Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.246 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Direito Penal Itercriminis
Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agente para a prática do crime. Relembrando: Crime: Conceito Material - é a lesão ou exposição a perigo do bem protegido. Conceito Formal: trata-se da conduta descrita na lei. * Sob o Conceito Analítico podemos definir crime como fato típico, ilícito e culpável (conceito tripartido). Para que o fato seja típico são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil e direito penal
No caso há o direto das obrigações aonde Marcos e Paulo tem a obrigação de entregar coisa certa para João. Se Marcos e Paulo não cumprirem com o acordo jurídico, poderá João ingressar judicialmente com perdas mais danos. João Pedro não é obrigado a aceitar arroz tipo de C devendo Marcos mediante ter recebi dinheiro adiantado cumprir em dar coisa certa a João. Já com Paulo João poderá contratar serviço de terceiros ,devendo Paulo fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito penal
Homicídio ART. 121 Matar alguém: Pena – Reclusão de 6 á 20 anos. ₴ 1º Caso de diminuição da pena: Se o agente comete o crime impelido de grande valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um terço a um sexto. QUALIFICADORAS: ₴ 2º- Se o homicídio é cometido: 1. Mediante paga promessa ou recompensa, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito penal
O feminicídio é definido como a violência contra a mulher por razões de gênero quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. E ainda tendo como motivação do homicídio motivos considerados como sendo torpes ou fúteis, motivações estas que já qualificam o homicídio tornando-o hediondo, conforme dispõe o artigo 121, §2°, I e II do Código Penal. O feminicídio, como circunstância qualificadora do crime de homicídio.a Lei (de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2015 -
Estupro- Direito Penal
1.CONCEITO: Com a nova redação determinada pela Lei n. 12.015/2009, constitui crime de estupro a ação de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O novo dispositivo legal, portanto, abarcou diversas situações que não se enquadrariam na acepção originária do crime de estupro, o qual sempre tutelou a liberdade sexual da mulher, a característica deste delito sempre foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Questões de Direito Penal III
DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Penal
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL IV Atividade Prática Supervisionada SÃO CAETANO DO SUL 2015 André Luiz da Silva – RA 2400004732 Eliane Mangueira Alencar – RA 2400007053 Erlane Mangueira Alencar – RA 2400006612 Fátima Aparecida de Oliveira – RA 1299288586 Hermínio Machado Junior – RA 2400004990 Marcelo Batista Oliveira – RA 2400004695 Naun de Paulo Lima – RA 4492662897 Verônica Janete Godoy Dias de Abreu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito Penal 2 resumo
Concurso de pessoas – nem todas as pessoas são autores, há tbm coautores(cumplices) ou participe (resp com diminuição de pena). Ex.: em um grupo de pessoas q assaltam um banco. CRIME DE MÃO PROPRIA – admite somente o participe / CRIME PROPRIO – admite-se q tinha coautoria. CONCURSO DE CRIMES – quando o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou ,ais crimes mediante a prática de uma ou várias ações, sendo assim, dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2015 -
Resenha Estado Democratico de Direito e Direito Penal
Sbardelotto, Fábio Roque. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: perspectivas (re)legitimadoras / Fábio Roque Sbardelotto. — Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 221p. O Direito Penal brasileiro atravessa uma fase conturbada em sua jornada, seu vincúlo com o modelo de Estado Liberal, focado diretamente no individualismo e no patrimonialismo, entra em confronto com a atual previsão constitucional de Estado Democratico de Direito para o nosso país. A partir do Estado de Direito, que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2016 -
A Palestra de Direito Penal
CÓDIGO PENAL Cód. Penal.jpg ________________ INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO. A finalidade do Código Penal é proteger os direitos mais importantes e necessários para a nossa sobrevivência em sociedade. Eles são importantes tanto para o indivíduo como para a comunidade e sem eles seria impossível vivermos todos juntos. Alguns deles são o direito à liberdade, à segurança, ao bem-estar social, à igualdade e à justiça. Quem viola esses direitos sofre as penalidades da lei que vão desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 PáginasData: 29/2/2016 -
Trabalho de direito penal
SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA.......................................................................05 3. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................05 4. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO............................................05 5. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................08 6. DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR .......................................08 7. DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA.........10 8. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA................................................................15 9. LLLLLLLLLLLL.........................................................................................................20 10. CONCLUSÃO...............................................................................................................21 11. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................22 1. INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta atividade está relacionado à elaboração de pareceres jurídicos com a análise de doutrinas, acórdãos e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Penal
DIREITO PENAL Prof.: GUARACY MOREIRA FILHO 30/01/2012 CRIME • Conceito material: é a violação de um bem jurídico (vida) penalmente tutelado (protegido pela lei). Crime é ação humana (conduta), que propositadamente (dolo) ou descuidadamente (culpa), ofende bens jurídicos importantes da coletividade. • Conceito legal: (está na Lei de Introdução ao CP). Crime é uma infração penal punida com reclusão, detenção e multa. A multa pode ser: junto com reclusão, alternativa ou isolada. • Conceito formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2016 -
Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio
SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
INTRODUÇÃO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL – PROVA – ESTUDO –GIRLENE – 1 UNI – 2015.1 DIREITO PENAL O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções. O Direito penal torna-se um meio de controle social formalizado, procurando resolver conflitos e suturando eventuais rupturas produzidas pela desinteligência dos homens. A justiça não deve fundamentar o direito penal, ela deve ser substituída pela Legalidade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2016 -
Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II TURMA: 3001 - 3º Período ACADÊMICOS: Gustavo Henrique - 2013.01589926 Leonardo de Souza Menezes – 201301096679 Raissa Scerni Machado – 201301408816 Rebeka Vilarouka – 201301587991 Thiago Damasceno - 2013.01288047 PLANO DE AULA 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2016 -
Questionario Direito Penal Respondido
DIREITO PENAL III - UNIVALE Professor: Romulo Araújo Trabalho do 1º Bimestre – Valor 3,0 Questionário para ser entregue na semana que antecede as provas (data a ser definida) Trabalho deve ser feito em dupla e entregue manuscrito, e entregue em duas fases escrita e oral. Alunos (as): Questões: 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2016 -
Direito penal
PRINCÍPIOS 1. Qual a diferença entre o princípio da ampla defesa para o contraditório; R: Nossa Lei Maior situou os destacados princípios conjuntamente em seu inciso LV, artigo 5.º: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes. O Princípio do contraditório contém o enunciado de que todos os atos e termos processuais ou de natureza procedimental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Direito Penal
INTRODUÇÃO As provas são todas as formas empregadas com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação, pois o que se busca no processo penal é a verdade real dos fatos, sem a qual não pode o réu ser condenado, inclusive se confessar o fato que lhe foi imputado. O presente trabalho tem por finalidade analisar o conceito, finalidade e meios de prova de acordo com o caso descrito abaixo, tem proposto na ATPS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2016 -
Direito Penal - Lei penal no tempo
Direito Penal 2 Bimestre LEI PENAL NO TEMPO (08\05) Embora a lei penal exista desde a promulgação só será obrigatória a partir da publicação oficial. ‘’Vacatio Legis’’ -> Art. 1 LINDB – Lei 12376\10 *Quando a lei não falar nada sobre sua entrada em vigor, seguirá a LINDB (antiga Licc) em art. 1. Revogação -> TOTAL (ab-rogação) -> PARCIAL (derrogação) Tácita = surge uma nova lei sobre o assunto. Expressa = ‘’essa lei revoga tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2016 -
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 03: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE Atividade de Autodesenvolvimento Introdução: O trabalho descreve como vivemos hoje em uma cultura que busca qualidade nos valores como a justiça, a igualdade e a participação coletiva na vida pública, e política de todos os membros da sociedade, ao mesmo, tempo que busca o direito a saúde como obrigação do estado. A saúde constitui-se de extrema relevância, pois diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2016 -
Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB
https://cursosvicosa.files.wordpress.com/2013/07/puc-mg.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Arcos 2015 Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Direito Penal IV da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 PáginasData: 18/8/2016 -
INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - IESI JULIANA GOMES BOQUADY INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Teófilo Otoni 2016 JULIANA GOMES BOQUADY INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Hálisson Rodrigo Lopes Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO 1. TEMA.........................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 21/8/2016 -
Aula Direito Penal
1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 1/9/2016