Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
281.957 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro
Fichamento II a) Referência Catalográfica BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Capitulo I. Rio de Janeiro: Revan, 11ªed., 2007. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? * Crítica ao direito penal atual * Divisão classista existente no direito penal 2) Quais os conceitos-chave? Direito penal, sociedade, criminologia e sistema penal. 3) Resumo Direito penal e Sociedade Inicialmente, o autor diz que o direito penal nasce para regular as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
Direito penal
19/03/15 Princípios fundamentais de direito penal Princípios são as normas generias, que são normas mais abrangentes.São princípios fundamentias estão previsto na contituição federal, há outros tambem que não consta na contituição mas atingiram a um patamar que são vistos como um direito fundamental. - Normas juridicas genéricas.Orientam e norteiam o ordenamento juridico penal. I. Princípio de legalidade: art 5 XXXIX da CF-> não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Estudo dirigido direito penal
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO PENAL II 2ª. AVALIAÇÃO/ 2015/B QUESTÕES DISCURSIVAS 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( ) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. b. ( ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.014 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Direito penal
AULA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.777 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2015 -
DIREITO PENAL
Curso Graduação de Direito Trabalho REDUÇÃO NA MAIORIDADE PENAL (A FAVOR) Wellington Lucena Sousa Gilson Machado Torres Gleison Rodrigues Rogério Carneiro Delano Soares Brasília – DF Junho/2015 MAIORIDADE PENAL A MENORES INFRATORES Maioridade penal Devido aos inúmeros casos de violência existente em nossos dias, boa parte advinda de nossos jovens, o assunto vem a baila, e com grande repercussão na sociedade. Já a algum tempo se discute no Brasil a redução da maioridade penal e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Penal-Etapa 2
PARECER EM FAVOR DE “B”, NO TOCANTE AO COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO CONSUMADO. Conforme o caso concreto, o autor “B” cometeu a conduta prevista nos seguintes dispositivos do DECRETO-LEI No 2.848, de 7 de dezembro de 1940: “Art. 121. Matar alguém: (...) § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe”. Combinado a este tipo penal está o artigo 14, parágrafo II do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
Erro no Direito penal
Súmario 1. Introdução ............................................................................03 2. Conceito de erro e sua distinção da ignorância ...............03 3. Erro de Tipo ..........................................................................03 3.1 Erro de Tipo Essencial ........................................................04 3.2 Erro de Tipo Acidental ........................................................04 3.3 Consequências do Erro de Tipo..........................................05 4. Erro de Proibição..................................................................05 1. Introdução O erro no direito penal é um conceito que descreve a errada percepção da realidade. Dividi-se em Erro de Tipo e Erro de Proibição. Iremos classfificar e diferir cada erro, quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2015 -
Atividade Direito Penal III- Art 13/CP
2º Trabalho de Direito Penal III Valor: 15 pontos 1- Nos crimes dolosos contra a vida, na modalidade comissiva por omissão, a posição de garante se comunica a quem não ostenta essa condição, mesmo havendo homogeneidade de elemento subjetivo? R: Não se comunica, pois só o que estiver na posição de garantidor que tem a obrigação de agir e impedir o resultado. 2- Suponha que, com a exclusiva intenção de fazer uma brincadeira, o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito penal
ATPS Direito Penal Aplicação e interpretação da Lei Penal; Princípio da Legalidade/Função garantista do Princípio da Legalidade. Introdução O presente trabalho tem por objetivo abordar a interpretação e aplicação da lei penal , bem como,o princípio da legalidade atrelado ao Estado Democrático de Direito e a função garantista consoante com o princípio da legalidade. Por vivermos em um Estado democrático de direito, se faz necessário que toda lei e aplicação penal estejam atreladas às garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito penal
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME Ricardo de Oliveira Henrique RA 7092562496 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Aula 11 de Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita no CGC de nº 0000, com sede em Belo Horizonte, vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de V. Excelência, com fulcro na Lei 7347/85, propor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ESCOLA DOS JOVENS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito penal
• 1-O que é exceção da verdade? Refere-se a um incidente processual concedido ao réu a fim de provar que os fatos imputados ao autor são verdadeiros, ou seja, é a prova da veracidade do fato. Trata-se de instituto, em regra, aplicável diante do crime de calúnia, excepcional ao crime de difamação e vedado ao crime de injúria. • 2- Em quais crimes contra honra se admite a exceção da verdade? Na calúnia, ele pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL
