Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
282.135 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS
AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Penal - Parte Geral - Resumo
Direito Penal – Parte especial I Revisão Crime: Conduta humana típica, antijurídica e culpável • Todo crime deriva de uma conduta humana VER: Grande discussão sobre resp. penal de Pessoas jurídicas. Há ou não resp. no âmbito penal??? Teoria Finalista da ação: Conduta humana é toda ação ou omissão consciente e voluntária à determinada finalidade. Elementos da Conduta Humana: Nos tipos culposos, o problema não está na finalidade, mas nos meios escolhidos - Uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.213 Palavras / 17 PáginasData: 5/3/2015 -
Aula 02 Direito Penal II
Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Direito Penal
Aplicação Prática Teórica Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE RIO NEGRO – PARANÁ Autos 9 585/2010 Número 9 unificado: 000258-58-2013.8.15.0583 RENATA RIBEIRO, já qualificada nos autos, por seu advogado,por procurador abaixo-assinado, com escritório profissional na Rua Doutor Correia, 5, na Comarca de Irati, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, para com fulcro nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contra a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
Fundamentos Do Direito Penal
SINOPSE DE AULA - FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 1 CONCEITO DE DIREITO PENAL E OUTRAS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Direito Penal possui um conceito “dinâmico e social” e outro “estático e formal”, conforme evidenciam Gomes, Molina e Bianchini (2007, v. 1, p. 24): Conceito dinâmico e social: pode-se definir o Direito penal, do ponto de vista dinâmico e social, como um dos instrumentos do controle social formal por meio do qual o Estado, mediante um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.447 Palavras / 38 PáginasData: 8/3/2015 -
Principios Do Direito Penal
SUMARIO INTRODUÇÃO 3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS PRINCÍPIOS 5 1.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL 5 1.1.1 Princípio da presunção da inocência ou do estado de inocência ou da situação jurídica de inocência ou da não culpabilidade (art. 5º, LVII, CF) 5 1.1.2 Princípio da igualdade processual ou da paridade das armas – par conditio (art. 5º, caput, CF) 5 1.1.3 Princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, CF) 5 1.1.4 Princípio da plenitude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Penal
1) Qual o conceito de medida de segurança? A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis e aos semi-imputáveis que cometem um delito penal. 2) Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? Especie de sansão penal a que estão submetidos aqueles que praticam crimes e por serem portadores de doenças mentais ou pertubação da saúde mental mereçam iternação ou tratamento ambulatorial. A aplicação presupoe portato a periculosidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Penal III (3)_Caso: 4
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Plano De Aula Direito Penal
eonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência físicaexercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” peloagente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g de cannabis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Penal - Furto E Roubo
FURTO – 155 Furto simples Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena — reclusão, de um a quatro anos, e multa. 1 – Sujeito Ativo: qualquer pessoa – crime comum. 2- Sujeito Passivo: é o proprietário da coisa furtada. 3- Bem Jurídico Tutelado: é o patrimônio do indivíduo. 4- Objeto Material: é a coisa sujeita à subtração → Coisas abandonadas (res derelicta) ou que não pertençam a ninguém (res nullius)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.353 Palavras / 34 PáginasData: 13/3/2015 -
DIREITO PENAL
RESUMO Neste trabalho foi analisada a associação entre ensino-aprendizagem, interesse e o comportamento lúdico/exploratório. Estudou-se a validade de projetar esta motivação para os anos de vivências escolares, particularmente na formação do conjunto de conhecimento científico do sujeito. Examinou-se como o caráter lúdico vai além de brinquedos, jogos e experimentos, podendo estar ligado à construção e/ou ao manuseio de dispositivos didáticos. Onde foram discutidas também, algumas possibilidades lúdicas do ensino da Química para diferentes níveis cognitivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal
