apenada com detenção b) O crime é infração penal menos grave do que a contravenção c) A contravenção poderá ser dolosa ou culposa d) A contravenção penal poderá ser apenada com prisão simples e) O crime é doloso e a contravenção, culposa 02 – Durante as festividades do Natal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015