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Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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281.957 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Resumo Direito Penal Itercriminis

    Resumo Direito Penal Itercriminis

    Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agente para a prática do crime. Relembrando: Crime: Conceito Material - é a lesão ou exposição a perigo do bem protegido. Conceito Formal: trata-se da conduta descrita na lei. * Sob o Conceito Analítico podemos definir crime como fato típico, ilícito e culpável (conceito tripartido). Para que o fato seja típico são

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    Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Bárbara Trojillo
  • Atps direito penal 1 etapa 1 e 2

    Atps direito penal 1 etapa 1 e 2

    Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: gabrielalara3008
  • Direito civil e direito penal

    Direito civil e direito penal

    No caso há o direto das obrigações aonde Marcos e Paulo tem a obrigação de entregar coisa certa para João. Se Marcos e Paulo não cumprirem com o acordo jurídico, poderá João ingressar judicialmente com perdas mais danos. João Pedro não é obrigado a aceitar arroz tipo de C devendo Marcos mediante ter recebi dinheiro adiantado cumprir em dar coisa certa a João. Já com Paulo João poderá contratar serviço de terceiros ,devendo Paulo fazer

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Andressa Oliveira
  • Direito penal

    Direito penal

    Homicídio ART. 121 Matar alguém: Pena – Reclusão de 6 á 20 anos. ₴ 1º Caso de diminuição da pena: Se o agente comete o crime impelido de grande valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um terço a um sexto. QUALIFICADORAS: ₴ 2º- Se o homicídio é cometido: 1. Mediante paga promessa ou recompensa, ou

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: Bruno Logan
  • Direito penal

    Direito penal

    O feminicídio é definido como a violência contra a mulher por razões de gênero quando envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. E ainda tendo como motivação do homicídio motivos considerados como sendo torpes ou fúteis, motivações estas que já qualificam o homicídio tornando-o hediondo, conforme dispõe o artigo 121, §2°, I e II do Código Penal. O feminicídio, como circunstância qualificadora do crime de homicídio.a Lei (de

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/11/2015 Por: valribeiro1
  • Estupro- Direito Penal

    Estupro- Direito Penal

    1.CONCEITO: Com a nova redação determinada pela Lei n. 12.015/2009, constitui crime de estupro a ação de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O novo dispositivo legal, portanto, abarcou diversas situações que não se enquadrariam na acepção originária do crime de estupro, o qual sempre tutelou a liberdade sexual da mulher, a característica deste delito sempre foi

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    Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: isaias_sch
  • Questões de Direito Penal III

    Questões de Direito Penal III

    DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: Caio Gmeiner
  • Direito Penal

    Direito Penal

    FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL IV Atividade Prática Supervisionada SÃO CAETANO DO SUL 2015 André Luiz da Silva – RA 2400004732 Eliane Mangueira Alencar – RA 2400007053 Erlane Mangueira Alencar – RA 2400006612 Fátima Aparecida de Oliveira – RA 1299288586 Hermínio Machado Junior – RA 2400004990 Marcelo Batista Oliveira – RA 2400004695 Naun de Paulo Lima – RA 4492662897 Verônica Janete Godoy Dias de Abreu –

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    Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: LAINEALENCAR
  • ATPS DIREITO PENAL

    INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso

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    Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: RenatoMaia
  • Direito Penal 2 resumo

    Direito Penal 2 resumo

    Concurso de pessoas – nem todas as pessoas são autores, há tbm coautores(cumplices) ou participe (resp com diminuição de pena). Ex.: em um grupo de pessoas q assaltam um banco. CRIME DE MÃO PROPRIA – admite somente o participe / CRIME PROPRIO – admite-se q tinha coautoria. CONCURSO DE CRIMES – quando o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou ,ais crimes mediante a prática de uma ou várias ações, sendo assim, dentro

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    Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: advpriscilahercu
  • Resenha Estado Democratico de Direito e Direito Penal

    Resenha Estado Democratico de Direito e Direito Penal

    Sbardelotto, Fábio Roque. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: perspectivas (re)legitimadoras / Fábio Roque Sbardelotto. — Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. 221p. O Direito Penal brasileiro atravessa uma fase conturbada em sua jornada, seu vincúlo com o modelo de Estado Liberal, focado diretamente no individualismo e no patrimonialismo, entra em confronto com a atual previsão constitucional de Estado Democratico de Direito para o nosso país. A partir do Estado de Direito, que tinha

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    Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2016 Por: Tiago Satoru
  • A Palestra de Direito Penal

    A Palestra de Direito Penal

    CÓDIGO PENAL Cód. Penal.jpg ________________ INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO. A finalidade do Código Penal é proteger os direitos mais importantes e necessários para a nossa sobrevivência em sociedade. Eles são importantes tanto para o indivíduo como para a comunidade e sem eles seria impossível vivermos todos juntos. Alguns deles são o direito à liberdade, à segurança, ao bem-estar social, à igualdade e à justiça. Quem viola esses direitos sofre as penalidades da lei que vão desde

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    Tamanho do trabalho: 10.065 Palavras / 41 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: nicollini
  • Trabalho de direito penal

    Trabalho de direito penal

    SUMARIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 2. DOS CRIMES CONTRA A FAMILIA.......................................................................05 3. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................05 4. DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO............................................05 5. JURISPRUDÊNCIA.....................................................................................................08 6. DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR .......................................08 7. DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA.........10 8. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA................................................................15 9. LLLLLLLLLLLL.........................................................................................................20 10. CONCLUSÃO...............................................................................................................21 11. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA.............................................................................22 1. INTRODUÇÃO O desafio proposto nesta atividade está relacionado à elaboração de pareceres jurídicos com a análise de doutrinas, acórdãos e artigos