Re: Dúvida: a expressão "caso concreto" Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade No caso concreto seria o controle de constitucionalidade concreto, incidental ou difuso o qual o poder judiciária(difuso, qlq orgao do judiciario pode apreciar) aprecia um caso concreto e incidentalmente afasta a aplicação de determinada lei. No C.C abstrato ou em tese, o STF, em regra, aprecia a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato normativo em face da CF. Portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Penal
equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por, supostamente, tê-las introduzido clandestinamente no país. O flagrante delito foi convolado em prisão preventiva sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
NOCOES DE DIREITO PENAL
Questão 1: Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: Direito adquirido é o direito de qualquer natureza que já se incorporou ao patrimônio da pessoa. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Penal
TRABALHO DIREITO PENAL III TITULO: MAUS TRATOS (ART. 136 CP) O CP reserva o nome de maus tratos ao fato de o sujeito expor a perigo de vida ou a saúde sob sua autorização, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento e ou custodia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. RELACAO DE SUBORDINACAO ENTRE O SUJEITO ATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO PENAL
Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 1 Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Plano Di Aula 2 Direito Penal II
Faculdade Estácio de Sá Aluno – José Carlos dos Santos Correia Júnior Prof° - Edgar Disciplina – Direito Penal II Resposta do Plano de Aula 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO PENAL
1) João prestigiado arquiteto compra um apartamento e decide reforma-lo. Contudo, por ter gostado muito do jardim e da varanda, decide não mexer nas plantas. Após 5 meses morando no novo apartamento, recebe a visita da policia, e esta descobre que as plantas do pequeno jardim da varanda são plantas de maconha. Levado a delegacia de policia, você é o delegado, qual atitude tomaria? Fundamente sua resposta com argumentos jurídicos: Regula o art. 28 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
Resumo das aulas 11 e 12 de Introdução ao Estudo de direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (CCJ0003) Aluno (a): Bruna Evellyn de Souza Cavalcante Matrícula: 2014080104 Data da realização: 13 / 11 / 2014 Resumo das aulas 11 e 12 A Hermenêutica Jurídica A hermenêutica jurídica significa a arte técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso, ou seja, representa o estudo dos processos de interpretação das normas. Sendo assim, a interpretação é formada pelos procedimentos técnicos, de que lança mão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito penal
A mulher no século XXI A mulher neste novo seculo ainda vem sofrendo com discriminação. A ocupação feminina nas relações de trabalho sempre foi cercada por obstáculos, dentre os quais as obrigações familiares, consideradas responsabilidade das mulheres. Além disso, há preconceito com relação ao seu ingresso em determinados setores profissionais, que são ocupados em sua maioria parte por homens, evidenciando as diferenças entre os sexos no mercado de trabalho, nos diversos níveis hierárquicos e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Direito Penal
Tema: . Lei de Lavagem de Dinheiro – 9613/98 (Bem jurídico tutelado pela lei. . Multa Preparatória – 297 CTB. (É uma indenização sui generis, fixada pelo juiz criminal na sentença penal condenatória). Introdução Este trabalho de Direito Penal, vem nos trazer as informações e considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro desde a sua evolução histórica e passando por seu objeto de proteção, dissertando sobre as suas questões mais controvertidas. Muito importante visar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Direito Penal
ESTÁCIO/FACITEC Caderno de Direito Penal I Professor: Wagno Antonio de Sousa Aula do dia 07/04 Teoria do Crime CRIME = DELITO ≠ CONTRAVENÇÃO PENAL Conceito Crime é a conduta humana proibida por lei com ameaça de uma pena. Contravenção Penal é a infração que a lei estabelece pena de prisão simples ou multa de forma isolada ou cumulativamente. - Formal Crime é a infração penal a que se comina pena de detenção ou reclusão cumulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito penal
Infracao penal: art 157, parágrafo 2º, incisos I e II do código penal. Investigado: Alex Bruno Oliveira de França. Cuida-se de comunicado em que noticia a prisão em flagrante de Alex Bruno Oliveira França, ocorrida em 10 de Julho de 2014, por supsta pratica do delito de roubo, majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, nesta cidade. E o simples relato. Decido. Compulsando detidamente o presente comunicado, verifico a prisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015