Etapa 1 (um). O caso em questão nos leva a analisar vários fatores que podem ou não agrava-lo e quais as medidas que deveram ser tomadas para uma possível solução. O titulado por A contrata para realizar a conduta de “matar alguém” B, que procura por D um menor de 17 anos, para que os dois possam realizar o crime contra C. B encontra-se com a vítima C na linha internacional do lado brasileiro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2015 -
Artigo De Direito Penal
UNIVERSIDADE XYZ PROGRAMA DE GRADUAÇÃO Pessoa Que Fez A DISTINÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DA INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA E DOS CRIMES RESULTANTES DE RAÇA OU DE COR Belo Horizonte 2015 Pessoa que Fez A DISTINÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DA INJÚRIA DISCRIMINATÓRIA E DOS CRIMES RESULTANTES DO PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR Dissertação apresentada ao programa de Graduação em Direito da Universidade XYZ como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal III. Professor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito Penal
Direito Penal I Professor: Vitor Kilder Data: 04/08/15 Denominação: Direito penal ou direito criminal, qual é a melhor expressão¿ A melhor denominação é direito criminal, porém a expressão direito penal é mais usual. A pena é para o imputável e a medida de segurança é para o inimputável (maior de 18 anos que não possui sanidade mental), (para o menor de 18 anos aplica-se a medida sócio-educativa). Direito penal 1ª definição: Segundo Fran Liszt: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.168 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Penal
Art. 3º As inscrições ocorrem entre 17 de agosto e 18 de setembro de 2015, de 8h às 12h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza- CE) e prestigiarão a substituição da tramitação de documentos em meio físico pelo meio eletrônico, como instrumento de celeridade e qualidade da prestação dos serviços públicos. Parágrafo único. Toda a documentação do concurso deve prestigiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps direito penal ii
Página de Uniban/Anhanguera Osasco FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II OSASCO 2015 DANIELE APª DOS SANTOS SILVA – RA 7476595031 JAIRA ALMEIDA DODÔ CASTRO – RA 1299105596 MARCONI NASCIMENTO – RA 76793017 ATPS DIREITO PENAL II Este trabalho tem como objetivo realizar as etapas 3 e 4 da ATPS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.906 Palavras / 28 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Penal
1. Iter Criminis: São 4 fases: a. Cogitação: fase subjetiva ou interna do crime. Quando o agente resolve praticar o delito. No Brasil esta fase é impunível. Não se pune intenção do crime. São fases objetivas ou externas: b. Preparação: são os atos necessários para a execução. Ex.: compra da arma. Em regra, também é impunível, salvo quando caracterizar crime autônomo. Ex.: art. 289- 291 do CP (falsificação da moeda): basta ter a máquina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Questões Direito Penal
Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Quais os limites mínimos e máximos fixados pelo CP para o número de dias-multa e para o valor do dia-multa. 2. Qual o critério utilizado pelo CP para calcular a pena de multa? 3. É possível, em caso de não pagamento da multa, a conversão desta em pena privativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO PENAL 2
1. Iter Criminis: São 4 fases: a. Cogitação: fase subjetiva ou interna do crime. Quando o agente resolve praticar o delito. No Brasil esta fase é impunível. Não se pune intenção do crime. São fases objetivas ou externas: b. Preparação: são os atos necessários para a execução. Ex.: compra da arma. Em regra, também é impunível, salvo quando caracterizar crime autônomo. Ex.: art. 289- 291 do CP (falsificação da moeda): basta ter a máquina para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
DIREITO PENAL
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES E OUTROS PACTOS Nº DO CONTRATO: X204042488 FORNECEDORA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, com sede na Av.Autaz Mirim nº 1053 Manaus-AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.597.955/0004-32 e Inscrição Estadual nº 06300129-2. FORNECEDORA 2: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, com sede à BR 101 Sul, Km 17 s/n – Prazeres – Jaboatão de Guararapes/PE, inscrita no CNPJ/MF sob Nº. 24.380.578/0001 – 89
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2015 -
Livro direito penal
PENAL, Rogério Sanches e LFG 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS 2.1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO FATO DO AGENTE 2.2.1. PRINCÍPIO DA MATERIALIZAÇÃO DO FATO 2.2.2. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO FATO 2.3. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO AGENTE 2.3.1. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL. 2.3.2. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 2.3.3. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE 2.3.4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.4. PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PENA 2.4.1. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PENA INDIGNA 2.4.2. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS 2.4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 79.850 Palavras / 320 PáginasData: 26/11/2015