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    Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: Juliana Lopes
  • Direito Penal

    Direito Penal

    DIREITO PENAL Prof.: GUARACY MOREIRA FILHO 30/01/2012 CRIME • Conceito material: é a violação de um bem jurídico (vida) penalmente tutelado (protegido pela lei). Crime é ação humana (conduta), que propositadamente (dolo) ou descuidadamente (culpa), ofende bens jurídicos importantes da coletividade. • Conceito legal: (está na Lei de Introdução ao CP). Crime é uma infração penal punida com reclusão, detenção e multa. A multa pode ser: junto com reclusão, alternativa ou isolada. • Conceito formal

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    Tamanho do trabalho: 3.296 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: crises2014
  • Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio

    SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Claudio Nero
  • INTRODUÇÃO DIREITO PENAL

    INTRODUÇÃO DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL – PROVA – ESTUDO –GIRLENE – 1 UNI – 2015.1 DIREITO PENAL O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções. O Direito penal torna-se um meio de controle social formalizado, procurando resolver conflitos e suturando eventuais rupturas produzidas pela desinteligência dos homens. A justiça não deve fundamentar o direito penal, ela deve ser substituída pela Legalidade. A

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    Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: GIRLENEDEMELO
  • Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    Direito Penal II - Plano de aula da web aula 9

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - FAP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Direito Penal II TURMA: 3001 - 3º Período ACADÊMICOS: Gustavo Henrique - 2013.01589926 Leonardo de Souza Menezes – 201301096679 Raissa Scerni Machado – 201301408816 Rebeka Vilarouka – 201301587991 Thiago Damasceno - 2013.01288047 PLANO DE AULA 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele,

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/4/2016 Por: Marcelo CORDEIRO DINIZ
  • Questionario Direito Penal Respondido

    Questionario Direito Penal Respondido

    DIREITO PENAL III - UNIVALE Professor: Romulo Araújo Trabalho do 1º Bimestre – Valor 3,0 Questionário para ser entregue na semana que antecede as provas (data a ser definida) Trabalho deve ser feito em dupla e entregue manuscrito, e entregue em duas fases escrita e oral. Alunos (as): Questões: 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo 121, §1º, do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/4/2016 Por: Uilian Gambarotto
  • Direito penal

    Direito penal

    PRINCÍPIOS 1. Qual a diferença entre o princípio da ampla defesa para o contraditório; R: Nossa Lei Maior situou os destacados princípios conjuntamente em seu inciso LV, artigo 5.º: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes. O Princípio do contraditório contém o enunciado de que todos os atos e termos processuais ou de natureza procedimental

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    Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Paulo Daniel Firpo Torterolo
  • Direito Penal

    Direito Penal

    INTRODUÇÃO As provas são todas as formas empregadas com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação, pois o que se busca no processo penal é a verdade real dos fatos, sem a qual não pode o réu ser condenado, inclusive se confessar o fato que lhe foi imputado. O presente trabalho tem por finalidade analisar o conceito, finalidade e meios de prova de acordo com o caso descrito abaixo, tem proposto na ATPS:

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    Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: 180585
  • Direito Penal - Lei penal no tempo

    Direito Penal - Lei penal no tempo

    Direito Penal 2 Bimestre LEI PENAL NO TEMPO (08\05) Embora a lei penal exista desde a promulgação só será obrigatória a partir da publicação oficial. ‘’Vacatio Legis’’ -> Art. 1 LINDB – Lei 12376\10 *Quando a lei não falar nada sobre sua entrada em vigor, seguirá a LINDB (antiga Licc) em art. 1. Revogação -> TOTAL (ab-rogação) -> PARCIAL (derrogação) Tácita = surge uma nova lei sobre o assunto. Expressa = ‘’essa lei revoga tal

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    Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: mariana1409
  • DIREITOS HUMANOS AULA TEMA

    DIREITOS HUMANOS AULA TEMA

    DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 03: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE Atividade de Autodesenvolvimento Introdução: O trabalho descreve como vivemos hoje em uma cultura que busca qualidade nos valores como a justiça, a igualdade e a participação coletiva na vida pública, e política de todos os membros da sociedade, ao mesmo, tempo que busca o direito a saúde como obrigação do estado. A saúde constitui-se de extrema relevância, pois diz

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/8/2016 Por: maasizilio
  • Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB

    Trabalho de Direito Penal - Art. 218 do CPB

    https://cursosvicosa.files.wordpress.com/2013/07/puc-mg.png PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Arcos 2015 Elizângela Cristina Gomes DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL “ART. 218. INDUZIR ALGUÉM MENOR DE CATORZE ANOS A SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM” Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina de Direito Penal IV da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica

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    Tamanho do trabalho: 4.884 Palavras / 20 Páginas
    Data: 18/8/2016 Por: ECGomes
  • INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - IESI JULIANA GOMES BOQUADY INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Teófilo Otoni 2016 JULIANA GOMES BOQUADY INJÚRIA RACIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Hálisson Rodrigo Lopes Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO 1. TEMA.........................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/8/2016 Por: ju2016direito
  • Aula Direito Penal

    Aula Direito Penal

    1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de

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    Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: Marcos Rudá

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